O Senado aprovou o projeto (PL 1.799/2023) que prevê que a avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde passe a ser garantida por lei, com oferta ao menos uma vez por ano. Na prática, o texto determina que o SUS organize rotinas de atendimento que incluam exames e acompanhamento periódico. O objetivo é ampliar a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças que mais atingem a população feminina. A matéria segue para sanção presidencial.
Fonte: Senado Federal
Durante audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) na terça-feira (5), os debatedores enfatizaram a importância da vacina contra o HPV para a prevenção do câncer do colo do útero, que apresenta incidência e mortalidade elevadas no Brasil.
Fonte: Senado Federal
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), criticou os gastos da Justiça do Trabalho e defendeu a revisão do formato adotado no país.
Segundo ele, a Justiça do Trabalho custou cerca de R$ 30 bilhões em 2025, com parcela relevante concentrada no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o senador, o sistema reúne despesas elevadas e um grande volume de processos. Ele comparou a estrutura brasileira à dos Estados Unidos.
— Nos Estados Unidos da América não existe sequer Justiça trabalhista nos moldes brasileiros. Lá, esses processos são julgados pela Justiça comum, no âmbito estadual e federal, ou por agências administrativas. Não tem essa estrutura da Justiça do Trabalho no Brasil, que, muitas vezes, enterra a geração de emprego e inibe empreendedores — afirmou.
Girão observou que magistrados têm recebido remunerações que superam o teto constitucional, devido aos chamados “penduricalhos”. Segundo ele, esses benefícios adicionais ampliam a pressão sobre as contas públicas e reforçam a necessidade de maior transparência e controle nos gastos do Judiciário.
O senador comentou uma declaração atribuída ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que teria separado os juízes do trabalho entre “vermelhos” e “azuis”, segundo a posição ideológica. Vieira de Mello afirmou que sua manifestação foi distorcida. Para Girão, porém, a repercussão do episódio trouxe questionamentos sobre a atuação institucional do tribunal.
— Segundo ele [Vieira de Mello], foi tirado de contexto, e eu não quero aqui fazer julgamento. Eu não estava lá e acredito na palavra do presidente [do TST]. Agora, existe uma afirmação que não foi corrigida, e isso é muito sério: “Há aqueles que têm causa e aqueles que têm interesses.” Essa afirmação abala um dos principais pilares do Estado de direito: tribunais devem ter a aparência e a prática da imparcialidade, da ética, da probidade — afirmou Girão.
Fonte: Senado Federal
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1.327/2025 aprovou a renovação automática da carteira de habilitação para os inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores que não tenham cometido infrações nos 12 meses anteriores ao vencimento. A obrigatoriedade dos exames de aptidão física e mental foi mantida. O texto cujo relatório foi aprovado autoriza o condutor a escolher a emissão da carteira apenas em formato digital. A MP segue para análise do plenário da Câmara dos Deputados.
Fonte: Senado Federal
O Senado aprovou nesta quarta (6) um projeto que inclui novas exigências nos planos elaborados pelos municípios para prevenir desastres — como enchentes e deslizamentos de terra. Segundo os defensores do projeto (PL 636/2023), a iniciativa torna esses planos mais rigorosos. Como foi modificado no Senado, o texto volta à Câmara dos Deputados, onde teve origem, para nova análise.
Fonte: Senado Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na segunda-feira (4) lei que altera o Código Penal e aumenta pena mínima para furto, roubo, estelionato e receptação. O petista, no entanto, vetou o artigo que ampliava punição em caso de roubo que resultasse em lesão grave.
A decisão em vetar o trecho se deu depois de manifestação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo justificativa apresentada por Lula, o dispositivo “contraria o interesse público” por ter sido proposta pena mínima superior à estabelecida para casos de homicídio qualificado. Algo que, para o chefe do Executivo, “subverteria a sistemática do Código Penal”.
Veja o que muda
Com a nova lei, caso de furto passa a ter pena de um a seis anos, mais a aplicação de multa. A punição pode ser aumentada pela metade se o crime for cometido durante o repouso noturno.
