Na última semana, o ministro do STF Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 125 milhões em bens de caciques políticos sem mandato. A decisão trouxe à tona um possível esquema de destinação de verbas públicas que envolve a cúpula do Congresso. As investigações da Polícia Federal (PF) buscam esclarecer se o Orçamento Secreto deu origem a novos mecanismos para camuflar a distribuição de recursos, mesmo após ter sido considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022. Em outras palavras: a PF investiga se dinheiro público continua sendo usado para gerar ganhos políticos por meio de emendas parlamentares.
Entre os investigados de agora estão o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que teriam atuado como “agentes privados” com influência superior à de deputados eleitos. A engrenagem desse “arranjo decisório paralelo”, como definiu a PF, seria abastecida por servidores da própria Casa Legislativa. Mensagens obtidas pela investigação mostram, por exemplo, Cunha, cassado em 2016, gerenciando planilhas e reclamando de “mineiros enrolados” enquanto direcionava milhões de reais para redutos eleitorais em Minas Gerais, de olho em sua própria campanha.
Não para por aí. O cerco às emendas parlamentares parece se aproximar da atual presidência da Câmara. Breno Pires, repórter da revista Piauí, explica n’O Assunto como Hugo Motta (Republicanos-PB), que classificou as decisões de Flávio Dino como uma “indevida intervenção judicial”, vê seu próprio partido sob escrutínio. Isso porque, como mostra o estudo da Transparência Brasil divulgado nesta segunda-feira (13), quase metade dos recursos de emendas de comissão do Republicanos foi destinada à Paraíba, reduto político de Motta, sem que se saiba qual parlamentar fez as indicações.
Neste episódio, Natuza Nery conversa com Breno Pires para explicar como o poder sobre o Orçamento da União continua concentrado em poucas mãos, à revelia da transparência exigida por lei.
Convidado: Breno Pires, repórter da revista “Piauí”.
O podcast O Assunto é produzido por: Luiz Felipe Silva, Sarah Resende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco, Juliene Moretti, Stéphanie Nascimento e Guilherme Gama. Apresentação: Natuza Nery.
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O que você precisa saber:
Bloqueio de R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto: entenda esquema de emendas atribuído a presidente do PL;
CAMILA BONFIM: Dino cita indicação de emendas por Valdemar mesmo sem mandato e manda bloquear até R$ 119 milhões do presidente do PL;
PF aponta servidora Mariângela Fialek, a ‘Tuca’, como operadora do esquema de emendas atribuído a Valdemar Costa Neto;
Motta diz ser ‘inaceitável’ ordem de Dino para bloquear R$ 119 milhões em emendas parlamentares ligadas a Valdemar;
Investigado por suspeita de desvio de emendas, Eduardo Cunha planeja candidatura a deputado em MG;
Troca de mensagens entre Cunha e servidora aponta ‘burla’ em alocação de emendas, diz PF; veja diálogos;
Câmara indicou R$ 1,3 bilhão em emendas de comissão sem identificar autor, diz Transparência Brasil;
PF diz que Presidência da Câmara deu aval para desvio de emendas em nome de Cunha.
O Assunto é o podcast diário produzido pelo g1, disponível em todas as plataformas de áudio e no YouTube. Desde a estreia, em agosto de 2019, o podcast O Assunto soma mais de 168 milhões de downloads em todas as plataformas de áudio. No YouTube, o podcast diário do g1 soma mais de 14,2 milhões de visualizações.
Estudo mostra baixa relevância e transparência das emendas parlamentares individuais
Jornal Nacional/ Reprodução
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