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Ancine publica norma que amplia atuação da agência no combate à pirataria na internet

Lei dá mais poder para Ancine atuar contra a pirataria de obras audiovisuais
Foi publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa da Agência Nacional do Cinema (Ancine) que estabelece regras para o recebimento, análise e tratamento de denúncias de oferta ilegal de conteúdo audiovisual na internet.
A regra regulamenta lei aprovada em 2024 que ampliou os poderes da Ancine no combate à pirataria no ambiente digital.
A Ancine passou a contrar com mais ferramentas para atuar, por exemplo, contra a exibição sem autorização de filmes e seriados em sites piratas, desempenhando um papel complementar ao da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Agora, com esse novo regramento, a agência também consegue acessar conteúdos não autorizados disponíveis em aplicativos e de serviços vinculados a TV boxes.

🎯De acordo com a Ancine, nos projetos-piloto realizados para a construção da Instrução Normativa, foram bloqueados mais de 10.700 alvos, com redução de 80,5% nos acessos a serviços ilegais – resultado que evidencia a efetividade do novo modelo.
Cooperação com plataformas
A Instrução Normativa também prevê a possibilidade de cooperação com agentes privados que operam no ambiente digital, como plataformas e provedores. O objetivo, de acordo com a Ancine, é permitir a remoção consensual de conteúdo audiovisual não autorizado, ou seja, sem o acionamento da justiça.
Com a publicação da instrução normativa, a Ancine poderá:
definir o fluxo da apresentação, admissibilidade, notificação e decisão de denúncias;
adotar ações administrativas de bloqueio de conteúdos ilícitos;
⁠aplicar medidas a diferentes formas de distribuição ilegal, incluindo websites, aplicativos, serviços digitais e outras estruturas organizadas;
atuar de ofício; e
trabalhar em ⁠articulação com órgãos públicos e entidades nacionais e internacionais.

Fonte:

g1 > Política

Lula diz que Trump ameaça todos, mas não brigaria com o Brasil se soubesse o que é ‘um nordestino nervoso’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (10) que a situação geopolítica está “difícil” porque o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está “ameaçando todo mundo”. “O mundo está difícil, o Trump está aí ameaçando todo mundo. O Trump não sabe o que é um pernambucano, senão ele não vai fazer ameaça nunca aqui.”, disse o presidente. Segundo Lula, se Trump soubesse da sua descendência com Virgulino Ferreira da Silva (1898-1938), o cangaceiro Lampião, “ele tomaria muito cuidado”. “Se ele soubesse o que é um nordestino nervoso, ele não brigaria com o Brasil”, afirmou.
O presidente voltou a dizer que o Brasil não está interessado em se envolver nos conflitos globais e que os que desejarem a guerra devem ir para o “outro lado do mundo”. “Nós não queremos guerra, queremos paz. Queremos ter acesso à cultura, passear, estudar, namorar, brincar. Nós só queremos coisas boas. Quem quiser guerra, vai para o outro lado do planeta, porque aqui somos a terra da paz e do amor e de quem não tem medo de ser feliz”, disse.
Desde o final de fevereiro, ocorre um conflito no Oriente Médio deflagrado após uma operação conjunta dos EUA e Israel que culminou na morte do aiatolá do Irã Ali Khamenei. Os efeitos da crise respingam no Brasil, sobretudo no setor de combustíveis. Lula e o ministro da Educação, Leonardo Barchini, participaram da sede de um campus do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) em Sorocaba (SP). A unidade foi construída a partir de investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
*Com informações do Estadão Conteúdo

Fonte: Jovem Pan

Nubank adquire naming rights de estádio do Palmeiras e abre votação para novo nome

