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Congresso analisa veto de PL da Dosimetria em meio à crise com governo

Segundo a PGR, acusados e condenados por trama golpista tiveram responsabilidade pelos atos do 8 de janeiro de 2023
Reuters via BBC
O Congresso vota, nesta quinta-feira (30), um veto (rejeição) do presidente Lula (PT) ao projeto que reduz penas de condenados pelos ataques aos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Ao menos 280 pessoas serão beneficiadas, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Esta votação ocorre um dia após uma derrota do governo no parlamento, já que o Senado rejeitou nesta terça (29) a indicação, feita por Lula, de Jorge Messias, atual advogado-geral da União (AGU), para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Congresso aprovou o que ficou conhecido como PL da Dosimetria em dezembro do ano passado. Imediatamente, o presidente Lula prometeu que vetaria a medida, o que fez em 8 de janeiro deste ano- dois anos após os atos de vandalismo. Agora, o parlamento tem a prerrogativa de negar a decisão de Lula, ou seja, derrubar o veto e possibilitar que a diminuição das punições vire lei.
Para derrubada do veto, serão necessários 257 votos de deputados e mais 41 votos de senadores. A tendência é que a oposição ao governo Lula atinja o número suficiente para tornar lei a redução das penas. Pois, na aprovação original do projeto, a Câmara registrou 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção; e o Senado 48 votos favoráveis, 25 contrários e um senador se absteve.
Motta defende derrubada de vetos ao PL da Dosimetria para liberar presos
Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde. Mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe. Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderá passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.
Especialistas estimam que, se o PL da Dosimetria virar lei, o ex-presidente tem chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.
Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:
abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
Pela medida, vale a pena do crime mais grave- golpe de estado-, acrescida de um sexto até a metade. O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.
Caberá ao STF recalcular as punições de cada um dos réus. Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou até por um ministro da corte, que seja relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.
Outros crimes
Fachada do Congresso Nacional
Saulo Cruz/Agência Senado
Parlamentares da oposição e do Centrão estão cogitando “desmembrar” o veto para impedir que haja redução da pena para sentenciados por outros crimes, que não os contra a democracia, como o feminicídio.
Desta maneira, trechos da proposta original seriam invalidados, fazendo valer apenas parcialmente o veto de Lula. Isso terá por objetivo não contradizer a Lei Antifacção.
🔎A Lei Antifacção (sancionada em março de 2026) é um novo marco legal no Brasil, projetado para fortalecer o combate às organizações criminosas e milícias, endurecendo penas e facilitando a asfixia financeira desses grupos. Mas ela foi sancionada após a aprovação do PL da Dosimetria pelo Congresso e o veto integral do texto pelo presidente Lula. Com isso, criou-se um imbróglio jurídico.
Relação entre governo e Congresso
Nesta terça, o Senado derrotou o nome de Jorge Messias, indicado por Lula para ser ministro do STF. Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo.
Jorge Messias tem nome rejeitado no Senado
Geraldo Magela/Agência Senado
A escolha de Lula por Messias em novembro de 2025 deflagrou uma crise com o Alcolumbre, que buscava emplacar o colega e aliado de primeira hora, Rodrigo Pacheco (PSB-MG). O movimento do amapaense pela rejeição fez o governo adiar o envio da mensagem formalizando a indicação, o que só ocorreu no início do mês.
Após a indicação em novembro do ano passado, Alcolumbre chegou a anunciar que a sabatina ocorreria em duas semanas, para evitar que Messias visitasse os senadores e não conseguisse os votos. Em abril deste ano, após o anúncio do calendário para a sabatina, Alcolumbre se recusou a receber Messias em uma audiência oficial.
Segundo o blog da Andreia Sadi, o presidente do Senado e Messias se encontraram na semana passada e conversaram sobre a sabatina. O encontro, no entanto, ocorreu fora da agenda na casa do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin.
O blog do Valdo Cruz informou que, nesta terça, após a rejeição do nome do AGU, oposicionistas admitiram, nos bastidores, que o resultado só foi possível graças à atuação intensa de Alcolumbre, que teria trabalhado fortemente ao longo do dia contra os interesses do governo.
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g1 > Política

PF analisa proposta de delação de ex-procurador do INSS, que inclui supostas fraudes do Master em consignados

Ex-Procurador-Geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, durante depoimento à CPI do INSS
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A Polícia Federal (PF) analisa uma proposta de delação premiada apresentada pelo ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio de Oliveira Filho, preso no Paraná desde novembro passado.
Transferido para uma cela na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Oliveira Filho já entregou à PF uma proposta de anexos para o acordo — que é uma lista de assuntos que ele pretende delatar —, admitiu a prática de crimes e prestou os depoimentos iniciais.
Se a PF decidir assinar o acordo, o material será enviado para o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mendonça é relator das investigações sobre as fraudes no INSS descobertas pela Operação Sem Desconto, deflagrada um ano atrás. Antes da eventual homologação do acordo, o magistrado deve consultar a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Outro investigado, o empresário Maurício Camisotti, ligado a algumas das entidades que fizeram descontos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS, também busca validar seu acordo de colaboração premiada. No caso de Camisotti, o acordo já foi assinado com a PF e aguarda a homologação por Mendonça.
A possível delação de Virgílio de Oliveira Filho é vista por investigadores como relevante porque ele era o chefe da área jurídica do INSS e tinha conhecimento geral do esquema dentro do órgão, incluindo o envolvimento de políticos.
O g1 apurou que um dos anexos propostos por Oliveira Filho trata do Banco Master, apontado como pioneiro em fraudar empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS.
Esse é um ponto de intersecção entre as duas principais investigações que tramitam no Supremo atualmente: a do INSS e a do Master. Mendonça é o relator de ambas.
O relato de Oliveira Filho aponta que, ainda no governo de Jair Bolsonaro, foi editada uma medida provisória — apelidada internamente por funcionários do INSS de “MP do Master” — que teria beneficiado o banco na execução de contratos de empréstimo consignado, modalidade em que as parcelas são descontadas da folha de pagamentos do INSS.
O dono do Master, Daniel Vorcaro, foi preso preventivamente no início de março no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura fraudes em transações com o Banco de Brasília (BRB) e com fundos de investimento. O ex-banqueiro está na Superintendência da PF em Brasília, de onde também negocia um acordo de delação premiada.
Prisões
Virgílio de Oliveira Filho foi preso em 13 de novembro de 2025 em Curitiba, na 4ª fase da Operação Sem Desconto.
Naquele momento, a investigação da PF apontou que o ex-procurador-geral do INSS recebeu, por meio de empresas e contas bancárias de sua esposa, R$ 11,9 milhões de firmas relacionadas às associações investigadas por descontos irregulares em aposentadorias.
A esposa de Oliveira Filho, a médica Thaísa Hoffmann, também chegou a ser presa. Além dos pagamentos milionários, a PF descobriu que o lobista Antônio Antunes, conhecido como Careca do INSS e também investigado, transferiu um carro de luxo para o nome dela. Hoje, Thaísa está em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
Outros oito suspeitos foram presos na 4ª fase da Sem Desconto, incluindo Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, e André Fidelis, ex-diretor de Benefícios do INSS, que continuam na prisão.


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g1 > Política

VÍDEO: ‘Acho que ele vai perder por oito’, disse Alcolumbre a líder de Lula antes de anunciar rejeição de Messias ao STF

‘Acho que ele vai perder por oito’, disse Alcolumbre antes do resultado sobre Messias
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), fez uma previsão do resultado da votação que rejeitou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) segundos antes de anunciar o resultado.
“Acho que ele vai perder por oito”, respondeu Alcolumbre ao ser questionado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner.
A assessoria de Davi Alcolumbre confirmou que é dele a voz, que vazou na transmissão da sessão do plenário na TV Senado.
“O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi questionado pelo líder do governo, senador Jaques Wagner, sobre o placar da votação e, como outros parlamentares que, ao longo dos últimos dias, vinham fazendo avaliações, deu sua opinião. Isso só reafirma e demonstra a experiência do presidente da Casa em votações”, diz o texto.
Alcolumbre cravou o resultado antes do painel mostrar o placar. Messias teve 34 votos favoráveis e 42 contrários, perdendo exatamente pelos oito votos cochichados por Alcolumbre.
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar; líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA); deputado Júlio Cesar (PSD-PI).
Ton Molina/Agência Senado
Reação de Alcolumbre
Após anunciar a rejeição, Davi Alcolumbre bateu na mesa, atirou o microfone sob a mesa e abraçou Wagner.
Após a votação, Jaques Wagner disse que não sabia a que se devia a derrota do governo e que não iria “ficar adjetivando” se senadores trairam ou não o governo.
“Para mim foi uma surpresa, [imaginava] 45, 44 [votos]. Mas cada um vota com a sua consciência”, disse Wagner ao deixar o plenário.
Atuação de Alcolumbre
O presidente do Senado foi o principal articulador da derrota de Messias no Senado. Desde a indicação do advogado-geral da União (AGU), Alcolumbre se recusou a receber Messias e trabalhou para que o Senado barrasse a escolha de Lula.
Alcolumbre defendia que o escolhido fosse seu antecessor na presidência do Senado e aliado de primeira hora, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo.
Com a rejeição, a mensagem com a indicação de Messias foi arquivada e o presidente Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luis Roberto Barroso no Supremo.
A nova indicação precisará ser validado pelo Senado.


