O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente um documento oficial que comprove o convite para a cerimônia de posse de Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos. A exigência foi feita como parte do processo que pode liberar o passaporte de Bolsonaro, apreendido pela Polícia Federal em fevereiro do ano passado.
Para viajar aos EUA ainda neste mês, Bolsonaro depende da liberação do passaporte por Moraes, que atua como relator do caso no STF. O ministro destacou que é necessária uma “complementação probatória” por parte da defesa. Em documento publicado nesta quinta-feira (11), Moraes afirmou que, após a apresentação dos documentos comprobatórios, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá se manifestar sobre o pedido feito pelo ex-presidente.
A decisão de Moraes ocorre em um momento em que Bolsonaro busca justificar a necessidade de viajar aos EUA para participar de eventos políticos, incluindo a possível cerimônia de posse de Trump. No entanto, sem a comprovação oficial do convite, o processo de liberação do passaporte permanece parado.
A apreensão do passaporte de Bolsonaro foi determinada no âmbito das investigações sobre supostas irregularidades durante seu governo. Desde então, o ex-presidente tem enfrentado restrições para viajar ao exterior.
A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou publicamente sobre a exigência de Moraes, mas a expectativa é que os documentos solicitados sejam apresentados em breve para que o processo possa avançar.
Enquanto isso, a PGR aguarda a complementação probatória para emitir seu parecer sobre o pedido de liberação do passaporte. O caso segue sob análise no STF, e a decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes.