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Justiça dos EUA divulga suposta carta de suicídio de Jeffrey Epstein

Uma possível carta de suicídio do bilionário Jeffrey Epstein foi divulgada pela Justiça dos Estados Unidos após um juiz federal do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, pelo o Distrito Sul de Nova York, revelar o documento a pedido do jornal The New York Times.
A suposta carta estava sob sigilo e faz parte de um processo judicial que envolve um ex-companheiro de cela de Epstein Nicholas Tartaglione. O detento encontrou a nota ainda em 2019 depois do bilionário ser encontrado inconsciente na prisão, com um pano enrolado no pescoço. A informação é do The New York Times.
A existência do documento foi revelada pelo jornal norte-americano ainda no fim de abril, após eles publicarem uma matéria sobre a carta solicitando à Justica que ela fosse divulgada. Mesmo agora com a divulgação, não é possível afirmar que a nota tenha sido escrita por Epstein.
 
Suposta carta de suicídio de Jeffrey Epstein – Foto: Justiça dos EUA
A tradução da carta é, aparentemente, a seguinte:
“Eles me investigaram por meses — Não encontraram nada!!!
Então o resultado foi uma acusação de 16 anos atrás.
É um prazer poder escolher a hora de dizer adeus.
O que você quer que eu faça — cair no choro!!
Não é legal — Não vale a pena!!”
Ainda de acordo com o The New York Times, Epstein afirmou na época que não era suicida e acusou o companheiro de cela de o atacar. Ele foi transferido, mas encontrado morto dias depois.
Tartaglione disse ter encontrado a carta dentro de um livro logo após Epstein ser transferido de cela. Ele é um ex-policial e cumpre prisão perpétua por homicídio. O jornal diz também que o documento foi lacrado por um juiz federal e faz parte do processo criminal contra Tartaglione.
Quem foi Jeffrey Epstein?
Jeffrey Epstein era um bilionário com trânsito livre entre banqueiros, políticos, cientistas, membros da realeza e celebridades de Hollywood. Por trás da imagem de investidor influente, porém, existia uma rede criminosa de exploração sexual de menores, operada durante anos com a ajuda de cúmplices e um sistema de proteção que até hoje levanta suspeitas.
Epstein foi preso em 2019 e morreu dentro de uma cela em Nova York antes de ser julgado oficialmente, suicídio. Desde então, teorias, investigações paralelas e arquivos secretos repercutem o caso.

Fonte: Jovem Pan

Câmara dos Deputados aprova texto-base do marco legal para minerais críticos e estratégicos

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. De acordo com o relator da proposta, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a finalidade é fomentar a pesquisa, a lavra e a transformação de minerais críticos e estratégicos no Brasil. Esses insumos são utilizados na produção de itens tecnológicos como celulares, automóveis e equipamentos de defesa. A matéria vai ao Senado.

Veja o ponto a ponto do projeto:

Definição dos minerais críticos e estratégicos

O relator definiu como minerais críticos os “recursos minerais necessários para setores-chave da economia nacional, cuja disponibilidade está ou pode vir a estar em risco de abastecimento devido a limitações na cadeia de suprimento, cuja escassez pode afetar seriamente a economia do país“.
Já os minerais estratégicos são definidos como “recursos minerais relevantes para o país decorrentes de reservas significativas e que sejam essenciais para a economia da geração de superávit da balança comercial, para desenvolvimento tecnológico ou para a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa”.
Conforme mostrou o Broadcast Político, uma ala governista considerou o texto “genérico” por supostamente abarcar uma gama muito grande de minerais, podendo beneficiar atividades fora do escopo dos minerais críticos e estratégicos, inclusive ao listar os produtos elegíveis para a apuração de créditos fiscais. Por outro lado, o setor de mineração argumenta que não é possível estabelecer em lei uma restrição maior, pela necessidade de atualizar periodicamente quais são os materiais específicos.