Em casos de furto que comprometa o funcionamento de órgãos federais, estaduais, distritais, municipais e estabelecimentos públicos ou privados que prestem serviços essenciais, a pena é de dois a oito anos, mais multa. A mesma punição será dada em casos de roubo de fios, cabos ou equipamentos utilizados para o fornecimento ou transmissão de energia elétrica, para o funcionamento de rede telefônica e de sistemas ferroviários e metroviários.
Caso o furto seja cometido mediante fraude e por meio de dispositivo eletrônico ou informático, a punição é de quatro a 10 anos, mais multa. A mesma punição é estabelecida para transporte de veículos roubados a outro estado ou exterior, para subtração de animais selvagens ou domésticos, roubo de celular, computador, notebook, armas de fogo e de substâncias ou acessórios explosivos.
O crime de roubo e extorsão passa a ter pena de seis a 10 anos, mais multa. Em casos nos quais a subtração comprometer o funcionamento de órgãos públicos ou estabelecimentos privados que prestem serviços essenciais, a sentença é de seis a 12 anos, mais multa. A punição pode ser aumentada de um terço até a metade se o objeto roubado for arma de fogo, celular, computador e notebook.
Para os casos de estelionato, a pena agora é de um a cinco anos, mais multa. Outra mudança é o estabelecimento da mesma punição para quem ceder conta bancária com o objetivo de lavar dinheiro.
Nos casos de fraude eletrônica com informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro, a sentença passa a ser de quatro a oito anos, mais multa.
Em crime de receptação, a pena passa a ser de dois a seis anos, mais multa. Para quem adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender animais selvagens ou domésticos roubados, a punição é de três a oito anos.
Nos casos de interrupção, perturbação ou impedimento de restabelecimento do serviço telefônico, telegráfico ou radiotelegráfico, a pena é de dois a quatro anos, mais multa. A punição pode ser dobrada se o crime for cometido em momento de calamidade pública ou mediante roubo, dano ou destruição de equipamento ou da estrutura.
Fonte: Jovem Pan
Como primeiro compromisso no cargo de presidente em exercício, em decorrência da viagem de Lula (PT) a Washington, Geraldo Alckmin (PSB) encontra nesta quarta-feira (6) a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf. A reunião acontece no anexo 2 do Palácio do Planalto, às 17h.
Schuegraf tem sido a principal diplomata da União Europeia em Brasília, com voz ativa na defesa de parcerias sustentáveis e na viabilização de um acordo comercial entre o Mercosul e a UE.
Junto com Schuegraf, participam do encontro os membros da delegação:
Hélder Sousa Silva: Partido Popular Europeu (EPP), Áustria.
Michele Picaro: Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), Itália.
Urmas Paet: Renew Estónia – Relator Permanente para o Brasil na Comissão de Assuntos Exteriores (AFET).
Gabriel Mato: Partido Popular Europeu (EPP), Espanha – Relator Permanente para o Mercosul na Comissão de Comércio Internacional (INTA).
Jacek Protas: Partido Popular Europeu (EPP), Polónia.
Evelyn Regner: Socialistas e Democratas (S&D), Áustria.
Nicolás González Casares: Socialistas e Democratas (S&D), Espanha.
Elio Di Rupo: Socialistas e Democratas (S&D), Bélgica.
Valérie Deloge: Patriotas pela Europa (PfE), França.
Ao lado de Alckmin, participam:
Philip Gough: embaixador e secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores do Itamaraty.
Daniel Girardo de Brito: Assessor na Diretoria Diplomática da Vice-Presidência da República.
Daniela Matos: secretária adjunta da Secretaria de Comércio Exterior (MDIC)
Missão União Europeia no Brasil
Dez membros da Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com o Brasil (D-BR) cumprem agenda em Brasília e no Rio de Janeiro entre os dias 6 e 8 de maio, quando se reúnem com o presidente em exercício, membros do governo, parlamentares, empresários e representantes da sociedade civil
De acordo com o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), a visita tem como objetivo fortalecer os laços entre a UE e o Brasil, com destaque para as relações comerciais e o multilateralismo. A delegação do Parlamento Europeu chega ao país uma semana após a aplicação provisória do acordo comercial com os países do Mercosul, já ratificado pelo Brasil.
Principais assuntos
A agenda que inicia na reunião com Alckmin tem como principal assunto a parceria entre Mercosul e União Europeia, já que Schuegraf tem alertado recentemente sobre atrasos na implementação do acordo devido a processos de judicialização e resistências em alguns parlamentos europeus.
Com Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento e Indústria, o objetivo é resolver problemas técnicos e reforçar o compromisso brasileiro com as cláusulas ambientais. Também estarão na pauta os avanços globais na luta contra as mudanças climáticas, embasados nos resultados da COP 30 em 2025, bem como o papel do Brasil em fóruns como o G20 e o grupo dos BRICS.
O encontro entre o presidente em exercício e a embaixadora da União Europeia acontece em um momento estratégico: enquanto Lula busca reaproximação com os EUA, Alckmin trabalha para garantir que o Brasil não perca o foco na UE, segundo maior parceiro comercial do Brasil.
*Com informações da EEAS
Fonte: Jovem Pan
O Paris Saint-Germain eliminou o Bayern de Munique nesta quarta-feira (6) e vai enfrentar o Arsenal na final da Champions League (Liga dos Campeões). O empate por 1 a 1 foi o suficiente para mandar os franceses para a segunda final seguida. Resultado vem uma semana após sua dramática vitória por 5 a 4 em Paris.
O atacante francês Ousmane Dembélé abriu o placar para o PSG logo aos 3 minutos e o inglês Harry Kane empatou nos acréscimos (90+4′). No dia 30 de maio, em Budapeste, na Hungria, o time parisiense vai enfrentar o Arsenal, que se classificou na terça-feira para a segunda final de sua história, ao eliminar o Atlético de Madrid.
Será o sexto embate entre as equipes na história pela Champions League e a pequena vantagem é dos franceses, justamente pelas duas vitórias em 2025. O Arsenal ganhou uma vez e os times empataram outras duas vezes. Valerá, pelo Arsenal, a campanha intacta até então e seu forte poderio defensivo na busca da inédita taça.
Como foi o jogo
Como ocorreu em Londres na terça-feira, com a torcida do Arsenal fazendo belo espetáculo antes de a bola rolar, em Munique não foi diferente. Os bávaros cantaram em alto e bom som antes de as equipes adentrarem ao gramado e mandaram sua mensagem em lindo mosaico: ‘Schiesst uns ins finale!’ (nos lance para a final) Ainda balançavam seus cachecóis. Os franceses também tinham seu mosaico, não menos confiante.
Vincent Kompany e Luis Enrique trocaram abraço amigável. Os treinadores previam uma grande “diversão” no segundo duelo das semifinais da Champions League e, mais uma vez, prometendo equipes bastante ofensivas e buscando o gol a todo momento, como nos 5 a 4 da semana passada.
As equipes entraram em campo no Allianz Arena confiantes. O Bayern apostando em seus 100% de aproveitamento caseiros na atual edição da Champions, ganhando os seis jogos – cinco por mais de um gol (foram 20 anotados)-, e os 4 a 3 no Real Madrid das quartas, o que garantiria ao menos uma prorrogação, enquanto o Paris Saint-Germain tinha como trunfo a força ofensiva em suas visitas.
O ataque francês anotou em seis dos sete jogos. O único placar em branco foi um 0 a 0 diante do Athletic de Bilbao que também servia pela vaga nesta quarta-feira. O atual campeão ganhou de rivais de peso como visitante, casos de Barcelona (2 a 1) e Bayer Leverkusen (7 a 2) na primeira fase, Monaco (3 a 2) nos playoffs e Chelsea (3 a 0), Liverpool (2 a 0) nas oitavas e quartas, respectivamente.
Sem novo desfalque, o Bayern apostou em escalação quase idêntica, somente com Laimer na vaga de Davies na lateral-esquerda. E com todo mundo posicionado na frente desde o apito inicial. O PSG não tinha Hakimi pela direita, mas contava com seu poderio ofensivo.
