Brasil
STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais em universidades
Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte
Auto Added by WPeMatico
Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte
Com o voto do ministro Edson Fachin, o Supremo tem 7 a 0 para derrubar a norma assinada pelo governador Jorginho Mello…
Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes votaram pela inconstitucionalidade da Lei 19.722/2026, sancionada por Jorginho Melo; sete ministros ainda votarão…
A multa pode chegar a até R$ 10 mil para as instituições que descumprirem a determinação