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O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta quinta-feira (30) que negocia o adiamento de votações para indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo do grupo é que o plenário da Casa analise nomes apenas após o processo eleitoral.
Em entrevista à GloboNews, Marinho declarou que o pedido já foi levado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e que os sinais são favoráveis à proposta.
"É de bom tom aguardarmos o fim do processo eleitoral. E há uma boa vontade do presidente do Senado para isso. Nós já formulamos esse pedido conversando com ele e vamos renovar esse pedido hoje", disse o parlamentar.
Embora Marinho veja chances reais de acordo, Alcolumbre ainda não se pronunciou oficialmente sobre o cronograma. Pela Constituição, a indicação de ministros ao STF é uma prerrogativa do Presidente da República, mas a definição da data de votação (pauta) cabe à presidência do Senado.
"É uma discricionariedade do presidente da República fazer a indicação e do presidente da Casa colocar em votação", pontuou o líder da oposição.
Alcolumbre manda recado ao governo Lula: 'Quem manda no Senado sou eu'
Aliados que fizeram campanha pela indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) dizem agora que o desfecho já vinha sendo sinalizado.
Segundo esses relatos, Davi Alcolumbre (União-AP) teria dito desde a véspera que a indicação seria derrotada, o que de fato aconteceu nesta quarta-feira (29) à noite.
Bastidores: acompanhe o canal da Sadi no WhatsApp
Nos bastidores, senadores chegaram a relatar a um ministro do Supremo que até gostariam de votar a favor de Messias, mas não estavam sendo liberados por Alcolumbre — reforçando a leitura de que o controle político da votação passou diretamente pelo presidente do Senado.
Após a derrota, no entorno de Lula há quem defenda que Messias não volte para o cargo de advogado-geral da União, mas sim assuma o Ministério da Justiça, que comanda a Polícia Federal.
Fontes ligadas ao presidente Lula (PT) atribuem o resultado a uma combinação de fatores: traições de última hora, frustração com votos que eram considerados certos e, principalmente, a disputa política-eleitoral em curso no Senado.
Nesse cenário, o grupo de Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República pelo PL, aparece como peça-chave.
A avaliação é que houve uma articulação organizada para transformar a votação em um símbolo de enfrentamento ao governo. A estratégia que acabou bem-sucedida.
Jorge Messias tem nome rejeitado no Senado
Geraldo Magela/Agência Senado
A isso se somou a vontade pessoal de Alcolumbre, apoiado dentro do próprio Supremo por ministros que não queriam Messias, entre eles Alexandre de Moraes.
Outro elemento é o cálculo individual de senadores: a expectativa de futuras indicações ao Supremo também pesou. Ainda assim, aliados de Lula afirmam que, mesmo após a derrota, o presidente não deve ceder a esse tipo de pressão na escolha de um novo nome.
Caso Master
Fontes do STF apontam como mais um fator a expectativa sobre delações do caso do Banco Master, com o possível envolvimento de nomes do Centrão, em mais um recado de descontentamento com o governo.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz após decisão da Justiça
Júlia Martins/g1
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira (30) que o leilão de frequências na faixa de 700 MHz foi suspenso de maneira temporária pela Justiça.
A decisão liminar foi proferida pela 10ª vara cível federal de São Paulo na noite de quarta-feira como parte de um mandado de segurança coletivo apresentado pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp).
De acordo com o presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL) da Anatel, Vinicius Caram, a agência está tomando "todas as medidas cabíveis para a reversão da decisão".
A retomada do certame depende de nova decisão judicial, acrescentou Caram.
O leilão envolve autorizações de uso de radiofrequências nas subfaixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz. Além de fortalecer o 4G, a faixa de 700 MHz também ajuda a ampliar o alcance do 5G.
Anteriormente, a agência disse que o investimento previsto é de R$2 bilhões.
Ao todo, oito operadoras participam do leilão: Claro, TIM, Telefônica Brasil, Amazônia Serviços Digitais, Brisanet, IEZ! Telecom, MHNet e Unifique