A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta-feira (23) o acesso ao tratamento do Raquitismo Hipofosfatêmico Ligado ao Cromossomo X (XLH) no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes adultos. Hoje, a medicação para a doença genética rara, crônica e progressiva, que compromete a formação óssea ao longo da vida, só está disponível para crianças.
Fonte: Senado Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu desculpas na quinta-feira (23) por sugerir que “homossexual” seja ofensa. A manifestação aconteceu nas redes sociais após o magistrado questionar, em entrevista ao portal Metrópoles, se não seria ofensivo retratar o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), como um “boneco homossexual”.
Na publicação, Gilmar disse que não tem “receio em reconhecer o erro”, mas ponderou que existe “uma indústria de difamação e de acusações caluniosas contra o Supremo”. Veja o tweet abaixo:
Há uma indústria de difamação e de acusações caluniosas contra o Supremo. Vou enfrentá-la.
E não tenho receio de reconhecer um erro. Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema.
Desculpo-me pelo…
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) April 24, 2026
Na entrevista ao portal Metrópoles, o ministro estava criticando uma publicação de Zema sobre a série “Os Intocáveis”, quando perguntou se seria ofensivo fazer bonecos do ex-governador de MG como homossexual.
“Se começamos a fazer piadas com coisas sérias, com as instituições, imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo? É correto brincar com isso?”, disse Gilmar Mendes.
Zema reagiu à fala de Gilmar e, também nas redes sociais, afirmou que o ministro do STF mostrou “todo o seu preconceito para o Brasil”. Veja:
Inacreditável. Gilmar Mendes equipara a nossa sátira dos intocáveis com uma possível sátira do STF me representando como homossexual e ladrão.
Nem tenho mais palavras pra definir o que está acontecendo. Esse sujeito extrapola cada vez mais os limites. Se comporta como um… pic.twitter.com/BnmRndx5wR
— Romeu Zema (@RomeuZema) April 23, 2026
Embate entre Gilmar e Zema
O embate entre Gilmar Mendes e Romeu Zema ganhou novos capítulos, quando o decano do STF enviou uma representação a Alexandre de Moraes pedindo a investigação do ex-governador de Minas Gerais, por compartilhar em suas redes sociais um vídeo com uma sátira aos ministros da Corte.
Na representação, Gilmar apontou a suspeita de indícios de crime em uma publicação feita por Zema.
Moraes pediu uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre a inclusão de Zema no inquérito.
O vídeo publicado por Zema retratava uma conversa entre dois bonecos, caracterizados por desenhos de fantoches, que representariam Dias Toffoli e Gilmar Mendes. No vídeo, Toffoli telefona para Gilmar e pede a ele que anule as quebras de sigilo de sua empresa, aprovada na CPI do Crime Organizado do Senado.
Gilmar Mendes em vídeo satírico de Zema
Com um diálogo marcado por ironias e caricaturas, Gilmar responde que anularia as quebras e pede em troca uma cortesia no resort Tayayá, no qual Toffoli possuía participação acionária.
A sátira se baseia no fato de que Gilmar Mendes efetivamente proferiu decisão anulando as quebras de sigilo da Maridt. Essa é a empresa de Toffoli e dos irmãos do ministro que recebeu aportes de um fundo de investimento ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro, como mostrou o Estadão.
Na representação enviada a Moraes, Gilmar escreveu que o vídeo “vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa”.
Fonte: Jovem Pan
Um e-mail interno do Pentágono descreve as opções para os Estados Unidos punirem aliados da Otan que acreditam não ter apoiado as operações norte-americanas na guerra contra o Irã, incluindo a suspensão da Espanha da aliança e a revisão da posição dos EUA sobre a declaração britânica das Ilhas Malvinas, disse uma autoridade norte-americana à Reuters.
As opções de política estão apresentadas em uma nota que expressa frustração com a relutância ou recusa de alguns aliados em aos Estados Unidos direitos de acesso, base e sobrevoo — conhecidos como ABO — para a guerra contra o Irã, afirmou a autoridade, que falou sob condição de anonimato para descrever o email.
