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O encontro entre Flávio e Trump e os interesses americanos na eleição brasileira – O Assunto #1729

Na tarde de terça-feira (26), Flávio Bolsonaro foi recebido pelo presidente americano na Casa Branca e conseguiu alguns objetivos neste encontro: uma foto ao lado de Donald Trump e o pedido para que facções criminosas brasileiras sejam classificadas como organizações terroristas pelos EUA.
O pré-candidato à Presidência foi a Washington em busca de uma pauta positiva depois da revelação de suas conversas com Daniel Vorcaro e as polêmicas do caso ‘Dark Horse’. No início do mês, o presidente Lula também foi à Casa Branca e se reuniu com Trump – um encontro dentro da agenda oficial.
Neste episódio, Natuza Nery entrevista o analista de relações internacionais Oliver Stuenkel, que está nos EUA. Oliver relata as percepções das diplomacias brasileira e americana sobre o encontro de Flávio com Trump, e a repercussão da foto em que os dois aparecem juntos. Ele também avalia quais são os maiores interesses dos EUA nas eleições de outubro.
Convidado: Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais da FGV e pesquisador da Universidade de Harvard e do Carnegie Endowment.
O podcast O Assunto é produzido por: Luiz Felipe Silva, Sarah Resende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco, Juliene Moretti, Stéphanie Nascimento e Guilherme Gama. Apresentação: Natuza Nery.
O que você precisa saber:
Flávio Bolsonaro se encontra com Trump na Casa Branca
Após pedido de Flávio a Trump, entenda por que governo não quer que as facções sejam classificadas como terroristas
Bela Megale: Trump falou sobre Lula em encontro com Flávio Bolsonaro
Andréia Sadi: Flávio Bolsonaro busca foto com Trump para tirar foco da crise do Master
Valdo Cruz: Em busca de agenda positiva, Flávio Bolsonaro está em Washington para reunião com Trump
Octavio Guedes: Análise: Foto de Flávio Bolsonaro com Trump lembra mais encontro de fã com ídolo do que de pré-candidato com presidente
O Assunto é o podcast diário produzido pelo g1, disponível em todas as plataformas de áudio e no YouTube. Desde a estreia, em agosto de 2019, o podcast O Assunto soma mais de 168 milhões de downloads em todas as plataformas de áudio. No YouTube, o podcast diário do g1 soma mais de 14,2 milhões de visualizações.
O senador Flávio Bolsonaro ao lado do presidente Donald Trump na Casa Branca, em 26 de maio de 2026
Reprodução


Fonte:

