O ministro da Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou nesta sexta-feira (14) que a medida de reciprocidade contra os Estados Unidos não é ofensa.
Segundo ele, o processo previsto na legislação brasileira é técnico, gradual e voltado à recomposição do equilíbrio nas relações comerciais.
De acordo com o ministro, o governo ainda está nas etapas iniciais do procedimento. Ele explicou que, após uma fase interna de preparação, o Ministério das Relações Exteriores notificou oficialmente a representação diplomática dos Estados Unidos para dar início ao processo de consultas previsto nas regras brasileiras.
Rosa disse que a expectativa do governo é que as divergências sejam resolvidas por meio do diálogo e manifestou esperança de que as medidas anunciadas pelos Estados Unidos contra o Brasil sejam revistas.
Na avaliação dele, as decisões adotadas pelo país norte-americano foram “indevidas” e “injustas” em relação ao Brasil.
O ministro ressaltou que a legislação brasileira exige uma análise criteriosa antes de qualquer eventual reação.
Segundo ele, o procedimento inclui uma etapa de consultas e a elaboração de um relatório técnico para verificar se o caso se enquadra nas hipóteses previstas na Lei da Reciprocidade Econômica. Só depois disso poderá haver decisão sobre a adoção ou não de medidas.
“A reciprocidade não é retaliação. A reciprocidade não é uma ofensa, uma agressão”, afirmou o ministro. Segundo ele, o objetivo é “reequilibrar uma balança” que teria sido afetada por uma medida unilateral considerada injusta pelo governo brasileiro, sem desrespeitar regras internacionais de comércio. – Esta reportagem está em atualização
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