Homologação do Poder Executivo

O relator do projeto retirou do marco legal dos minerais críticos e estratégicos a menção à “anuência prévia” de Conselho Especial para a eventual mudança de controle societário de empresa titular de direitos minerários neste segmento. O colegiado terá o condão de “homologar” tal operação. “Estamos dando poder ao Conselho, mantivemos sua atribuição. Quando se fala em homologação, é a aprovação”, disse Jardim.
A mudança foi justificada sob o risco de litígio comercial. O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) proporá políticas e ações públicas com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva dos minerais críticos e minerais estratégicos no país. Haverá 15 representantes de órgãos do Poder Executivo, além dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do setor privado.
O Broadcast Político mostrou que a criação do Conselho atendeu a um pedido do governo e gerou discordâncias nos bastidores. Por um lado, o Planalto quis garantir um papel do Estado de gerenciar a atividade nas reservas brasileiras, sob a justificativa da soberania nacional. Já as empresas criticam a intervenção estatal e a falta de critérios para embasar a decisão do Conselho de eventualmente barrar decisões empresariais.
A homologação do Conselho também será necessária para outras três situações. A primeira é no caso do acesso a informações geológicas de interesse estratégico (bem como a participação e influência significativa) de empresas estrangeiras em empresas detentoras de direitos minerários dos minerais.
A segunda será no caso de contratos, acordos ou parcerias internacionais que envolvam fornecimento dos minerais críticos e estratégicos “em condições que possam afetar a segurança econômica ou geopolítica do país”. Por último, esse colegiado precisará ainda homologar a alienação, cessão ou oneração de títulos minerários de que trata a lei pertencentes, direta ou indiretamente, à União.
O Conselho também terá o poder de analisar e aprovar os projetos conforme regulamento.

Criação de um Fundo Garantidor de R$ 5 bilhões

A criação de um Fundo Garantidor é outro destaque do marco legal. A União poderá participar como cotista, no limite de R$ 2 bilhões. A ideia é estabelecer garantias a empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais definidos. As empresas na atividade de pesquisa, lavra, beneficiamento e transformação mineral (de minerais críticos ou minerais estratégicos) ficam obrigadas a aplicar, anualmente, uma parcela da receita operacional bruta.
Essa obrigação valerá pelo prazo de seis anos e haverá uma divisão por tipo de atividade. Foi fixado o mínimo de 0,2% da receita, por empresa, como integralização de cotas no Fundo Garantidor — que está estimado em R$ 5 bilhões, com a participação pública e privada.
Além disso, também no intervalo de seis anos, as empresas deverão destinar o mínimo de 0,3% do ganho bruto em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica relacionados à pesquisa, lavra, beneficiamento e transformação mineral dos minerais críticos ou minerais estratégicos. Após esse período, esse percentual mínimo para 0,5%.

Incentivos de R$ 1 bilhão anuais para empresas

A proposta repete a lógica de incentivo fiscal para o desenvolvimento de um setor ainda incipiente. O projeto institui o chamado Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE). Essa será a fonte de recursos para o fomento do beneficiamento e transformação mineral. Os créditos fiscais vão beneficiar empresas titulares com projetos previamente habilitados pelo Conselho Especial.
O crédito fiscal valerá para as empresas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país. Entre os exercícios de 2030 e 2034, os benefícios fiscais serão limitados a R$ 1 bilhão para cada ano-calendário. Isto é, em cinco anos serão R$ 5 bilhões. Os valores deverão ser previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Além disso, foi fixado que o crédito fiscal corresponderá a um percentual de até 20% do dispêndio com as atividades de beneficiamento e transformação mineral e de mineração urbana de minerais críticos e estratégicos. O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) também será ampliado e passará a ser aplicado para fins de lavra, beneficiamento e transformação mineral e mineração urbana de minerais críticos e de minerais estratégicos.
O texto também estipula que as áreas com potencial para a produção de minerais críticos e estratégicos deverão ser “priorizadas” em leilões realizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O marco estabelece ainda que a área desonerada e aquela “decorrente de qualquer forma de extinção do direito minerário” deverá ser submetida a leilão pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no prazo máximo de dois anos.

