Veja principais pontos do discurso de Jorge Messias em sabatina no Senado
Em sua fala inicial na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, defendeu a “colegialidade” na Corte que pretende ocupar uma cadeira.
🔎Decisões colegiadas são as tomadas em conjunto pela maioria de magistrados que compõem a Suprema Corte. Enquanto as monocráticas são determinações individuais dos ministros relatores dos casos.
Decisões monocráticas de magistrados do STF são alvos de críticas frequentes de parlamentares, e há projetos no Congresso para limitá-las.
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“A legitimidade da Corte também passa por expressar, principalmente, por vozes colegiadas. Quanto mais individualizada a atuação de ministros, mais se reduz a dimensão institucional do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Messias.
Indicado pelo presidente Lula (PT) para uma vaga no Supremo, Messias passa por sabatina na Comissão de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta manhã. Os questionamentos são etapa obrigatória do processo para assumir uma cadeira na Suprema Corte.
Jorge Messias e David Alcolumbre
Wilton Junior/Estadão Conteúdo; Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo
Elogios a Pacheco e Alcolumbre
Durante seu discurso inicial, Messias afirmou que considera importante o debate no Congresso sobre a colegialidade das decisões do Supremo. Ele elogiou a condução de Rodrigo Pacheco (PSB-MG), como então presidente do Senado, na condução da proposta de emenda à Constituição (PEC), que limita as decisões monocráticas.
Pacheco era o nome preferido de senadores e do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para a vaga no STF.
“A colegialidade preserva o Tribunal de estigmas de arbítrio e protege a percepção pública de politização dos julgamentos. Despersonaliza o processo e promove segurança jurídica. Por isso, considero extremamente importante a preocupação desse Congresso Nacional com a agenda da colegialidade no Supremo Tribunal Federal”.
Ele também citou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao elogiar o Congresso.
“Como defende o presidente desta casa, o senador Davi Alcolumbre, o Congresso é o espaço de mediação política por excelência em nosso país e disso não podemos nos afastar. Esse Congresso é o centro de força e o ponto de encontro da República. Quando a temperatura institucional se eleva, cabe a esse arbitrar pela pacificação entre os Poderes”.
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