Fechamento de escola do campo terá que cumprir exigências
Áudio: Lei consolida circo como manifestação cultural
Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reúne com Gilmar Mendes nesta quarta
CAE aprova reserva de 0,01% das loterias para o desporto de surdos
‘Totus Tuus’: evento católico como manifestação da cultura nacional vai à sanção
Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança
Vídeo: CAE analisa política de desenvolvimento da pesca – 12/2/26
Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
MP Eleitoral pede impugnação da candidatura de Eduardo Cunha em Minas
Câmara aprova texto-base do PLP dos combustíveis com novas travas para gasto público
Requião Filho defende governo que enfrente os custos e dificuldades do produtor rural
Você está pensando em comprar Bolsa brasileira? O estrangeiro está vendendo
Justiça pode definir futuro de território quilombola em MG após 17 anos de disputa