Motta disse ser contra empresa pública

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse horas antes da aprovação que é contra a criação de uma empresa pública para o setor. A bancada do PT havia proposto a transformação da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) na “Terrabras” para gerir as reservas brasileiras. No entanto, segundo apurou a reportagem, a bancada se viu impedida pela Constituição de avançar com a proposta. Além disso, ministros do governo também foram contrários à criação de uma estatal.

Fonte: Jovem Pan

Santa Fé x Corinthians: assista ao vivo à transmissão da Jovem Pan

Sporting Cristal e Palmeiras se enfrentam nesta quarta-feira (06), às 21h30, em jogo válido pela Libertadores. A Jovem Pan apresenta todas as emoções do duelo ao vivo, com narração de Nilson César, comentários de Vampeta e reportagem de Victor Boni.

Assista à transmissão da Jovem Pan

Fonte: Jovem Pan

Metroviários anunciam possível greve no dia 13 de maio

O metrô de São Paulo informou que pode entrar em greve na próxima quarta-feira, dia 13 de maio, em razão da redução do quadro de funcionários do metrô, a falta de abertura de novos concursos em 10 anos, e a negativa da empresa em “negociar itens como a igualdade salarial”.
Segundo os Metrôviários, uma pesquisa de satisfação divulgada pelo Fantástico, da TV Globo, informou que 76,3% das pessoas disseram que o serviço metroviário é “bom ou muito bom”, referente ao ano de 2025.
Em 10 anos, o sindicato afirmou que o quadro de funcionários do metrô reduziu para praticamente a metade e que hoje, há “5.663 funcionários distribuídos em todas as áreas de atendimento, operação dos trens, segurança pública, manutenção, administração”.
Essa redução se deve a falta da abertura de concursos em mais de 10 anos, junto a isso, os trabalhadores disseram sofrer um “grave ataque em seu plano de saúde e a empresa se nega a negociar itens como a igualdade salarial nas mesmas funções e garantir negociações”.
Por fim, eles afirmaram ainda que a greve pode ser evitada se o governo estadual e a direção do metrô deixarem a “intransigência de lado e negociarem com a categoria”.
A deliberação para decidir sobre a greve será no dia 12 de maio e, se acordado, ela será iniciada à meia noite do dia 13 de maio.

Fonte: Jovem Pan

‘Talvez eu não tenha um companheiro que um dia cuide de mim’, diz Michelle Bolsonaro

A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro (PL-DF), usou as redes sociais para compartilhar a rotina de cuidados com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar em Brasília. Em uma publicação feita no Instagram, ela refletiu que “talvez” não tenha ao seu lado um companheiro que cuide dela como ela cuida do marido.
“Talvez eu não tenha, ao meu lado, um companheiro que um dia cuide de mim assim, que me dê banho, seque minhas pernas, me ajude a vestir o pijama, cuide do meu cabelo para que eu não me deite com ele molhado”, escreveu. Ela fez essa reflexão após terminar de ajudar a dar banho em Bolsonaro e passar creme em suas costas para evitar escaras por causa do tempo de internação.
“Mesmo com o corpo cansado, com o tendão inflamado e agora imobilizado, meu coração se sente em paz. Eu me sinto útil. Eu me sinto grata. Porque ele pode contar comigo.”, escreveu.

Desde que o ministro do STF Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar temporária para Bolsonaro, em 26 de março, Michelle tem cuidado de Bolsonaro. No dia da autorização de Moraes, ela chegou a informar que seguiria “cuidando do meu marido, como sempre fiz, com amor, resiliência, dedicação e fé.”, escreveu Michelle na publicação.
A ex-primeira-dama foi uma das articuladoras para conseguir permissão para prisão domiciliar de Bolsonaro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou por uma cirurgia na última sexta-feira (1) no ombro e recebeu alta do hospital DF Star, em Brasília, na tarde desta segunda-feira (4).

