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Quatro pessoas desaparecem após barco virar no Rio Machado, em Machadinho d’Oeste (RO)

Machadinho d’Oeste (RO) — Quatro pessoas estão desaparecidas após o naufrágio de uma embarcação no Rio Machado, nas proximidades da cachoeira 2 de Novembro, na zona rural do município de Machadinho d’Oeste, em Rondônia. O acidente ocorreu recentemente e mobiliza equipes de resgate na região.

De acordo com informações preliminares, o barco em que o grupo estava já foi localizado, porém os ocupantes ainda não foram encontrados. Há indícios de que as vítimas não possuíam experiência com as condições do local e não utilizavam coletes salva-vidas no momento do incidente.

Testemunhas relataram que a embarcação se aproximou da área da cachoeira e, após uma manobra malsucedida, acabou sendo levada por uma forte correnteza. Com a intensidade da água, o barco virou, lançando todos os ocupantes no rio.

O acidente foi presenciado por pescadores que estavam nas proximidades. Eles ainda tentaram prestar socorro, mas não conseguiram resgatar as vítimas.

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, com apoio de militares do município de Ariquemes, foram acionadas e se deslocaram até o local. As buscas pelos desaparecidos estão em andamento.

As circunstâncias do acidente devem ser investigadas pelas autoridades competentes.

Quaest mostra disputa embolada pelo governo do Espírito Santo

Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (30) mostra como está a disputa para o governo do Espírito Santo. São quatro cenários de 1º turno, com cinco pré-candidatos em diferentes combinações.
No cenário 1, que inclui o ex-governador Paulo Hartung (PSD) e mais quatro candidatos, há um empate técnico entre ele e Lorenzo Pazolini (Republicanos), Ricardo Ferraço (MDB) e Magno Malta (PL).
Nos demais cenários, sem Hartung, quem aparece à frente numericamente é Ricardo Ferraço, com percentuais que vão de 24% a 32%.
Cenário 1, com 5 pré-candidatos
Paulo Hartung (PSD): 19%
Lorenzo Pazolini (Republicanos): 18%
Ricardo Ferraço (MDB): 15%
Magno Malta (PL): 15%
Helder Salomão (PT): 7%
Indecisos: 17%
Branco/nulo/não vai votar: 9%
Cenário 2, sem Hartung
Ricardo Ferraço (MDB): 24%
Lorenzo Pazolini (Republicanos): 20%
Magno Malta (PL): 18%
Helder Salomão (PT): 8%
Indecisos: 17%
Branco/nulo/não vai votar: 13%
Cenário 3, sem Hartung e Pazolini
Ricardo Ferraço (MDB): 32%
Magno Malta (PL): 24%
Helder Salomão (PT): 10%
Indecisos: 16%
Branco/nulo/não vai votar: 18%
Cenário 4, sem Hartung e Magno Malta
Ricardo Ferraço (MDB): 32%
Lorenzo Pazolini (Republicanos): 24%
Helder Salomão (PT): 9%
Indecisos: 18%
Branco/nulo/não vai votar: 17%
O levantamento foi encomendado pela TV Gazeta e ouviu 804 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 24 e 28 de abril.
A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
Para 60% dos eleitores do Espírito Santo, a escolha do voto para governador ainda pode mudar. Outros 38% consideram a decisão definitiva.
Veja os vídeos que estão em alta no g1
Simulações de 2º turno
A pesquisa inclui também seis simulações de 2º turno. Veja os números:
Cenário 1
Ricardo Ferraço (MDB): 32%
Lorenzo Pazolini (Republicanos): 31%
Indecisos: 19%
Branco/nulo/não vai votar: 18%
Cenário 2
Lorenzo Pazolini (Republicanos): 43%
Helder Salomão (PT): 14%
Indecisos: 21%
Branco/nulo/não vai votar: 22%
Cenário 3
Lorenzo Pazolini (Republicanos): 37%
Magno Malta (PL): 28%
Indecisos: 17%
Branco/nulo/não vai votar: 18%
Cenário 4
Ricardo Ferraço (MDB): 38%
Magno Malta (PL): 28%
Indecisos: 17%
Branco/nulo/não vai votar: 17%
Cenário 5
Paulo Hartung (PSD): 36%
Ricardo Ferraço (MDB): 27%
Indecisos: 18%
Branco/nulo/não vai votar: 19%
Cenário 6
Paulo Hartung (PSD): 37%
Lorenzo Pazolini (Republicanos): 29%
Indecisos: 17%
Branco/nulo/não vai votar: 17%
Índices de rejeição de cada pré-candidato
Magno Malta (PL): 46%
Paulo Hartung (PSD): 36%
Helder Salomão (PT): 33%
Ricardo Ferraço (MDB): 31%
Lorenzo Pazolini (Republicanos): 23%

Fonte:

g1 > Política

PL da Dosimetria: Congresso derruba veto de Lula e beneficia Bolsonaro; texto segue para promulgação

PL da Dosimetria: Câmara e Senado derrubam veto de Lula; texto segue para promulgação
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal rejeitaram, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto conhecido como PL da Dosimetria, que permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
O projeto pode beneficiar ao menos 190 pessoas condenadas por atos antidemocráticos, segundo o último balanço feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Isso inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (entenda mais abaixo).
Na Câmara, foram 318 votos favoráveis à derrubada e 144 contrários. No Senado, foram 49 votos para a derrubada do veto e 24 votos contra.
Para que o veto fosse derrubado, eram necessários ao menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado.
🔎 Deputados e senadores votaram separadamente, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional.
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Situação de Bolsonaro
Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, após condenação a 27 anos e três meses por tentativa de golpe.
Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar ao regime semiaberto em 2033.
Especialistas estimam que, quando o projeto começar a valer, o ex-presidente pode migrar de regime em um prazo entre dois e quatro anos.
O texto impede a soma de dois crimes — abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado —, estabelecendo que deve ser aplicada apenas a pena do crime mais grave, com acréscimo de um sexto até a metade.
A proposta também prevê redução de pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.
Corredores do Congresso estão movimentados em dia de votação sobre Dosimetria
Próximos passos
O texto será encaminhado para promulgação. O presidente Lula terá até 48 horas para promulgar a lei.
Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado e, posteriormente, ao vice-presidente da Casa. Após a promulgação e publicação oficial, a nova regra passa a valer.
Mesmo após entrar em vigor, a lei poderá ser questionada no STF, que poderá decidir sobre a validade das mudanças.
A votação ocorreu em meio a uma crise entre o governo e o Congresso.
Na quarta-feira (29), o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União Jorge Messias para o STF — a primeira vez desde 1894 que um indicado ao Supremo foi barrado.
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação do veto presidencial ao PL da Dosimetria.
Geraldo Magela/Agência Senado
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Manobra antes da votação
Antes da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), adotou uma manobra para evitar conflito com outra lei em vigor.
Ele retirou da análise do Congresso um trecho do PL da Dosimetria por contrariar a chamada Lei Antifacção, que endureceu regras para progressão de regime.
Esse trecho retirado por Alcolumbre, na prática, facilitava a progressão de regime para condenados por crimes graves, como feminicídio e crimes hediondos.
A medida de Alcolumbre é incomum e funcionou como um “desmembramento” do veto do presidente Lula, que foi integral, isto é, a todo o projeto.
Dessa forma, ou seja, retirando uma parte, o Congresso poderia derrubar o veto de Lula ao PL da Dosimetra e, assim, manter o projeto, sem prejudicar o PL Antifacção no que tange a progressão de regime.
Como o veto de Lula foi integral, o normal seria votar o texto por completo. Mas para evitar que a derrubada reintroduzisse esse trecho mais brando, Alcolumbre declarou a “prejudicialidade” dessa parte — ou seja, ela foi retirada da votação.
Essa manobra não é comum, mas foi adotada para impedir mudanças nas regras aplicadas a condenados por crimes mais graves.

Fonte:

g1 > Política

TSE rejeita recurso e confirma cassação de Silvia Waiãpi, deputada indígena apoiadora de Bolsonaro

Silvia Waiãpi durante audiência na Câmara sobre concessão de hidrovias
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta quinta-feira (30), o recurso apresentado pela ex-deputada federal Sílvia Nobre Lopes (PL-AP), deputada bolsonarista conhecida como Silvia Waiãpi, contra a cassação de mandato. A decisão foi por unanimidade.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá por usar verbas públicas de campanha em procedimento estético durante as Eleições de 2022.
A representação contra ela descrevia que ela teria usado R$ 9 mil dos recursos destinados à campanha de 2022 para pagar uma harmonização facial em um consultório odontológico em Macapá.
A decisão do TSE confirmou o entendimento do TRE do Amapá. O tribunal determinou a nulidade da votação recebida por Silvia Waiãpi, a retotalização dos votos e novos cálculos dos quocientes eleitoral e partidário para o cargo.
O plenário do TSE constatou que, para encobrir o procedimento estético pago com dinheiro público, a deputada falsificou nota fiscal para simular um gasto eleitoral inexistente, a fim de frustrar a atividade de fiscalização da Justiça Eleitoral.
Isso levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a propor uma representação contra a política por gasto ilícito de campanha.
Vídeos em alta no g1
Voto do relator
Para o relator do caso no TSE, ministro André Mendonça, Silvia Waiãpi usou recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para custear despesa pessoal, consistente em um procedimento estético no valor de R$ 9 mil.
Ele informou que também ficou comprovada a emissão de nota fiscal com o objetivo de conferir aparência de legalidade ao gasto ilícito, o que demonstra afronta expressa à moralidade administrativa e à transparência eleitoral.
André Mendonça relatou, ainda, que a apropriação, pela candidata, de recursos públicos oriundos do fundo para a realização de despesa pessoal ofende diretamente a integridade moral do processo eleitoral e compromete a própria legitimidade do mandato obtido nas urnas.
“Tal conduta evidencia a não adequação da gestão de recursos públicos, cuja administração responsável e orientada à finalidade legal deve constituir atributo inerente ao exercício de qualquer função pública, especialmente a parlamentar”, comentou.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, em sua sustentação oral, afirmou que, após a regular instrução do processo no TRE, ficou comprovado, por meio de documentos e testemunhas, que a parlamentar utilizou indevidamente recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Fonte:

g1 > Política

Lula confirma que mistura de etanol na gasolina vai aumentar de 30% para 32%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo anunciará um aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%, sinalizando também que deverá acontecer uma alta na mescla de biodiesel no diesel dos atuais 15% para 16%. “Ainda esta semana vamos anunciar sair de 30 para 32 e sair de 15 para 16 no biocombustível”, afirmou Lula, em evento no Palácio do Planalto.
O Ministério de Minas e Energia já havia indicado que uma proposta de aumento da mistura obrigatória de etanol para 32% seria apreciada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), prevista para 7 de maio.
No caso do aumento da mistura de biodiesel no diesel, de 15% para 16%, haveria necessidade de testes, segundo autoridades afirmaram anteriormente. O biocombustível é feito majoritariamente de óleo de soja no Brasil, uma medida que deve agradar o agronegócio.
A confirmação de Lula vem no momento em que os preços dos combustíveis fósseis estão com pressão altista pela cotação do petróleo, devido à guerra no Irã e ao bloqueio do Estreito de Ormuz, por onde passavam cerca de 20% do petróleo e gás natural liquefeito consumidos no mundo.
Lula não mencionou datas ou a questão dos testes para o biodiesel, algo que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, manifestou ser necessário anteriormente. “O presidente Lula acerta na fala, pois o B16 ajuda a proteger o transportador brasileiro da crise internacional criada pela guerra no Golfo“, afirmou André Nassar, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que integra a AliançaBiodiesel.
Com a alta do diesel fóssil, o biodiesel ganhou competitividade, em momento em que o Brasil está finalizando a colheita de uma safra recorde de soja. A associação Aprobio, que também integra a aliança, afirmou que o setor produtivo está pronto para ampliar a oferta de biodiesel para atender uma mistura obrigatória maior.
“O setor fica em grande expectativa com essa declaração (do presidente) porque ela acontece num momento de extrema importância para que o país reduza sua dependência de importação de diesel”, disse Jerônimo Goergen, presidente da Aprobio. O país importa cerca de 25% de seu consumo de diesel.
Por outro lado, entidades que representam os setores de transporte, petróleo e derivados, de distribuição de combustíveis, postos e importadores de diesel e gasolina defenderam no início do mês rigor técnico em testes antes de qualquer decisão sobre o aumento da mistura de biodiesel no Brasil. As entidades destacaram que o “cumprimento integral” da Lei do Combustível do Futuro exige a comprovação da viabilidade técnica.
Além disso, afirmaram que crises conjunturais, como a gerada pela guerra no Irã, “não devem ser utilizadas como fator de simplificação de procedimentos técnicos ou o afrouxamento de requisitos de qualidade”.

Fonte: Jovem Pan

Bragantino x River Plate: onde assistir ao vivo, horário e transmissão

Bragantino e River Plate se enfrentam nesta quinta-feira (30), às 21h30, no estádio Cícero de Souza Marques, em Bragança Paulista, em partida válida pela 3ª rodada da Sul-Americana.
O Bragantino venceu o Blooming na última rodada da Sul-Americana e, no último fim de semana, perdeu para o Palmeiras por 1 a 0 no Brasileirão.
Já o River Plate superou o Carabobo, em casa, na última rodada da Sul-Americana. Os argentinos são líderes do Grupo H da competição e chegam em Bragança Paulista com o intuito de se consolidarem na liderança.

Onde assistir Bragantino x River Plate ao vivo
O Paramount+ (streaming) transmite a partida ao vivo.

Fonte: Jovem Pan

Veja as reações à derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30) o veto presidencial ao projeto de lei nº 2.162/2023, o chamado PL da Dosimetria. O texto propõe redução de pena dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, incluindo o ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro. Por meio das redes sociais, a oposição celebrou a decisão do Legislativo, enquanto parlamentares da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentaram.
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) chamou o PL de “inconstitucional”. O parlamentar afirmou que a decisão de derrubar o veto de Lula “revela a face espúria de um acordo costurado por setores inimigos do povo” com o intuito de, além de reduzir as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro, “blindar políticos ligados ao Banco Master”. O congressista declarou que a proposta será judicializada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O PL DA DOSIMETRIA É INCONSTITUCIONAL!
O Congresso Nacional acaba de derrubar o veto de Lula ao PL da Dosimetria e revela a face espúria de um acordo costurado por setores inimigos do povo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para blindar políticos ligados ao Banco Master…
— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) April 30, 2026

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) classificou a decisão como “vergonhosa”. A congressista disse que, na prática, o Congresso está concedendo anistia. Ela ainda convocou a população a ir às ruas contra a decisão do Legislativo.

🚨 AGORA É NAS RUAS!
Hoje, o Congresso tomou a vergonhosa decisão de derrubar o veto do Presidente Lula ao chamado “PL da Dosimetria”.
Na prática, o Congresso está dando uma anistia pra políticos criminosos e golpistas, inclusive o líder de organização criminosa Jair Bolsonaro.… pic.twitter.com/cyN1J2tAIH
— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) April 30, 2026

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) também entendeu a manutenção do PL da Dosimetria como uma “anistia disfarçada”. O parlamentar declarou que, nos últimos anos, houve esforço para “aprovar regras mais duras para crimes graves” e a oposição faz movimento “no sentido contrário”. Ele afirmou também que a decisão “alimenta a impunidade e enfraquece as instituições, a democracia e o Estado de Direito”.

O Congresso decidiu reduzir penas e abrir caminho para uma anistia disfarçada.
Nos últimos anos, nos esforçamos para aprovar regras mais duras para crimes graves. Agora, o movimento da oposição é no sentido contrário, abrindo espaço para reduzir o tempo de prisão em determinados… pic.twitter.com/i5rpedq2Dd
— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) April 30, 2026

Na contramão, o deputado federal André Janones (Rede-MG) teceu críticas ao tratamento da ala esquerdista ao PL da Dosimetria. Para o parlamentar, a proposta “foi aprovada” quando aceitaram a nomenclatura e citaram o ex-deputado federal Rubens Paiva, morto na Ditadura Militar. “A gente está perdendo a narrativa não para a direita, mas para o nosso elitismo e para a nossa arrogância intelectual. Se a gente não começar a dialogar com o povo do Brasil real, enquanto dá tempo, o cacete nas urnas em outubro será inevitável”, declarou.

O PL da dosimetria não foi aprovado hoje, ele foi aprovado quando a esquerda aceitou chamar de “PL da dosimetria” (nome que ninguém do povo tem a mínima ideia do que significa), ao invés de chamar de “PL Fernandinho Beira Mar”. Foi aprovado quando optamos por citar Rubens Paiva…
— André Janones (@AndreJanonesMG) April 30, 2026

O senador e pré-candidato ao Planalto, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disse que “a derrota” do Partido dos Trabalhadores (PT) é “a vitória do Brasil”. O parlamentar agradeceu aos colegas por votarem pela manutenção do projeto de lei e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), por ter colocado a análise em pauta e “ajudar na derrubada do veto”.

A derrota do pt é a vitória do BRASIL!
Agradeço aos Deputados e Senadores por este presente de aniversário tão especial, derrubando o veto ao PL da Dosimetria!
Foi um 1° passo em direção ao objetivo de promover justiça INTEGRAL aos perseguidos do 8/Jan.
Agradeço também ao… pic.twitter.com/XTZX54RxNC
— Flávio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) April 30, 2026

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), compartilhou uma foto dele abraçado com outros parlamentares após o resultado da votação. Na publicação, escreveu que “Flávio Bolsonaro vem aí” e afirmou que irão “libertar o Brasil do PT”.

Vamos libertar o Brasil do PT, @FlavioBolsonaro vem aí … pic.twitter.com/og9HkL8YF8
— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) April 30, 2026

O líder da oposição no Senado, o senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que o “Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça”. “O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente”, escreveu.

Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a… pic.twitter.com/QIxjx1v6aL
— Rogério Marinho🇧🇷 (@rogeriosmarinho) April 30, 2026

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) compartilhou vídeo de familiares dos condenados do 8 de Janeiro que estão presos. Na publicação, o parlamentar escreveu que “a luta continua”.

 

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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou estar “lutando incansavelmente pela garantia dos direitos e pela proteção das famílias”. “Não vamos recuar enquanto a justiça não prevalecer para todos”, disse.

DERRUBAMOS O VETO DO LULA
Não podemos fechar os olhos para o que está acontecendo. Por isso, orientei voto NÃO contra qualquer retrocesso e SIM pela Liberdade.
Estamos lutando incansavelmente pela garantia dos direitos e pela proteção das nossas famílias. Não vamos recuar… pic.twitter.com/kEaSnlMkIc
— Damares Alves (@DamaresAlves) April 30, 2026

Fonte: Jovem Pan

Familiares dos condenados do 8 de Janeiro comemoram decisão do Congresso: veja vídeo

Após a derrubada do veto ao projeto de lei (PL) da Dosimetria na tarde desta quinta-feira (30) no Congresso Nacional, familiares de condenados do 8 de Janeiro, que acompanhavam a votação no local, comemoraram o resultado da deliberação cantando o Hino Nacional brasileiro e gritando “libertem Bolsonaro” enquanto se abraçavam.
O projeto diminuí as penas aplicadas aos condenados por tentativa de golpe de Estado e por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. A decisão beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Derrubada do veto
A Câmara dos Deputados votou primeiro e formou maioria para derrubar o veto. Foram 318 votos favoráveis à derrubada e 144 contrários. Já no Senado, foram 49 votos para a derrubada do veto e 24 votos contra.
O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas, reduzindo também o tempo para progressão do regime de prisão fechado para semiaberto ou aberto”.
Segundo informações da Agência Câmara, o texto que havia sido vetado, e que agora será enviado à promulgação como lei, prevê o uso da pena mais grave de dois crimes (tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e golpe de Estado) quando praticados no mesmo contexto. Atualmente, é feita a soma de ambas as penas.
O texto altera regras gerais do Código Penal e da Lei de Execução Penal para qualquer crime contra o Estado Democrático de Direito em geral.
Assista ao vídeo

 

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Fonte: Jovem Pan

Flávio Bolsonaro vê Senado retomando independência e afirma: ‘Lula não tem mais articulação no Congresso’