g1 > Política

Flávio Bolsonaro se encontra com vice de Trump e secretário de Estado dos EUA

Marco Rubio e Flávio Bolsonaro
Reprodução/Redes Sociais/@FlavioBolsonaro
O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que se encontrou com o vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance, e com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, nesta quarta-feira (27).
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Flávio chegou aos EUA na segunda-feira (25). A viagem foi articulada por Eduardo Bolsonaro junto à ala ideológica do governo Trump. O senador, porém, afirma que viajou a Washington após receber um convite para ir à Casa Branca.
Segundo Flávio, durante o encontro com Rubio foi discutida a possibilidade de os Estados Unidos designarem as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. O senador afirmou que o secretário é favorável à medida.
Flávio disse acreditar ainda que a designação não avançou até agora porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria pedido à Casa Branca que isso não acontecesse durante o atual governo.
Ainda de acordo com o senador, o encontro com Rubio durou cerca de 30 minutos. Uma imagem da reunião com o secretário de Estado foi compartilhada por Paulo Figueiredo, aliado da família Bolsonaro, nas redes sociais.
Já na reunião com J.D. Vance, segundo o senador, o vice-presidente levantou questões relacionadas à liberdade de expressão no Brasil. Até a última atualização desta reportagem, imagens do encontro com Vance não haviam sido divulgadas.
Mais cedo, Flávio visitou o Departamento de Estado, onde foi recebido pelo vice-secretário Christopher Landau e pelo conselheiro do governo Trump para assuntos do Brasil, Darren Beattie.
Reunião com Trump
O senador Flávio Bolsonaro ao lado do presidente Donald Trump na Casa Branca, em 26 de maio de 2026
Reprodução
Na terça-feira (26), Flávio se encontrou com o presidente Donald Trump na Casa Branca. O senador disse que pediu ao norte-americano para que o governo dos Estados Unidos classifique o PCC e o CV como organizações terroristas.
“Pedi enfaticamente ao presidente Trump que designe o quanto antes o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras”, afirmou.
Segundo Flávio, Trump respondeu que irá analisar a classificação das facções brasileiras como grupos terroristas.
Atualmente, o governo Lula defende que os EUA não classifiquem PCC e CV como grupos terroristas. A avaliação no Palácio do Planalto é que a medida abriria margem para ações como uma intervenção militar no Brasil.
Especialistas em segurança pública também argumentam que a legislação brasileira de combate a facções criminosas prevê penas mais duras do que a lei antiterrorismo.
O senador afirmou que prometeu a Trump incluir o Brasil no Escudo das Américas caso seja eleito. A coalizão, criada pelos EUA com países latino-americanos, tem como foco o combate ao crime organizado e a interferências estrangeiras.
O parlamentar disse ainda que discutiu com Trump temas como tarifas e terras raras.
Busca por agenda positiva
Com o encontro, Flávio Bolsonaro tentou desviar o foco da agenda negativa que atingiu a campanha nas últimas semanas, segundo o blog do Valdo Cruz.
A divulgação da proximidade do senador com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, afetou as intenções de voto de Flávio, de acordo com a mais recente pesquisa Datafolha.
Nas simulações de primeiro turno, o senador recuou de 35% para 31%, uma queda de quatro pontos percentuais. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, oscilou de 38% para 40%. Com isso, a diferença entre os dois passou de três para nove pontos percentuais.
Nas simulações de segundo turno, Lula e Flávio apareciam empatados com 45%. Na pesquisa mais recente, o petista foi a 47%, enquanto o senador recuou para 43%, abrindo uma vantagem de quatro pontos percentuais.
VÍDEOS: mais assistidos do g1


Fonte:

g1 > Política

PSD contém início de rebelião após ala bolsonarista defender Zema como vice de Caiado

PSD enfrenta início de rebelião após ala bolsonarista defender Zema como vice de Caiado
A defesa feita por integrantes da ala mais bolsonarista do PSD para que o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ocupe a vaga de vice em uma eventual chapa presidencial de Ronaldo Caiado (União Brasil) provocou um início de rebelião dentro do partido.
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O movimento gerou incômodo entre dirigentes do PSD. Procurado, o líder do PSD na Câmara, Antônio Brito, confirmou o desconforto provocado pela articulação, mas minimizou a crise. Segundo ele, a situação “já está debelada”.
Saiba mais:
Sem definir quem seria o cabeça de chapa, Caiado e Zema falam na possibilidade de unir candidaturas
Nos bastidores, um texto passou a circular entre integrantes do partido criticando a possibilidade de o PSD abrir mão da vaga de vice na chapa presidencial para um nome sem ligação histórica com a legenda. A mensagem ressalta que o partido foi fundado “para abrigar os melhores quadros da vida pública brasileira” e afirma considerar “inaceitável” que “ao menos o vice não tenha vinculação com as raízes do PSD”.
O documento também cobra que a vaga seja ocupada por quadros históricos da legenda e cita nomes como Roberto Brant, Eduardo Sciarra e Alda Marcoantonio como alternativas ligadas ao partido.
“Esperamos que prevaleça o bom senso no encaminhamento dessas importantes decisões para que continuemos vivendo dentro do partido em plena harmonia”, diz um trecho do texto.
Zema e Caiado, Fórum Brasil Cidades
Solis Propaganda/Divulgação
Veja a íntegra da manifestação:
“Há quinze anos, fundamos o nosso PSD para que o partido tivesse um padrão de excelência e abrigasse os melhores quadros da vida pública brasileira.
Felizmente, com o trabalho de muitos, temos conseguido atingir esses objetivos.
Nas eleições deste ano, temos compreendido a posição do nosso presidente Kassab de proporcionar ao partido uma candidatura própria à Presidência da República, de modo a dar identidade ao PSD, respeitando-se as posições locais.
Mas, com a transparência necessária em um debate de tamanha relevância, queremos registrar que consideramos inaceitável que, ao menos, o candidato a vice-presidente não tenha vinculação com as raízes do PSD, considerando que o candidato à Presidência acaba de chegar ao partido e que nem sua esposa, candidata ao Senado por Goiás, é filiada ao PSD.
Se o vice for de Minas Gerais, que seja alguém como Roberto Brant, fundador do PSD.
Se tiver que ser do Sul, que seja Eduardo Sciarra, fundador do PSD e ex-líder de nossa bancada na Câmara dos Deputados.
Se tiver que ser uma mulher, que seja Alda Marcoantonio, presidente do PSD Mulher.
Esperamos que prevaleça o bom senso no encaminhamento dessas importantes decisões para que continuemos vivendo, dentro do partido, em plena harmonia — uma de nossas principais características.”
GloboPop: veja os vídeos do palco da Natuza Nery


