Cacoal, RO – Em uma tentativa de equilibrar as contas públicas e oferecer um programa de recuperação de crédito aos consumidores inadimplentes, a Prefeitura de Cacoal encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê o aumento de 11,9% nas tarifas de água e esgoto a partir de 2025. O objetivo é compensar a perda estimada de R$ 3,07 milhões decorrente da isenção de multas e juros moratórios para os munícipes que aderirem ao programa.
O Programa de Recuperação de Crédito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) foi idealizado para reduzir a alta taxa de inadimplência no município, incentivando os consumidores a quitarem ou negociarem suas dívidas com descontos. De acordo com o presidente do SAAE, a iniciativa atende a pedidos frequentes da população, especialmente de pessoas simples que buscam regularizar sua situação financeira.
“Isso é um procedimento normal. O SAAE tem que atender os consumidores também. São inúmeros os pedidos por um programa de recuperação de créditos onde possam pagar e até mesmo negociar seus débitos com descontos de juros e multas”, explicou o presidente em entrevista ao site SeligaCacoal. Ele destacou que a autarquia seguiu todos os trâmites legais, elaborando o projeto técnico e encaminhando-o aos poderes competentes.
No entanto, o projeto enfrentou resistência na Câmara Municipal, onde não avançou nas discussões iniciais. Diante disso, o prefeito Adailton Furia solicitou a retirada da proposta da pauta e afirmou que buscará alternativas para evitar o reajuste. “Todos os projetos de isenção de juros e multas obrigam o órgão a propor uma forma de compensação. Nesse caso, o SAAE propôs a correção da inflação. Eu solicitei a retirada do projeto da pauta e estamos buscando outros mecanismos. Não haverá reajuste”, garantiu o prefeito.
A polêmica em torno do aumento das tarifas expõe o desafio enfrentado pelos gestores públicos em conciliar a sustentabilidade financeira do serviço com a realidade econômica dos consumidores. Enquanto o SAAE argumenta que a medida é necessária para manter a qualidade dos serviços prestados, a população teme o impacto do aumento no orçamento doméstico.
Para muitos cidadãos, o programa de recuperação de crédito representa uma oportunidade de “limpar o nome” e retomar a regularidade junto ao órgão. “A maioria dos que precisam são pessoas que realmente querem quitar, regularizar as dívidas. São pessoas simples como eu e você”, ressaltou o presidente do SAAE.
Agora, caberá ao Executivo e Legislativo encontrarem uma solução viável que atenda tanto às necessidades financeiras do SAAE quanto às demandas da população. Enquanto isso, os consumidores aguardam ansiosamente por um desfecho que alivie o peso das contas atrasadas sem comprometer ainda mais o bolso com novos aumentos.
Ficou a dúvida: será possível implementar o programa de recuperação de crédito sem penalizar os consumidores com reajustes tarifários? A resposta deve vir nos próximos capítulos dessa discussão.