O email afirmava que o ABO é “apenas a base absoluta para a Otan”, de acordo com a fonte, que acrescentou que as opções estavam circulando em altos níveis no Pentágono.
Uma opção no email prevê a suspensão de países “difíceis” de cargas importantes ou de prestígio na Otan, disse a autoridade.
Ao ser questionado se é possível suspender um aliado da Otan, uma autoridade da Otan disse que “o Tratado da Fundação da Otan não prevê nenhuma disposição para a suspensão da filiação à Otan”.
‘Eles não estavam lá para nós’
O presidente Donald Trump criticou duramente os aliados da Otan por não enviarem suas marinhas para ajudar na abertura do Estreito de Ormuz, que foi fechado para a navegação global após o início da guerra aérea em 28 de fevereiro.
Ele também declarou que está pensando em retirar a aliança.
“Você não faria isso se fosse eu?”, disse Trump à Reuters em uma entrevista em 1º de abril, em resposta a uma pergunta sobre se a saída dos EUA da Otan era uma possibilidade.
Mas o e-mail não sugere que os Estados Unidos façam isso, disse a autoridade. Ele também não propõe o fechamento de bases na Europa.
No entanto, a fonte se decidiu a dizer se as opções incluíam uma redução muito esperada de algumas forças dos EUA na Europa.
Solicitado a comentar o e-mail, a secretária de imprensa do Pentágono, Kingsley Wilson, respondeu: “Como disse o presidente Trump, apesar de tudo o que os Estados Unidos fizeram por nossos aliados de Otan, eles não estavam lá para nós.”
“O Departamento de Guerra garantirá que o presidente tenha opções confidenciais para garantir que nossos aliados não sejam mais um tigre de papel e, em vez disso, façam sua parte. Não temos mais comentários sobre quaisquer deliberações internacionais nesse sentido”, disse Wilson.
Ilhas Malvinas
Os, memorando também inclui uma opção para considerar uma reavaliação do apoio diplomático dos EUA aos “posses imperiais” europeus de dados longo como as Ilhas Malvinas, próximas à Argentina.
O site do Departamento de Estado afirma que as ilhas são administradas pelo Reino Unido, mas ainda são reivindicadas pela Argentina, cujo presidente libertário Javier Milei é um aliado de Trump.
Reino Unido e Argentina travaram uma breve guerra em 1982 pelas ilhas depois que a Argentina fez uma tentativa fracassada de tomá-las. Cerca de 650 militares argentinos e 255 britânicos morreram antes da rendição da Argentina.
Trump insultou repetidamente o primeiro-ministro britânico Keir Starmer, chamando-o de covarde por não querer se juntar à guerra dos EUA contra o Irã, dizendo que ele “não era Winston Churchill” e descrevendo os porta-aviões britânicos como “brinquedos”.
Inicialmente, o Reino Unido não atendeu a uma solicitação dos EUA para permitir que suas aeronaves atacassem o Irã a partir de duas bases britânicas, mas depois revelou em permitir missões defensivas destinadas a proteger os residentes da região, incluindo cidadãos britânicos, em meio à retaliação iraniana.
Fonte: Jovem Pan
O projeto Boulevard São João, apelidado de Times Square de São Paulo, deve sair do papel entre agosto e setembro. O termo de cooperação de três anos entre a Prefeitura e a Fábrica de Bares – que gere o Bar Brahma e outros empreendimentos, proponente da iniciativa – foi publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (23).
O evento com detalhes do projeto uniu o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que havia demonstrado entusiasmo pelo projeto municipal em um vídeo publicado nesta semana em suas redes sociais. O tom foi de uma ação em parceria entre os dois governos.
Dessa forma, quatro painéis de LED, com dimensões que vão de 300 a 1.000 m², serão instalados na região. Neles, serão veiculados 70% de conteúdo cultural e de utilidade pública e 30% de conteúdo de patrocinadores.