E não demorou a aproveitar a postura ousada alemã. Antes dos três minutos, Khavaratskhelia aproveitou o enorme espaço para arrancar desde o campo de defesa e, já na área, cruzar para trás Dembélé fez 1 a 0 em batida de primeira.
Kompany garantiu que seria sereno em campo. Mas bastou o gol francês para já ir à beira do campo gesticular com seus comandados. A desvantagem ficou gigante, mas a virada no fim diante do Real Madrid ainda estava bem viva na mente da torcida e do time.
A busca pela igualdade era frenética, com a bola a todo momento rondando a área de um nervoso Safonov – cobrou um tiro de meta para as arquibancadas. A diferença é que os marcadores franceses pareciam mais ‘ligados’ e Nuno Mendes foi gigante ao travar a bola rolada para trás em direção a Olise. Os alemães chegavam, mas não tinham espaços e pecavam nas finalizações. Já o PSG era tímido nos contragolpes, mas perigosos.
Em dois lances seguidos, a arbitragem do português João Pinheiro revoltou as arquibancadas vermelhas, com muitas vaias pela não expulsão de Nuno Mendes por toque de mão – anotou infração antes de Laimer -, e depois por ignorar possível pênalti após a zaga francesa afastar mal e o chute explodir no braço de João Neves na área.
Mesmo irritado com o apito, o Bayern construiu o suficiente para não ir aos vestiários em desvantagem. Olise mandou raspando o travessão por duas vezes, Musiala exigiu boa defesa de Saforov e Tah cabeceou para fora. Do outro lado, Neuer fez milagre em cabeçada de João Neves.
Goleiros brilharam
O Bayern queria um empate rápido para desestabilizar o PSG, inflamar ainda mais as agitadas arquibancadas e voltou com enorme pressão na fase final. Ainda mais aberto e vulnerável, contudo, viu Neuer encaixar duas grandes defesas para deixar o Bayern vivo, uma de soco e a outra com o pé direito após lance individual de Kavarastkhelia. O veterano voltou a trabalhar na batida de Doué.
O tempo passava rápido e o Bayern não conseguia o empate, mostrando nervosismo diante da defesa bem armada rival e errando passes curtos. Sequer criava para a igualdade. O tranquilo PSG crescia no duelo, e parecia mais perto de “definir” o placar.
O Bayern acordou na etapa após mudanças de um vibrante Kompany na beira do campo. O técnico aplaudia todas as jogadas e empurrava o time ao ataque. Viu Olise e Luis Díaz pararem em Safonov.
A notícia ruim para Luis Enrique veio nos minutos finais, com o segundo cartão amarelo para Marquinhos. O zagueiro e capitão francês havia sido advertido no começo do jogo de ida e será desfalque na final com o Arsenal. O empate de Kane no fim não serviu para o Bayern e a festa empolgada foi da torcida francesa, embalada justamente pelo brasileiro. Luis Enrique e todo o elenco celebrou diante de quatro mil entusiasmados torcedores que fizeram bastante barulho em Munique.
Fonte: Jovem Pan
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, considera que há muitas possibilidades de alcançar um acordo com o Irã para acabar com a guerra, mas ameaçou realizar novos bombardeios se as negociações fracassarem. O otimismo do líder norte-americano contrasta com a ausência de um pronunciamento de Teerã, e o Ministério das Relações Exteriores do Irã declarou que a proposta americana para encerrar o conflito está “em análise”, segundo a imprensa iraniana.
Trump indicou na terça-feira (5), em sua plataforma Truth Social, que a possibilidade de se chegar a “um acordo completo e definitivo com os líderes iranianos” colocaria a operação para escoltar navios no Estreito de Ormuz, conhecida como “Projeto Liberdade” e lançada na segunda-feira (4), em pausa por um curto período.
Desde o início da guerra em 28 de fevereiro, desencadeada pela ofensiva israelense-americana contra o Irã, Teerã controla essa via estratégica para o comércio global de hidrocarbonetos.
