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ANO DE ELEIÇÃO 2026: FLÁVIO PODE INDICAR ATÉ 4 MINISTROS DO STF

O cenário político para as eleições de 2026 já começa a movimentar debates importantes sobre o futuro do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com projeções, caso o senador Flávio Bolsonaro venha a ocupar um cargo com poder de indicação, ele poderá indicar até quatro novos ministros para a Corte.

A possibilidade está ligada às aposentadorias previstas dentro do STF nos próximos anos, o que abre espaço para mudanças significativas na composição do tribunal. Caso se concretize, esse cenário pode alterar o equilíbrio das decisões e influenciar diretamente julgamentos de grande impacto nacional.

Especialistas apontam que a indicação de ministros é uma das ferramentas mais estratégicas no sistema político, podendo refletir em temas sensíveis e na condução de pautas importantes para o país.

O tema já gera repercussão e deve ganhar ainda mais força com a aproximação do período eleitoral, colocando o STF no centro das discussões políticas do Brasil.

Quero sssina ess matéria sou jornalista qual melhor jeito 

Indignado, Messias diz a aliados que derrota ao STF foi golpe de Moraes e Alcolumbre e ala do governo entra em modo ‘guerra’

Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF
Jorge Messias está indignado com o que chama, a interlocutores, de “golpe” do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para derrotá-lo — e vê também, nos bastidores, atuação do ministro Flávio Dino.
Segundo o blog apurou, o ex-advogado-geral da União indicado por Lula para ocupar o cargo de ministro do STF atua agora para mapear o que considera uma operação articulada para derrubá-lo. Ao mesmo tempo, uma ala do governo já entrou em modo “guerra” para reagir.
Messias foi derrotado na noite da última quarta-feira (29) no Senado, com 42 votos contra e apenas 34 a favor de que ele assumisse o cargo de ministro na vaga deixada por Luis Roberto Barroso em outubro do ano passado.
A interlocutores, o ex-AGU afirma que houve ação direta de ministros do Supremo, citando nominalmente Moraes e Dino, para influenciar o resultado. Na avaliação dele, a derrota não foi circunstancial, mas resultado de articulação — o que, a aliados, ele chama de um “golpe”.
Segundo relatos obtidos pelo blog, Messias diz a interlocutores ver uma digital explícita de Moraes e Dino na operação e sustenta que o episódio inaugura um novo momento na relação com o Supremo.
Nos bastidores, integrantes do governo têm repetido a mesma linha: “Agora é guerra.”
VÍDEO: veja a reação de Alcolumbre logo após votação
Alcolumbre atropela governo com derrota histórica para Lula e manda recado: ‘quem manda no Senado sou eu’
Dobradinha Alcolumbre-Moraes, sombra do Master e fator eleitoral derrubam Messias no Senado
O diagnóstico que começa a se consolidar no entorno do Planalto é que o caso deixou de ser apenas uma disputa institucional e passou a ser tratado como enfrentamento político direto.
Aliados de Messias avaliam que a derrota pode, paradoxalmente, abrir uma oportunidade no tabuleiro político. A leitura é que o episódio ajuda a empurrar Flávio Bolsonaro para o campo de Alcolumbre e de Moraes, reforçando a narrativa de “sistema” contra o governo.
Messias também projeta os próximos passos. Caso vá para o Ministério da Justiça — cenário já discutido nos bastidores e revelado pelo blog —, ele deve assumir o comando político da Polícia Federal.
Apesar de manter relação com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o Planalto se indignou ao saber que ele participou de um jantar na véspera da sabatina que terminou na derrota de Messias.
Jorge Messias tem nome rejeitado no Senado
Geraldo Magela/Agência Senado
Nos bastidores, o tom é de escalada. Messias afirma a aliados que não vai recuar e que pretende reagir com o apoio do presidente Lula.

