G1
Diante de especulações de que seu nome, depois da derrota de Jorge Messias, poderia ser indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) refutou essa possibilidade novamente. Em conversa com o blog nesta quinta-feira (30), Rodrigo Pacheco — nome preferido de Davi Alcolumbre para o STF — afastou essa possibilidade. "É bom deixar claro que não há a mínima possibilidade de isso acontecer. Essa página está realmente virada para mim e eu afirmei isso desde o primeiro momento. Esse tempo passou, se algum dia existiu. Melhor nem especular sobre isso", afirmou. O nome de Rodrigo Pacheco voltou a circular como uma saída para Lula emplacar um nome para a vaga no lugar de Luís Roberto Barroso. Sadi: clima eleitoral e caso Master explicam derrota de Messias Nesta quarta (29), depois da derrota do governo, senadores governistas e da oposição diziam que se Lula tivesse enviado o nome de Pacheco o resultado seria totalmente diferente. Senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) Edilson Rodrigues/Agência Senado
Pacheco repete que STF é ‘realmente página virada’
Diante de especulações de que seu nome, depois da derrota de Jorge Messias, poderia ser indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) refutou essa possibilidade novamente. Em conversa com o blog nesta quinta-feira (30), Rodrigo Pacheco — nome preferido de Davi Alcolumbre para o STF — afastou essa possibilidade. "É bom deixar claro que não há a mínima possibilidade de isso acontecer. Essa página está realmente virada para mim e eu afirmei isso desde o primeiro momento. Esse tempo passou, se algum dia existiu. Melhor nem especular sobre isso", afirmou. O nome de Rodrigo Pacheco voltou a circular como uma saída para Lula emplacar um nome para a vaga no lugar de Luís Roberto Barroso. Sadi: clima eleitoral e caso Master explicam derrota de Messias Nesta quarta (29), depois da derrota do governo, senadores governistas e da oposição diziam que se Lula tivesse enviado o nome de Pacheco o resultado seria totalmente diferente. Senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Congresso analisa hoje veto de Lula ao PL da dosimetria O Congresso Nacional analisa, nesta quinta-feira (30), se mantém o veto integral do presidente Lula ao chamado PL da Dosimetria. ➡️ A chamada dosimetria define como o juiz calcula o tamanho da pena com base na gravidade do crime, nos antecedentes e nas circunstâncias do caso. Na prática, o projeto de lei permite a redução de penas de condenados por atos golpistas, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023. A proposta também pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado pela tentativa de golpe de Estado em 2022. 🔎Na sessão conjunta do Congresso, deputados e senadores votarão separadamente. Para derrubar o veto, são necessários ao menos 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 votos no Senado. Veja aqui os principais pontos do projeto. Veto do presidente Em 8 de janeiro deste ano, três anos após os ataques às sedes dos Três Poderes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente a proposta. Lula mostra assinatura de veto integral ao PL da dosimetria, que reduz penas de condenados por atos golpistas Jorge Silva/Reuters O governo afirmou que o projeto é inconstitucional e contraria o interesse público, pois a redução das penas poderia estimular crimes contra a ordem democrática e representar um retrocesso no processo de redemocratização do país. "Além disso, a facilitação de condutas que ameaçam o Estado Democrático de Direito representaria não apenas a impunidade baseada em interesses casuísticos, mas também a ameaça ao ordenamento jurídico e a todo o sistema de garantias fundamentais alicerçado na Constituição ao afrontar os princípios constitucionais da proporcionalidade, da isonomia e da impessoalidade, incorrendo em uma proteção deficiente de bens jurídicos fundamentais", afirmou o governo na mensagem ao Congresso. Avaliação do veto no Congresso A Constituição autoriza o presidente da República a vetar, total ou parcialmente, projetos aprovados pelo Congresso quando considerar que violam a Constituição ou o interesse público. 🔎Quando isso acontece, cabe ao Congresso Nacional decidir se a medida será mantida ou derrubada. Essa análise será feita agora, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Para derrubar um veto, são necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores. As votações ocorrem separadamente, mas na mesma sessão. A votação é aberta e nominal, feita por meio de cédula eletrônica. A apuração começa pela Câmara dos Deputados. Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional Marcos Oliveira/Agência Senado Cenários Se o veto for mantido, a proposta é arquivada. Se o veto for derrubado, o texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, no mesmo prazo. Se ele também não promulgar, a responsabilidade passa para o vice-presidente do Senado. Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.