Brasil Caiado, médico do ex-presidente, disse em coletiva dada a jornalistas na saída do hospital, que a cirurgia pré-agendada foi de “total sucesso”. “O procedimento cirúrgico em si transcorreu sem nenhuma intercorrência, tranquilo e o paciente se comportou de forma estável”, informou.

Prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a transferência temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro para prisão domiciliar nesta terça-feira (24). A decisão foi antecipada pela Jovem Pan, mostrando que aliados consideravam a medida “sacramentada” após a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 (quarenta e cinco) e 90 (noventa) dias, com ambiente controlado”, diz o documento.

Fonte: Jovem Pan

‘Lula vai se reeleger presidente do Brasil’, afirma Gleisi Hoffmann

A deputada federal e ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou nesta quarta-feira (6) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “vai se reeleger”. A parlamentar deu a declaração em entrevista exclusiva à Jovem Pan Curitiba.
“Esse papo de que estamos acabados, de que é fim de governo, de que o PT não sei o que, eu escuto desde que [o partido] foi criado em 1989. Foi o que eu mais ouvi durante a Lava Jato. E, Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto pela terceira vez como presidente da República”, disse.
A congressista falou sobre as últimas pesquisas que mostraram o senador e pré-candidato ao Planalto, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com vantagem sobre Lula. Ela afirmou que as projeções são um “retrato do momento”. Como o parlamentar já iniciou a “ofensiva”, segundo Gleisi, isso justifica o resultado dos levantamentos.
“O presidente Lula está governando e, agora, vai começar a disputa política”, declarou.
Gleisi ainda criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro. A deputada afirmou que o capitão da reserva deixou “um rastro de morte” de legado.

Fonte: Jovem Pan

Marcélio Brasileiro é eleito presidente da AROM para o triênio 2026/2029

Prefeito de Nova Mamoré venceu a eleição da Associação Rondoniense de Municípios por 26 votos a 21, em disputa com Sidney Borges de Oliveira, o Ney da Paiol, prefeito de São Felipe D’Oeste

O prefeito de Nova Mamoré, Marcélio Brasileiro, foi eleito presidente da Associação Rondoniense de Municípios – AROM para o triênio 2026/2029. A eleição foi realizada nesta quarta-feira, 6 de maio, e contou com a participação de 47 municípios votantes.

Marcélio Brasileiro recebeu 26 votos, vencendo a disputa contra Sidney Borges de Oliveira, o Ney da Paiol, prefeito de São Felipe D’Oeste, que obteve 21 votos. O resultado confirmou a escolha da maioria dos municípios associados e marcou uma nova etapa na condução institucional da entidade municipalista.

A eleição foi acompanhada com atenção por gestores municipais de Rondônia, por se tratar da entidade que representa os interesses dos municípios junto aos Poderes, órgãos de controle, instituições estaduais e nacionais. A AROM tem papel estratégico na defesa de pautas municipalistas, no fortalecimento da gestão pública local e na articulação de demandas comuns das prefeituras rondonienses.

Com a vitória, Marcélio Brasileiro passa a liderar a entidade em um momento considerado importante para os municípios, especialmente diante dos desafios relacionados ao financiamento das políticas públicas, infraestrutura, saúde, educação, regularidade fiscal, convênios e fortalecimento da autonomia municipal.

Prefeito de Nova Mamoré, Marcélio tem atuado em pautas ligadas ao municipalismo e à defesa de maior participação dos municípios nas decisões que impactam diretamente a população. À frente da AROM, a expectativa é de continuidade ao trabalho institucional da entidade, com ampliação do diálogo entre prefeitos, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, bancada federal, Tribunal de Contas e demais órgãos parceiros.