Fonte:

g1 > Política

Bolsonaro já está em sala de cirurgia para operar o ombro, diz Carlos

Carlos Bolsonaro, ex-vereador do Rio de Janeiro, informou nesta sexta-feira (1º) que seu pai, Jair Bolsonaro, está na sala de cirurgia. “O Presidente Jair Bolsonaro entra mais uma vez na sala de cirurgia”, escreveu.
Bolsonaro opera o ombro direito, por sofrer com dores e incapacidade funcional, segundo a defesa do ex-presidente. O procedimento foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (30).
Mais cedo, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pediu orações para o ex-presidente e seu marido. “Peço aos meus irmãos em Cristo que orem pelo procedimento cirúrgico do meu galego”, escreveu Michelle.
De acordo com os advogados, Bolsonaro sofre com os sintomas mesmo após tentativas de tratamentos conservadores e o uso diário de analgésicos. Conforme argumentou a defesa, os exames físicos e de imagem constataram uma retração importante e uma lesão de alto grau no tendão supraespinhal, estrutura responsável pelo movimento de levantar o braço.
A cirurgia foi recomendada pelo ortopedista Alexandre Firmino Paniago. Os advogados destacaram que o pedido tem caráter “estritamente humanitário e sanitário”. A defesa justificou que não se trata de uma conveniência pessoal, mas sim de uma “necessidade terapêutica concreta” para preservar a integridade física e a qualidade de vida de Bolsonaro.
Prisão domiciliar
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à trama golpista. Em 24 de março, Moraes autorizou o ex-presidente  a ficar em prisão domiciliar por 90 dias para se recuperar do quadro de broncopneumonia.

Fonte: Jovem Pan

Texas processa centro de ‘turismo de nascimento’

A ação movida pelo procurador-geral do Texas, Ken Paxton, contra um centro de “turismo de nascimento” na região de Houston coloca o estado no centro de um debate antigo, sensível e cada vez mais politizado: os limites da cidadania por nascimento nos Estados Unidos.
Segundo o processo, o alvo é uma empresa que operaria facilitando a entrada de estrangeiros, principalmente chineses, no país com o objetivo específico de dar à luz em solo americano. A acusação vai além da prestação de serviços: o Estado afirma que o grupo orientava clientes a mentir ou omitir informações no processo de obtenção de vistos e a contornar regras migratórias, o que pode configurar fraude e violação da lei.
O caso envolve um centro chamado De’Ai Postpartum Care, que, de acordo com a investigação, teria operado por anos atendendo clientes estrangeiros, promovendo serviços em redes sociais e até oferecendo orientação sobre como evitar suspeitas das autoridades de imigração. A estrutura incluiria múltiplas propriedades na região de Houston, funcionando quase como uma operação organizada.

O que é o “turismo de nascimento”?
O termo se refere a estrangeiros que viajam aos Estados Unidos com o objetivo de garantir cidadania ao filho ao nascer no país – um direito assegurado pela 14ª Emenda da Constituição americana.
Mas há um ponto crucial: isso não é automaticamente ilegal.
A ilegalidade surge quando há fraude, como:

Mentir no pedido de visto
Esconder o propósito da viagem
Operar esquemas para driblar regras migratórias

É justamente essa linha que o processo no Texas tenta explorar.
Por que isso virou caso político?
A linguagem usada por Paxton,  incluindo termos como “invasão”, mostra que o caso não é apenas jurídico. Ele dialoga diretamente com uma agenda política mais ampla de endurecimento das políticas migratórias nos EUA.
Esse tipo de abordagem tem dois efeitos claros:

Reforça posições mais duras sobre imigração
Amplifica o caso como símbolo de um problema maior

Por outro lado, críticos apontam que misturar um caso específico com generalizações pode distorcer o debate e aumentar tensões, especialmente ao associar práticas ilegais a determinados grupos nacionais.
O que está em jogo

O processo no Texas acaba funcionando como uma vitrine para três discussões maiores:

O futuro da cidadania por nascimento
Embora protegida pela Constituição, essa regra vem sendo questionada politicamente há anos.
A dificuldade de provar fraude
Nem todo caso de “turismo de nascimento” envolve ilegalidade — e distinguir intenção legítima de fraude é um desafio jurídico real.
Imigração como tema central nos EUA
Casos como esse raramente ficam restritos ao tribunal — eles alimentam debates nacionais sobre identidade, fronteiras e soberania.

O que começou como uma ação contra um centro específico em Houston rapidamente se transformou em mais um capítulo de uma discussão muito maior.
Mais do que decidir o destino de uma empresa, o caso pode influenciar como os Estados Unidos lidam com uma das suas regras mais emblemáticas — e controversas: o direito de se tornar cidadão simplesmente por nascer em seu território.

