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A peça alternativa elaborada por governistas na CPMI do INSS pede o indiciamento de 201 pessoas, com destaque para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O documento atribui a ele os crimes de furto qualificado contra idoso, organização criminosa e improbidade administrativa, sob a justificativa de que os desvios contra aposentados e pensionistas cresceram durante o seu governo.
As acusações são fundamentadas pela suposta falta de fiscalização frente a denúncias de fraudes. “Não foram apuradas até o fim do mandato de Jair Bolsonaro, em 2022. Representantes do MPF levaram o assunto ao GTI-Previdência de forma recorrente. O governo, no entanto, não chegou a apresentar medidas efetivas de fiscalização e controle”, diz trecho do relatório.
Conforme antecipou o R7 Planalto, a peça também propõe o indiciamento do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente. Ele é apontado pelo crime de organização criminosa.
Flávio é citado devido ao fato de Leticia Caetano dos Reis — sócia de seu escritório de advocacia — ser irmã de Alexandre Caetano dos Reis, que teria ligações com Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”.
Fins simbólicos
O documento, na prática, terá fins simbólicos. Para ser analisado e ir à votação, é necessário que o relatório oficial seja rejeitado e que o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), indique um novo relator.
O caminho é visto com ceticismo nos bastidores, embora a peça ainda deva ser lida dentro da comissão.
Por meio de nota, a defesa de Flávio Bolsonaro se defendeu das acusações e disse se tratar de uma manobra para “proteger” o presidente Lula e o filho, Lulinha.
“O relatório governista não passa de uma tentativa desesperada de desviar a atenção e proteger Lula e o seu filho, o Lulinha. Os dois têm responsabilidade direta no caso das aposentadorias roubadas. Não à toa, Lula tirou o filho do País às pressas e tentou encerrar as investigações da CPMI. Se existe uma organização criminosa nesse caso, o capo está sentado na principal cadeira do Palácio do Planalto”, diz nota enviada à reportagem.
O R7 entrou em contato com a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas não recebeu retorno até a publicação. O espaço segue aberto.