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STF retoma julgamento de distribuição de royalties de petróleo após 13 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta quarta-feira (6) um julgamento com impacto bilionário que pode alterar o atual modelo de distribuição de royalties de petróleo. Está em jogo a lei que ampliou os repasses de royalties para entes não produtores, em 2012. A norma foi suspensa no ano seguinte por liminar da ministra Cármen Lúcia. O tema aguarda julgamento pelo plenário desde então.
Como a norma está suspensa, segue em vigor o modelo que concentra os royalties nos principais estados produtores: Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Esses entes alegam que retomar a validade da lei provocaria prejuízos bilionários para as contas públicas estaduais.
Já os demais estados defendem a lei e argumentam que o modelo atual gera uma distorção histórica, com quebra de isonomia entre os entes.
Se a lei de 2012 entrar em vigor, o porcentual de royalties distribuído para estados e municípios produtores cairia de 61% para 26%. Já o do Fundo especial, destinado a todos os demais estados e municípios não produtores, subirá de 8,75% para 54%. O porcentual repassado à União, que hoje é de 30% do total de royalties, cairia para 20%.
Em 2025, a produção de petróleo rendeu R$ 62,2 bilhões em royalties, de acordo com dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De janeiro a dezembro, a União recebeu R$ 24,5 bilhões; os estados, R$ 16,6 bilhões; e os municípios, R$ 21,1 bilhões.
O valor repassado aos estados e municípios não produtores, por meio do Fundo Especial, foi de R$ 5,2 bilhões no mesmo período. O valor tem origem na parcela destinada à União.
As ações pautadas para esta quarta-feira foram movidas pelo Rio de Janeiro e pelo Espírito Santo. O julgamento começa com as sustentações orais das partes e dezenas de entidades interessadas. Os votos, portanto, devem ser proferidos apenas na quinta-feira (7).

Fonte: Jovem Pan

Polícia faz operação contra quadrilha que aplicava golpes em idosos em SP

Na manhã desta quarta-feira (6), a Polícia Civil de São Paulo, por meio de equipes do Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos), deflagrou uma operação para desarticular uma quadrilha especializada em aplicar golpes contra idosos.
De acordo com as investigações, os criminosos criavam ambientes que apresentavam como “clubes de descontos”, onde atraíam as vítimas com a promessa de benefícios exclusivos e promoções especiais. No local, os idosos eram convencidos de que, para aderir ao suposto programa, bastaria realizar um pagamento simples no cartão, geralmente no valor de R$ 100.
No entanto, segundo a polícia, o valor informado não correspondia ao que era efetivamente cobrado. Na prática, os suspeitos realizavam transações parceladas sem o conhecimento das vítimas. Assim, o que parecia ser um pagamento único de R$ 100, por exemplo, acabava se transformando em 24 parcelas do mesmo valor, elevando significativamente o prejuízo. Os montantes variavam de acordo com o limite de crédito e os supostos benefícios oferecidos.
Ao todo, estão sendo cumpridos 26 mandados de prisão e 34 de busca e apreensão. Até a última atualização, nove homens e seis mulheres haviam sido presos.
A polícia informou ainda que, com base nos materiais apreendidos, como celulares e computadores, pretende avançar nas investigações para identificar outros possíveis integrantes do esquema criminoso.
Segundo estimativas, a quadrilha movimentou cerca de R$ 500 mil e fez mais de 100 vítimas, em sua maioria idosos.

Fonte: Jovem Pan

Vorcaro finaliza detalhes de delação; proposta deve ser entregue nesta semana

A defesa do banqueiro e dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, trabalha para finalizar os últimos ajustes para apresentar a proposta de delação premiada, que deve ser entregue aos investigadores da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda nesta semana. A Jovem Pan havia adiantado a finalização da colaboração.
Os advogados de Vorcaro sinalizam que o material está quase pronto, mas que ainda não oficializaram a entrega do conteúdo. A proposta deve tramitar em sigilo e ser entregue em conjunto à PF e à PGR.
O objetivo da colaboração é garantir a liberdade do banqueiro. O documento prevê uma série de anexos e já estipula o pagamento de uma multa bilionária.
A expectativa inicial dos advogados é que a PF e o MPF levem cerca de duas semanas para analisar a documentação, seguidas por mais duas semanas para a realização das oitivas e depoimentos. No entanto, o prazo é considerado otimista na prática e o trâmite deve se estender por mais de um mês. Um dos motivos é que o valor da multa bilionária proposta pela defesa ainda precisará ser avaliado pelas autoridades, o que pode gerar uma contraproposta e prolongar as negociações.
O principal obstáculo para a defesa neste momento é a necessidade de apresentar informações substanciais que a Polícia Federal ainda não possua. Como o banqueiro já teve seus sigilos telefônico, telemático e bancário quebrados, as autoridades já detêm um vasto volume de dados sobre o caso. Para que a delação seja validada, Vorcaro precisará entregar todos os nomes envolvidos ou fatos que ultrapassem o que já foi descoberto nas investigações.
Apesar da dificuldade, a equipe jurídica do banqueiro tem se demonstrado otimista e avalia que as informações a serem apresentadas serão impactantes o suficiente para que as autoridades aceitem fechar o acordo rapidamente.
Vorcaro está preso desde o início de março e foi transferido pela Polícia Federal no dia 23 do mesmo mês. Para viabilizar o acordo de delação, o banqueiro montou uma força-tarefa jurídica composta por pelo menos dez advogados.