O resultado de 26 a 21 também demonstrou uma disputa equilibrada e mobilizou lideranças municipais de diferentes regiões de Rondônia. Ao todo, os 47 votos registrados expressaram a participação dos municípios no processo eleitoral da associação.

A nova gestão terá como missão representar os 52 municípios rondonienses e conduzir as principais pautas da entidade no próximo triênio, com foco na união dos gestores, no fortalecimento das políticas públicas municipais e na busca por soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelas administrações locais.

Superlotação no Heuro de Cacoal chama atenção após vídeos mostrarem pacientes em corredores

Vídeos recebidos pela redação do Se Liga Cacoal mostram um cenário de superlotação dentro do Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (Heuro). As imagens registradas na unidade revelam pacientes acomodados em corredores, macas espalhadas pelos lados e intensa movimentação dentro do hospital.

No vídeo , uma idosa de aproximadamente 90 anos aparece deitada em uma maca no corredor da unidade, utilizando oxigênio enquanto aguarda atendimento em meio ao grande número de pacientes no local.

As gravações mostram corredores ocupados por macas e pacientes aguardando assistência médica. Em vários momentos, acompanhantes e pessoas em atendimento aparecem dividindo espaço em áreas improvisadas dentro da unidade hospitalar.

No áudio enviado junto às imagens, um homem relata preocupação com as condições encontradas no hospital e afirma que o ambiente estaria lotado e com dificuldades para acomodar os pacientes.

As imagens começaram a circular nas redes sociais e geraram repercussão entre moradores da região, levantando questionamentos sobre a capacidade de atendimento e a estrutura oferecida pela unidade hospitalar, considerada referência para diversos municípios de Rondônia.

O Heuro de Cacoal atende pacientes de alta complexidade e recebe diariamente demandas de diferentes cidades do estado.

A reportagem deixa o espaço aberto para manifestação da direção do Hospital Heuro de Cacoal e da Secretaria Estadual de Saúde sobre a situação mostrada nos vídeos.

  • Da Redação – Se Liga Cacoal

Terras Raras: Câmara aprova texto-base com fundo garantidor e crédito de R$ 5 bi para exploração

