O governo do presidente Donald Trump deu mais um passo em sua agenda de segurança eleitoral ao aprovar um plano que permitirá aos estados americanos verificar a cidadania de eleitores por meio de bancos de dados federais e monitorar o fluxo de votos enviados pelo correio em busca de possíveis indícios de fraude.
A medida, segundo documentos apresentados à Justiça, deve começar a ser implementada ainda neste mês de junho.
A iniciativa foi aprovada pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) no último dia 4 de junho e faz parte da execução de uma ordem executiva assinada por Trump em 31 de março.
O objetivo declarado pela Casa Branca é impedir que pessoas sem cidadania americana participem de eleições federais e aumentar os mecanismos de controle sobre o voto por correspondência.
Na prática, os estados poderão enviar suas listas completas de eleitores registrados para o sistema federal SAVE (Systematic Alien Verification for Entitlements), utilizado atualmente para verificar status migratório e cidadania.
O banco de dados será cruzado com informações do DHS, da Administração da Seguridade Social (SSA), do Departamento de Estado e de outros órgãos federais para confirmar se os eleitores são cidadãos americanos aptos a votar.
Além disso, autoridades eleitorais estaduais terão acesso a um portal seguro que permitirá consultar diretamente registros federais de cidadania sem que os dados precisem sair dos sistemas originais das agências federais.
Outra frente do plano envolve o Serviço Postal dos Estados Unidos (USPS). O DHS pretende trabalhar em conjunto com o Serviço Postal dos EUA para acompanhar o envio e a movimentação de cédulas de votação pelo correio. Segundo os documentos judiciais, o sistema deverá identificar padrões considerados anormais, possíveis irregularidades e gerar informações para investigações futuras.
A medida amplia uma série de mudanças defendidas por Trump desde a campanha presidencial. Em março, a Casa Branca determinou a criação de listas estaduais de cidadãos aptos a votar e exigiu o desenvolvimento de mecanismos de rastreamento mais rigorosos para votos enviados pelo correio, incluindo códigos de rastreamento e novos controles logísticos.
O governo argumenta que o plano é necessário para garantir a integridade das eleições e reforçar a confiança dos eleitores no sistema eleitoral. A Casa Branca afirma que a legislação federal já proíbe expressamente que não cidadãos votem em eleições federais e que os novos mecanismos servirão para fechar brechas existentes nos processos de verificação.
A iniciativa, porém, enfrenta forte resistência. Diversos estados governados por democratas, organizações de direitos civis e grupos de defesa do direito ao voto já entraram na Justiça alegando que o governo federal está extrapolando suas atribuições constitucionais.
Críticos afirmam que a administração das eleições é responsabilidade dos estados e alertam para o risco de cidadãos americanos serem identificados erroneamente como não elegíveis devido a falhas ou desatualizações nos bancos de dados federais.
Especialistas também destacam que casos de votação por não cidadãos são considerados raros nos Estados Unidos e questionam se as novas exigências poderão criar obstáculos para eleitores naturalizados ou para pessoas cujos registros apresentem inconsistências administrativas.
O tema promete ganhar importância nos próximos meses, à medida que os Estados Unidos se aproximam das eleições legislativas de meio de mandato, marcadas para novembro. Enquanto o governo Trump apresenta as mudanças como uma forma de combater fraudes eleitorais, opositores afirmam que a disputa deve acabar sendo decidida nos tribunais federais.
Fonte: Jovem Pan