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Vídeo: Trabalhadores da cultura defendem criação de estatuto para categoria

Regulação da jornada de trabalho e direitos previdenciários são algumas das demandas de profissionais da cultura, que defenderam a criação de um estatuto para a categoria, durante audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), na terça-feira (28).  


Fonte: Senado Federal

PF quer ouvir Léo Dias em inquérito sobre atuação de influenciadores no caso Master

A Polícia Federal (PF) quer ouvir o comunicador Léo Dias no caso Master. A oitiva será no inquérito dos influenciadores, que apura se o banco Master financiou a disseminação de ataques contra o Banco Central nas redes após a liquidação da instituição de Daniel Vorcaro.
O depoimento seria na quinta-feira (30) mas a defesa de Léo Dias afirmou ao blog que a oitiva foi adiada porque os advogados dele ainda não tiveram acesso aos autos. O blog apurou que uma nova data está sendo decidida pela PF.
Os investigadores querem saber se há relação do Master com o grupo Léo Dias, se o banco aportou dinheiro no grupo, e por qual motivo.
A PF quer saber se esses possíveis aportes podem ter sido feitos para financiar uma ação ilegal de Daniel Vorcaro : um ataque nas redes , feito por influenciadores, que receberiam dinheiro do Master para distorcer fatos sobre a atuação do Banco Central na liquidação do Master.
Há a suspeita de que Thiago Miranda tenha contrato esses influenciadores . E , segundo dados da Receita Federal, há uma ligação entre Miranda e Léo Dias. Thiago Miranda é sócio-administrador da Miranda Comunicação também é administrador da empresa Léo Dias Comunicação e Jornalismo S.A. E foi, até 2025, administrador da Léo Dias Comunicação e Jornalismo Ltda SCP VTG.
Um mesmo número de telefone aparece registrado no CNPJ da Miranda Comunicação e também no CNPJ da Léo Dias Comunicação e Jornalismo S.A.
No WhatsApp, o número está vinculado a um perfil que mostra uma foto com a inscrição “Leo Dias de Comunicação – Financeiro”.
A assessoria afirma que Thiago Miranda continua sócio do Grupo Léo Dias e que Daniel Vorcaro , dono do Master, é investidor.


Fonte:

g1 > Política

Áudio: CAS vai analisar política nacional para pessoas com síndrome de Tourette

O projeto de lei que cria uma política nacional de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette (PL 1.376/2025) recebeu parecer favorável nesta quarta (29) na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH). Agora a proposta segue para outro colegiado da Casa: a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).


Fonte: Senado Federal

Messias embarga a voz, se emociona e pede lenço em sabatina no Senado

O advogado-geral da União Jorge Messias participa de sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), no Congresso Nacional, em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026
Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), se emocionou, embargou a voz e chegou a pedir um lenço para enxugar o rosto ao longo da sabatina a que é submetido no Senado, em Brasília, nesta quarta-feira (29).
Os temas que mais emocionaram a Messias têm a ver com sua história. O primeiro momento ocorreu quando falou sobre seus pais, Edna e Edson. Em seguida, ficou com a voz rouca ao lembrar sua infância em Pernambuco e uma mudança para o Piauí. Também embargou a voz ao citar seu ingresso na Faculdade de Direito do Recife, em 1998.
Assista a íntegra da fala de Jorge Messias em sabatina no Senado
Depois, Messias se emocionou enquanto se referia ao senador Jacques Wagner (PT-BA), do qual foi assessor no Congresso.
“Senador Jaques Vagner, fui acolhido na assessoria de Vossa Excelência, aqui nessa Casa, tive um período virtuoso de minha vida, diria até de epifanias”, disse.
O advogado-geral da União precisou parar para assoar o nariz e limpar os olhos enquanto respondia a questionamentos do senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação que elogiou sua trajetória. “O senhor colocou questões que são muito profundas para mim”, disse Messias.
“Eu sou beneficiário dos direitos sociais que o Constituinte de 1988 levou ao povo brasileiro. Essa é a minha história de vida. E, se consigo chegar até aqui, a partir do concurso público, porque o concurso público pressupõe a impessoalidade, porque o concurso público pressupõe a meritocracia, sem ter parentes no Judiciário, sem ter parentes em nenhum outro cargo…Eu fui a primeira pessoa da minha família a conseguir um cargo público pelo concurso”, afirmou Messias.