Fonte: Jovem Pan

Michelle pede orações antes da cirurgia de Bolsonaro

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pediu orações para Jair Bolsonaro, ex-presidente e seu marido, que passa por cirurgia em Brasília nesta sexta-feira (1º).  “Peço aos meus irmãos em Cristo que orem pelo procedimento cirúrgico do meu galego”, escreveu Michelle. Ela também informou que o ex-presidente já estava a caminho do hospital.
Bolsonaro vai operar o ombro direito, por sofrer com dores e incapacidade funcional, segundo a defesa do ex-presidente. O procedimento foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (30).
De acordo com os advogados, Bolsonaro sofre com os sintomas mesmo após tentativas de tratamentos conservadores e o uso diário de analgésicos. Conforme argumentou a defesa, os exames físicos e de imagem constataram uma retração importante e uma lesão de alto grau no tendão supraespinhal, estrutura responsável pelo movimento de levantar o braço.
A cirurgia foi recomendada pelo ortopedista Alexandre Firmino Paniago. Os advogados destacaram que o pedido tem caráter “estritamente humanitário e sanitário”. A defesa justificou que não se trata de uma conveniência pessoal, mas sim de uma “necessidade terapêutica concreta” para preservar a integridade física e a qualidade de vida de Bolsonaro.

Prisão domiciliar
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à trama golpista. Em 24 de março, Moraes autorizou o ex-presidente  a ficar em prisão domiciliar por 90 dias para se recuperar do quadro de broncopneumonia.

Fonte: Jovem Pan

Líder supremo diz que Irã planeja controlar Ormuz após a guerra

O líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, emitiu nesta quinta-feira (30) uma rara declaração na qual afirma que os EUA não terão lugar no futuro do Golfo Pérsico e também deixa claro que o regime iraniano planeja administrar o Estreito de Ormuz após o conflito.
Na mensagem desafiadora, Khamenei também prometeu que o Irã manterá seu programa nuclear e a capacidade de produção de mísseis. A declaração do líder iraniano, que não é visto em público desde que assumiu o comando da teocracia, há quase dois meses, foi divulgada por seu gabinete.
O texto abordou duas das questões mais espinhosas que têm paralisado as negociações com os EUA. O governo americano busca restringir as ambições nucleares iranianas e insiste que o país não pode limitar a passagem pelo Estreito de Ormuz a embarcações de sua escolha.
“Pela vontade e poder de Deus, o futuro brilhante do Golfo Pérsico será um futuro sem os EUA”, diz o comunicado, divulgado no Dia Nacional do Golfo Pérsico do Irã, uma comemoração anual da vitória militar sobre Portugal, em 1622, no Estreito de Ormuz
Sobre a disputa pelo estreito, uma das rotas marítimas mais importantes para o petróleo global, o comunicado de Khamenei citou o futuro do Golfo Pérsico sem influência americana. “Estrangeiros que vêm de milhares de quilômetros de distância, agindo maliciosamente por ganância, não têm lugar ali, exceto no fundo de suas águas”, disse.

Pedágio
O comunicado afirma ainda que o Irã implementará “novos marcos legais e gestão do Estreito de Ormuz”, sugerindo que o país não tem planos de abrir mão do controle da rota. No fim de semana, o regime apresentou uma proposta para reabrir o estreito – plano que foi rejeitado por Trump, porque impunha pedágio aos petroleiros que passassem.
Países árabes do Golfo Pérsico, incluindo Omã, que faz fronteira com a parte sul do estreito, também se opuseram à ideia. As negociações para pôr fim à guerra chegaram a um impasse. Trump disse a assessores esta semana que estava insatisfeito com a última proposta do Irã, que teria reaberto o estreito, deixando de lado as questões sobre o seu programa nuclear.
Os dois lados estão implementando um bloqueio duplo em Ormuz, usado para transportar um quinto do suprimento mundial de petróleo. Os preços subiram em razão do cerco. A guerra teve profundo impacto na economia do Irã. O rial, moeda nacional, atingiu novas mínimas em relação ao dólar esta semana.
A declaração de Khamenei incluiu as capacidades nucleares e de mísseis do Irã em uma lista de “ativos nacionais” que os iranianos devem proteger, “assim como protegeriam suas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas”.
Khamenei recheou suas declarações de ontem com referências ao Dia Nacional do Golfo Pérsico, que assumiu um significado político adicional para os governantes religiosos autoritários do Irã. Nas redes sociais, o aiatolá e outros líderes usaram a data para ligar o atual esforço para controlar a rota com uma longa lista de batalhas históricas contra as potências coloniais pelo estreito.