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g1 > Política

Indicado por Bolsonaro, ministro André Mendonça diz, após rejeição de Messias, que ‘Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo’

Após a rejeição histórica ao nome de Jorge Messias, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou em uma rede social que “o Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo”.
André Mendonça concluiu voto sobre responsabilidade das redes sociais nesta quarta (5)
Gustavo Moreno/STF
“Messias é um homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser Ministro do STF. E amigo verdadeiro não está presente nas festas; está presente nos momentos difíceis”, escreveu André Mendonça.
André Mendonça chegou ao STF por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Assim como Messias, é envagélico.
“Messias, saia dessa batalha de cabeça erguida. Você combateu o bom combate! Deus o abençoe! Deus abençoe nosso Brasil!”, completou o ministro do STF.
Rejeição de Messias

Em derrota histórica, o plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União ao cargo de ministro do STF.
Foi a a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo.


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g1 > Política

Messias rejeitado para o STF: uma derrota histórica para Lula – O Assunto #1710

O Senado impôs uma derrota histórica ao rejeitar a indicação do presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Jorge Messias foi o primeiro nome reprovado desde 1894, no governo de Floriano Peixoto. Há 132 anos.
O placar foi de 42 votos a 34, após articulação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), contra o governo. Desde o início, Alcolumbre queria que o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) fosse a indicação do presidente, não o advogado-geral da União (AGU).
Antes da rejeição no plenário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Messias por 16 votos a 11. Durante a sabatina na CCJ, Messias reforçou sua posição contrária ao aborto e criticou as decisões individuais do STF que, segundo ele, diminuem a dimensão institucional do Supremo.
Neste episódio, Natuza Nery conversa com Ana Flor, comentarista da GloboNews e colunista do g1, sobre os bastidores da sabatina de Jorge Messias, as articulações que levaram à derrota do governo e como o episódio embaralha completamente as alianças políticas em Brasília.
Convidada: Ana Flor é comentarista da GloboNews e colunista do g1.
O que você precisa saber:
Em derrota histórica, Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF
‘Ninguém pode ser investigado a vida toda’, diz Messias sobre inquérito das fake news
Messias diz que STF deve se abrir a mudanças e critica ‘ativismo’ judicial
Religião, trajetória, mudanças no STF: leia íntegra da fala de Messias
NATUZA NERY: Alcolumbre articulou contra aprovação de Jorge Messias para vaga no STF
O podcast O Assunto é produzido por: Luiz Felipe Silva, Sarah Resende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco, Juliene Moretti e Stéphanie Nascimento. Apresentação: Natuza Nery. Colaborou neste episódio Felipe Turioni.
Indicado de Lula para vaga no STF, Messias é sabatinado na CCJ do Senado
Reuters/Jorge Silva
O Assunto é o podcast diário produzido pelo g1, disponível em todas as plataformas de áudio e no YouTube. Desde a estreia, em agosto de 2019, o podcast O Assunto soma mais de 168 milhões de downloads em todas as plataformas de áudio. No YouTube, o podcast diário do g1 soma mais de 14,2 milhões de visualizações.


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g1 > Política

Pressão de Alcolumbre, traições, clima eleitoral e caso Master impuseram derrota a Lula e Messias no Senado