Fonte:

g1 > Política

Contas do governo têm déficit de R$ 73,7 bilhões em março, pior resultado para o mês da história

As contas do governo registraram um déficit primário de R$ 73,7 bilhões em março, informou Tesouro Nacional nesta quarta-feira (29).
🔎 O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo. Se as receitas ficam acima as despesas, o resultado é um superávit primário. Esses valores não englobam os juros da dívida pública.
➡️Houve uma piora na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando o resultado positivo foi de R$ 1,52 bilhão (valor corrigido pela inflação).
➡️Esse também foi o pior resultado para meses de março desde o início da série histórica do Tesouro Nacional, em 1997, ou seja, em 30 anos.
De acordo com o Tesouro Nacional, a piora no resultado negativo está relacionada, principalmente, pelo cronograma de pagamentos de precatórios. “Em 2026, esses pagamentos concentraram-se em março, enquanto no ano anterior ocorreram majoritariamente em julho”, afirmou.
Este fator, de acordo com o Tesouro Nacional, impactou fortemente as rubricas de:
Sentenças Judiciais e Precatórios (+R$ 34,9 bilhões),
Benefícios Previdenciários (+R$ 28,6 bilhões), e de
Pessoal e Encargos Sociais (+R$ 11,3 bilhões).


Fonte:

g1 > Política

Proposta com regras para doação de alimentos avança no Senado

Avançou no Senado um projeto de lei com regras para doação de alimentos — abordando o controle sobre quem recebe, como é feito o transporte e quais são as responsabilidades de cada parte, entre outros itens. A proposta foi aprovada nesta quarta (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas ainda terá de passar por nova votação nesse colegiado.
O projeto (PL 801/2024) é de autoria do senador Giordano (Podemos-SP). Ele afirma que seu objetivo é incentivar as doações, reduzir os desperdícios e dar mais segurança jurídica às doações feitas por empresas e outros estabelecimentos.
A relatora da matéria, senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), apoia a iniciativa. Mas ela fez várias alterações no texto, transformando-o num substitutivo.
Em seu relatório, Soraya afirma que “o projeto não se limita a incentivar a doação de alimentos, mas também busca estruturar um modelo seguro e transparente para sua operacionalização”.

Cadastro e contrato
De acordo com o texto aprovado, as entidades que recebem os alimentos precisam estar inscritas em um cadastro nacional, com informações sobre finalidade social, capacidade operacional e cumprimento de normas sanitárias.
O texto também exige que cada doação seja formalizada por contrato ou instrumento de parceria, com dados sobre origem, quantidade e destino dos alimentos, além das responsabilidades de doadores e beneficiários.
Transporte
O substitutivo incluiu no projeto o transporte dos alimentos doados como parte integrante do processo de doação.
A proposta prevê que as empresas transportadoras precisam estar cadastradas e seguir normas sanitárias, a fim de permitir controle e rastreabilidade.
Além disso, o texto estabelece que doadores e intermediários não serão responsabilizados por eventuais danos, desde que atuem de boa-fé e cumpram as exigências legais.
Turno suplementar
O projeto original incluía trechos sobre doações financeiras para entidades de proteção animal (isso foi retirado no substitutivo).
Uma das normas a serem alteradas pela proposta é a Lei 15.224, de 2025, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos.
A exigência de uma nova votação na Comissão de Assuntos Sociais se deve a duas razões: a matéria foi aprovada com alterações (sendo transformada num substitutivo) e aguarda decisão terminativa nesse colegiado. Quando existem as duas condições, a comissão é obrigada a realizar uma votação em turno suplementar.
Se a aprovação for confirmada pela CAS, a proposta poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.