Fonte: Jovem Pan

Na véspera de encontro entre Lula e Trump, Câmara pode votar PL dos minerais críticos

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos no país para exploração de minerais críticos e estratégicos no país, entre eles as terras raras.
O relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou, na segunda-feira (4), os principais pontos do texto que estabelece uma estratégia para a gestão desses bens minerais.
A proposta busca garantir que a exploração e o beneficiamento ocorram no Brasil, reduzindo a exportação de minério bruto e incentivando o desenvolvimento tecnológico no país.
Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira de terras raras é a segunda maior já mapeada no mundo, ficando atrás apenas da China, que detém aproximadamente 44 milhões de toneladas. Porém, só cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica um enorme potencial ainda desconhecido.

O que prevê o projeto
O Projeto de Lei 2780/24, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), institui uma política para fomentar a pesquisa, lavra e transformação de minerais críticos e estratégicos de maneira sustentável.
A medida visa fortalecer a participação brasileira no mercado de minerais relacionados à transição energética, como o lítio (usado em baterias), e à produção de fertilizantes, como o potássio. O texto ainda prevê incentivos fiscais e criação de políticas específicas para cada mineral.
A proposta traz limitações à exportação de minerais brutos sem processamento e cria um sistema de incentivos fiscais progressivos. Ou seja, quanto mais a empresa avança nas etapas de beneficiamento dentro do Brasil, maiores os benefícios que recebe.
O texto cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que terá três instrumentos de planejamento de longo prazo: o Plano Nacional de Mineração, a Política Industrial e o Plano Nacional de Fertilizantes.
Segundo o autor da proposta, há uma “força-tarefa” na Casa para tentar aprovar o texto até esta quarta-feira. Se aprovado, o projeto seguirá para o Senado para análise.
Terras raras e minerais estratégicos
Conhecidos pelo potencial para impulsionar a transição energética, terras raras, minerais estratégicos e minerais críticos vêm ganhando cada vez mais protagonismo global. Embora frequentemente tratados como sinônimos, os três conceitos cumprem papéis diferentes na geopolítica e na economia global.
Segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), os minerais estratégicos são aqueles considerados essenciais para o desenvolvimento econômico dos países, importantes por serem imprescindíveis para produtos e processos de alta tecnologia, defesa e transição energética.
Os minerais críticos são aqueles cujo suprimento pode envolver diferentes riscos de abastecimento: concentração geográfica da produção, dependência externa, instabilidade geopolítica, limitações tecnológicas, interrupção no fornecimento e dificuldade de substituição.
Já os chamados elementos terras raras (ETR) são um grupo específico de 17 elementos químicos da tabela periódica: 15 lantanídeos (como lantânio, cério, neodímio e disprósio), escândio e ítrio. São essenciais para tecnologias de ponta, como turbinas eólicas, carros elétricos, baterias, eletrônicos e sistemas de defesa.
A definição de quais minerais são estratégicos ou críticos depende de cada país. A lista também pode mudar conforme o tempo, de acordo com avanços tecnológicos, descobertas geológicas, mudanças geopolíticas e evolução da demanda. As terras raras, por sua vez, também podem ser consideradas minerais críticos ou estratégicos, dependendo do contexto.
Os minerais críticos são aqueles cujo suprimento pode envolver diferentes riscos de abastecimento.
Reunião Lula-Trump
A Casa Branca confirmou na terça-feira (5) o encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump. O encontro está marcado para acontecer na quinta-feira (7), em Washington, e o tema dos minerais críticos deve entrar na pauta.
Às vésperas da reunião, o governo tenta reforçar o controle federal sobre recursos estratégicos, sinalizando que o país está estruturando uma política própria para o setor.
O tema é estratégico para Brasil e Estados Unidos. No entanto, os dois países têm posições diferentes sobre a exploração de minerais críticos.
Enquanto o governo norte-americano defende facilitar o acesso a projetos de mineração, especialmente de terras raras, com menos barreiras a investimentos estrangeiros e licenciamento ambiental mais ágil, o governo brasileiro defende maior controle estatal sobre esses projetos.
A reunião entre eles já tinha sido adiantada pela Jovem Pan, que informou que a visita do presidente brasileiro a Washington será marcada por um formato mais direto e pragmático, sem grandes cerimônias de Estado.
Esse será o segundo encontro entre os dois líderes, que têm um histórico de relações turbulentas.
*Com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara de Notícias 