Alcolumbre manda recado ao governo Lula: ‘Quem manda no Senado sou eu’
Aliados que fizeram campanha pela indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) dizem agora que o desfecho já vinha sendo sinalizado.
Segundo esses relatos, Davi Alcolumbre (União-AP) teria dito desde a véspera que a indicação seria derrotada, o que de fato aconteceu nesta quarta-feira (29) à noite.
Bastidores: acompanhe o canal da Sadi no WhatsApp
Nos bastidores, senadores chegaram a relatar a um ministro do Supremo que até gostariam de votar a favor de Messias, mas não estavam sendo liberados por Alcolumbre — reforçando a leitura de que o controle político da votação passou diretamente pelo presidente do Senado.
Fontes ligadas ao presidente Lula (PT) atribuem o resultado a uma combinação de fatores: traições de última hora, frustração com votos que eram considerados certos e, principalmente, a disputa política-eleitoral em curso no Senado.
Nesse cenário, o grupo de Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República pelo PL, aparece como peça-chave.
A avaliação é que houve uma articulação organizada para transformar a votação em um símbolo de enfrentamento ao governo. A estratégia que acabou bem-sucedida.
Jorge Messias tem nome rejeitado no Senado
Geraldo Magela/Agência Senado
A isso se somou a vontade pesssoal de Alcolumbre, apoiado dentro do próprio Supremo por ministros que não queriam Messias, entre eles Alexandre de Moraes.
Outro elemento é o cálculo individual de senadores: a expectativa de futuras indicações ao Supremo também pesou. Ainda assim, aliados de Lula afirmam que, mesmo após a derrota, o presidente não deve ceder a esse tipo de pressão na escolha de um novo nome.
Caso Master
Fontes do STF apontam como mais um fator a expectativa sobre delações do caso do Banco Master, com o possível envolvimento de nomes do Centrão, em mais um recado de descontentamento com o governo.


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g1 > Política

‘Tremembé 2’ inicia gravações da 2ª temporada com novos crimes chocantes e elenco de peso

O Prime Video anunciou o início das filmagens da segunda temporada de Tremembé, série brasileira que virou um verdadeiro fenômeno ao retratar histórias inspiradas em crimes reais que marcaram o país. Gravada em São Paulo, a produção retorna ainda mais intensa, ampliando o olhar sobre a chamada “prisão dos famosos”, onde figuras conhecidas cumprem pena por casos de grande repercussão.
Após se tornar a série brasileira Original com a melhor estreia da história da plataforma no Brasil, Tremembé agora aposta em novos personagens e conflitos ainda mais provocativos. Segundo Julia Priolli, Head of Creative do Amazon MGM Studios no Brasil, o sucesso da produção se deve ao cuidado em cada etapa, do roteiro à pós-produção, e à forte conexão com o público que acompanha histórias baseadas em fatos reais.
Divulgação
A nova temporada acompanha a chegada de Dominique Scharf à ala feminina, condenada a 58 anos de prisão por crimes como fraude, estelionato e falsificação. Enquanto isso, Suzane von Richthofen segue como uma das figuras centrais, enfrentando o desafio de reconstruir sua imagem fora da prisão e testar os limites da aceitação social. Elize Matsunaga também ganha destaque ao tentar recomeçar sua vida em regime aberto, explorando uma nova profissão.
No lado masculino, a narrativa promete tensão com a chegada de nomes como Thiago Brennand e Robinho, ambos condenados por crimes sexuais. A convivência entre os detentos evidencia desigualdades, privilégios e conflitos que vão muito além das grades.
Divulgação
Produzida pela Paranoid Filmes, a série é dirigida por Vera Egito e tem roteiro assinado por Juliana Rosenthal, Michelle Ferreira e Ullisses Campbell, autor do livro que inspirou a produção. O elenco reúne nomes de peso como Marina Ruy Barbosa, Bianca Comparato, Felipe Simas, Giovanna Antonelli, Ícaro Silva e João Vicente de Castro.
Com histórias que misturam crime, fama e consequências reais, a nova temporada de Tremembé promete aprofundar ainda mais o lado humano e controverso de personagens que continuam despertando curiosidade e debate no público brasileiro.


Fonte: Jovem Pan

Congresso analisa nesta quinta veto do presidente ao PL da dosimetria; saiba o que diz a proposta

