O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (11) que o Judiciário não enfrenta uma crise “terminal e apocalíptica”, mas reforçou a defesa de que uma reforma pode aperfeiçoar o sistema de Justiça.
A avaliação foi feita numa postagem em suas redes sociais em homenagem ao Dia do Advogado, celebrado nacionalmente nesta terça. No texto, Dino exaltou os profissionais, principalmente aos que se dedicam ao ensino jurídico.
“Claro que há pontos negativos em tais instituições, porém é falso que existe uma ‘crise’ terminal e apocalíptica no mundo do direito, mormente no Judiciário”, afirmou.
“Essa é uma pregação fruto, no mais das vezes, de objetivos ideológicos, oportunismos político-eleitorais e interesses econômico-financeiros. Ou, na melhor das hipóteses, esse discurso deriva de deletérios vieses de confirmação, que recortam, fraudam e moldam a realidade para ‘caber’ em estranhas hipóteses preconcebidas”, prosseguiu.
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Dino mencionou ainda acreditar que reformas sejam necessárias para que os profissionais do direito sirvam cada vez melhor à nação.
O ministro destacou ainda o que considera as pautas prioritárias nesse segmento. Dino destacou:
morosidade nos processos;
punição aos profissionais corruptos;
uso e abuso da inteligência artificial;
precatórios fabricados e utilizados para perpetração de crimes;
manutenção de “fundos” por profissionais do direito para lavagem de dinheiro (próprio ou de terceiros); e
compra e venda de decisões judiciais.
Flávio Dino em sessão da Primeira Turma do STF
Luiz Silveira/STF
Proposta em 15 eixos
Em abril, o ministro Flávio Dino apresentou uma proposta de reforma do Poder Judiciário com 15 eixos centrais, entre eles, penas mais rigorosas para corrupção de juízes e procuradores e limites para o uso de inteligência artificial nos tribunais.
A proposta foi apresentada em meio à crise de imagem do
Supremo especialmente por conta dos desdobramento das investigações do caso Master e também das novas regras impostas pela Corte para o pagamento para magistrados dos penduricalhos, que são verbas pagas fora do teto do funcionalismo, o que gerou muitas críticas de juízes e juízas.
O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, acabou criando um grupo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer um pente-fino e propor mudanças na remuneração de magistrados. Fachin também criou um grupo com especialistas para discutir a modernização do sistema de Justiça.
As propostas levantadas por esses grupos que devem ser apresentadas fformalmente até o fim deste ano.
RELEMBRE: Presidente do STF cria grupo de trabalho para discutir reforma no sistema de Justiça
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