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g1 > Política

Salário-maternidade: INSS faz mutirão para reduzir fila; 165 mil pedidos ainda aguardam análise

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu a análise de 126 mil pedidos de salário-maternidade que aguardavam resposta há mais de 30 dias em um mutirão nacional realizado entre 8 e 22 de maio. O estoque agora é de 165 mil requerimentos pendentes. 
A mobilização ocorreu antes de entrar em vigor na terça-feira (26) a lei que estabelece prazo máximo de 30 dias para a concessão do benefício. 
Caso esse prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, mesmo sem a análise definitiva do processo. 
Nessas situações, o INSS terá de confirmar posteriormente o direito da mulher que solicitou o salário-maternidade e transformar o pagamento em definitivo ou suspender o benefício, se os requisitos legais não forem atendidos.
A legislação determina ainda que os valores recebidos durante o período de concessão provisória não precisarão ser devolvidos pela beneficiária, exceto em casos de comprovada má-fé.
Mudança nas regras após decisão do STF
O aumento no volume de pedidos ocorreu após outra mudança nas regras de concessão do benefício.
Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a exigência de carência mínima de dez meses de contribuição para trabalhadoras autônomas (contribuintes individuais), seguradas especiais, como trabalhadoras rurais, e contribuintes facultativas.
O STF entendeu que impor período de carência apenas para determinadas categorias de seguradas violaria o princípio constitucional da isonomia.
Com a decisão, essas trabalhadoras passaram a ter direito ao salário-maternidade sem a necessidade de cumprir o período mínimo de contribuição anteriormente exigido.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
O salário-maternidade é destinado a quem precisa se afastar de sua atividade em razão de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. O benefício tem duração de 120 dias e deve ser solicitado no aplicativo Meu INSS.
Podem solicitar:
trabalhadoras com carteira assinada;
empregadas domésticas;
trabalhadoras avulsas;
contribuintes individuais (autônomas);
seguradas facultativas;
seguradas especiais, como trabalhadoras rurais.
Agora no g1


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g1 > Política

Senado aprova isenção tributária para entidades sem fins lucrativos e libera até R$ 2,5 bilhões para investimentos em defesa

