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Incra entrega títulos rurais nesta quarta-feira em Porto Velho

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Cerca de 200 títulos estão disponíveis para áreas de diferentes regiões de Rondônia; solenidade encerra fórum que reuniu 110 servidores para discutir pendências fundiárias
Incra entrega títulos rurais nesta quarta-feira em Porto Velho
Famílias de projetos de assentamento e de glebas públicas federais de Rondônia serão contempladas com títulos de propriedade nesta quarta-feira, 18 de novembro, às 10h, na sede do Incra, em Porto Velho. A entrega marca o encerramento do Fórum de Monitoramento e Análise de Cláusulas Resolutivas da Regularização Fundiária, que acontece na capital desde segunda-feira (16), reunindo vários estados brasileiros. Cerca de 200 títulos estão disponíveis, referentes a imóveis rurais de diferentes regiões do estado.
Além da entrega, a programação traz um tema muito demandado em todo o estado de Rondônia: os caminhos para solucionar pendências de títulos antigos, algumas relacionadas a obrigações assumidas desde os anos 1970, e dar mais celeridade e segurança jurídica à regularização fundiária.
Nesta terça-feira, o superintendente regional do Incra, Luís Flavio Carvalho Ribeiro, convidou os participantes para a solenidade. O diretor de Governança da Terra, João Pedro Gonçalves, destacou que as discussões do fórum envolveram 110 servidores, com participação de todo o país, e terão desdobramentos na sede da autarquia, em Brasília.
Segundo o diretor, as contribuições serão sistematizadas para orientar medidas que aprimorem a análise das cláusulas resolutivas, que são obrigações vinculadas aos títulos de propriedade. Ele também apontou a necessidade de alterações na legislação para enfrentar entraves que afetam a Amazônia e outras regiões brasileiras.
A cobertura permitirá abordar tanto o significado da documentação para as famílias quanto os desafios do Incra para resolver pendências históricas e garantir segurança jurídica aos títulos concedidos.
ASSESSORIA

Fonte: Folha de Vilhena