O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira (9), por 9 votos a 4, um relatório que recomenda a suspensão do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por três meses após ele ter feito declarações consideradas ofensivas contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O deputado ainda pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de o caso chegar ao plenário, a quem cabe a palavra final sobre a suspensão.
Pollon já teve outra recomendação de suspensão aprovada pelo Conselho por ter ocupado a Mesa Diretora e impedido os trabalhos da Câmara em agosto de 2025. Neste caso, a suspensão sugerida foi de dois meses. O plenário ainda não analisou a representação.
Já o parecer aprovado nesta terça se refere a declarações contra Motta.
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Durante uma manifestação em Campo Grande (MS), Pollon questionou o fato de o projeto que previa anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro não ter sido pautado e proferiu ofensas contra o presidente da Câmara.
“A anistia está na conta da p… do Hugo Motta. Nós queremos colocar o povo para enfrentar o Alexandre de Moraes, mas nós não podemos peitar o bosta do Hugo Motta, um baixinho de 1,60m″, disse na oportunidade.
O deputado negou que sua fala tenha levado à quebra de decoro parlamentar. Em sua defesa, Pollon disse que não havia provas inequívocas que comprovassem sua intenção de desrespeitar a autoridade de Motta ou descumprir seu dever funcional.
Voto
O relator da representação, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), afirmou que a imunidade dos parlamentares não alcança “atos em dissonância com a dignidade do parlamento”.
“Há nítida distinção entre criticar uma decisão política ou posicionamento institucional – o que é não apenas legítimo mas essencial ao debate democrático – e proferir ofensas de caráter pessoal, que nada agregam ao debate público”, disse o relator.
Maia destacou que o Código de Ética da Casa estabelece como dever fundamental respeitar a dignidade dos colegas e recomendou a suspensão por três meses por quebra de decoro parlamentar.
Deputado Marcos Pollon (PL-MS).
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
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