Com acordo encaminhado com maior parte dos governadores, ministro diz que proposta sobre diesel será viabilizada

Ao menos 24 estados aceitaram proposta do governo sobre ICMS
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (31) que o governo está “muito perto” de convencer todos os estados a aderir ao acordo proposto que fixa uma subvenção, um auxílio a importadores de diesel.
A declaração ocorreu durante reunião ministerial no Palácio do Planalto, nesta manhã. Essa é mais uma iniciativa do governo para tentar conter a escalada do preço do diesel, em alta por conta da guerra no Oriente Médio.
Ao menos 24 estados já aceitaram a proposta do governo, segundo informações obtidas pela GloboNews.
Há, entretanto, ao menos um posicionamento contrário. O governo do Distrito Federal se manifestou contra, enquanto outras unidades da federação ainda não se posicionaram oficialmente. O governo do Rio de Janeiro informou que vê possibilidade de adesão, mas somente após a publicação da Medida Provisória.
Questionado por jornalistas, ele confirmou que isso é suficiente para levar adiante a proposta, e que Medida Provisória com a regulamentação será publicada ainda nesta semana.
“Sim, a proposta vai ser viabilizada. Ontem vários governadores me escreveram, eu liguei para alguns deles, e a gente está chegando muito próximo de ter todos, ou praticamente todos, os governadores e os estados aderindo com a lógica de que a gente está trabalhando juntos”, disse Durigan.
Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas, mas devem ser ratificadas posteriormente pelo Congresso Nacional.
“Acho que a gente teve uma boa compreensão de que é uma medida limitada por período temporário [até o fim de maio] e os governadores entenderam que nós temos que colocar o interesse do país acima”, acrescentou o ministro da Fazenda.
Novo ministro da Fazenda durante reunião ministerial nesta terça-feira (31).
Reprodução/ CanalGov
Durante a reunião, Durigan fez um balanço da situação econômica do país e das medidas adotadas pelo governo.
Entre as ações, citou o decreto que zerou impostos federais sobre o diesel, “muito pra atacar a questão do abastecimento e do impacto do preço no bolso das famílias dos nossos caminhoneiros”, afirmou.
“A pedido do presidente eu propus aos estados pra que, junto conosco, retirassem o peso do ICMS na importação do diesel, e ontem falando com vários governadores, estamos muito próximos de ter unanimidade dos estados aderindo a proposta do presidente Lula”, prosseguiu.
De acordo com interlocutores dos estados, a medida não precisa de unanimidade entre os governadores para que seja implementada, e nem mesmo de aprovação pelas assembleias legislativas.
O ministro Dario Durigan, da Fazenda, confirmou que a medida não precisa de unanimidade para ser implementada.
Entenda a proposta
Pela proposta apresentada na semana passada aos governadores, o governo federal pretende bancar uma subvenção (um tipo de subsídio) aos importadores de diesel.
A ajuda financeira ao setor seria de R$ 1,20 por litro de diesel importado, até o fim de maio. De acordo com Durigan, R$ 0,60 será coberto pelos estados e R$ 0,60 pela União.
Durante as negociações, ficou definido que o acordo terá validade de apenas dois meses, período no qual os estados terão uma perda estimada de arrecadação de R$ 1,5 bilhão.
A subvenção será dada por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada unidade da federação.
Alguns secretários de Fazenda dos estados manifestaram preocupação de que, se a medida for prorrogada, os números da renúncia de arrecadação serão bem maiores do que o valor estimado inicialmente.
Nesse formato, os estados não precisariam zerar o ICMS. A medida proposta difere um pouco da sugerida anteriormente, pela qual os estados zerariam o tributo sobre o diesel.
Segundo o ministro Dario Durigan, a proposta, se aceita, será uma medida adicional ao que já tinha sido anunciado pelo governo federal, a isenção do PIS/Cofins e da subvenção de R$ 0,32 por litro concedida pela União, e concessão de subsídio a produtores e importadores (em mais R$ 0,32).
Guerra no Oriente Médio
O movimento do governo ocorre em meio às tensões geopolíticas que têm pressionado o mercado internacional de energia.
Conflitos no Oriente Médio e a instabilidade em regiões produtoras de petróleo aumentaram a volatilidade dos preços no exterior, o que tende a impactar o valor dos combustíveis no Brasil.
Diante desse cenário, o governo Lula já vinha estudando medidas para reduzir os efeitos dessas oscilações no Brasil.

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