Governador de Rondônia vence ação por danos morais contra vereadora Sofia Andrade e reacende debate sobre liberdade de expressão

O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (União Brasil), obteve vitória em processo por danos morais contra Sofia Andrade, vereadora de Porto Velho (PL). A sentença foi proferida pela 1ª Vara Cível da capital em 6 de janeiro de 2025.

A ação, de valor inicial de R$ 30 mil, alegava que Sofia Andrade publicou um vídeo nas redes sociais utilizando termos ofensivos como “sorrateiro” e “traidor” ao criticar o aumento do ICMS durante o mandato de Rocha. A vereadora argumentou que as críticas se limitavam a políticas públicas e representavam o exercício da liberdade de expressão.

A justiça entendeu que os termos ultrapassaram o limite da crítica política e configuraram ofensa à honra, reduzindo a indenização para R$ 15 mil. Ainda cabe recurso.

Nas redes sociais, a vereadora não perdeu a chance de ironizar: “Enquanto eu trabalho pela cidade, ele encontra tempo para processar memes e críticas. Quem sabe agora o governador não arruma uma brecha na agenda para resolver os problemas de Rondônia?”.

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