Fonte: Jovem Pan

Após 26 anos, acordo Mercosul-UE passa a valer a partir desta sexta

Após 26 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira (1º), criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reduzindo significativamente tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao continente europeu.
A nova etapa marca um avanço histórico na integração comercial entre os dois blocos, com impacto direto na competitividade das empresas brasileiras no exterior. Os termos do acordo foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, entre representantes dos dois blocos.
A aplicação do tratado, no entanto, ocorre de forma provisória por decisão da Comissão Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu encaminhou o texto para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que ainda avaliará sua compatibilidade jurídica com as normas do bloco. O processo pode demorar até dois anos.

Mais exportações com menos custos
Logo no início da implementação, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passam a ter tarifa de importação zerada, segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A maior parte dos produtos vendidos pelo Brasil ao continente poderá entrar no mercado europeu sem pagar impostos de entrada.
Na prática, a redução de tarifas diminui o preço final dos produtos e aumenta a competitividade frente a concorrentes internacionais. Ao todo, mais de 5 mil produtos brasileiros já terão tarifa zero nesta fase inicial, incluindo bens industriais, alimentos e matérias-primas.
Indústria lidera ganhos imediatos
Entre os quase 3 mil produtos com tarifa zerada já no início, cerca de 93% são bens industriais. Isso indica que a indústria brasileira tende a ser a principal beneficiada no curto prazo.
Os setores com maior impacto imediato incluem:
• Máquinas e equipamentos;
• Alimentos;
• Metalurgia;
• Materiais elétricos;
• Produtos químicos.
No caso de máquinas e equipamentos, quase todas as exportações brasileiras para a Europa passam a entrar sem tarifas, abrangendo itens como compressores, bombas industriais e peças mecânicas.
Mercado ampliado e mais competitivo
O acordo conecta mercados que somam mais de 700 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) conjunto trilionário. Com isso, o Brasil amplia significativamente seu alcance comercial.
Atualmente, países com os quais o Brasil possui acordos representam cerca de 9% das importações globais. Com a entrada da União Europeia, esse percentual pode ultrapassar 37%.
Além da redução de tarifas, o tratado estabelece regras comuns para comércio, padrões técnicos e compras governamentais, trazendo mais previsibilidade para empresas.
Implementação gradual
Apesar dos efeitos imediatos, nem todos os produtos terão tarifas eliminadas de uma vez. Para setores considerados mais sensíveis, a redução será feita de forma progressiva:
• Até 10 anos na União Europeia.
• Até 15 anos no Mercosul;
• Em alguns casos, até 30 anos.
Esse cronograma busca permitir adaptação das economias e proteger setores mais vulneráveis à concorrência internacional.
Próximos passos
A entrada em vigor marca o início da aplicação prática do acordo. Ainda serão definidos detalhes operacionais, como a distribuição de cotas de exportação entre os países do Mercosul.
Durante cerimônia de assinatura do decreto de promulgação do acordo, na última terça-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o caráter estratégico do tratado. Segundo ele, o acordo reforça o compromisso com o multilateralismo e a cooperação internacional.
Entidades empresariais dos dois blocos também devem acompanhar a implementação para orientar empresas e garantir o aproveitamento das novas oportunidades comerciais.