O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), celebrou nesta quinta-feira (30) as últimas decisões do Senado, que impôs derrotas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Fico feliz do Senado voltar a dar uma sinalização para sociedade que ele vai conseguir resgatar sua independência e autonomia.”, disse Flávio, em entrevista exclusiva ao Bruno Pinheiro, apresentador da Jovem Pan.
Para o senador, os últimos acontecimentos – rejeição de Jorge Messias ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a não aprovação do veto do presidente ao PL da Dosimentria – mostram que o governo Lula acabou e “não tem mais nenhuma condição de articulação política no Congresso Nacional”.
Na quarta-feira (29), o Senado rejeitou a indicação de Lula para ministro do STF. O mandatário tinha apostado em Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU), para o cargo. Entretanto, ele foi rejeitado por 42 votos contra, 34 a favor e uma abstenção, se tornando o primeiro nome a não ser aprovado para o cargo desde 1894.
“Ninguém tinha a medição certa que houvesse 42 votos contra ele e apenas 34 votos a favor, foi um placar bastante elástico, refletiu muito, não o Messias, mas esse momento que o Brasil ta passando”, comentou Flávio Bolsonaro, que declarou que o próximo presidente tem que ter um perfil que “atenda aos requisitos legais, tenha bastante conhecimento jurídico e que tenha a viabilidade de passar no Senado”.
Nesta quinta-feira (30), mais um revés para o presidente. O Congresso derrubou o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, projeto que diminui as penas aplicadas a condenados por tentativa de golpe de Estado e por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro, com a diminuição de sua pena.
Na entrevista ao Bruno Pinheiro, realizada antes da votação no Senado sobre o PL da Dosimetria, Flávio já havia informado que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que também é seu pai, ficaria feliz com os revéses de Lula. “Certamente vai esta muito feliz pela vitória que estivemos ontem, para barrar mais um amigo de Lula, e certamente vai ficar muito feliz caso a gente consiga derrobar a Dosimetria”, declarou.

 

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Fonte: Jovem Pan

Para quanto vai a pena de Bolsonaro? Entenda o impacto do PL da Dosimetria

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (30) a derrubada do veto presidencial de Lula (PT) sobre o PL da Dosimetria. A medida reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro está entre os beneficiados. Inicialmente com pena de 27 anos e três meses de prisão, teria de cumprir apenas 5 anos e 11 meses no regime fechado. Ele poderia então migrar para o regime semiaberto entre dois a quatro anos, considerando dias de trabalho ou estudo convertidos em redução de pena.
O texto aprovado em dezembro no Senado, o qual o veto foi derrubado nesta quinta, determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da penalidade mais grave em vez da soma de ambas as penas.
No caso de Bolsonaro, são eles abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão, e golpe de Estado com pena de 4 a 12 anos, logo, vale a pena de golpe de Estado, com aumento de um sexto até a metade.
Outra definição foi a redução da pena de um terço para dois terços em casos em que as infrações ocorrerem em multidão, mas o réu não pode ter exercido papel de liderança ou financiado os atos.
As penas devem ainda ser revisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ou seja, não são automáticas mesmo após a promulgação do texto.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou trechos do PL da pauta de votação do Congresso. A decisão, comunicada em plenário, teve como objetivo evitar que a possível derrubada do veto acabe contradizendo a Lei Antifacção. A informação havia sido antecipada pela Jovem Pan News.
Segundo Alcolumbre, uma análise detalhada mostrou que os dois projetos entravam em conflito. “Esse cenário representaria uma invalidação da recente manifestação de vontade deste Congresso Nacional acerca dessa matéria, bem como significaria um passo atrás nas ações de combate à criminalidade, em especial ao feminicídio e ao crime organizado”, explicou Alcolumbre.
O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas, reduzindo também o tempo para progressão do regime de prisão fechado para semiaberto ou aberto”.

Beneficiados
Com a derrubada do veto, a nova forma de soma de penas beneficiará todos os condenados da tentativa de golpe de Estado, como aqueles do grupo principal:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Alexandre Ramagem, deputado federal;

Esse grupo foi condenado a penas que variam de 16 anos a 24 anos em regime fechado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em caráter definitivo, em 25 de novembro do ano passado.
Aprovação do texto original
Em dezembro, a Câmara dos Deputados já havia aprovado o texto original do projeto de lei por 291 votos a 148. Na sequência, o Senado aprovou a proposta em votação nominal, com 48 votos favoráveis e 25 contrários.
O texto original previa anistia a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e dos acusados dos quatro grupos relacionados à tentativa de golpe de Estado julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas esse artigo foi retirado do projeto.

Fonte: Jovem Pan

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