O Congresso Nacional analisa, nesta quinta-feira (30), se mantém o veto integral do presidente Lula ao chamado PL da Dosimetria.
Na prática, o projeto de lei permite a redução de penas de condenados por atos golpistas, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023.
A proposta também pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado pela tentativa de golpe de Estado em 2022.
🔎Na sessão conjunta do Congresso, deputados e senadores votarão separadamente. Para derrubar o veto, são necessários ao menos 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 votos no Senado.
Veja abaixo os principais pontos do projeto.
Vídeos em alta no g1
Crimes contra a democracia
O projeto cria uma regra específica para a aplicação das penas de dois crimes contra a democracia: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão, e golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
Segundo o texto, se os dois crimes forem cometidos no mesmo contexto, as penas não poderão ser somadas.
🔎 Nesses casos, a proposta determina a aplicação do chamado “concurso formal de crimes”. Pela regra, vale a pena do crime mais grave, acrescida de um sexto até a metade. A definição do aumento caberá à Justiça.
Atualmente, o STF entende que os dois crimes podem ocorrer ao mesmo tempo, o que permite a soma das penas. Esse entendimento foi aplicado nas condenações pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e também no julgamento da tentativa de golpe, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
A Primeira Turma do STF durante julgamento sobre tentativa de golpe de Estado
Antonio Augusto/STF
Na prática, a mudança reduz o tempo de punição e pode ser aplicada mesmo a condenados que já cumprem pena – como é o caso de condenados na trama golpista e por atos antidemocráticos de 8/1.
Crimes de multidão e progressão de regime
O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.
Nas condenações do 8 de janeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) usou a tese dos chamados “crimes multitudinários”, ou crimes de multidão.
🔎Segundo a literatura jurídica, esses crimes são cometidos por grupos em situações de tumulto, em que uma pessoa influencia a outra a cometer atos ilegais, mesmo sem haver vínculo entre elas.
Nas condenações do 8 de janeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) usou a tese dos chamados “crimes multitudinários”, ou crimes de multidão
REUTERS
O projeto também altera as regras de progressão de regime, que definem a passagem do regime fechado para o semiaberto e o aberto.
A proposta permite a saída do regime fechado após o cumprimento de um sexto da pena.
Veto do presidente
Em 8 de janeiro deste ano, três anos após os ataques às sedes dos Três Poderes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente a proposta.
Lula mostra assinatura de veto integral ao PL da dosimetria, que reduz penas de condenados por atos golpistas
Jorge Silva/Reuters
O governo afirmou que o projeto é inconstitucional e contraria o interesse público, pois a redução das penas poderia estimular crimes contra a ordem democrática e representar um retrocesso no processo de redemocratização do país.
“Além disso, a facilitação de condutas que ameaçam o Estado Democrático de Direito representaria não apenas a impunidade baseada em interesses casuísticos, mas também a ameaça ao ordenamento jurídico e a todo o sistema de garantias fundamentais alicerçado na Constituição ao afrontar os princípios constitucionais da proporcionalidade, da isonomia e da impessoalidade, incorrendo em uma proteção deficiente de bens jurídicos fundamentais”, afirmou o governo na mensagem ao Congresso.
Avaliação do veto no Congresso
A Constituição autoriza o presidente da República a vetar, total ou parcialmente, projetos aprovados pelo Congresso quando considerar que violam a Constituição ou o interesse público.
🔎Quando isso acontece, cabe ao Congresso Nacional decidir se a medida será mantida ou derrubada. Essa análise será feita agora, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Para derrubar um veto, são necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores. As votações ocorrem separadamente, mas na mesma sessão.
A votação é aberta e nominal, feita por meio de cédula eletrônica. A apuração começa pela Câmara dos Deputados.
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional
Marcos Oliveira/Agência Senado
Cenários
Se o veto for mantido, a proposta é arquivada.
Se o veto for derrubado, o texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, no mesmo prazo. Se ele também não promulgar, a responsabilidade passa para o vice-presidente do Senado.
Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.
Questionamentos ao STF
Se a proposta vira lei, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.
Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.
Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.


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g1 > Política

Condenado por corrupção e envolvido na ‘farra dos guardanapos’ estava em voo que veio do Caribe com Motta e Ciro Nogueira

Um empresário condenado pela antiga Lava Jato do Rio de Janeiro era um dos passageiros do voo particular que trouxe o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) da ilha de São Martinho, no Caribe, um paraíso fiscal.
Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta, consta da lista de 16 passageiros junto com os parlamentares.
Lista de passageiros do voo PP-OIG de 20 de abril de 2025 confirma a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do senador Ciro Nogueira. O documento consta do inquérito obtido pelo g1.
Reprodução
Cavendish foi condenado em 2018 por ter participado de um esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 370 milhões dos cofres públicos.
Ele se tornou delator e à época afirmou ter pagado propina para o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e se comprometeu a devolver milhões de reais para a Justiça.
Cavendish era um dos participantes do episódio que ficou conhecido como “farra dos guardanapos”. Ele aparece em uma foto tirada em 2009, em Paris, que mostrou acusados de envolvimento no esquema confraternizando enquanto usavam guardanapos amarrados na cabeça.
Fernando Cavendish e Wilson Carlos em uma das fotos da reunião que ficou conhecida como “farra dos guardanapos”
Reprodução/TV Globo
Voo alvo de investigação

