A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (19) proposta que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. O projeto também determina que o Estado deve garantir a livre atividade, apoiar e estimular o cooperativismo.
De autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), o PL 357/2025 foi aprovado em votação final e seguirá para sanção da Presidência da República, caso não haja recurso para análise no Plenário do Senado.
No parecer aprovado, Arns afirma que o cooperativismo se baseia em valores como ajuda mútua e gestão democrática e se consolidou como parte da identidade social brasileira. Segundo o relator, as cooperativas fortalecem o desenvolvimento local por meio da geração de empregos, renda e circulação de recursos nas próprias comunidades.
O senador também destacou que o modelo está presente em setores como agronegócio, crédito, saúde e reciclagem, adaptando-se às diferentes realidades do país e conciliando tradição, inovação e sustentabilidade.
— Instituir o cooperativismo como manifestação da cultura nacional é um reconhecimento que valoriza institucionalmente essa prática e celebra um modo de vida em que a prosperidade é compartilhada por todos — afirmou a senadora Jussara Lima (PSD-PI) ao ler o relatório na comissão.
Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly
Fonte: Senado Federal