A Fábrica de Bares deve investir pelo menos R$2 milhões ao ano em melhorias ao longo do triênio, incluindo o restauro de monumentos como a fachada da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, no Largo do Paiçandu, e a instalação de mobiliário urbano. A expectativa dos empresários e do poder público é que as intervenções aumentem a atratividade e circulação de pessoas, contribuindo para a “recuperação” do centro histórico.
Tarcísio prometeu reforçar o policiamento na região, com aumento de pontos de estacionamento de viaturas em patrulhamento com motocicletas, resultando em 300 homens a mais por dia, e exaltou a parceria com Nunes para “devolver o centro às pessoas”.
“O somatório de vários pequenos projetos é o que vai dar certo, vai trazer as pessoas de volta (ao centro). Isso já está acontecendo”, disse Freitas, citando ações como o combate à Cracolândia, a remoção da favela do Moinho e a instalação da nova sede estadual.
Além da instalação dos painéis, o Boulevard São João prevê uma programação com atividades culturais no trecho da São João que vai do Largo do Paiçandu até o cruzamento com a Rua dos Timbiras.
O cruzamento ficará fechado para os carros das 18h de sábado às 23h do domingo e quatro pequenos palcos para apresentações artísticas serão montados ao longo desse eixo. Outras atividades como feiras e um “grande evento público” mensal estão previstas.
As atrações culturais serão bancadas pela empresa, usando parte da arrecadação levantada pelos patrocínios, e selecionadas em parceria com o poder público, que também pode ficar a cargo de “apoio estrutural”, como na montagem de palcos e fornecimento de equipamentos, segundo Álvaro Aoas, empresário da Fábrica de Bares.
Reações
Urbanistas consultados pelo Estadão veem os benefícios gerados pelo empreendimento com cautela, especialmente diante do legado positivo da Lei Cidade Limpa.
Exemplos internacionais mostram que a eventual inserção de painéis não promove requalificação urbana por si só, assim como a importância de que sejam bem regulados e fiscalizados. Indagado a respeito, o prefeito afirmou ainda que “não existe nenhuma hipótese de acabar com a Cidade Limpa” e negou haver perspectiva de projetos semelhantes em outras áreas da cidade.
Extensão de horário
O prefeito disse que ainda vai tentar “acabar” com a limitação de horário para o funcionamento dos painéis. Atualmente, há previsão de que as estruturas sejam desligadas das 23h às 5h, seguindo determinação da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), responsável pela aplicação da Lei Cidade Limpa.
“O projeto foi aprovado pela CPPU em março e respeito muito o que foi decidido lá, obviamente, mas acho que está errado esse negócio de 23h. Não tem o menor sentido desligar às 23h. É uma coisa que vou demandar lá, eles podem aprovar ou não aprovar”, disse o prefeito.
A presidente da CPPU, Regina Monteiro, pediu “muita calma” ao ser interpelada pelo prefeito. O excesso de luminosidade dos painéis, principalmente durante a noite, gera preocupação com a segurança no trânsito (pela possibilidade de ofuscar a visão dos motoristas) e com o distúrbio para moradores. O horário de funcionamento delimitado visa a minimizar esses impactos.
“A restrição no período noturno entrou como um dos condicionantes do projeto, justamente devido a uma série de discussões que tem acontecido na CPPU em relação aos painéis de LED. Isso sempre é matéria de bastante discussão dentro do conselho quando há a apreciação de algum projeto com luminantes, porque a gente tenta mitigar esses impactos principalmente no período noturno”, afirmou ao Estadão a arquiteta e urbanista Mariana Cavalcanti, representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) na CPPU.
“É de praxe que todos esses projetos tenham limitações de horário, de candelas, de quantidade de iluminação que esses painéis vão emitir a depender do horário do dia. Isso foi estabelecido a partir de estudos (técnicos) apresentados.”
