O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com o Gaeco do Estado de São Paulo e a 1ª Delegacia de Polícia de Capturas do Estado de São Paulo, cumpriu na noite de sexta-feira (28) oito mandados de prisão contra o ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE RO), Carlão de Oliveira.
Os mandados foram expedidos por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e estavam cadastrados no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) entre 2019 e 2024. As ordens de prisão envolvem a prática de crimes como associação criminosa, organização criminosa, corrupção passiva, peculato e concussão. Das oito ordens de prisão cumpridas, cinco referem-se a condenações com trânsito em julgado, uma é decorrente de prisão preventiva por condenação não transitada em julgado, outra é relativa a um mandado de prisão preventiva e uma é resultado da revogação de benefício pelo Juízo da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Velho (VEPEMA).
A soma das penas já definidas em sentença definitiva é de 72 anos, 9 meses e 25 dias de reclusão, além de outros processos criminais em fase de execução.
Em razão do estado de saúde de Carlão de Oliveira, que está internado em um hospital na cidade de São Paulo, não foi realizada audiência de custódia. O ex-parlamentar permanecerá sob escolta policial até nova deliberação do Poder Judiciário de Rondônia.
Entre as condenações, destaca-se a relação com a “Operação Dominó”, que investigou desvios de recursos públicos na Assembleia Legislativa entre 2004 e 2005. O esquema, conhecido como “folha paralela”, envolvia a nomeação de servidores fantasmas que não exerciam funções efetivas na ALERO.
Segundo as investigações, o esquema foi liderado por Carlão de Oliveira enquanto presidente da Casa e contava com a participação de quase todos os 24 deputados estaduais da época. O desvio total apurado foi de R$ 11.371.646,83 entre junho de 2004 e junho de 2005.
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