Fonte: Senado Federal

Senador questiona idade de Messias e de outros indicados ‘jovens’ ao STF

‘Sou totalmente contra o aborto’, diz Messias em sabatina no Senado
O senador Espiridião Amin (PP-SC) questionou, durante a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a indicação do que chamou de “jovens” para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o senador, a indicação de pessoas mais novas teria o interesse de fazer ministros ficarem por “pelo menos 30 anos, o que não é republicano”. Jorge Messias tem 46 anos.
ASSISTA: Acompanhe em tempo real a sabatina de Jorge Messias na CCJ do Senado
“Nós entramos numa engrenagem de composição do Supremo Tribunal Federal que subverteu as duas únicas exigências constitucionais: reputação ilibada e notório ou notável saber jurídico. Foi adotado o seguinte: tem que ser meu amigo do peito. E tem que ser jovem para ficar pelo menos por 30 anos, o que não é republicano”, disse Amin.
Segundo ele, tais ministros ficariam tanto tempo no STF, que transcenderia o mandato do presidente que indicou.
De acordo com a Constituição Federal, os ministros do STF precisam ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade.
Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após Luís Roberto Barroso anunciar sua aposentadoria da Corte.
Jorge Messias durante sabatina no Senado
Geraldo Magela/Agência Senado
Quem é Messias?
Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 46 anos e é natural de Pernambuco. Está no governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023.
Saiba os principais pontos da trajetória de Jorge Messias:
➡️ Tomou posse na AGU em 2023, no início do governo Lula. Antes mesmo da nova gestão começar, já integrava a equipe de transição;
➡️ Servidor público desde 2007, com atuação em diversos órgãos do Executivo, como o Banco Central (2006-2007) e o BNDES ();
➡️ É considerado um nome de confiança de Lula, com apoio de ministros do PT e da ala palaciana;
➡️ Mantém relação próxima e leal com o presidente, desde os tempos do governo Dilma Rousseff.
➡️Como advogado-geral da União, defendeu as instituições democráticas, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), diante das ameaças do governo dos Estados Unidos, chefiado por Donald Trump;
➡️Também liderou ações judicias ligadas a pautas consideradas estratégicas para o governo Lula, como a defesa do decreto do IOF, derrubado no Congresso, e a regulamentação de redes sociais (veja mais abaixo).
Jorge Messias durante posse na AGU
Renato Menezes/AsocmAGU
Atuação na AGU
Desde que assumiu o comando da Advocacia-Geral da União (AGU), Messias desempenhou papel central na estratégia jurídica do governo Lula, liderando ações em frentes consideradas sensíveis para o Planalto.
Entre os principais casos, está a atuação na tentativa de reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão do Congresso Nacional que sustou o decreto do Executivo que previa um aumento nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Medida adotada pelo Congresso acabou por violar o princípio da separação de poderes”, diz Jorge Messias
A medida era considerada fundamental para o governo fechar as contas públicas. O caso gerou uma queda de braço entre governo e Congresso que envolveu a separação dos poderes e a autonomia do governo na condução da política fiscal.
Após o STF ser convocado a se manifestar, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidiu manter quase a totalidade do decreto do governo que aumentou o IOF.
Regulamentação das redes e defesa da democracia
Messias também se colocou como uma voz atuante nas discussões sobre a regulamentação das redes sociais, apoiando juridicamente iniciativas do Executivo para estabelecer regras mais rígidas contra desinformação e discursos de ódio nas plataformas digitais.
Em janeiro do ano passado, a AGU enviou uma notificação extrajudicial para que a Meta — empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp — informasse, em um prazo de até 72 horas, como iria garantir o cumprimento legal da obrigação de combater crimes como racismo e homofobia em suas plataformas.
A notificação foi a primeira reação oficial do governo após a Meta anunciar que iria encerrar seu programa de checagem de fatos, que minimizava a circulação de fake news, e relativizou discursos preconceituosos e de ódio, principalmente contra imigrantes, população LGBTQIA+ e mulheres.
A Meta respondeu, esclarecendo que a medida era tomada apenas para a atuação das plataformas em território norte-americano.
Messias também usou as redes sociais para defender as pautas. “Aqui não é terra sem lei, obviamente. Nosso ordenamento jurídico já oferece anticorpos para combatermos desordem informacional. Portando, não vamos ficar de braços cruzados”. Relembre aqui.
Visto cancelado
Em julho de 2025, o ministro também afirmou, em nota da AGU, que o Brasil tomaria “todas as medidas adequadas” para defender sua soberania e instituições, após sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Moraes e a esposa foram sancionados com a Lei Magnistky, usada pelo governo norte-americano para punir estrangeiros . Na comunicação, a AGU classificou as sanções como “grave e inaceitável ataque à soberania do nosso país”.
Por conta dos posicionamentos, ele também entrou na lista de autoridades brasileiras que tiveram o visto norte-americano revogado.
“Diante desta agressão injusta, reafirmo meu integral compromisso com a independência constitucional do nosso Sistema de Justiça e recebo sem receios a medida especificamente contra mim dirigida. Continuarei a desempenhar com vigor e consciência as minhas funções em nome e em favor do povo brasileiro”, afirmou o ministro à época, em nota.
Ligação com a religião
Evangélico, Messias participou de uma reunião de Lula com lideranças evangélicas no Palácio do Planalto, em 16 de outubro.
O presidente Lula recebeu Jorge Messias, cotado para vaga no STF, e lideranças evangélicas no Palácio do Planalto
Ricardo Stuckert/Presidência da República
O nome de Messias para uma vaga na Suprema Corte contou com o apoio de alguns membros da bancada evangélica no Congresso, inclusive de parlamentares que não são governistas.
Inclusive, o ministro já foi acionado pelo governo Lula em outros momentos para construir pontes com a bancada e com a população evangélica. Em uma postagem nas redes sociais, Lula disse que o encontro foi “especial, de emoção e fé”.
O presidente afirmou que, durante a reunião, o pastor relatou o crescimento da igreja evangélica no país e o acolhimento aos fiéis.
Lula relatou ter recebido presentes durante o encontro: a Bíblia do Culto do Ministro e a edição de ouro do Centenário de Glória da Igreja. Uma oração também foi feita durante a reunião.
Carreira
Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), é mestre pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, função voltada à cobrança de dívidas fiscais de contribuintes inadimplentes com a União.
Ao longo da carreira, ocupou diversos cargos estratégicos no Executivo: foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Também atuou como procurador do Banco Central e do BNDES.
Na transição e no governo Lula
Em 2022, integrou a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Foi anunciado para o comando da AGU em dezembro daquele ano e tomou posse em janeiro de 2023. A instituição tem papel central na assessoria jurídica da Presidência e na representação da União junto ao Supremo Tribunal Federal.
No governo Dilma
Durante o governo Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ).
Ficou conhecido nacionalmente após ter seu nome citado em uma conversa entre Dilma e Lula, interceptada pela Operação Lava Jato. Na gravação, seu nome foi ouvido como “Bessias”, por conta da qualidade do áudio.