*Estadão Conteúdo
Fonte: Jovem Pan
Uma falha na Linha 9-Esmeralda, em São Paulo, provoca transtornos aos passageiros que utilizam o transporte de trens na manhã desta sexta-feira, 24, de acordo com a ViaMobilidade, concessionária que administra a linha.
Segundo a empresa, a intercorrência foi registrada entre as estações Autódromo e Jurubatuba. Por volta das 8h25, os trens circulam em via única neste trecho e com maiores intervalos entre Varginha e Jurubatuba.
A concessionária acionou ônibus do Plano de Apoio entre Empresas de Transporte frente a Situações de Emergência (Paese) no trecho afetado.
Ainda de acordo com a ViaMobilidade, entre Jurubatuba e Osasco, a circulação dos trens está regular. A empresa acrescenta que equipes de manutenção atuam no local para o restabelecimento da circulação e os passageiros estão sendo orientados nas estações.
Fonte: Jovem Pan
Cerca de 23,3 milhões dos 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro.
Com a previsão de injetar R$ 78,2 bilhões na economia, o pagamento começa para quem ganha um salário mínimo. Os 11,9 milhões restantes, que ganham além do mínimo, começam a receber a antecipação do décimo terceiro em 2 de maio.
O benefício extra será pago em duas parcelas. A primeira será paga nesta sexta até 8 de maio. A segunda vai de 25 de maio a 8 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado no fim de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este será o sétimos ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024 e 2025, em abril e maio.
A consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 23,3 milhões de pessoas, cerca de 66,2% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 13,7 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.475,55.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.
*Agência Brasil
Fonte: Jovem Pan
O Ministério da Fazenda apresentou uma proposta alternativa ao projeto de lei (PL) 5.122/2023, em debate no Senado, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a renegociação de dívidas rurais. O relator do projeto e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), esteve nesta quinta-feira (23) com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e outro encontro deverá acontecer na próxima terça-feira (28) para a definição de consensos, explicou o senador.
Fonte: Senado Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acertou política e diplomaticamente ao adotar o princípio da reciprocidade contra os Estados Unidos ao cassar as credenciais de um militar americano e convidá-lo a deixar o Brasil.
Os dividendos políticos, porém, não são tão fortes como no ano passado. O fato é que o caso envolvendo Alexandre Ramagem não mobiliza tanto como o tarifaço a favor do presidente da República.
A avaliação é de interlocutores do próprio Lula e também de um estudo da Ativaweb DataLab sobre as menções nas redes sociais durante o período do tarifaço, em 2025, e, agora, com a polêmica em torno da prisão do ex-deputado Alexandre Ramagem, expulsão de um delegado brasileiro pelos Estados Unidos e o governo brasileiro devolvendo na mesma moeda.
O governo adotou a reciprocidade porque, primeiro, a posição do presidente Lula tem sido sempre a de não aceitar medidas americanas contra o Brasil.
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O que faz de forma correta. E, também, pelos dividendos políticos que isso gera, afinal Donald Trump é muito mal avaliado no país. Mas a repercussão não é a mesma do tarifaço.
O diretor da Ativaweb DataLab, Alek Maracajá, afirma que a pesquisa de seu instituto “identificou uma mudança clara no comportamento digital em torno do discurso do presidente Lula contra os Estados Unidos”.
Segundo ele, o episódio do tarifaço gerou mobilização nacional e furou bolhas ideológicas, já o caso Ramagem não teve o mesmo impacto nas redes.
Lula durante 4ª Reunião de Alto Nível do Fórum em Defesa da Democracia.
Ricardo Stuckert/ Presidência da República
O estudo da Ativaweb aponta:
Em julho de 2025, o tarifaço de 50% imposto por Donald Trump gerou mais de 5,9 milhões de menções, com 58% das postagens criticando a medida inclusive dentro da base conservadora, criando um raro momento de unidade nacional.