Fonte: Jovem Pan

Em 2002, o corte de Emerson deixou a torcida mais pessimista com a seleção

A seleção brasileira que vai disputar a Copa nos Estados Unidos, no México e no Canadá não é a única a ser ameaçada por contusões de jogadores. Em 1998, Romário foi cortado às vésperas do mundial da França por causa de uma lesão na panturrilha.
Drama mesmo, viveu o volante Emerson que seria o capitão do Brasil em 2002. A equipe nacional já estava na Ásia, pois a Copa seria organizada em conjunto por Japão e Coreia, quando o destino foi implacável com ele. Na época, uma pesquisa feita pelo Estadão indicava que 57,21% dos torcedores não acreditavam na conquista do penta. O mesmo jornal trouxe uma reportagem sobre Emerson que era um dos remanescentes de 1998. Taxado de excessivamente calmo, característica considerada inviável para um líder em campo, o jogador deixava claro: “(…) Durante o jogo eu costumo cobrar bastante meus companheiros, orientá-los tanto na marcação, no posicionamento, quanto no apoio ao ataque. (…).” 
Para o desespero de Felipão, o atleta sofreu uma luxação no ombro direito durante um rachão no dia 2 de junho, véspera da estreia contra a Turquia. “O sargento perdeu o capitão”, citou a Folha de S.Paulo. De acordo com o jornal, “(…) não foi uma brincadeira à toa que levou o volante ao gol: Emerson era testado como uma alternativa para a posição, caso Scolari precisasse (…).” Cortado imediatamente, o treinador brasileiro chamou Ricardinho, do Corinthians, que herdou a camisa sete com apenas três jogos pela seleção no currículo. 
No livro “Felipão, a alma do penta” (ZH publicações/2002), de Ruy Carlos Ostermann, o jornalista publica trechos de um diário escrito pelo treinador durante a Copa. Sobre o corte de Emerson, Felipão revelou: “Realizamos uma reunião com os jogadores no vestiário, pois o desânimo tomou conta do grupo. Mostramos a realidade do futebol e concluímos com a palavra de Ronaldo, que viveu uma situação parecida no mundial passado [de 1998]. Exames, ressonância, médico da FIFA e corte. Convocamos Ricardinho.”
Anos depois, o ex-volante Emerson declarou ao jornal Zero Hora que poderia ter ficado na seleção, pois haveria tempo dele se recuperar durante a Copa: “Eu era o capitão do Felipão, mas ele me tratou como um qualquer. Não me informou sobre o corte nem fez força para me manter na delegação. Nunca mais falei com ele depois daquilo (…).” A braçadeira de capitão foi passada para Cafu. 
A ausência de Emerson contribuiu para aumentar a ansiedade pela estreia entre os jogadores. Dos 23 atletas, dezessete estavam na Copa pela primeira vez. A CBF decidiu não levar um psicólogo para a Ásia, medida considerada equivocada por Edílson que trabalhou com Regina Brandão nos tempos do Palmeiras. Já Rivaldo, remanescente de 1998, era taxativo: “Dá uma tensão até chegar o momento do jogo. Queremos que termine logo para sabermos o resultado, porque uma vitória nos dará tranquilidade para o próximo jogo.” Mesmo sem Emerson, a campanha da seleção na Ásia foi irrepreensível: vitórias em todos os sete jogos e, de quebra, Ronaldo Fenômeno foi o artilheiro do mundial com oito gols. 