O Nubank NU.N adquiriu os naming rights do estádio do Palmeiras. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (10), sem revelar valores do acordo. O banco digital substituirá a seguradora alemã Allianz ALVG.DE, que era detentora do naming rights desde 2013. O negócio foi fechado entre o Nubank e a WTorre, administradora do estádio. No mês passado, o banco digital adquiriu o naming rights do estádio do Inter Miami, clube de futebol dos Estados Unidos.
O novo nome do estádio será escolhido por meio de votação popular que vai desta sexta-feira até 30 de abril, com o público escolhendo entre três opções pré-estabelecidas: Nubank Parque, Nubank Arena ou Parque Nubank.
O presidente-executivo e fundador do Nubank, David Vélez, disse em fevereiro que o banco vem aumentando investimentos em marketing. O movimento ocorre em meio ao plano de expansão da instituição para os EUA. Dois meses antes, o Nubank havia entrado como patrocinador oficial da escuderia de Fórmula 1 Mercedes‑AMG PETRONAS.
O presidente-executivo e fundador do Nubank, David Vélez, disse em conferência com analistas em fevereiro que o banco vem aumentando investimentos em marketing. O movimento ocorre em meio ao plano de expansão da instituição para os EUA. “É um movimento de compromisso e reforço” do Nubank com o mercado brasileiro, disse Livia Chanes, presidente do banco no Brasil a jornalistas nesta sexta-feira.
*Reuters
 

Fonte: Jovem Pan

Instagram muda formato para vender mais que o TikTok

A Meta anunciou o lançamento do Instagram Shop em 22 países, incluindo o Brasil. A novidade, revelada em um evento em Las Vegas, marca a entrada definitiva da rede social na disputa pelo promissor mercado de social commerce (comércio nas redes sociais), hoje liderado globalmente pelo TikTok.
A estratégia do Instagram, no entanto, difere da adotada por seu principal concorrente. Enquanto o TikTok Shop atua como um marketplace nativo — onde o usuário realiza todo o processo de compra, do cadastro ao pagamento, sem sair do aplicativo —, o Instagram optou por um modelo de ecossistema.

Como funciona o Instagram Shop?
A nova ferramenta permite que criadores de conteúdo e empresas marquem até 30 produtos diretamente em seus Reels. Ao clicar no item, o usuário é redirecionado para marketplaces parceiros, como Amazon e Shopee, para concluir a transação.
De acordo com Daniel Arcoverde, CEO da Netshow.me, esse movimento foca no mercado de afiliados e busca reduzir a fricção entre a influência digital e a conversão em venda. “O Instagram já gera a influência; o que faltava era o trilho que conecta essa influência à conversão”, explica o especialista. A plataforma também utiliza Inteligência Artificial para resumir avaliações de produtos e auxiliar na decisão de compra.

Fonte: Jovem Pan

Lei em SC permite que pais proíbam filhos de ter aulas sobre identidade de gênero

O governo de Santa Catarina (SC) sancionou uma lei que permite que pais e responsáveis proíbam a participação dos filhos em atividades pedagógicas e aulas com temas sobre:

Identidade de gênero;
Orientação sexual;
Diversidade sexual;
Igualdade de gênero.

Jorginho Mello (PL), governador do Estado, foi quem assinou a lei com o texto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira (6).
A determinação é válida para instituições de ensino públicas e privadas e estabelece penalidades no caso do não cumprimento da lei pelas instituições. A multa vai variar entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, cassação da autorização de funcionamento ou suspensão temporária da instituição por até 90 dias.

O que a lei estabelece:

Atividades pedagógicas de gênero são aquelas que abordam temas relacionados com identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero;
Pais ou responsáveis deverão manifestar a concordância ou não das atividades por documento escrito e assinado;
Pais e responsáveis têm o direito de vedar a participação dos filhos em atividades pedagógicas de gênero;
As instituições de ensino devem informar aos pais sobre as atividades com o tema na escola;
Instituições de ensino são responsáveis por garantir o cumprimento da vontade dos pais.

STF vota contra lei que impede cotas em SC
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou em julgamento virtual nesta sexta-feira (10) pela inconstitucionalidade de uma lei, também de Santa Catarina, que impede a adoção de cotas raciais e para outros grupos minorizados em universidades públicas no estado. Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes seguiram o voto do relator.
O texto destaca o risco de retrocesso social e a urgência da medida cautelar diante de processos seletivos e matrículas acadêmicas já em andamento. A norma é questionada no STF pela Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB), PSOL, PT, PCdoB, União Nacional dos Estudantes (Une), Coalizão Negra por Direitos e Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particulares, com bolsa de estudo, entre outras entidades.