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei complementar que retoma a isenção de tributos federais para todas as entidades sem fins lucrativos e libera até R$ 2,5 bilhões adicionais para investimentos em projetos estratégicos de defesa nacional.
A proposta, de iniciativa do Senado Federal, foi aprovada por unanimidade, somando 69 votos e agora vai para a Câmara dos Deputados. E, se for aprovado sem alterações, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto foi uma alternativa encontrada pela casa para contornar uma lei complementar aprovada no final de 2025 pelo Congresso Nacional. A lei reduziu linearmente as isenções tributárias sobre o lucro ou receita bruta, concedidos pela Uniao e também modifica os critérios para essas concessões.
De acordo com o senador Flávio Arns (PSB-PR), que propôs o texto, a matéria busca desfazer uma “distorção” que a lei do ano passado causou no Terceiro Setor neste ano.
Agora no g1
“A partir de agora, a isenção tributária passa a depender de qualificação formal específica, transformando entidades filantrópicas anteriormente isentas em contribuintes efetivas de tributos federais aplicados sobre as empresas”, justificou Arns.
Com a medida, a partir deste ano, essas entidades passaram a ser obrigadas a recolher Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
“A carga tributária criada pela norma em questão sobre as entidades sem fins lucrativos afetadas é estimada entre 2,7% e 4,0% sobre as bases tributáveis, conforme a sua atividade”, concluiu.
Em 20 de fevereiro deste ano, duas semanas após a proposta ser protocolada no Senado, a Receita Federal publicou uma instrução normativa eximindo entidades sem fins lucrativos de pagar esses tributos. Mas o ato foi questionado pelos senadores, que questionaram uma possível fragilidade jurídica.
“É juridicamente questionável a interpretação da RFB, pois não há fundamento legal expresso na lei complementar, para excluir entidades sem fins lucrativos que não sejam imunes e não se enquadrem como OSCIP ou OS, a exemplo dos clubes esportivos. Assim, por segurança jurídica, é extremamente recomendável a modificação para afastar qualquer pecha de ilegalidade do ato administrativo”, afirmou a relatora da proposta, senadora Dorinha Sebra (União-TO).
Por fim, a relatora acatou uma proposta de emenda da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que também visa eximir qualquer dúvida sobre a manutenção da garantia de isenção fiscal a pessoas com deficiência.
Caça f-39 Gripen durante testes de lançamento de bombas no Rio Grande do Norte
Sargento Müller Marin/FAB/Divulgação
Liberação para defesa
Os senadores incluíram um “jabuti” no projeto que libera até R$ 2,5 bilhões para investimentos em projetos estratégicos.
🔎 Os chamados “jabutis” são artigos que tratam de assuntos que não correspondem ao tema original do texto inseridos pelos parlamentares durante a tramitação.
Em 2025, o Congresso Nacional aprovou uma lei complementar que garantiu R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional entre 2026 e 2031, com um teto de gasto de até R$ 5 bilhões por ano.
O jabuti replica para este ano a janela de antecipação fiscal que originalmente valia apenas para 2025. À época, permitia gastar até 60% do limite legal de R$ 5 bilhões — ou seja, até R$ 3 bilhões — da meta primária e do teto de gastos do ano de 2026.
Na prática, ele permitiu que o Ministério da Defesa gastasse mais fora da meta e do limite de despesas do arcabouço fiscal.
Pela proposta, em vez de ter um teto de gasto de até R$ 2 bilhões para este ano, que é a diferença dos R$ 5 bilhões menos o montante antecipado em 2025, o Senado inseriu a possibilidade de um gasto adicional de mais 50% do valor inicial previsto, ou seja, R$ 2,5 bilhões a mais.
Os recursos só podem ser usados em investimentos e devem contribuir para o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa. Pelo novo texto, os gastos a mais serão descontados do teto de 2027 na medida do que forem sendo empenhados em 2026.
O acordo foi negociado diretamente pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Na tarde de terça-feira (26), Alcolumbre chamou o jabuti de “uma correção que eu compreendo muito razoável” e pediu o apoio dos senadores.
“É apenas uma correção que eu compreendo muito razoável, e eu não sei se vamos conseguir fazer esse entendimento até amanhã, mas eu acho que poderíamos fazer um esforço, porque a senadora Dorinha aceitou de pronto a sugestão do Ministério da Defesa e a Mesa também entendeu e recebeu o ministro. […] Era muito bom que a gente pudesse atender as forças armadas brasileiras, esse é o meu desejo”, disse o presidente do Senado.
Ao g1, Múcio disse que a aprovação foi um gesto do Senado Federal ao governo.
“O governo é grato ao Senado pela sensibilidade na aprovação de um tema tão importante”, afirmou.


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g1 > Política

ASSISTA: Câmara aprova a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho

ASSISTA: Câmara aprova a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho Relatório propõe redução da jornada de 44 para 40 horas semanais sem corte de salário e transição de até 14 meses. Texto precisará do apoio de, no mínimo, 308 deputados em 2 turnos para ser aprovada. Depois, seguirá ao Senado. . A proposta enfrenta resistência de representantes do setor produtivo, que apontam aumento de custos, com prejuízos à competitividade e impactos sobre a geração de novas vagas.. Já os economistas defendem que a medida seja acompanhada por ganhos de produtividade.


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g1 > Política

Lula diz que fim da escala 6×1 é ‘conquista civilizatória’, agradece Motta e diz que trabalhará pela aprovação no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a aprovação do fim da escala 6×1 pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27) é uma “conquista civilizatória”, agradeceu o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) e afirmo que trabalhará pela aprovação no Senado Federal.
“A aprovação do fim da escala 6×1 com redução de jornada e sem redução de salário, pela Câmara, é uma conquista histórica e civilizatória”, disse Lula.


