Decisão considerou que a publicação associava o senador a crime de extrema gravidade sem apresentar elementos concretos; descumprimento pode gerar multa
A Justiça Eleitoral determinou que o candidato a deputado federal Jabá Moreira (PT) retire do ar um vídeo publicado contra o senador Marcos Rogério (PL). Conforme informações divulgadas pelo jornalista Rubens Coutinho, a ordem estabelece prazo de duas horas para a exclusão do conteúdo e proíbe uma nova publicação do mesmo material.
No vídeo questionado, era reproduzido o áudio de uma pessoa não identificada fazendo acusações contra Marcos Rogério. Durante a gravação, o conteúdo também exibia uma reportagem antiga sobre um ex-assessor do senador.
A defesa de Marcos Rogério sustentou que a combinação entre o áudio e as imagens da reportagem criava uma associação direta entre o senador e a suposta prática de tráfico internacional de drogas.
Ao analisar o caso, a Justiça Eleitoral entendeu que a edição transmitia ao eleitor uma acusação de excepcional gravidade contra Marcos Rogério, sem a apresentação de dados concretos que sustentassem essa relação.
Segundo a decisão mencionada na publicação, acusações de práticas criminosas sem elementos factuais ultrapassam os limites da liberdade de expressão e da crítica política permitida durante o período eleitoral.
Jabá Moreira deverá retirar o vídeo de circulação e não poderá republicá-lo. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, limitada ao total de R$ 50 mil.
O espaço permanece aberto para eventual manifestação de Jabá Moreira ou de sua defesa.