Fonte: Jovem Pan

Governo federal e paulista brigam por pioneirismo de programa de proteção a mulheres

O governo federal lançou na quinta-feira (9) um programa de proteção a mulheres. Uma das iniciativas é o monitoramento de agressores por meio de tornozeleira eletrônica. “Eu me sinto honrado de poder sancionar todas essas leis, que há um tempo atrás pareciam algo das minorias”, afirmou o presidente Lula ao sancionar o PL 2.942/2024.

Apesar do lançamento do governo federal, o Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, afirma que uma medida similar foi adotada em setembro de 2023. Implementado em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), até março de 2026, o sistema paulista contabilizou 1.198 homens monitorados, com 123 prisões.
Também no mês de março, o governo de SP e o TJ-SP assinaram um termo de cooperação que autoriza a expansão do monitoramento eletrônico. Atualmente, há 1.250 equipamentos destinados à vigilância e a meta é duplicar o número de dispositivos até o fim de 2026.
O programa do governo federal articula com um conjunto mais amplo de políticas públicas coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com foco na proteção ativa e contínua das mulheres. “De 2021 a 2025, de 1.127 casos de feminicídio, 148 mulheres tiveram medidas protetivas e foram mortas. Então, a gente precisa entender que a medida protetiva é um instrumento importante, mas que precisa vir com outros elementos que garantam a vida delas”, destacou o presidente Lula durante cerimônia de lançamento.
Aplicativo SP Mulher Segura
Em março de 2024, foi implementado o aplicativo SP Mulher Segura, que permite o registro de ocorrências e o acionamento da Polícia Militar em situações de risco. A ferramenta também facilita o registro de Boletins de Ocorrência com a opção de formalizar a denúncia por meio digital.
Em dois anos, contabilizaram-se 55,6 mil usuárias ativas no aplicativo. No mesmo período, foram registrados dois mil boletins de ocorrência e 13,1 mil acionamentos da PM.

Fonte: Jovem Pan

Ibovespa renova máxima histórica e fecha aos 197 mil pontos

O Ibovespa renovou a máxima histórica nesta sexta-feira (10) pelo terceiro dia seguido. Esse foi o 16º recorde em 2026. A bolsa brasileira fechou acima dos 197 mil pontos pela primeira vez, com agentes financeiros na expectativa de negociações de paz entre Estados Unidos e Irã previstas para o fim de semana. O volume financeiro nesta sexta-feira somou R$33,7 bilhões.
Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa .BVSP subiu 1,12%, a 197.323,87 pontos, novo recorde de fechamento, após marcar 197.553,64 na máxima da sessão, novo topo intradia. Na mínima, registrou 195.129,25 pontos. Na semana, avançou 4,93%.
Autoridades norte-americanas e iranianas reúnem-se em Islamabad, no Paquistão, a partir de sábado, poucos dias após o anúncio de cessar-fogo em uma guerra que começou no final de fevereiro com ataques dos EUA e de Israel contra o Irã e se espalhou pelo Oriente Médio.
O Ibovespa tem resistido à aversão a risco e à busca por liquidez desencadeadas pelo conflito. Apesar do desempenho negativo do Ibovespa em março, a bolsa ainda registrou entrada líquida de capital externo, que persiste em abril.
Nesta sexta-feira, além do cenário externo, investidores também repercutiram a pauta macroeconômica brasileira, com o IPCA de março subindo 0,88%, maior avanço em cerca de um ano, superando as previsões de economistas, que apontavam alta de 0,77%.

