Messias se emociona ao falar sobre início da trajetória
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou, nesta quarta-feira (29), a sessão de sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
AO VIVO: assista à sabatina de Jorge Messias
Ao entrar na comissão, por volta das 9h45, Messias cumprimentou parlamentares. Sua fala foi introduzida por agradecimentos a pares e autoridades (veja detalhes do rito abaixo).
Em seguida, o advogado-geral da União se emocionou ao falar sobre sua trajetória.
“Minha trajetória no serviço público foi dedicada, desde o começo, às pessoas e setores que interagem com o Estado brasileiro”, afirmou Messias.
Messias também defendeu o papel do Supremo, mas ponderou que a credibilidade da Corte é um “compromisso e uma necessidade”.
“Precisamos, por sua importância, de que o Supremo Tribunal Federal se mantenha aberto permanentemente ao aperfeiçoamento (…). O Supremo deve convencer a sociedade de que dispõe de ferramentas de transparência e controle. A democracia começa pela ética dos nossos juízes”, justificou, citando o ex-ministro do STF Celso de Mello.
“Nem ativismo, nem passivismo. A palavra é equilíbrio”, prosseguiu.
Na reta final do seu discurso, Messias falou sobre ter crescido em uma família evangélica.
“Aqui vos fala um servo de Deus. Eu caminho com Deus há 40 anos. Tive a fortuna de nascer em uma família de evangélicos. Para mim, ser evangélico é uma bênção, não um ativo. Tenho plena clareza que o estado constitucional é laico, uma laicidade clara, mas colaborativa que fomenta o diálogo colaborativa entre o estado e todas as religiões”, argumentou.
Messias também se posicionou contrário ao aborto e citou a doutrina cristã e a Constituição como referências.
“O edifício cristão também evoca a proteção irrestrita da família; a proteção integral das crianças e adolescentes; e a defesa da inviolabilidade do direito à vida”, pontuou Messias.
Nesta etapa inicial na CCJ, Jorge Messias precisará da maioria simples dos votos favoráveis entre os senadores presentes para ter seu nome aprovado.
Messias cumprimenta senadores na chegada para sabatina
Rito da sabatina
A partir de agora, o indicado, no caso Jorge Messias, inicia a sessão fazendo uma fala de abertura para apresentar sua trajetória e intenções.
Os senadores titulares da CCJ (27 membros ao todo) se revezam para questionar o indicado. Geralmente, essas perguntas são organizadas em blocos de três ou quatro parlamentares.
Pelas regras gerais do Senado, cada parlamentar tem até 10 minutos para perguntar, e o indicado tem o mesmo tempo para responder. No entanto, a organização específica desta sessão prevê que o indicado possa não ter um limite de tempo rígido para suas respostas.
É permitida a réplica do senador e a tréplica do indicado, com duração de cerca de cinco minutos cada. Participação Popular: Cidadãos comuns também podem participar enviando perguntas por telefone ou pela internet, que são então analisadas e podem ser lidas pelo relator da indicação.
O objetivo é verificar se o indicado possui os requisitos constitucionais de “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”.
Após o encerramento dos questionamentos, a CCJ realiza uma votação para decidir se aprova ou rejeita o nome
Somente com o aval da comissão é que a indicação segue para a votação definitiva no plenário do Senado
O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), já apresentou um parecer favorável no último dia 14, destacando que Messias atende aos requisitos de “notável saber jurídico e reputação ilibada”.
Caso seja aprovado pela comissão, a indicação segue para análise do plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis (maioria absoluta). Tanto na CCJ quanto no plenário, a votação será secreta.
Messias faz apresentação inicial em sabatina para vaga no Senado
Reprodução
Articulação política e temas polêmicos
Nos bastidores, a indicação é marcada por uma disputa “voto a voto” entre governo e oposição.
Na semana passada, Messias e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encontraram-se em Brasília na residência do ministro Cristiano Zanin.
Apesar do encontro, interlocutores afirmam que Alcolumbre não se comprometeu com votos, garantindo apenas a manutenção do processo institucional
A sabatina deve ser pautada por temas que mobilizam a oposição, com um roteiro de questionamentos previstos sobre INSS, atos antidemocráticos de 8 de janeiro, aborto e liberdade de expressão.
Jorge Messias é a terceira indicação de Lula em seu atual mandato. Se aprovado, o tribunal passará a contar com cinco ministros indicados pelo atual presidente em sua composição ativa. Segundo o rito estabelecido pela CCJ, Messias será o terceiro e último sabatinado do dia.
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