Fonte: Jovem Pan

Alexandre de Moraes é o sujeito oculto do combo Messias-Dosimetria

Ministro do STF Alexandre de Moraes
Luiz Silveira/STF
Nos bastidores de Brasília, a articulação envolvendo a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a discussão sobre a dosimetria das penas do 8 de Janeiro mostra um enredo de alianças, interesses convergentes e rearranjos de poder. Embora não apareça formalmente no centro da operação, Alexandre de Moraes surge como personagem decisivo no movimento conduzido por Davi Alcolumbre.
Há algumas conclusões no combo Messias-dosimetria orquestrado por Davi Alcolumbre:
1. Alcolumbre e Moraes: uma relação antiga de confiança: Davi Alcolumbre é o mais próximo senador do ministro do STF. Os dois, além de Rodrigo Pacheco, são amigos de longa data. Jantam juntos em Brasília e se frequentam com intimidade.
2. A revisão das penas exigia anuência do relator: O presidente do Senado jamais promoveria um alívio nas penas dos condenados do 8 de janeiro sem consultar o relator do caso. Jamais. Evitar a redução das penas era ponto de honra do relator do caso até pouco tempo atrás. Aprová-la seria enfraquecê-lo.
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3. O caso Master alterou o equilíbrio político: O ato só foi possível graças ao caso do Banco Master. O escândalo fez o vento da política virar. Moraes viu sua vulnerabilidade crescer quando seu antagonista André Mendonça foi alçado à condição de relator do caso. Levar Messias ao STF era, dentro desse contexto, uma possibilidade de fortalecer aquele que gostaria de esclarecer as circunstâncias do contrato da esposa do ministro. Mendonça era um dos padrinhos de Messias no STF, e foi para casa dele que Messias foi após se encontrar com Lula na noite da derrota para juntar os cacos e contabilizar as traições.
Alcolumbre articulou contra aprovação de Jorge Messias para vaga no STF
Messias e Alcolumbre se encontraram em Brasília e falaram de sabatina
4. A resistência ao nome de Jorge Messias já existia: É bem verdade que Alexandre considerou um equívoco a indicação de Lula antes mesmo de o Master eclodir. E já dizia lá atrás que Messias iria perder. Preferia ver Pacheco, seu outro amigo, engrossando as fileiras de aliados na corte.
5. A negociação: barrar Messias em troca de concessões: Mas quando o Master surgiu atropelando tudo, esse objetivo ficou ainda mas premente. Era hora de barrar. Mas, para barrar, era preciso que a redução das penas passasse em troca de duas coisas: o enterro da CPI do Master e a dosimetria.
6. Um recuo de Moraes: Foi assim que o chamado “herói da resistência” ao golpe abençoou um revés a si mesmo.
7. Isolamento de André Mendonça: Sem Messias, o ministro André Mendonça segue em parcial isolamento e em clara minoria.
8. Alianças improváveis em Brasília: O episódio mostrou um mundo invertido em Brasília, no qual antigos aliados — governo e Alexandre— transformaram-se em rivais. E tradicionais antagonistas — André Mendonça e um ministro de Lula (Messias), além de Alexandre de Moraes e Flávio Bolsonaro, por intermédio de Alcolumbre — transformaram-se em aliados de ocasião.
9. A traição como moeda política: O artigo mais frequente da política — a traição — desfilou sem inibição por esses dias: Messias foi traído por gente até então próxima ao próprio governo. Mendonça foi traído por amigos da bancada evangélica que lhe prometeram votos a favor de Messias minutos antes da votação, mas entregaram a cabeça do candidato da mesma fileira religiosa, mostrando que o voto evangélico se rendeu aos interesses do stablishment.
10. Votos motivados por interesses diversos: No arsenal de votos contrários ao governo, teve de tudo, porém. Teve desafeto de Messias, teve gente incomodada com Lula por diferentes razões.
11. A percepção de fraqueza de Lula: Mas esse strike contra Lula só foi possível graças à convicção do centrão e de parte do STF de que Lula está politicamente morto, em viés de derrota nas eleições.
12. O fator imprevisível da política: Mas como a política não é escrita em linha reta, se o presidente da República se recuperar e sair de outubro vitorioso, tudo pode mudar de novo.

Fonte:

g1 > Política

TRE confirma nova eleição direta em Roraima após cassação pelo TSE, mas ainda não define data