Já em abril de 2026, a Ativaweb monitorou mais de 3,1 milhões de menções sobre o discurso atual de Lula contra os EUA, com um resultado oposto:
77% de menções negativas, apenas 11% positivas e 12% neutras.
Isso ocorre porque o tarifaço atingia concretamente a economia brasileira, tanto empresários como trabalhadores, reforçando o discurso de defesa da soberania nacional e colocando o ex-deputado Eduardo Bolsonaro como vilão.
Agora, em abril de 2026, trata-se mais de um discurso, segundo Alek Maracajá, “político e institucional”, sem impacto econômico direto e que não conseguiu furar a bolha ideológica dos dois lados.
Fonte:
O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou um projeto de lei, o PL 740/2026, que institui o Plano Nacional de Construção e Melhorias de Estradas Vicinais de Terra. Dueire defende uma política permanente para esse tipo de estrada, que é muito utilizada para a locomoção de populações rurais e para o escoamento da produção agropecuária.
Fonte: Senado Federal
Sede do Cade, em Brasília
Adriano Machado/Reuters
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu nesta quinta-feira (23), por unanimidade, abrir um processo para investigar o Google por suposto uso em excesso de notícias sem autorização dos veículos jornalísticos, com o auxílio de ferramentas de inteligência artificial (IA).
O caso teve origem no próprio Cade, que viu a necessidade de aprofundar as apurações das condições concorrenciais do mercado de busca e da utilização pelo Google de conteúdos produzidos por IA.
O processo administrativo reaberto nesta quinta vai investigar a conduta da empresa e o impacto de sua atuação no mercado jornalístico. O julgamento pode resultar em sanções administrativas por infração econômica.
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Histórico
O tema começou a ser analisado pelo tribunal do Cade no ano passado.
A Superintendência-Geral chegou a concluir pela “ausência de indícios suficientes de infração à ordem econômica e recomendou o arquivamento do feito”.
O caso foi avocado pelo Tribunal e posteriormente distribuído à relatoria do ex-conselheiro e presidente Gustavo Augusto, que chegou a votar pelo arquivamento do processo.
O julgamento foi retomado em 8 de março com o voto do conselheiro Diogo Thomson, que defendeu a investigação por haver indícios robustos a respeito da atuação da empresa.
Após o voto de Thomson, Augusto ajustou sua posição anterior e concordou com a apuração sobre o uso de notícias em IA.
A conselheira Camila Cabral retomou a sessão com seu voto a favor da abertura do processo. Segundo a conselheira, o Google usa sem autorização prévia das empresas que produzem conteúdo jornalístico.
“O tema enfrentado nestes autos recomenda cautela justamente porque envolve ambiente de rápida transformação tecnológica, forte assimetria informacional e baixa observabilidade externa sobre os mecanismos pelos quais a plataforma organiza a busca, distribui atenção, coleta dados, monetiza tráfego e reutiliza conteúdo produzido por terceiros. Em casos dessa natureza, a dificuldade não está apenas em medir efeitos já consumados”, disse a conselheira em seu voto.
Segundo a conselheira, o “problema, portanto, alcança também a forma pela qual a plataforma dominante administra a arquitetura da intermediação informacional e transforma conteúdo de terceiros em insumo para retenção de atenção, coleta de dados e reforço de seu próprio poder de coordenação”.
O que diz o Google:
Acompanhamos a decisão do CADE de encaminhar este caso à Superintendência para uma análise detalhada, mas acreditamos que a decisão reflete uma compreensão equivocada sobre como nossos produtos funcionam e o valor que entregamos aos editores de notícias. Em um mundo onde as preferências dos usuários estão evoluindo, o AI Overviews foi projetado para mostrar links para uma ampla variedade de resultados, criando novas oportunidades para que sites relevantes e conteúdos diversos sejam descobertos. Temos um compromisso com a web aberta e continuamos enviando bilhões de cliques para websites diariamente. Seguiremos dialogando com o CADE para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o nosso produto
Fonte:
