O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis diante da escalada do preço do petróleo.
As ações contemplam subvenção ao diesel importado, ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e ao querosene da aviação.
A subvenção ao diesel prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel (R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 estadual). O objetivo central é blindar o setor produtivo, especialmente o agronegócio, contra a disparada de preços causada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã.
Governo federal propõe aos estados zerar ICMS sobre importação de diesel Jornal Nacional/ Reprodução Somado ao subsídio anterior concedido pela União, de R$ 0,32, a subvenção total chega a R$ 1,52.
A divisão busca repartir o custo da medida e facilitar a adesão dos governos estaduais, reduzindo a pressão sobre apenas um nível de governo.
Pelo lado dos estados, o subsídio será feito por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O fundo é usado pelo governo federal para repassar recursos mensalmente aos governos estaduais.
Agora, parte desse dinheiro será retido, em valor equivalente a R$ 0,60 por litro, que cada estado vai contribuir.
O FPE é formado por 21,5% da receita líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O benefício será direcionado aos importadores de diesel, empresas responsáveis por trazer o combustível do exterior para complementar a oferta no país.
Camarotti: Subvenção do diesel é mais um movimento para baratear o combustível O governo também subsidiará o gás de cozinha, mas com o máximo de R$ 330 milhões.
Acordo com os estados
Segundo o Ministério da Fazenda, o apoio financeiro não terá validade nos estados que não aderiram ao acordo com o governo federal. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, 25 estados já aderiram ao programa.
Ele fez, ainda, um apelo para os estados que ainda não aderiram.
“não deixem a sua população com o diesel mais caro”, afirmou ele, acrescentando que seria importante que todos os estados adiram ao programa.
Querosene da Aviação
Diante do risco de as passagens aéreas aumentarem em até 20%, o governo federal anunciou que vai zerar o PIS/Cofins até o final do ano.
Também será lançada duas linhas de crédito. Uma delas será ofertada pelo Fundo Nacional da Aviação (Fnac).
A tarifa de navegação também será prorrogada, de forma escalonada.
Cenário desfavorável
A medida surge em meio à disparada do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões no Oriente Médio, que aumentaram os custos e trouxeram incertezas sobre o abastecimento.
Como o Brasil ainda depende da importação de cerca de 30% do diesel que consome, o cenário externo tem impacto direto nos preços internos e no custo de vida da população.
Com o aumento do petróleo no mercado internacional, o custo do diesel sobe rapidamente, o que pode gerar risco de desabastecimento ou aumentos mais bruscos. ➡️A subvenção tenta suavizar esse impacto e dar mais estabilidade ao mercado no curto prazo, até o fim de maio. A ideia é atuar apenas durante o período mais crítico da alta de preços.
Por que isso importa? ⛽O diesel é o principal combustível usado no transporte de cargas no Brasil. Por isso, quando seu preço sobe, há um efeito em cadeia na economia.
O custo maior do frete, por sua vez, tende a ser repassado para alimentos, produtos industrializados e serviços, pressionando a inflação.
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Fonte: seligacacoal.com.br
