O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que solicitava autorização para viajar aos Estados Unidos e participar da posse do presidente eleito Donald Trump. Esta é a quarta vez que o STF nega a restituição do documento ao ex-presidente.
Na decisão, Moraes destacou que Bolsonaro não apresentou um convite formal para o evento nos EUA e reforçou que não houve mudanças no cenário que justificassem a suspensão da medida de retenção do passaporte. O ministro também afirmou que o ex-presidente continua a dar indícios de que pode tentar fugir do país para evitar responsabilizações penais.
“O cenário que fundamentou a imposição da proibição de ausência do país, com a entrega dos passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal”, diz trecho da decisão. O documento ainda menciona que Bolsonaro tem defendido publicamente a fuga e o asilo no exterior para condenados em casos relacionados à “tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.
Moraes também citou uma entrevista concedida por Bolsonaro a um jornal logo após seu indiciamento, na qual o ex-presidente cogitou pedir asilo político em outro país para evitar eventuais responsabilizações no Brasil. Além disso, o ministro ressaltou que essas intenções foram corroboradas por um dos filhos de Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
“O apoio à ilícita evasão do território nacional de réus condenados definitivamente pelo plenário do STF em casos conexos à presente investigação, e a defesa da permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, para evitar a aplicação da lei e das decisões judiciais transitadas em julgado, estão, constantemente, sendo corroborados pelo deputado Eduardo Bolsonaro”, afirmou Moraes. Segundo o ministro, o parlamentar teria intermediado os convites para a viagem aos EUA solicitada pelo ex-presidente.
A decisão do STF reforça a tese de que Bolsonaro representa um risco de fuga, especialmente diante das investigações em curso sobre sua possível participação em atos que ameaçaram a democracia brasileira. Com a negativa, o ex-presidente permanece impedido de deixar o país enquanto as investigações seguem em andamento.
