Alexandre de Moraes
Crime organizado não se combate apenas com penas maiores, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (24) que o combate ao crime organizado não pode…
Categoria: STF
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Flávio Dino
Dino dá 5 dias para Podemos e Solidariedade responderem sobre emendas
Ministro do STF determinou multa diária de R$ 100 mil para os partidos caso permaneçam omissos após novo prazo para prestar informações
Alexandre de Moraes
Moraes determina cassação da aposentadoria de ex-diretor da PRF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a cassação da aposentadoria do ex-diretor da Polícia…
Política
Julgamento de mudanças na Lei da Ficha Limpa será retomado na 2ª semana de setembro
O ministro Gilmar Mendes havia pedido vista em maio e a apreciação da ação foi suspensa
Brasil
Justiça norte-americana diz ser falso o documento dos EUA usado pelo STF para prender Filipe Martins
O órgão de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP, na sigla em inglês) confirmou oficialmente que o registro de…
Eliseu Caetano
Juiz dos EUA chama de ‘registro falso’ documento usado pelo STF para prender Filipe Martins
Filipe Martins é ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência no governo Jair Bolsonaro. Ele foi condenado pelo STF a 21 anos…
Banco Master
Caso Master: PF mira mais diretores do BRB e pede prorrogação de prazo
No pedido enviado ao STF, a PF não citou nominalmente quem são os diretores suspeitos
André Mendonça
Mendonça manda PF investigar novos vazamentos sobre Lulinha após matéria de revista
Ministro do STF determinou que investigação já em andamento também apure a origem de informações sigilosas divulgadas em reportagens
Maria da Penha
Por unanimidade, STF decide ampliar Lei Maria da Penha para casos sem vínculo doméstico
A deliberação teve repercussão geral reconhecida, o que torna o entendimento de aplicação obrigatória
Política
Por unanimidade, 1ª Turma do STF acompanha Moraes e torna Bacellar e TH Joias réus
Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes