Supremo deu uma relaxada na regra já meio relaxada de limitação dos ditos penduricalhos, pagamentos que levam o salário de servidores a superar o teto constitucional de R$ 46.366,19 mensais, brutos….
Atendimento gratuito 24 horas, aviso prévio sobre desligamentos e prioridade para clientes em situações especiais estão entre as garantias previstas pela Aneel…
A atuação do Ministério Público de Rondônia assegurou o direito ao transporte gratuito de uma adolescente em tratamento oncológico entre os municípios…