No entanto, Trump esclareceu que o bloqueio americano aos portos iranianos, imposto em 13 de abril, permanecia em vigor e que a pausa na operação de escolta foi decidida após “pedido do Paquistão e de outros países”.
Porém, horas depois, ele abandonou o tom conciliador e alertou nas redes sociais que, se um acordo não for alcançado, “os bombardeios recomeçarão e, infelizmente, serão em um nível e intensidade maiores do que antes”. Depois, o republicano declarou ainda à rede PBS que acredita que há “muitas possibilidades de que isso [a guerra] acabe”, mas que se “não acabar, vamos ter de voltar a bombardeá-los sem piedade”.
Irã se pronuncia
Por sua vez, o chefe negociador do Irã, o presidente do parlamento Mohammad Bagher Ghalibaf, afirmou que os Estados Unidos querem obrigar Teerã a se render mediante “um bloqueio naval, pressão econômica e manipulação midiática”, e com a destruição da coesão do país.
O primeiro-ministro paquistanês, Shehbaz Sharif, cujo país atua como mediador e sediou a primeira rodada de negociações entre Washington e Teerã no mês passado, declarou nesta quarta-feira (6) que estava “esperançoso” de que “a dinâmica atual levará a um acordo duradouro”.
Segundo uma informação publicada nesta quarta pelo portal de notícias americano Axios, que citou dois funcionários do governo dos Estados Unidos, ambos os lados estão próximos de alcançar um “memorando de entendimento de uma página para encerrar a guerra” e iniciar um período de 30 dias de negociações que poderá ocorrer em Genebra ou na capital paquistanesa, Islamabad.
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, reuniu-se também nesta quarta-feira com seu homólogo chinês, Wang Yi, em Pequim.
Em entrevista transmitida pela televisão estatal iraniana, Araghchi disse que ele e Yi discutiram “as negociações em andamento” para pôr fim ao conflito.
Antes da visita, o secretário de Estado americano Marco Rubio, crítico ferrenho da China, instou Pequim a pressionar Araghchi para que o Irã suspendesse o bloqueio do Estreito de Ormuz, uma medida que, segundo ele, está deixando o Irã “isolado globalmente”.
Fonte: Jovem Pan
A Argentina registrou um aumento nos casos de hantavírus, mas não há um surto dessa doença transmitida por roedores, disse nesta quarta-feira (6) um especialista à AFP, num momento em que um cruzeiro que zarpou da Patagônia enfrenta um foco que já deixou três mortos.
O primeiro caso foi registrado depois que o navio partiu do porto argentino de Ushuaia em 1º de abril com 147 pessoas. A embarcação permanece fundeada em frente a Cabo Verde de forma preventiva.
“Não há nada atípico nem particular. Na Argentina há casos de hantavírus todos os anos”, explicou Raúl González Ittig, biólogo e pesquisador independente do instituto Conicet e professor associado da Universidade Nacional de Córdoba.
De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, foram registrados 42 casos dessa doença em 2026 e 101 até agora no período de campanha epidemiológica, que se estende de junho a junho de cada ano, quase o dobro dos 57 do mesmo período anterior.
“Mas não há um surto em particular. O último de que se tem conhecimento ocorreu [no final de 2018] em Epuyén [Chubut, sul], quando um peão rural se contaminou com hantavírus; foi a uma festa de aniversário, infectou mais de 50 pessoas e houve 15 mortos”, disse González Ittig, autor de vários estudos publicados sobre esse vírus.
A Argentina apresenta quatro áreas endêmicas com distintos genótipos de hantavírus, uma delas nos bosques andino-patagônicos, com presença da variante Andes, que se suspeita ser a presente no navio “MC Hondius”.
“No caso específico do navio há várias coisas estranhas“, afirmou González Ittig. “Primeiro, porque na Terra do Fogo, em toda a ilha, tanto do lado chileno quanto do argentino, jamais houve um único registro de hantavírus e tampouco houve amostragens de roedores infectados.”
