O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (31) que o governo está “muito perto” de convencer todos os estados a aderir ao acordo proposto para subsidiar a tarifa de ICMS sobre o diesel.
A declaração ocorreu durante reunião ministerial no Palácio do Planalto, nesta manhã.
Segundo apuração da GloboNews, ao menos 20 estados já anunciaram que aceitaram a proposta do governo.
Há, entretanto, ao menos um posicionamento contrário. O governo do Distrito Federal se manifestou contra, enquanto outras unidades da federação, como São Paulo e Rio de Janeiro, ainda não se manifestaram.
“A pedido do presidente eu propus aos estados pra que, junto conosco, retirassem o peso do ICMS na importação do diesel, e ontem falando com vários governadores, estamos muito próximos de ter unanimidade dos estados aderindo a proposta do presidente Lula”, afirmou o ministro.
Entenda a proposta
Pela proposta do governo, apresentada na semana passada aos governadores, o governo federal propôs subvenção (um tipo de subsídio) aos importadores de diesel.
A ajuda financeira ao setor seria de R$ 1,20 por litro de diesel importado, até o fim de maio. De acordo com Durigan, R$ 0,60 será coberto pelos estados e R$ 0,60 pela União.
Nesse formato, os estados não precisariam dessa forma zerar o ICMS. A medida proposta difere um pouco da sugerida anteriormente, pela qual os estados zerariam o ICMS sobre o diesel.
Ministro diz que governo está próximo de ter ‘unanimidade’ nos estados sobre acordo sobre subsídio para ICMS
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