A medida provisória que torna obrigatório o cadastramento das operações de transporte rodoviário de cargas e reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete foi aprovada pelo Senado nesta terça (14). A MP 1.343/2026 determina um piso para o frete, mas sem definição do valor. Também estabelece novas regras de regulamentação para empresas que contratam caminhoneiros para transporte rodoviário de cargas. O texto, segue para sanção presidencial, foi aprovado com mudanças. Uma delas é a inclusão, pelos congressistas, de perdão aos motoristas que bloquearam estradas após a eleição de 2022.
Áudio: Senado aprova MP do Frete Mínimo, que beneficia caminhoneiros
Publicações relacionadas
Destaques
Ministério Público garante transporte gratuito para adolescente em tratamento contra o câncer
A atuação do Ministério Público de Rondônia assegurou o direito ao transporte gratuito de uma adolescente em tratamento oncológico entre os municípios…
Geral
Rondônia aposta na integração institucional para romper o ciclo da violência contra a mulher
Atuação articulada entre Tribunal de Justiça, Ministério Público, Polícias Civil e Militar, Defensoria Pública, Municípios e Estado fortalece a prevenção, proteção e…
Destaques
Saiba como realizar a atualização cadastral da conta de energia pelos canais digitais
Atualização facilita acesso aos serviços da Energisa e recebimento de informações importantes A atualização do cadastro junto à distribuidora é fundamental para…