O que é dosimetria? Congresso analisa veto do presidente ao projeto que reduz pena de condenados por atos golpistas
Congresso analisa hoje veto de Lula ao PL da dosimetria O Congresso Nacional analisa, nesta quinta-feira (30), se mantém o veto integral do presidente Lula ao chamado PL da Dosimetria. ➡️ A chamada dosimetria define como o juiz calcula o tamanho da pena com base na gravidade do crime, nos antecedentes e nas circunstâncias do caso. Na prática, o projeto de lei permite a redução de penas de condenados por atos golpistas, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023. A proposta também pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado pela tentativa de golpe de Estado em 2022. 🔎Na sessão conjunta do Congresso, deputados e senadores votarão separadamente. Para derrubar o veto, são necessários ao menos 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 votos no Senado. Veja aqui os principais pontos do projeto. Veto do presidente Em 8 de janeiro deste ano, três anos após os ataques às sedes dos Três Poderes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente a proposta. Lula mostra assinatura de veto integral ao PL da dosimetria, que reduz penas de condenados por atos golpistas Jorge Silva/Reuters O governo afirmou que o projeto é inconstitucional e contraria o interesse público, pois a redução das penas poderia estimular crimes contra a ordem democrática e representar um retrocesso no processo de redemocratização do país. "Além disso, a facilitação de condutas que ameaçam o Estado Democrático de Direito representaria não apenas a impunidade baseada em interesses casuísticos, mas também a ameaça ao ordenamento jurídico e a todo o sistema de garantias fundamentais alicerçado na Constituição ao afrontar os princípios constitucionais da proporcionalidade, da isonomia e da impessoalidade, incorrendo em uma proteção deficiente de bens jurídicos fundamentais", afirmou o governo na mensagem ao Congresso. Avaliação do veto no Congresso A Constituição autoriza o presidente da República a vetar, total ou parcialmente, projetos aprovados pelo Congresso quando considerar que violam a Constituição ou o interesse público. 🔎Quando isso acontece, cabe ao Congresso Nacional decidir se a medida será mantida ou derrubada. Essa análise será feita agora, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Para derrubar um veto, são necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores. As votações ocorrem separadamente, mas na mesma sessão. A votação é aberta e nominal, feita por meio de cédula eletrônica. A apuração começa pela Câmara dos Deputados. Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional Marcos Oliveira/Agência Senado Cenários Se o veto for mantido, a proposta é arquivada. Se o veto for derrubado, o texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, no mesmo prazo. Se ele também não promulgar, a responsabilidade passa para o vice-presidente do Senado. Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.
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O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado Davi Alcolumbre MATEUS BONOMI/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO A derrota de Jorge Messias é tratada no governo como uma derrota direta do presidente Lula e expõe uma fragilidade relevante na articulação política no Congresso. Após o resultado, Messias conversou com Lula e foi tranquilizado. Publicamente, o discurso do Palácio do Planalto é de que, assim como o presidente tem o direito de indicar, o Senado também tem o direito de aprovar ou rejeitar. Internamente, essa posição é vista como uma forma de tentar reduzir a dimensão política da derrota. Nos bastidores, porém, a avaliação é mais dura. Há consenso de que o episódio é inédito e evidencia uma fragilidade grande do governo na relação com o Congresso. O governo se preocupa com essa percepção de absoluta fraqueza, mas tem gente no governo que diz que errará quem apostar que o governo acabou e que isso é uma demonstração de chances pequenas de Lula se reeleger. Neste primeiro momento, a decisão do governo parece ser a de Lula não indicar mais ninguém para o posto. A avaliação é de que, hoje, a única indicação com chance de passar no Senado seria um nome alinhado ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e ao Centrão. E isso, segundo o relato de auxiliares de Lula ouvidos pelo blog, é algo que Lula não pretende fazer. O presidente também evita alimentar a ideia de que abriria uma guerra com Alcolumbre. A palavra de ordem no governo é deixar essa situação decantar e analisar os próximos passos. Há