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Nova York aprova lei que troca ‘mãe’ e ‘pai’ por linguagem neutra

A Assembleia Legislativa de Nova York aprovou um projeto de lei que altera a linguagem usada em leis de família e registros legais, substituindo os termos “mãe” e “pai” por expressões neutras como “pessoa gestante” e “pessoa não gestante”.

A proposta, que ainda depende da decisão da governadora Kathy Hochul, foi apresentada pelos parlamentares democratas Luis Sepúlveda e Amy Paulin e atinge áreas como custódia, filiação e documentos jurídicos.

“Mother” e “father” saem da lei

Na prática, termos tradicionais como:

“mother” (mãe)

“father” (pai)

“paternity” (paternidade)são substituídos por expressões como:

“gestating parent” (pessoa que gesta)

“non-gestating parent” (pessoa não gestante)

“parentage” (parentalidade)

Críticos afirmam que a mudança remove deliberadamente palavras que fazem parte da estrutura básica da linguagem familiar.

A reação mais forte veio de parlamentares republicanos e comentaristas conservadores, que acusam o governo estadual de promover uma agenda ideológica dentro do sistema legal.

O deputado federal republicano Wesley Hunt chamou a medida de “absurda e desconectada da realidade”, enquanto outros aliados do partido afirmam que o estado está “reescrevendo a linguagem básica da sociedade”.

Para críticos, o problema não é apenas semântico, mas simbólico: o Estado estaria substituindo os conceitos tradicionais de família por uma linguagem considerada artificial e politicamente carregada.

Do outro lado, defensores do projeto dizem que a mudança não tem relação com ideologia, mas com adequação jurídica.

Segundo parlamentares democratas, a legislação atual ainda parte de um modelo biológico rígido de família que não contempla adequadamente:

casais do mesmo sexo

adoção

reprodução assistida

barriga de aluguel

Para eles, a nova linguagem evitaria exclusões e inconsistências legais em processos judiciais.

A governadora Kathy Hochul agora está no centro da disputa política. Ela ainda não disse se sanciona ou veta o projeto, mas já enfrenta pressão dos dois lados.

Republicanos acusam o governo de priorizar debates simbólicos enquanto o estado lida com inflação alta e crise de custo de vida. Já aliados progressistas pressionam pela assinatura imediata da lei como “avanço civilizatório”.

Debate explode nos EUA

A decisão de Nova York rapidamente extrapolou o estado e virou munição política nacional.

A mudança passou a ser usada como exemplo por críticos de políticas progressistas em temas de identidade de gênero e linguagem inclusiva. Já defensores afirmam que a reação conservadora é exagerada e distorce o alcance real da medida.

O caso se soma a uma série de disputas recentes nos EUA sobre linguagem em documentos oficiais, escolas e órgãos públicos – transformando termos básicos como “mãe” e “pai” em mais um campo de batalha político.

Embora tecnicamente apresentada como uma revisão legal, a medida acabou se tornando um símbolo da divisão política americana.

Para uns, trata-se de modernização jurídica. Para outros, de uma tentativa de redefinir conceitos fundamentais da vida familiar por meio da lei


Fonte: Jovem Pan

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