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), com um fundo garantidor para estimular projetos e crédito tributário de R$ 5 bilhões para incentivar o processamento de minérios no país.
💰 O texto autoriza a União a criar um fundo, do qual participará como cotista, no limite de R$2 bilhões. O fundo terá natureza privada.
🔎Minerais críticos e estratégicos são cobiçados pela indústria e diplomacia mundial, isso porque, dentre eles, destaca-se as chamadas terras raras, grupo de 17 elementos químicos essenciais para o funcionamento de uma série de produtos modernos. Entre eles estão o lítio, o cobalto, o níquel e o grafite, fundamentais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.
O que são as terras raras e por que podem virar pauta entre Lula e Trump
Esses minerais são vitais para a economia global, porque podem ser usados no contexto da transição energética, incluída a mobilidade de baixo carbono, e do avanço da inteligência artificial e da digitalização das empresas.
O Brasil tem a maior reserva de nióbio do mundo, é o segundo em reservas de grafita e terras raras —com 21 milhões de toneladas—, e o terceiro maior em reservas de níquel.
“É um assunto de interesse mundial, é um assunto que está para o futuro, como o petróleo esteve para o desenvolvimento de diversos países importantes. Não tem tecnologia sem a exploração das terras raras e dos minerais críticos”, afirmou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A proposta passou com apoio do governo e de parte da oposição da Câmara. A Federação PSOL/Rede e o Novo votaram contra.
O líder do PSOL, Tarcísio Motta (PSOL-RJ), afirmou que o projeto é frágil e pode abrir espaço para exportação dos minerais sem agregação de valor no Brasil.
“Esse projeto é tímido, insuficiente e não toca na necessidade de que a gente tenha uma Terrabras (estatal) para controlar. Sequer prevê que seja um sistema de partilha, como é com o petróleo. O estado se manterá apenas como indutor e facilitador e isso significará que continuaremos exportando minérios”, afirmou.
Veja, abaixo, os principais pontos do projeto:
Fundo Garantidor
A proposta cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República.
Será este conselho, inclusive, que elaborará uma lista de minerais críticos e estratégicos e que será revisada a cada 4 anos.
A proposta autoriza a criação de um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões para estimular projetos na área.
O texto autoriza a União a instituir o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), com participação como cotista limitada a R$ 2 bilhões. De acordo com as regras, o fundo não poderá contar com qualquer tipo de garantia ou aval do poder público.
As terras raras são minerais compõem um grupo de 17 elementos químicos encontrados na natureza,
Reprodução/Jornal Nacional
De natureza privada, o FGAM atende a uma demanda do setor mineral. A iniciativa deve facilitar o acesso das empresas a crédito, ao permitir a apresentação de garantias em operações de financiamento.
Além das cotas previstas, também poderão entrar como patrimônio do fundo contribuições voluntárias dos estados, Distrito Federal e municípios, resultados das aplicações financeiras dos seus recursos, entre outros.
Para fins de governança, será instituído um comitê gestor do fundo.
Conforme o relator, o BNDES estima que sejam necessários R$ 5 bilhões para destravar os projetos.
Estímulo para agregar valor
Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o Brasil detém a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com cerca de 21 milhões de toneladas, atrás apenas da China.
Mas, apesar do potencial, o Brasil ainda não domina plenamente a tecnologia de beneficiamento e transformação industrial das terras raras e demais minerais críticos e estratégicos.
Na prática, isso significa que o país ainda exporta, em boa parte, os minerais como commodities brutas, sem agregar valor.
Diante da lacuna, o projeto cria o chamado “Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE)”, cujo objetivo é ser uma fonte de recursos para o fomento do beneficiamento e transformação mineral e da mineração urbana dos minerais.
Só terão direito ao benefício empresas constituídas sob a legislação brasileira e que tenham sede e administração no Brasil e terão que comprovar investimentos no processamento de minerais críticos e estratégicos no país.
A concessão do crédito fiscal vigoraria entre os exercícios de 2030 a 2034, com limite anual de R$ 1 bilhão.
A “escada” estabelecida na proposta e que aumenta o crédito à medida que se avance na cadeia é formada por:
concentrados;
concentrados em grau bateria: carbonatos, hidróxidos, sulfatos, óxidos, esferoides e materiais ativos de cátodo e precursores;
concentrados em grau adequado para a produção de ímãs permanentes para motores elétricos: óxidos, cloretos e metais ou ligas;
fertilizantes: fosfatados, potássicos e nitrogenados;
sistema de armazenamento de energia.
O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) será responsável pela definição dos demais.
O crédito também poderá ser concedido a empresas que firmarem contrato de longo prazo (no mínimo 5 anos), para a compra de um ou mais produtos listados acima.
Conselho para Industrialização
A estrutura, vinculada à Presidência da República, será responsável por homologar a venda de mineradoras que detém direitos de exploração de minerais críticos e estratégicos.
Caberá ao conselho e à Agência Nacional de Mineração (ANM) a homologação sobre o acesso a informações geológicas de interesse estratégico ou participação de empresas estrangeiras em mineradoras credenciadas a explorar minérios críticos e estratégicos, além de:
contratos, acordos ou parcerias internacionais que envolvam fornecimento dos minerais críticos e estratégicos em condições que possam afetar a segurança econômica ou geopolítica do País;
alienação, cessão ou oneração de ativos minerais de que trata esta lei pertencentes, direta ou indiretamente, à União.
O relator alterou este trecho, atendendo a pedido dos parlamentares. A versão anterior falava em “prévia análise” do conselho para essas atividades. Agora, caberá apenas uma homologação.
“Estamos substituindo o conteúdo e a anuência prévia pelo conceito de homologação. Cabe ao conselho homologar projetos e disposição e mudança societária”, explicou o relator.
O conselho será composto por 15 representantes de órgãos do Poder Executivo, com um representante de estados e do Distrito Federal, um representante dos municípios, dois representantes do setor privado e um representante da sociedade civil.
Leilões
O texto define que as áreas com potencial para a produção de minerais críticos e estratégicos deverão ser priorizadas em leilões realizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
A área desonerada e aquela decorrente de qualquer forma de extinção do direito minerário deverá ser submetida a leilão pela ANM no prazo máximo de dois anos contado da data de sua desoneração ou extinção do direito minerário.
Demais pontos:
Cadastro Nacional de Projetos de Minerais Críticos e Estratégicos, que reunirá todos os projetos de minerais críticos e estratégicos implementados em território nacional, nos termos do regulamento
Sistema de rastreabilidade da cadeia produtiva, cujo objetivo é identificar eventuais ilicitudes;
a proposta prevê um período de autorização para pesquisa em áreas de minerais críticos ou estratégicos de no máximo 10 anos. O relator ampliou o prazo, que antes era de 5 anos.

