O julgamento de Luigi Mangione pelo assassinato do CEO da UnitedHealthcare, Brian Thompson, não vai mais começar em setembro. O processo estadual foi suspenso enquanto a Justiça de Nova York decide uma questão que pode mudar completamente o rumo do caso: Mangione ainda pode ser julgado por homicídio depois de ter se declarado culpado na esfera federal por crimes relacionados à mesma morte?
A seleção do júri estava prevista para começar em 8 de setembro. Agora, o juiz Gregory Carro marcou a próxima audiência para 10 de dezembro, sem estabelecer uma nova data para o início do julgamento. A Promotoria de Manhattan terá até 9 de outubro para responder ao pedido da defesa, e os advogados de Mangione poderão apresentar a réplica até 30 de outubro.
A reviravolta aconteceu depois que Mangione, de 28 anos e formado pela Universidade da Pensilvânia, compareceu à Justiça Federal na sexta-feira, 14 de agosto, e se declarou culpado de duas acusações federais de stalking — perseguição — que resultaram na morte de Thompson. Não se tratou de uma confissão genérica: diante do juiz, Mangione admitiu que pesquisou o executivo, descobriu informações sobre a conferência de investidores da UnitedHealthcare e viajou para Nova York. Também reconheceu que atirou contra Thompson em Manhattan, em 4 de dezembro de 2024.
Brian Thompson foi morto a tiros do lado de fora de um hotel em Midtown Manhattan. Ele era casado e pai de dois filhos. Mangione foi preso cinco dias depois, em Altoona, na Pensilvânia.
É justamente a confissão federal que agora sustenta a estratégia da defesa. Os advogados pedem que todo o processo estadual seja arquivado, argumentando que levar Mangione a julgamento novamente pelos mesmos atos violaria as regras de Nova York contra o chamado double jeopardy, ou dupla persecução penal.
A discussão é mais complexa porque, nos Estados Unidos, os governos federal e estadual são soberanos distintos e, em determinadas circunstâncias, podem processar uma mesma pessoa separadamente. Nova York, porém, possui proteções próprias mais amplas contra sucessivas acusações envolvendo a mesma conduta ou transação criminosa. A defesa afirma que a perseguição federal e o homicídio estadual fazem parte essencialmente do mesmo episódio.
A Promotoria de Manhattan discorda e afirma que pretende continuar com o processo. Mangione ainda se declara inocente das acusações estaduais, que incluem homicídio em segundo grau e crimes relacionados a armas. Portanto, apesar de ter admitido na Justiça Federal que matou Thompson, juridicamente ele ainda não foi condenado pelo homicídio estadual.
Na esfera federal, a situação já é diferente. Mangione aguarda a sentença, marcada para 18 de dezembro, apenas oito dias depois da próxima audiência estadual. Os crimes federais aos quais se declarou culpado permitem uma pena máxima de prisão perpétua, e os promotores federais disseram que pretendem pedir essa punição.
O resultado cria uma situação jurídica incomum: Mangione já admitiu em tribunal que perseguiu Brian Thompson e que atirou nele, mas a Justiça ainda precisa decidir se o Estado de Nova York pode julgá-lo pelo assassinato que ele próprio confessou ter cometido.
A decisão do juiz Gregory Carro poderá determinar se haverá um julgamento por homicídio em Manhattan ou se a confissão federal que aproximou Mangione de uma possível prisão perpétua acabará, ao mesmo tempo, impedindo o processo estadual.
Fonte: Jovem Pan