12 de agosto de 2026 Lula assina decreto que abre mercado livre de energia para pequenos consumidores FacebookTwitterPinterestWhatsApp O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (12) quatro decretos que regulamentam medidas nos setores de energia e transição energética. Fonte: UOL Noticias Destaques Governo pede arquivamento de ação movida por Rumble e Trump Media contra Moraes Esclipse solar: veja como foi o raro fenômeno visto por parte da Europa Plenário deve votar autorização de empréstimos para São Paulo nesta quinta Real Madrid vence La Coruña com gol de Brahim Díaz (1-0) e conquista Teresa Herrera Semana Literária Sesc movimenta Apucarana com debates, teatro e cinema Lucro do Banco do Brasil tem melhora e vem acima do esperado no 2º tri Área queimada no Brasil cai 33% em meio a risco de El Niño forte Governo identifica quem recebeu, mas falha em apontar finalidade de emendas A guerra anticera pode salvar o futebol no Brasil Lula assina decreto que abre mercado livre de energia para consumidores residenciais e pequenos estabelecimentos