agu
AGU defende declarar Dosimetria inconstitucional após Moraes suspender lei
Legislação diminui as penas aplicadas aos condenados por tentativa de golpe de Estado no contexto dos atos de 8 de janeiro de…
Categoria: Lei da Dosimetria.
Auto Added by WPeMatico
Alexandre de Moraes
Oposição protocola novo pedido de impeachment contra Moraes
O documento apresentado ao Senado é pela suspenção da aplicação da 'Lei da Dosimetria' pelo ministro no último sábado (9)
eleições 2026
Metade dos pré-candidatos à Presidência defende Lei da Dosimetria; veja a lista
Levantamento entre os 12 nomes pré-lançados mostra que seis apoiam a norma promulgada por Alcolumbre e criticam a suspensão imposta por Moraes,…
congresso
Oposição reage à suspensão da Lei da Dosimetria e cobra Câmara a barrar decisões monocráticas do STF
Flávio Bolsonaro enquadra medida de Moraes como ‘canetada monocrática’ e Caiado fala em ‘ativismo judicial deplorável’.
Alexandre de Moraes
Dosimetria: decisão de Moraes trava aplicação normativa nas execuções penais do 8 de janeiro e abre nova disputa entre Legislativo e Supremo
Ministro suspendeu Lei da Dosimetria um dia após promulgação; Congresso reage à interferência do STF.
Alexandre de Moraes
Caiado diz que suspensão da Dosimetria é ataque à democracia: ‘Deplorável’
O pré-candidato à presidência também afirmou que 'estimular um debate sem fim sobre o 8 de Janeiro é condenar o Brasil a…
Aplicação
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até análise do STF
Ministro do STF decidiu aguardar julgamento de ações que questionam a constitucionalidade da norma promulgada pelo Congresso
cinco dias
Moraes dá cinco dias para governo e Congresso se manifestarem sobre Lei da Dosimetria
O ministro foi escolhido para relatar as ações que contestam a constitucionalidade da lei, que reduz penas para condenados pelos atos de…
8 de janeiro
PT e partidos de esquerda irão ao STF contra dosimetria a Bolsonaro
A lei promulgada nesta sexta-feira (8) estabelece a redução de penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro
8 de janeiro
Relatoria de ações contra a Lei da Dosimetria é atribuída a Moraes
O ministro solicitou informações do Congresso Nacional e da Presidência da República e manifestação da AGU e da PGR