O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) destacou o conjunto de ações institucionais que vêm sendo implementadas para aprimorar a atuação do órgão no combate à violência de gênero e no atendimento às vítimas, na noite da quinta-feira (5/11), durante a solenidade de abertura de fórum estadual, centrado na temática, promovido pelo Poder Judiciário, em Porto Velho.
Em discurso, a ouvidora da Mulher do MPRO, procuradora de Justiça Emília Oiye, elencou medidas adotadas para robustecer o enfrentamento à violência contra meninas e mulheres no Estado, afirmando que, nos últimos anos, o Ministério Público criou novas Promotorias de Justiça especializadas; instituiu o Grupo de Atendimento às Vítimas (Gaevit), unidade que passa a contar com representações em cinco polos regionais; e, ainda, instalou três novas titularidades no segundo grau (Procuradorias de Justiça), dedicadas exclusivamente à análise de processos de violência contra a mulher e crianças e adolescentes vulneráveis.
Ao falar da atuação na fase recursal/processual, quando a violência já foi consumada, a procuradora alertou para a urgência de um trabalho que proteja a sociedade, possível por meio de uma atuação em rede e sistêmica, garantindo segurança e pacificação social.
“Quando atuamos em um processo em grau de recurso, por exemplo, alguém já foi agredido, já sofreu uma violência sexual ou até mesmo já morreu. A perda e os traumas ficarão para toda a vida. Por isso é tão importante que o trabalho em rede seja fortalecido, que as forças policiais e o sistema de Justiça estejam unidos para que os delitos não aconteçam”, disse.
A ouvidora da Mulher enfatizou, ainda, a essencialidade do debate e de palestras de conscientização, com abordagens que tragam luz a questões estruturais de machismo e outros temas que alimentam a cultura de violência.
O 1º Fórum Estadual de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondônia (Fovid/RO) é realizado pelo Poder Judiciário em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).
A solenidade de abertura teve a presença do presidente do PJRO, desembargador Alexandre Miguel; da ouvidora-geral da Mulher do Poder Judiciário, desembargadora Inês Moreira; e do presidente da Emeron, desembargador Gilberto Barbosa, entre outras autoridades e representantes da sociedade civil organizada.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
Fonte: Tribuna Popular
