A Prefeitura de Porto Velho anunciou, na tarde desta segunda-feira (27), a decretação de Situação de Emergência na Saúde Pública, por meio do Decreto Nº 20.763. A medida, considerada extrema, foi tomada diante de um cenário crítico que já deixa mais de 70 mil pessoas sem atendimento básico e ameaça o colapso total dos serviços essenciais de saúde no município.
O decreto foi embasado em um relatório técnico da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), que desde o início do ano vem alertando para a gravidade da situação. O documento aponta uma desassistência generalizada, com filas de espera que chegam a até quatro anos para consultas em especialidades como cardiologia, psicologia e fonoaudiologia, além da indisponibilidade de exames essenciais, como tomografia, mamografia e radiologia contrastada.
Cenário crítico e números alarmantes
O relatório da Semusa detalha os principais problemas que levaram à crise:
- Falta de servidores e equipamentos: Cinco unidades de saúde, incluindo as unidades Manoel Amorim de Matos e Três Marias, estão com serviços prejudicados, impactando diretamente mais de 70 mil pessoas.
- Filas de espera: Cerca de 23 mil pacientes aguardam por consultas especializadas, com tempos de espera que podem se estender por anos.
- Exames indisponíveis: A falta de exames cruciais, como mamografia e tomografia, dificulta o diagnóstico precoce de doenças graves, incluindo o câncer.
- Déficit de profissionais: Há uma carência de 584 servidores, número que pode aumentar com o vencimento de contratos emergenciais nos próximos meses.
- Desabastecimento: A escassez de insumos, medicamentos básicos e até testes de Covid-19 agrava ainda mais a situação.
Medidas emergenciais
Em coletiva de imprensa, o prefeito Léo Moraes afirmou que a decretação da Situação de Emergência permitirá a adoção de medidas rápidas e extraordinárias para conter o agravamento da crise. “Estamos diante de um cenário extremamente delicado, e essa medida é necessária para garantir o atendimento que a população de Porto Velho merece”, declarou.
Entre as ações previstas estão:
- Contratação emergencial de profissionais de saúde;
- Aquisição imediata de insumos e medicamentos;
- Reestruturação das unidades de saúde inoperantes;
- Criação de uma Comissão de Crise para coordenar os esforços e monitorar a execução das medidas.
Impacto na população
Moradores de Porto Velho têm relatado dificuldades crescentes para acessar os serviços de saúde. Maria Silva, de 58 anos, espera há mais de dois anos por uma consulta com um cardiologista. “Estou desesperada. Minha saúde piora a cada dia, e não consigo atendimento”, desabafa.
Já João Santos, de 45 anos, enfrenta a falta de exames para diagnosticar uma possível neoplasia. “Sem a tomografia, os médicos não podem confirmar o que tenho. É uma angústia sem fim”, relata.
Próximos passos
A Comissão de Crise, que será formada nos próximos dias, terá a missão de coordenar as ações emergenciais e garantir a transparência no uso dos recursos. A expectativa é que, com a decretação da emergência, o município consiga agilizar processos burocráticos e destravar investimentos urgentes.
Enquanto isso, a população de Porto Velho aguarda ansiosa por soluções que possam reverter um dos piores cenários da saúde pública na história da cidade.
