O plano socioambiental de R$ 500 milhões de Belo Monte, criado em 2009 para financiar ações de compensação aos municípios afetados pela construção da usina no Pará, corre o risco de se transformar em uma nova disputa judicial.
A atuação do Ministério Público de Rondônia assegurou o direito ao transporte gratuito de uma adolescente em tratamento oncológico entre os municípios…
Atuação articulada entre Tribunal de Justiça, Ministério Público, Polícias Civil e Militar, Defensoria Pública, Municípios e Estado fortalece a prevenção, proteção e…
Atualização facilita acesso aos serviços da Energisa e recebimento de informações importantes A atualização do cadastro junto à distribuidora é fundamental para…