Fonte:

g1 > Política

Lula diz que fim da escala 6×1 é ‘conquista civilizatória’, agradece Motta e diz que trabalhará pela aprovação no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a aprovação do fim da escala 6×1 pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27) é uma “conquista civilizatória”, agradeceu o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) e afirmo que trabalhará pela aprovação no Senado Federal.
“A aprovação do fim da escala 6×1 com redução de jornada e sem redução de salário, pela Câmara, é uma conquista histórica e civilizatória”, disse Lula.


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g1 > Política

Senado aprova a Lei Geral da Copa do Mundo de Futebol Feminino; Brasil sediará evento em 2027

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto da Lei Geral da Copa do Mundo Feminina. Na prática, o texto prevê uma série de regras e medidas para realização do Mundial feminino da Fifa no Brasil em 2027.
Como o texto foi aprovado sem alterações significativas na versão inicial, que veio da Câmara dos Deputados, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre aspectos da proposta, que vão de acessos, permissões e condições de trabalho especiais no Brasil até a preços de ingressos, o Projeto de Lei estabelece prêmio às “pioneiras de 1988” e da Copa do Mundo de 1991, o primeiro organizado pela Fifa.
A data de 1988 refere-se ao Fifa Invitational Tournament, considerado o primeiro torneio de âmbito mundial do futebol feminino.
O que diz o texto?
Agora no g1
A Lei Geral da Copa Feminina prevê uma série de medidas para o Brasil receber o Mundial feminino da Fifa no ano que vem.
A Lei Geral da Copa, que é apenas um dos mecanismos que tramitam para a realização do evento, trata de garantias e deveres dos diversos agentes envolvidos na organização do evento. Define responsabilidades do governo brasileiro, da Fifa e de outras entidades envolvidas.
Caberá à Fifa estabelecer o preço de ingressos e até mesmo adotar “preço dinâmico”, neste caso com informação ao torcedor no momento da compra da entrada para a partida. E define que a Fifa não terá obrigação de realizar descontos de ingressos nem de conceder gratuidades.
O governo brasileiro concederá vistos temporários aos credenciados ou convidados pela FIFA.
Aos trabalhadores envolvidos na organização, migrantes ou não, a Lei Geral da Copa prevê banco de horas especifico, sem aplicação de feriados nacionais, estaduais ou municipais brasileiros.
A União disponibilizará, para a realização dos eventos oficiais, segurança, saúde e serviços médicos, vigilância sanitária e controle de alfândega.
A Polícia Federal criará força-tarefa nacional de segurança para a Copa de 2027, com representantes da força de segurança federal, estadual, distrital e municipal, órgãos de inteligência e entidade de apoio logístico com autonomia operacional para planejar, executar e supervisionar as ações de segurança.
A União responderá pelos danos que causar, por ação ou omissão, em razão do descumprimento de suas obrigações legais ou contratuais.
O texto diz que a União reconhece o direito de reembolso à FIFA por quaisquer valores que esta venha a desembolsar em decorrência do descumprimento, por parte da própria União, de deveres legais ou contratuais.
Ficam autorizadas, no território nacional, as atividades de patrocínio e a divulgação de marcas de empresas de jogos e apostas, na qualidade de patrocinadores dos eventos oficiais, realizadas pela FIFA, por parceiros comerciais da FIFA ou por contratadas da FIFA por qualquer meio, físico, digital ou virtual, desde que não sejam destinadas à oferta de apostas no território nacional.
Prêmio para a seleção de 1995
Nesta quarta, a relatora da proposta, senadora Leila Barros (PDT-DF), rejeitou uma emenda ao projeto, que previa o pagamento de uma bonificação às jogadoras que representaram o Brasil na Copa do Mundo Feminina de 1995.
A emenda foi rejeitada, porque, caso fosse aprovada, o texto inteiro do retornaria à Câmara dos Deputados, atrasando a tramitação da Lei e, consequentemente, a aplicação dos acordos entre o Governo Federal e a Fifa.
Como solução, a senadora propôs a criação e aprovação de outro projeto, paralelo a Lei Geral da Copa do Mundo, que prevê uma premiação para a seleção feminina de 1995.
O texto prevê um prêmio de R$ 500 mil para as atletas que compuseram o elenco. Apesar de serem 22 jogadoras, apenas 14 receberão a bonificação, porque outras oito já participaram da Copa de 1991 e, de acordo com a proposta, cada atleta só terá direito a receber uma única vez. Ao todo, a previsão é de um custo de R$ 4 milhões.
Copa do Mundo de futebol feminino 2027 terá jogos em SP
Marlon Costa/Pernambuco Press; e Marcos Ribolli/ge


