O Senado aprovou a proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette (PL 1.376/2025). A Síndrome de Tourette é uma condição neuropsiquiátrica crônica caracterizada por tiques motores e vocais, que são movimentos ou sons involuntários e repetitivos. O texto, que estabelece diretrizes para a proteção dos direitos das pessoas com essa síndrome nas áreas de saúde, educação, trabalho e assistência social, vai à sanção presidencial.
Fonte: Senado Federal