O Supremo Tribunal Ferderal (STF) retomou suas atividades após o recesso do Judiciário durante o mês de julho. Presidente da Corte, ministro Edson Fachin, disse que é preciso que o STF aceite as críticas e destacou a harmonia entre os Poderes.
“A força institucional do Supremo Tribunal Federal não reside na ausência de crítica e sim na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função judicional”, falou Fachin.
Segundo ele, um tribunal que decide todos os dias temas de grande repercussão nacional deve ver como “natural” que suas decisões sejam debatidas, analisadas e também contestadas.
Além disso, o ministro citou a relação entre os três Poderes. “Da mesma forma cabe a esta Corte reafirmar, sempre que necessário, seu compromisso com a harmonia dos poderes”.
Em seu discurso, ele afirmou que as atividades no STF continuaram prosperando durante o recesso e citou os números do da atuação. “Ao longo do mês de julho, entre os dias 2 e 31, foram concluídos 1263 processos, 245 decisões e 921 despachos”.
Fachin também citou pontos a melhorar e afirmou que o tempo em que os casos tramitam na Corte precisa ser menor. “Temos desafios a superar, dentre eles a duração dos processos e a clareza nas nossas decisões”, afirmou.
STF iniciou oficialmente o seu recesso judiciário no dia 2 de julho. Com a suspensão dos prazos até o dia 31 de julho, o tribunal funcionou em regime de plantão para atender medidas urgentes, sob o comando do ministro Edson Fachin na primeira quinzena e do ministro Alexandre de Moraes na segunda.
Fonte: Jovem Pan