Fonte: Jovem Pan

Sem Senado, Mello Araújo se vê como ‘candidato natural’ à Prefeitura em 2028

O vice-prefeito de São Paulo, coronel Mello Araújo (PL), passou a se colocar como “candidato natural” à Prefeitura da capital em 2028 após a definição da chapa majoritária do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Até então, Mello era um dos nomes cotados para disputar o Senado pelo PL e chegou a ser apontado como preferido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A possibilidade, no entanto, perdeu força após a articulação do governador em torno do nome do presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado.
Diante do novo cenário, Mello afirma que pretende concluir o mandato como vice-prefeito de Ricardo Nunes (MDB). Ele também tem dito a interlocutores que pretende se colocar “à disposição do povo paulista” na próxima disputa municipal.
“Fiquei honrado em ser lembrado pelo presidente Bolsonaro nesta vaga pelo Senado, nunca imaginei ser cogitado. Vou me manter como vice até o final do Mandato e me colocar à disposição do povo paulista”, afirmou. “O vice sempre é um candidato natural nessa situação, só observar a guerra para ser vice do Tarcísio”.
Ele garantiu, no entanto, que não está focado na possibilidade, e sim no pleito deste ano. “Neste momento, minha preocupação é com a cidade de São Paulo e as eleições nacionais que podem mudar o rumo do país”.
Próximas eleições
Como mostrou a coluna, a direita e o centro já tem movimentado nomes nos bastidores como possibilidades para a Prefeitura de São Paulo. No segundo mandato, Nunes não pode se reeleger e os planos para ele envolvem 2030.
Na esquerda, ainda não há definição além do interessa na disputa da deputada federal Tabata Amaral (PSB), que também foi a candidata ao cargo nas eleições de 2024.

Fonte: Jovem Pan

Há 200 anos, o Senado as portas

Fonte: Senado Federal

Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário

Em pronunciamento no Plenário, o senador Wellington Fagundes  destacou a passagem do Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado nessa terça-feira (5), e destacou o papel das lideranças locais na organização e solução de demandas em bairros e municípios. Segundo o parlamentar, a data representa um reconhecimento aos homens e mulheres que atuam diretamente nas comunidades, muitas vezes fora da visibilidade pública.
— Líder comunitário é aquele que conhece o problema antes de ele virar estatística; é quem cobra, organiza, mobiliza e transforma; é quem está presente quando falta água, quando falta asfalto, quando falta saúde, quando falta segurança, quando falta respeito. A verdadeira política começa na base, começa onde a vida real acontece no município, no bairro, na comunidade, na porta da casa das pessoas. Por isso, as associações de moradores têm um papel tão importante. Elas dão voz a quem sempre é ouvido ou a quem às vezes não é ouvido — declarou.
Fagundes também destacou a atuação da Federação Matogrossense das Associações de Moradores de Bairros (Femab) e mencionou o presidente da entidade, Walter Maria de Arruda, apontado como referência no movimento comunitário. O senador informou que apresentou uma moção de aplauso ao dirigente, em reconhecimento ao trabalho de articulação e fortalecimento das associações no estado e no país.
— Ser líder comunitário não é ter status, é ter responsabilidade, é estar presente, é cobrar e ajudar — afirmou. 

Fonte: Senado Federal

Áudio: Congresso promulga a Emenda 139, que dá caráter permanente a tribunais de contas

O Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição 139, que reconhece os Tribunais de Contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios como órgãos permanentes e essenciais. O texto, aprovado na forma da PEC 02/2017, proíbe tanto a extinção das cortes atuais quanto a criação ou instalação de novos tribunais de contas. A proposta, que ficou conhecida como PEC da Essencialidade quando ainda estava em discussão, começou a ser analisada em 2017 e era uma reivindicação histórica das instituições de fiscalização e controle no Brasil.

