O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou a criação de um fundo bilionário que já provoca enorme polêmica em Washington. A iniciativa, defendida por aliados do presidente Donald Trump, prevê a criação de um mecanismo de compensação financeira para pessoas que alegam ter sido perseguidas politicamente durante o governo do ex-presidente Joe Biden.
O fundo terá US$ 1,776 bilhão — o equivalente a cerca de R$ 9,8 bilhões na cotação atual — e foi criado como parte de um acordo judicial relacionado ao processo movido por Trump contra a Internal Revenue Service (IRS), órgão equivalente à Receita Federal brasileira.
A ação judicial foi aberta depois do vazamento das declarações de imposto de renda de Trump por um ex-funcionário terceirizado da agência tributária americana. O presidente alegava que houve perseguição política e uso indevido do aparato estatal para prejudicá-lo publicamente.
Agora, como parte do acordo para encerrar a disputa, o Departamento de Justiça criou o chamado fundo contra “weaponization”, expressão usada nos Estados Unidos para descrever o suposto uso político de instituições do governo contra adversários.
O procurador-geral interino, Todd Blanche, afirmou que o objetivo é oferecer “um processo legal para que vítimas de perseguição política e lawfare possam ser ouvidas e busquem reparação”.
O termo “lawfare” vem sendo usado com frequência por Trump e aliados para definir investigações, processos criminais e ações judiciais que, segundo eles, teriam sido motivados politicamente.
A medida, no entanto, desencadeou uma reação imediata de democratas e críticos do governo republicano. Parlamentares da oposição acusam a Casa Branca de criar uma espécie de “caixa político” financiado com dinheiro público para beneficiar aliados de Trump.
Entre as maiores preocupações está a possibilidade de que pessoas condenadas ou investigadas pelos ataques de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio possam tentar receber recursos do fundo alegando perseguição política.
Naquele episódio histórico, apoiadores de Trump invadiram o Congresso americano tentando impedir a certificação da vitória eleitoral de Biden. O ataque deixou mortos, centenas de feridos e levou à abertura de uma das maiores investigações da história do Departamento de Justiça americano.
Críticos afirmam que o novo mecanismo pode abrir precedente perigoso e transformar disputas políticas em pedidos de indenização pagos pelos contribuintes americanos.
Especialistas também questionam os critérios que serão usados para determinar quem realmente foi alvo de perseguição indevida e quem apenas enfrentou investigações legítimas conduzidas pela Justiça.
O caso aprofunda ainda mais a polarização política nos Estados Unidos em um momento em que Trump tenta consolidar sua volta ao poder. Desde o início do novo mandato, o presidente republicano vem prometendo reformular profundamente o Departamento de Justiça e outras agências federais que, segundo ele, foram usadas contra conservadores nos últimos anos.
A criação do fundo também reforça uma das principais bandeiras políticas de Trump: a narrativa de que ele e seus aliados foram vítimas de perseguição institucional promovida pelo chamado “deep state”, expressão usada por setores conservadores para descrever supostos grupos permanentes de poder dentro do governo federal americano.
Enquanto republicanos celebram a iniciativa como uma forma de reparar abusos, democratas prometem contestar a medida politicamente e, possivelmente, também nos tribunais. O embate deve alimentar ainda mais as tensões em Washington nos próximos meses.
Fonte: Jovem Pan