STF forma maioria para manter fim da aposentadoria compulsória de juízes
A Primeira Turma do STF formou maioria hoje para manter decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que estabelece a perda do cargo,…
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Um muro que permaneceu uma década sem receber nova pintura na Avenida Doutor Munhoz da Rocha, no centro de Apucarana, transformou-se em…
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) como manifestação da cultura…
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou um pedido da senadora Leila Barros (PDT-DF) para a realização de uma audiência pública sobre a…
Foi sancionada na sexta-feira (26) a Lei 15.440 de 2026, que exige boas práticas no registro de medicamentos. A norma tem origem…
A xilogravura vinculada à literatura de cordel poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que prevê projeto aprovado em…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que endurece as regras para a venda…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em votação final, projeto que prevê o pagamento do abono natalino anual…
Medida inclui 27 metas e 93 ações com planejamento até 2035