Fonte: Senado Federal

Três pacientes com suspeita de hantavírus são retirados de cruzeiro em Cabo Verde

Os três pacientes suspeitos de diagnóstico de hantavírus que estavam a bordo do cruzeiro MV Hondius foram retirados do navio em Cabo Verde e serão transferidos para a Holanda, anunciou nesta quarta-feira (6) o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Três pacientes com suspeita de infecção por hantavírus acabam de ser retirados do navio e estão a caminho para receber atendimento médico nos Países Baixos, em coordenação com a OMS, o operador do navio e as autoridades nacionais de Cabo Verde, do Reino Unido, da Espanha e dos Países Baixos”, anunciou Tedros Adhanom Ghebreyesus na rede social X.
O navio está no centro de um alerta sanitário internacional desde sábado (2), quando foi revelado que havia suspeita de que o hantavírus, uma doença transmitida por roedores infectados, estivesse por trás da morte de três passageiros.
Três pessoas, entre elas dois tripulantes doentes em um cruzeiro retido no Atlântico devido a um suposto surto de hantavírus, foram evacuadas de Cabo Verde, o que permitirá que o navio siga rumo às Ilhas Canárias.
O navio de bandeira holandesa, que partiu em 1º de abril de Ushuaia, na Argentina, com destino ao arquipélago de Cabo Verde, na África, está ancorado desde domingo em frente a Praia, capital do país, atualmente com 88 passageiros e 59 tripulantes de 23 nacionalidades.

O que é o hantavírus?
De acordo com o Ministério da Saúde, a hantavirose é uma zoonose viral aguda que, no Brasil, se manifesta principalmente na forma da Síndrome Cardiopulmonar por Hantavírus (SCPH), um quadro grave que pode comprometer o sistema respiratório e cardiovascular.
O vírus pertence à família Hantaviridae e tem como reservatórios naturais roedores silvestres, que eliminam o agente infeccioso pela urina, fezes e saliva sem apresentar sintomas ao longo da vida.
A transmissão para humanos ocorre, na maioria dos casos, pela inalação de aerossóis contaminados a partir das excretas desses animais. Também pode acontecer por contato direto com mucosas — como olhos, boca e nariz —, por ferimentos na pele ou mordidas de roedores. Embora rara, a transmissão entre pessoas já foi registrada em países como Argentina e Chile, associada a um tipo específico do vírus.

Fonte: Jovem Pan

Torcedores estrangeiros abandonam a Copa nos EUA, ameaçando um ‘boom’ econômico de US$ 30 bilhões

A Copa do Mundo de 2026, co-organizada por Estados Unidos, Canadá e México, era vista como uma oportunidade histórica de ouro para a economia americana. Projeções da FIFA e de consultorias indicavam um impacto econômico de cerca de US$ 30,5 bilhões apenas nos EUA, com a criação de 185 mil empregos, impulsionado principalmente por milhões de turistas internacionais que gastam muito mais que os domésticos.
No entanto, a poucos meses do início do torneio (11 de junho a 19 de julho de 2026), um cenário diferente se desenha: torcedores estrangeiros estão desistindo em massa, cancelando viagens, devolvendo ingressos e aderindo a boicotes. Hotéis nos 11 estádios-sede americanos registram reservas muito abaixo do esperado, e o “boom” prometido corre sério risco de virar decepção.