Fonte:

g1 > Política

O que acontece se Jorge Messias for aprovado ou rejeitado em sabatina no Senado?

Assista a íntegra da fala de Jorge Messias em sabatina no Senado
O atual advogado-geral da União, Jorge Messias passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (29). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após Luís Roberto Barroso anunciar sua aposentadoria da Corte.
ASSISTA: Acompanhe em tempo real a sabatina de Jorge Messias na CCJ do Senado
Para chegar ao STF, o ministro de Lula precisa do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta.
O que acontece se ele for aprovado ou rejeitado?
A Constituição de 1988 estabelece que a indicação de ministros ao Supremo Tribunal Federal deve ser aprovada pelo Senado. O processo começa com sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e termina com votação em plenário.
Se o nome de Jorge Messias for rejeitado pelo Senado para o STF, o presidente da República deve indicar outro nome para ocupar a mesma vaga, submetendo‑o novamente à aprovação pela maioria absoluta do Senado.
Se Jorge Messias for aprovado pela comissão, compete ao presidente do Senado a inclusão da matéria na pauta do plenário. A aprovação do nome indicado para Ministro do STF requer o voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa.
Aprovada a indicação, o Senado comunicará a decisão ao poder Executivo que deverá providenciar a publicação da nomeação no Diário Oficial da União.
Veja abaixo como foi o placar de últimos indicados.
Infográfico mostra placares de votações no Senado sobre indicações ao Supremo
Juan Silva/Arte g1
Houve alguma rejeição antes?
O Senado Federal rejeitou 5 indicações para ministro do Supremo Tribunal Federal em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
Os indicados foram: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.
Quem é Messias?
Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é natural de Pernambuco. Está no governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023.
Saiba os principais pontos da trajetória de Jorge Messias:
➡️ Tomou posse na AGU em 2023, no início do governo Lula. Antes mesmo da nova gestão começar, já integrava a equipe de transição;
➡️ Servidor público desde 2007, com atuação em diversos órgãos do Executivo, como o Banco Central (2006-2007) e o BNDES ();
➡️ É considerado um nome de confiança de Lula, com apoio de ministros do PT e da ala palaciana;
➡️ Mantém relação próxima e leal com o presidente, desde os tempos do governo Dilma Rousseff.
➡️Como advogado-geral da União, defendeu as instituições democráticas, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), diante das ameaças do governo dos Estados Unidos, chefiado por Donald Trump;
➡️Também liderou ações judicias ligadas a pautas consideradas estratégicas para o governo Lula, como a defesa do decreto do IOF, derrubado no Congresso, e a regulamentação de redes sociais (veja mais abaixo).
Jorge Messias durante posse na AGU
Renato Menezes/AsocmAGU
Atuação na AGU
Desde que assumiu o comando da Advocacia-Geral da União (AGU), Messias desempenhou papel central na estratégia jurídica do governo Lula, liderando ações em frentes consideradas sensíveis para o Planalto.
Entre os principais casos, está a atuação na tentativa de reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão do Congresso Nacional que sustou o decreto do Executivo que previa um aumento nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Medida adotada pelo Congresso acabou por violar o princípio da separação de poderes”, diz Jorge Messias
A medida era considerada fundamental para o governo fechar as contas públicas. O caso gerou uma queda de braço entre governo e Congresso que envolveu a separação dos poderes e a autonomia do governo na condução da política fiscal.
Após o STF ser convocado a se manifestar, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidiu manter quase a totalidade do decreto do governo que aumentou o IOF.


Fonte:

g1 > Política