“Então, as possibilidades de que tenham sido infectados em Ushuaia são muito baixas”, concluiu.
A doença tem um período de incubação que pode durar várias semanas e desconhece-se o itinerário dos turistas antes de embarcarem nessa cidade localizada 3.000 km ao sul de Buenos Aires, capital da província da Terra do Fogo.
“Em particular, o genótipo Andes, que é o que está na zona patagônica, é o único do qual há registro de transmissão pessoa a pessoa”, disse o especialista.
“Se essa pessoa pegou o hantavírus e depois embarcou e contagiou, aí falamos de um surto, mas não podemos dizer que começou em Ushuaia, e sim que vem de outro lugar”, explicou.
O especialista indicou que, embora a Argentina tenha registrado um número maior de casos, “não são surtos, e sim casos isolados”.
O mesmo foi dito pelo diretor de Epidemiologia e Saúde Ambiental da província, Juan Petrina, que considerou na terça-feira “muitíssimo improvável” um contágio local porque não há registros de hantavírus na região.
Entenda
A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou no domingo (3) três mortes relacionadas a um possível surto de infecção por hantavírus em um navio de cruzeiro no Atlântico.
O vírus é transmitido por roedores e pode causar doenças respiratórias graves, com risco de evolução fatal. O surto ocorreu no MV Hondius, que viajava de Ushuaia, na Argentina, para Cabo Verde.
“Embora seja raro, o hantavírus pode ser transmitido de uma pessoa para outra e provocar doenças respiratórias graves”, indicou a OMS.
As autoridades de saúde informaram que o caso segue sob investigação detalhada. De acordo com a OMS, estão sendo conduzidas análises laboratoriais adicionais, além de estudos epidemiológicos para entender melhor a possível transmissão do vírus.
“Os passageiros e a tripulação estão recebendo cuidados médicos. A sequenciação do vírus também está sendo realizada”, acrescentou a organização.
O que é o hantavírus?
De acordo com o Ministério da Saúde, a hantavirose é uma zoonose viral aguda que, no Brasil, se manifesta principalmente na forma da Síndrome Cardiopulmonar por Hantavírus (SCPH), um quadro grave que pode comprometer o sistema respiratório e cardiovascular.
O vírus pertence à família Hantaviridae e tem como reservatórios naturais roedores silvestres, que eliminam o agente infeccioso pela urina, fezes e saliva sem apresentar sintomas ao longo da vida.
A transmissão para humanos ocorre, na maioria dos casos, pela inalação de aerossóis contaminados a partir das excretas desses animais. Também pode acontecer por contato direto com mucosas — como olhos, boca e nariz —, por ferimentos na pele ou mordidas de roedores. Embora rara, a transmissão entre pessoas já foi registrada em países como Argentina e Chile, associada a um tipo específico do vírus.
Sintomas
Os sintomas da hantavirose podem variar de um quadro inicial inespecífico, com febre, dores no corpo e mal-estar, até formas mais graves, com comprometimento pulmonar e cardíaco.
Nos casos severos, a doença pode evoluir rapidamente para insuficiência respiratória e síndrome da angústia respiratória aguda (SARA), exigindo atendimento médico imediato. O período de incubação varia de uma a cinco semanas, podendo chegar a até 60 dias.
Tratamento
Ainda segundo o Ministério da Saúde, não existe tratamento específico para a infecção por hantavírus. O manejo dos pacientes é feito com medidas de suporte, de acordo com a gravidade de cada caso, geralmente em ambiente hospitalar.
Por se tratar de uma doença de evolução rápida e potencialmente fatal, a hantavirose é de notificação compulsória imediata, devendo ser comunicada às autoridades de saúde em até 24 horas.
A pasta também destaca a importância da prevenção, especialmente para profissionais mais expostos, como trabalhadores rurais e equipes de saúde.
O uso de equipamentos de proteção individual, como máscaras PFF3, luvas, aventais e óculos de proteção, é recomendado em situações de risco, além de medidas que evitem o contato com ambientes contaminados por roedores.
Fonte: Jovem Pan