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g1 > Política

Senado aprova a Lei Geral da Copa do Mundo de Futebol Feminino; Brasil sediará evento em 2027

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto da Lei Geral da Copa do Mundo Feminina. Na prática, o texto prevê uma série de regras e medidas para realização do Mundial feminino da Fifa no Brasil em 2027.
Como o texto foi aprovado sem alterações significativas na versão inicial, que veio da Câmara dos Deputados, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre aspectos da proposta, que vão de acessos, permissões e condições de trabalho especiais no Brasil até a preços de ingressos, o Projeto de Lei estabelece prêmio às “pioneiras de 1988” e da Copa do Mundo de 1991, o primeiro organizado pela Fifa.
A data de 1988 refere-se ao Fifa Invitational Tournament, considerado o primeiro torneio de âmbito mundial do futebol feminino.
O que diz o texto?
Agora no g1
A Lei Geral da Copa Feminina prevê uma série de medidas para o Brasil receber o Mundial feminino da Fifa no ano que vem.
A Lei Geral da Copa, que é apenas um dos mecanismos que tramitam para a realização do evento, trata de garantias e deveres dos diversos agentes envolvidos na organização do evento. Define responsabilidades do governo brasileiro, da Fifa e de outras entidades envolvidas.
Caberá à Fifa estabelecer o preço de ingressos e até mesmo adotar “preço dinâmico”, neste caso com informação ao torcedor no momento da compra da entrada para a partida. E define que a Fifa não terá obrigação de realizar descontos de ingressos nem de conceder gratuidades.
O governo brasileiro concederá vistos temporários aos credenciados ou convidados pela FIFA.
Aos trabalhadores envolvidos na organização, migrantes ou não, a Lei Geral da Copa prevê banco de horas especifico, sem aplicação de feriados nacionais, estaduais ou municipais brasileiros.
A União disponibilizará, para a realização dos eventos oficiais, segurança, saúde e serviços médicos, vigilância sanitária e controle de alfândega.
A Polícia Federal criará força-tarefa nacional de segurança para a Copa de 2027, com representantes da força de segurança federal, estadual, distrital e municipal, órgãos de inteligência e entidade de apoio logístico com autonomia operacional para planejar, executar e supervisionar as ações de segurança.
A União responderá pelos danos que causar, por ação ou omissão, em razão do descumprimento de suas obrigações legais ou contratuais.
O texto diz que a União reconhece o direito de reembolso à FIFA por quaisquer valores que esta venha a desembolsar em decorrência do descumprimento, por parte da própria União, de deveres legais ou contratuais.
Ficam autorizadas, no território nacional, as atividades de patrocínio e a divulgação de marcas de empresas de jogos e apostas, na qualidade de patrocinadores dos eventos oficiais, realizadas pela FIFA, por parceiros comerciais da FIFA ou por contratadas da FIFA por qualquer meio, físico, digital ou virtual, desde que não sejam destinadas à oferta de apostas no território nacional.
Prêmio para a seleção de 1995
Nesta quarta, a relatora da proposta, senadora Leila Barros (PDT-DF), rejeitou uma emenda ao projeto, que previa o pagamento de uma bonificação às jogadoras que representaram o Brasil na Copa do Mundo Feminina de 1995.
A emenda foi rejeitada, porque, caso fosse aprovada, o texto inteiro do retornaria à Câmara dos Deputados, atrasando a tramitação da Lei e, consequentemente, a aplicação dos acordos entre o Governo Federal e a Fifa.
Como solução, a senadora propôs a criação e aprovação de outro projeto, paralelo a Lei Geral da Copa do Mundo, que prevê uma premiação para a seleção feminina de 1995.
O texto prevê um prêmio de R$ 500 mil para as atletas que compuseram o elenco. Apesar de serem 22 jogadoras, apenas 14 receberão a bonificação, porque outras oito já participaram da Copa de 1991 e, de acordo com a proposta, cada atleta só terá direito a receber uma única vez. Ao todo, a previsão é de um custo de R$ 4 milhões.
Copa do Mundo de futebol feminino 2027 terá jogos em SP
Marlon Costa/Pernambuco Press; e Marcos Ribolli/ge


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g1 > Política