As expectativas iniciais: um megaevento econômico
Antes mesmo da definição final das sedes, estudos da FIFA em parceria com a Organização Mundial do Comércio (OMC) e consultorias como Tourism Economics pintavam um quadro otimista. Estimava-se a chegada de 1,2 milhão a mais de 6 milhões de visitantes internacionais só para os EUA, com permanência média de 12 dias, gasto diário superior a US$ 400 e foco em turismo esportivo.
O torneio seria o maior da história, com 48 seleções e jogos espalhados por um continente. Cidades-sede como Nova York/Nova Jérsei, Los Angeles, Miami, Atlanta, Seattle, Kansas City e outras prepararam infraestrutura, fan fests e pacotes hoteleiros. A expectativa era que o evento injetasse bilhões em hotéis, restaurantes, transportes, varejo e turismo em geral — com turistas estrangeiros gastando até quatro vezes mais que americanos.
FIFA e governo federal (na época das projeções) celebravam: seria não só um espetáculo esportivo, mas um catalisador para recuperar o turismo americano pós-pandemia e em meio a desafios geopolíticos.
O que mudou? Os motivos do boicote e da desistência
Vários fatores se combinaram para esfriar o entusiasmo internacional:
1. Preços exorbitantes de ingressos e pacotes
Ingressos dispararam com modelos de precificação dinâmica. Mesmo após pressão de fãs e congressistas americanos, que forçaram a liberação de alguns bilhetes a partir de US$ 60, o custo médio para um torcedor europeu ou sul-americano assistir a poucos jogos (passagem + hotel + ingresso) facilmente ultrapassa US$ 5.000 a US$ 9.000. Muitos reclamam que o futebol, esporte popular, está sendo “vendido” para elites.
2. Custos de viagem e dólar forte
Passagens aéreas caras, inflação global e câmbio desfavorável (dólar forte) tornaram a viagem proibitiva para torcedores de renda média na Europa, América Latina, África e Ásia.
3. Preocupações com imigração, vistos e tratamento nos EUA
Políticas de imigração mais rigorosas, buscas em celulares nas fronteiras, demora em vistos (mesmo com fila prioritária para quem tem ingresso) e medo de abordagens de agentes de imigração (ICE) geram insegurança. Torcedores relatam receio de serem barrados, detidos ou maltratados. Países como Holanda viram petições com mais de 174 mil assinaturas pedindo boicote ou até retirada da seleção.
4. Contexto político e geopolítico
Críticas à administração Trump (mencionada em diversas reportagens), tensões internacionais (como conflitos no Oriente Médio), declarações polêmicas e imagem dos EUA como destino menos acolhedor contribuíram. Ex-presidente da FIFA Sepp Blatter chegou a sugerir publicamente que fãs “ficassem longe” do evento nos EUA. Grupos nas redes sociais (“Boycott FIFA World Cup 2026 in USA”) ganharam tração.
5. Cancelamentos de blocos hoteleiros pela FIFA
A própria FIFA cancelou ou liberou cerca de 70% dos grandes blocos de quartos reservados, inundando o mercado e causando cancelamentos em cascata (até 95% em algumas cidades). Isso sinalizou para hoteleiros que a demanda internacional não estava se materializando.
Impactos atuais: dados preocupantes

Hotéis: Quase 80% dos operadores em nove das 11 cidades-sede americanas relatam reservas muito abaixo das projeções (American Hotel & Lodging Association, maio 2026). Algumas cidades como Atlanta e Miami resistem melhor, mas o quadro geral é de desalento;
Reservas aéreas: Quedas significativas de Europa (-5% a -6,7%) e Ásia (-3,6%), praticamente estável da América do Sul. Comparado a anos sem Copa, o movimento está mais fraco;
Turismo geral: Os EUA foram o único grande país com queda no turismo internacional em 2025. A Copa era vista como recuperação; agora, projeções foram revisadas para baixo;
Ingressos: Mais de 5 milhões vendidos, mas foco crescente em público doméstico americano. Torcedores internacionais, que gastam mais, estão ausentes;

Cidades estão escalando para trás fan fests ou cancelando alguns, antecipando menos multidões internacionais.
Consequências para as cidades-sede e a economia
O impacto vai além de hotéis. Restaurantes, transportes, comércio e pequenas empresas contavam com o influxo. Turistas estrangeiros ficam mais tempo, gastam em experiências e atraem cobertura midiática positiva. Sem eles, o retorno econômico pode ser bem inferior aos US$ 30 bi projetados — possivelmente concentrado em consumo doméstico de menor valor.
Algumas cidades já oferecem descontos agressivos em hospedagem. Otimismo persiste em relação a uma “surge” de última hora de torcedores americanos e latinos próximos, mas especialistas duvidam que compense a ausência europeia, asiática e africana.
A Copa de 2026 ainda será um grande evento, com estádios lotados por torcedores locais e de seleções participantes. O futebol americano deve ganhar visibilidade, e o legado em infraestrutura pode ser positivo. No entanto, o episódio expõe vulnerabilidades:

Imagem do país como destino turístico pode sofrer;
Dependência excessiva de projeções otimistas;
Como geopolítica, preços e facilidades de viagem afetam megaeventos;
A necessidade de equilibrar receita (preços altos) com acessibilidade e acolhimento;

FIFA e organizadores continuam otimistas publicamente, destacando recorde de ingressos vendidos. Mas relatórios da indústria e relatos de torcedores pintam um quadro mais sóbrio: a festa global pode ser mais “americana” do que o planejado.
Enquanto o mundo do futebol conta os dias para o pontapé inicial, a pergunta que fica é: o “maior e melhor Copa da história” entregará o espetáculo econômico prometido ou servirá de alerta sobre como fatores externos podem derrubar até os maiores planos? O torneio dirá.

Fonte: Jovem Pan

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