O vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, afirmou que a disputa sobre a cidadania por direito de solo está longe de terminar e garantiu que o governo continuará buscando alternativas para restringir esse direito nos tribunais.
Em entrevista ao programa The Ingraham Angle, da Fox News, Vance classificou como “muito decepcionante” a recente decisão da Suprema Corte relacionada ao tema. Segundo ele, a administração Trump acredita ter “os melhores argumentos jurídicos” e continuará pressionando para que a interpretação da Constituição seja revista.
“Precisamos apenas continuar lutando por isso”, declarou o vice-presidente.
Vance voltou a defender que existe uma “brecha” na legislação migratória americana, citando principalmente o chamado turismo de nascimento – prática em que estrangeiras viajam aos Estados Unidos para dar à luz, permitindo que os filhos adquiram automaticamente a cidadania americana. Para o vice-presidente, esse mecanismo precisa ser revisto por meio de novas disputas judiciais.
Segundo estimativas citadas por Vance, cerca de 260 mil crianças obtêm anualmente a cidadania americana por nascimento, embora seus pais não sejam cidadãos dos Estados Unidos. O vice-presidente classificou essa situação como uma “brecha legal” no sistema de imigração.
Vance também afirmou que futuras mudanças na composição da Suprema Corte poderão alterar o rumo do debate. Segundo ele, eventuais novas vagas entre os ministros podem abrir espaço para uma reavaliação da interpretação da 14ª Emenda da Constituição, que há mais de um século garante a cidadania à maioria das pessoas nascidas em solo americano.
As declarações foram feitas após a decisão da Suprema Corte que limitou o alcance das chamadas liminares nacionais, permitindo que a ordem executiva do presidente Donald Trump sobre cidadania por nascimento possa entrar em vigor em parte do país enquanto o mérito da questão continua sendo analisado pela Justiça. Embora a decisão represente uma vitória processual para o governo, a constitucionalidade da medida ainda será discutida nas instâncias inferiores.
Nesta terça-feira, o presidente da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, afirmou que o Congresso também pretende reexaminar a questão da cidadania por direito de solo, indicando que o tema deverá permanecer no centro do debate político e jurídico nos próximos meses.
Fonte: Jovem Pan