TSE cassa mandato do governador de Roraima e determina novas eleições no estado
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) confirmou, nesta quinta-feira (30), que as eleições para o governo de Roraima serão definidas por eleição direta, quando a população vai às urnas para escolher um representante. A data da eleição ainda não foi definida.
O anúncio foi feito após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamar o resultado do julgamento que cassou o mandato do governador Edilson Damião (União Brasil) e declarou o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) inelegível por oito anos.
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Em nota, o TRE-RR destacou que a Corte Superior deliberou, por maioria, pela realização de novas eleições, na modalidade direta, e determinou a execução imediata do julgado, independentemente da publicação do acórdão.
“Diante disso, o TRE-RR esclarece que adotará todas as providências necessárias para o fiel cumprimento da decisão, observando rigorosamente os termos definidos pelo TSE e a legislação eleitoral vigente.”
Damião perdeu o mandato por seis votos contra um, na última terça-feira (28), mas o resultado foi proclamado nesta quinta após complemento do ministro André Mendonça, que defendeu uma eleição com votação indireta na Assembleia Legislativa (Ale-RR). A maioria, no entanto, optou pelo voto popular.
Como o resultado proclamado, Damião sai do cargo imediatamente. Com isso, o presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio (Republicanos), é quem deve assumir o governo do estado até a realização do pleito.
Em nota, a assessoria de Damião disse que deve apresentar os recursos cabíveis. “Reafirmamos o respeito às instituições e acompanharemos os desdobramentos com responsabilidade e observância à legislação vigente.”
O recurso pode ser apresentado ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, não tem efeito suspensivo e ele continua fora do cargo.
Agora, o TRE-RR deve iniciar os procedimentos para realização da eleição suplementar. O calendário com a data da eleição ainda será definido no Tribunal Regional.
No entanto, pelas datas estabelecidas pelo TSE restam quatro possibilidades de novas eleições este ano: 17 de maio; 21 de junho; 8 de novembro; 6 de dezembro. O governador eleito chefiará o Executivo estadual até 31 de dezembro de 2026.
Edilson Damião e Antonio Denarium, da esquerda para a direita.
Marley Lima/Ale-RR/Reprodução/Arquivo
Crimes eleitorais
Damião e Denarium foram condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, quando a chapa foi eleita.
A decisão foi tomada após o TSE negar recurso das defesas dos políticos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que, em janeiro de 2024, cassou os mandatos do então governador Antonio Denarium e do vice. O recurso levou o caso à Corte Superior ainda em 2024.
Edilson teve o mandato cassado após um mês no cargo. Ele era vice-governador de Roraima desde 2022 e assumiu o governo em 27 de março de 2026, após Denarium renunciar para disputar o Senado.
A renúncia de Denarium não encerrou o processo no TSE. Damião seguiu como alvo da cassação, enquanto Denarium respondeu pela inelegibilidade, punição aplicada pelo TRE e mantida pelo Tribunal Superior na noite de terça-feira.
Engenheiro Edilson Damião em 27 de março de 2026, quando tomou posse como governador de Roraima.
Ale-RR/Divulgação
Conclusão dos votos
O processo julgado na terça refere-se à terceira cassação, em que Denarium e o então vice-governador tiveram os diplomas cassados. A ação foi movida pela coligação “Roraima Muito Melhor”, que tinha como adversária a ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB).
Denarium e Damião, neste processo, foram acusados de:
Executar reformas nas casas de eleitores roraimenses, por meio do programa “Morar Melhor”, em 2022 — ano de eleição;
Distribuição de cestas básicas em ano eleitoral;
Transferência de R$ 70 milhões em recursos para municípios às vésperas do período vedado pela lei eleitoral;
Promoção pessoal de agentes públicos;
Aumento de gastos com publicidade institucional.
A primeira a votar na terça foi a ministra Estela Aranha, que, há 14 dias, tinha pedido vista — mais tempo para analisar o processo. O voto dela foi seguido por Antonio Carlos, Floriano de Azevedo e da presidente do TSE, Cármen Lúcia. Os outros ministros apresentaram voto em sessões anteriores.
Durante o embasamento do voto, a ministra Estela Aranha disse que não faz sentido cassar apenas o mandato do então governador Antonio Denarium e manter o então vice, Edilson Damião, no cargo, mesmo que o Damião não tenha participado diretamente de qualquer irregularidade.
“Não vejo como manter hígido o diploma de vice, ainda que a ele não se impute diretamente a prática de nenhum ilícito. É de se considerar que se o titular (Denarium) obteve benefício com essa conduta, aferindo os votos de um pleito, não há como afastar o benefício do vice (Damião) […] em razão da unicidade de chapa, prevista no Código Eleitoral […] que impõe a canalização de votos sem diferenciar se o eleitor confia no titular, no vice, ou em ambos”, justificou a ministra.
Ao acompanhar o voto, Antonio Carlos ressaltou que, embora Damião não integrasse a chapa eleita em 2018, sua eleição em 2022 esteve diretamente ligada à candidatura de Antonio Denarium. Para o magistrado, a jurisprudência do TSE estabelece que, quando uma chapa é beneficiada por abuso de poder, a cassação deve atingir tanto o titular quanto o vice.
O ministro Floriano de Azevedo votou pela cassação ao rejeitar o argumento de que os repasses milionários feitos às vésperas das eleições de 2022 foram motivados por calamidades climáticas.
Ele explicou que choveu 40% menos no ano de eleição do que em 2021, mas os repasses foram 400 vezes maiores. Para ele, essa foi uma evidência de abuso de poder econômico para beneficiar aliados políticos.
A ministra Cármen Lúcia também votou pela cassação ao destacar que os programas sociais criados e os repasses milionários no ano eleitoral atingiram diretamente uma fatia expressiva do eleitorado.
Só o programa Cesta da Família beneficiou 50 mil famílias, o que, considerando uma média de três eleitores por família, representa cerca de 150 mil pessoas, num eleitorado de 366 mil roraimenses. “Este cálculo sequer contempla os potenciais beneficiários do programa Morar Melhor”, completou a ministra.
Leia outras notícias do estado no g1 Roraima.

Fonte:

g1 > Política

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