A medida foi estabelecida pela Portaria nº 10.236, de 9 de outubro de 2026, assinada pelo secretário de Estado da Educação, Massud Jorge Badra Neto
A data comemorativa é celebrada originalmente em 15 de outubro. Conforme a portaria, a dispensa do trabalho no dia 13 de outubro contempla os professores em efetivo exercício da docência, com atuação em sala de aula, além dos demais servidores em exercício nas respectivas unidades escolares.
A medida não se aplica aos servidores que trabalham nas sedes administrativas da Seduc e dos órgãos vinculados à secretaria, que deverão cumprir normalmente a jornada de trabalho.
A portaria também estabelece que os gestores das unidades escolares e os responsáveis pelas unidades administrativas devem dar ciência da medida aos servidores sob sua responsabilidade e adotar as providências necessárias para o cumprimento das disposições.
Fonte: Tribuna Popular