Destaque do dia

HAPVIDA ON HAPV3.SA disparou 13,05% após anunciar mudanças em sua administração.
AZZAS 2154 ON AZZA3.SA desabou 10,88%, em meio ao anúncio de que o presidente da unidade de “Fashion & Lifestyle”, Ruy Kameyama, vai deixar a empresa no final de abril para “se dedicar a novos projetos pessoais e profissionais”.
ENGIE BRASIL ON EGIE3.SA avançou 4,64%, renovando máximas históricas e ampliando a alta em abril para quase 10%.
ALLOS ON ALOS3.SAsubiu 1,92%, após firmar memorando de entendimento com a Kinea Investimentos para a potencial criação de um fundo de investimento imobiliário (FII) em uma transação que pode envolver uma oferta primária de cotas do potencial novo FII no valor entre R$789,5 milhões e R$1,97 bilhão.
DIRECIONAL ON DIRR3.SA valorizou-se 0,77%, tendo de pano de fundo prévia operacional do primeiro trimestre, com alta de 19% nas vendas líquidas.
ITAÚ UNIBANCO PN ITUB4.SAavançou 0,7%, em mais um dia positivo para bancos no Ibovespa. BTG PACTUAL UNIT BPAC11.SA foi exceção e fechou em baixa de 0,43%.
B3 ON B3SA3.SAsubiu 1,83%, endossada ainda por relatório de analistas do Citi, que elevaram a recomendação das ações para compra e o preço-alvo dos papéis de R$19 para R$23.
PETROBRAS PN PETR4.SAvalorizou-se 2,36%, mesmo com o declínio do petróleo no exterior.
VALE ON VALE3.SA encerrou em alta de 1,06%, mesmo com o fechamento negativo dos futuros do minério de ferro na China.

*Reuters

Fonte: Jovem Pan

Dólar cai 2,88% na semana e fecha a sexta-feira próximo de R$ 5

O dólar emendou a terceira sessão consecutiva de queda firme no mercado local nesta sexta-feira (10), fechou a R$ 5,01. A moeda norte-americana acumula perdas de 2,88% na semana e de 3,23% em abril, após ter avançado 0,87% em março, no auge da aversão ao risco no exterior em razão do conflito no Oriente Médio. No ano, o dólar recua 8,70% em relação ao real.
O dólar flertou com o rompimento do piso psicológico de R$ 5,00. Além do enfraquecimento global da moeda americana, com diminuição dos riscos geopolíticos na véspera do início das negociações entre Estados Unidos e Irã. Com mínima de R$ 5,0055, no início da tarde, o dólar à vista terminou a sessão em queda de 1,03%, a R$ 5,0115.
O real se beneficiou da perspectiva de manutenção de amplo diferencial de juros interno e externo depois de leitura de inflação ao consumidor no Brasil e nos EUA. A moeda brasileira voltou a exibir o melhor desempenho entre as divisas mais líquidas, em meio a relatos de entrada de recursos estrangeiros para ativos domésticos. Nesta sexta, pelo segundo dia seguido, o Ibovespa bateu novo recorde e chegou a 197 mil pontos. 
*Com informações do Estadão Conteúdo

Fonte: Jovem Pan

Lula diz que vai incluir estudantes com pendências no Fies em programa de renegociação

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante visita ao novo prédio do Campus Sorocaba do Instituto Federal de São Paulo (IFSP)
Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (10) que pretende incluir estudantes com pendências no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no novo programa para o pagamento de dívidas de trabalhadores – que está em estudo e pode ser lançado pelo governo nos próximos dias.
“Agora estamos com problema porque está aumentando endividamento do Fies. Vamos ter que colocar eles também na nossa negociação de endividamento. Não pode tirar o jovem do seu sonho universitário porque está devendo”, disse Lula.
“Tem tanta gente que deve pro governo. A gente sonha que ele pague a dívida dele sendo profissional competente. Vai melhorar qualidade da produtividade do país, mais mão de obra qualificada.”
A elaboração de um programa para pagamento de dívidas foi uma demanda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem demonstrado, em entrevistas e discursos, preocupação com o nível de endividamento das famílias.
O presidente deu a declaração durante uma visita novo prédio do Campus Sorocaba do Instituto Federal de São Paulo.
Veja os vídeos que estão em alta no g1
Com o alto nível de endividamento da população, o governo anunciou que avalia medidas para aliviar a pressão sobre as finanças das famílias — e uma delas envolve o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Segundo o Ministério do Trabalho, a pasta avalia a liberação de até R$ 17 bilhões do fundo para ajudar trabalhadores a quitar dívidas.
A proposta pode beneficiar mais de 10 milhões de pessoas e integra um pacote mais amplo para reduzir o endividamento, tema tratado como prioridade pelo presidente Lula e reforçado nesta semana pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Fonte:

g1 > Política

Saneamento básico: a pauta bilionária que segue fora do debate político eleitoral

Fonte: Senado Federal

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