O voo em que Cavendish estava, realizado em 20 de abril de 2025, virou alvo de uma investigação da Polícia Federal porque o piloto passou com bagagens por fora do raio-X ao desembarcar no Aeroporto Catarina, em São Roque, no interior de São Paulo. O aeroporto é usado para voos executivos.
A polícia não sabe o que tinha nas bagagens nem a quem exatamente elas pertenciam.
O inquérito
A investigação começou na Polícia Federal em São Paulo para apurar a conduta do auditor da Receita Federal que não fez a fiscalização adequada. Os crimes apurados inicialmente eram, em tese, prevaricação e facilitação de contrabando ou descaminho.
Assim que os policiais receberam a lista de passageiros — que incluía quatro parlamentares com foro especial —, o inquérito foi remetido para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de Motta e Ciro Nogueira, estavam no avião os deputados Doutor Luizinho (PP-RJ) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
A reportagem questionou os quatro parlamentares sobre a presença de Cavendish no voo e a eventual relação que possam ter com o empresário envolvido em escândalo de corrupção. Até a publicação desta reportagem, eles não haviam respondido.
O dono do avião particular, que também aparece na lista de passageiros obtida pela PF, é Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG.
Ele se notabilizou ao depor à CPI das Bets no Senado, ocasião em que foi questionado e negou ser dono do Jogo do Tigrinho, plataforma de apostas online que era investigada pela comissão parlamentar.
No STF, o inquérito foi distribuído por sorteio para o ministro Alexandre de Moraes, que será o relator.
Moraes enviou o inquérito para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão pode opinar pela manutenção do caso no Supremo, se houver indício de envolvimento dos parlamentares em crimes; pelo retorno da investigação para a primeira instância em São Paulo; ou pode pedir mais informações antes de se manifestar.
Nesta terça (28), quando a investigação foi revelada, o piloto do avião, José Jorge de Oliveira Júnior, afirmou em nota que não se recorda do dia do voo, mas que segue procedimentos padrão em desembarques.
“Cada passageiro realiza o desembarque com seus pertences de forma individual” e “cada piloto transporta apenas seus próprios itens, de modo que, em eventual fiscalização, responda exclusivamente pelo que carrega”, afirmou.
O auditor fiscal Marco Antônio Canella também foi procurado pelo g1 nesta terça, mas não se manifestou.


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g1 > Política

Quaest na BA: 47% querem governador aliado de Lula; 32%, independente; e 16%, de Bolsonaro

Lula e Jair Bolsonaro em imagens de arquivo
Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo; Reuters/Adriano Machado
A pesquisa Quaest, divulgada na terça-feira (28), avaliou o impacto das alianças políticas nas eleições para o governo da Bahia. Segundo o levantamento, 47% dos eleitores gostariam que o próximo governador seja aliado do presidente Lula (PT). Outros 32% querem alguém independente e 16% desejam um aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Esta é a 1ª pesquisa da Quaest em 2026 com postulantes ao Palácio de Ondina. Confira, abaixo, os números da pesquisa.
Querem que o próximo governador seja:
Aliado de Lula – 47%
Independente – 32%
Aliado de Bolsonaro – 16%
Não sabem/não responderam – 5%
“Quem continua tendo grande influência na eleição da Bahia é o presidente Lula: 47% preferem que o governador seja aliado de Lula, 32% preferem alguém fora da polarização nacional e apenas 16% querem um aliado de Bolsonaro no governo. Também favorece a reeleição de Jerônimo o saldo positivo de aprovação do seu governo, que já foi melhor (+31 pp), mas continua alto (+23 pp). A oposição tem a seu favor o fato de que 34% querem mudança total nos rumos do governo e 40% querem mudança no que não está bom e só 22% defendem a continuidade do trabalho que vem sendo feito”, disse Felipe Nunes, diretor da Quaest.
O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e ouviu 1.200 eleitores baianos entre os dias 23 e 27 de abril. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, e o nível de confiança das estimativas é de 95 %. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-03657/2026.
Quaest faz pesquisa com população para avaliação do governo estadual
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GOVERNO JERÔNIMO: 56% aprovam e 33% desaprovam
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g1 > Política