No Pará, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a retomada de 492 obras em escolas, nesta segunda-feira (5/6). São empreendimentos que integram o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, lançado pelo Governo Federal. A conclusão dos trabalhos garantirá 124 unidades da educação infantil, entre creches e pré-escolas; 193 escolas do fundamental; dez obras de reforma e ampliação; seis de ensino profissionalizante; e mais 159 novas quadras esportivas (ou coberturas de quadras).
OBRAS NO PARÁ
124
unidades da educação infantil
193
escolas do ensino fundamental
159
novas quadras esportivas (ou coberturas)
O MEC pretende retomar, por meio do Pacto Nacional, mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar que estavam paralisadas ou inacabadas. A iniciativa tem o potencial de gerar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. Criado a partir da Medida Provisória 1.174/2023, o Pacto facilita a conclusão das construções, porque permite que os valores sejam corrigidos de acordo com o Índice Nacional da Construção Civil, o INCC. Em alguns casos, isso significa que a atualização dos preços das obras pode chegar a 200%, dependendo do período que elas iniciaram.
Ao todo, 119 municípios paraenses deverão ser beneficiados. São eles:
AbaetetubaAbel FigueiredoAcaráAlenquerAlmeirimAltamiraAnajásAnanindeuaAugusto CorrêaAurora do ParáAveiroBagreBaiãoBannachBarcarenaBelémBelterraBenevidesBonitoBragançaBrasil NovoBreu BrancoBrevesBujaruCachoeira do ArariCachoeira do PiriáCametáCapitão PoçoCastanhalChavesColaresConceição do AraguaiaConcórdia do ParáCurralinhoCuruáCuruçáDom EliseuEldorado dos CarajásFloresta do Araguaia
Garrafão do NorteGoianésia do ParáGurupáIgarapé-AçuIgarapé-MiriInhangapiIpixuna do ParáIrituiaItaitubaItupirangaJacareacangaJacundáJurutiLimoeiro do AjuruMãe do RioMagalhães BarataMarabáMarapanimMaritubaMedicilândiaMelgaçoMocajubaMojuMonte AlegreMuanáNova Esperança do PiriáNova IpixunaNova TimboteuaNovo ProgressoNovo RepartimentoÓbidosOeiras do ParáOriximináOurémOurilândia do NortePacajáPalestina do ParáParagominasParauapebasPau D’Arco
PlacasPonta de PedrasPortelPorto de MozPrainhaQuatipuruRondon do ParáRurópolisSalinópolisSalvaterraSanta Bárbara do ParáSanta Cruz do ArariSanta Isabel do ParáSanta Maria das BarreirasSanta Maria do ParáSantana do AraguaiaSantarémSantarém NovoSanto Antônio do TauáSão Caetano de OdivelasSão Domingos do AraguaiaSão Domingos do CapimSão Félix do XinguSão Geraldo do AraguaiaSão João da PontaSão João de PirabasSão João do AraguaiaSão Miguel do GuamáSão Sebastião da Boa VistaSoureTailândiaTerra AltaTomé-AçuTracuateuaTrairãoTucuruíUlianópolisUruaráVigiaViseu
COMO O PACTO NACIONAL FUNCIONA – Cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, pactuar a obra com o município ou estado, transferindo os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. Apenas uma parcela inicial – correspondendo a 15% do valor pactuado – é transferida aos entes no início da execução da obra, mediante inserção pelo ente do contrato assinado, da planilha orçamentária e da ordem de serviço.
Com efeito, o FNDE não repassa valores sem que haja a constatação de que a obra está evoluindo. Por sua vez, cabe ao gestor realizar a licitação localmente, firmar o contrato e gerir a obra, além de informar mensalmente o FNDE sobre o seu andamento. Portanto, cabe ao município (ou estado) certificar-se de que a obra está evoluindo dentro do planejado.
O FNDE não contrata diretamente nenhuma empresa para a execução das obras. As contratações são realizadas diretamente pelo gestor estadual ou municipal. Outro destaque é que cabe aos entes decidir se querem ou não participar do Pacto, não sendo uma obrigação.
Mais informações na página do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
⟨ no painel do FNDE, você pode monitorar o andamento das obras no seu estado ⟩
Fonte: Últimas Notícias