uma outra percepção de que a equipe de Lula de articulação política falhou mais uma vez e de que o governo está desguarnecido no Congresso Nacional. Nesse sentido, o blog perguntou se o presidente pretendia mudar a equipe após a derrota. Rejeição de Messias fortalece Moraes e mantém maioria no plenário da Corte A resposta, por ora, é de cautela. “Como você sabe, em situações como essa, não se toma decisões no calor do momento. Além disso, é necessário avaliar os vários componentes que levaram a essa situação”, afirmou uma fonte do Palácio do Planalto. Entre parlamentares petistas próximos ao governo, a derrota é atribuída, além da atuação de Alcolumbre, ao caso Banco Master e a uma articulação que envolveria setores do Centrão e uma ala do Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes é apontado como alguém próximo de Alcolumbre e que não via com entusiasmo a ida de Messias para o STF. A situação ganhou outro elemento quando o ministro André Mendonça passou a apoiar Messias. Como Mendonça é visto como um contraponto a Moraes, especialmente nas investigações do caso Master, esse movimento reforçou a percepção de que havia resistência à indicação dentro do próprio ambiente do Supremo. Outro ponto em aberto é o futuro de Messias. Segundo interlocutores, ele ainda avalia os próximos passos e, neste momento, não demonstra disposição imediata de retornar à Advocacia-Geral da União. Em derrota histórica, Senado rejeita a indicação de Jorge Messias para o STF
Lula evita confronto com Alcolumbre e deixa vaga no STF em aberto após derrota de Messias
O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado Davi Alcolumbre MATEUS BONOMI/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO A derrota de Jorge Messias é tratada no governo como uma derrota direta do presidente Lula e expõe uma fragilidade relevante na articulação política no Congresso. Após o resultado, Messias conversou com Lula e foi tranquilizado. Publicamente, o discurso do Palácio do Planalto é de que, assim como o presidente tem o direito de indicar, o Senado também tem o direito de aprovar ou rejeitar. Internamente, essa posição é vista como uma forma de tentar reduzir a dimensão política da derrota. Nos bastidores, porém, a avaliação é mais dura. Há consenso de que o episódio é inédito e evidencia uma fragilidade grande do governo na relação com o Congresso. O governo se preocupa com essa percepção de absoluta fraqueza, mas tem gente no governo que diz que errará quem apostar que o governo acabou e que isso é uma demonstração de chances pequenas de Lula se reeleger. Neste primeiro momento, a decisão do governo parece ser a de Lula não indicar mais ninguém para o posto. A avaliação é de que, hoje, a única indicação com chance de passar no Senado seria um nome alinhado ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e ao Centrão. E isso, segundo o relato de auxiliares de Lula ouvidos pelo blog, é algo que Lula não pretende fazer. O presidente também evita alimentar a ideia de que abriria uma guerra com Alcolumbre. A palavra de ordem no governo é deixar essa situação decantar e analisar os próximos passos. Há uma outra percepção de que a equipe de Lula de articulação política falhou mais uma vez e de que o governo está desguarnecido no Congresso Nacional. Nesse sentido, o blog perguntou se o presidente pretendia mudar a equipe após a derrota. Rejeição de Messias fortalece Moraes e mantém maioria no plenário da Corte A resposta, por ora, é de cautela. “Como você sabe, em situações como essa, não se toma decisões no calor do momento. Além disso, é necessário avaliar os vários componentes que levaram a essa situação”, afirmou uma fonte do Palácio do Planalto. Entre parlamentares petistas próximos ao governo, a derrota é atribuída, além da atuação de Alcolumbre, ao caso Banco Master e a uma articulação que envolveria setores do Centrão e uma ala do Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes é apontado como alguém próximo de Alcolumbre e que não via com entusiasmo a ida de Messias para o STF. A situação ganhou outro elemento quando o ministro André Mendonça passou a apoiar Messias. Como Mendonça é visto como um contraponto a Moraes, especialmente nas investigações do caso Master, esse movimento reforçou a percepção de que havia resistência à indicação dentro do próprio ambiente do Supremo. Outro ponto em aberto é o futuro de Messias. Segundo interlocutores, ele ainda avalia os próximos passos e, neste momento, não demonstra disposição imediata de retornar à Advocacia-Geral da União. Em derrota histórica, Senado rejeita a indicação de Jorge Messias para o STF