Fonte:

g1 > Política

‘Quando Deus passou a mão na cabeça de um ungido com comportamento inadequado?’, diz pastora que criticou omissão à violência doméstica

A pastora Helena Raquel, que viralizou com um discurso em que aparece criticando a omissão de líderes religiosos em temas como violência doméstica, abuso sexual e pedofilia dentro da igreja, criticou nesta quarta-feira (6) a distorção teológica de que líderes religiosos estariam imunes a punições devido a uma suposta “unção”.
Bastidores: acompanhe o canal da Sadi no WhatsApp
“Quando foi que Deus passou a mão na cabeça de um ungido que tenha tido um comportamento inadequado? O pedófilo não é ungido, é criminoso. Havia uma distorção de que alguém precisa continuar sendo reverenciado como um ungido, sendo um abusador, continuar sendo honrado como ungido, sendo um destruidor de vidas de crianças, um pedófilo. Então primeiro eu ataquei essa questão para que as pessoas pudessem despertar dessa interpretação bíblica errada”, disse em entrevista ao Estúdio i da GloboNews.
Helena Raquel é líder da Assembleia de Deus Vida na Palavra (ADPIV) no Rio de Janeiro. Seu discurso foi feito durante o 41º Congresso Internacional de Missões dos Gideões Missionários da Última Hora, realizado em Camboriú (SC). O evento reúne milhares de cristãos presencialmente e alcança milhões por meio de transmissões on-line, sendo considerado um dos encontros missionários mais influentes do meio evangélico brasileiro.
Um dos trechos do discurso compartilhado nas redes atingiu 11 milhões de visualizações no Instagram até terça‑feira (5). No recorte, a pastora se dirige especialmente a mulheres cristãs que sofrem violência em relacionamentos abusivos.
“Pare de orar por ele hoje e comece a orar por você. Você precisa ter coragem para sair, denunciar e buscar um lugar seguro. E não acredite em pedidos de desculpa, porque quem agride mata”.
Vídeos em alta no g1
Helena Raquel defende que crimes como a pedofilia não devem ser protegidos por interpretações bíblicas equivocadas ou pelo corporativismo religioso, defendendo o afastamento imediato de agressores.
A pastora aborda como o conceito de submissão é distorcido para manter mulheres em situações de violência e cobra uma postura de proteção por parte dos homens.
“Se isso não for explicado, vai dar a entender que a mulher tem que ser submissa a um delinquente, submissa ao abusador, submissa a um violento […] é maldade deliberada e constitui-se em um problema grave que atrapalha os ensinos que eu e tantas outras mulheres e homens estamos trazendo de saudável nas igrejas”.
GloboPop: veja os vídeos do palco da Andréia Sadi

Fonte:

g1 > Política

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