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Lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece regras para a produção e comercialização de chocolates e derivados de cacau no país. A norma fixa percentuais mínimos de cacau para diferentes produtos e obriga que os rótulos informem o teor de cacau presente na composição. As regras valem para produtos nacionais e importados comercializados no território brasileiro. 
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (11), a Lei 15.404, de 2026, define critérios para produtos como chocolate, chocolate ao leite, chocolate branco, chocolate em pó, achocolatados e coberturas sabor chocolate. O texto determina, por exemplo, que o chocolate deverá conter no mínimo 35% de sólidos totais de cacau, dos quais pelo menos 18% deverão ser manteiga de cacau. Já o chocolate ao leite deverá ter ao menos 25% de sólidos totais de cacau.  
A nova legislação também obriga que os rótulos contenham a informação sobre a porcentagem de cacau nos produtos, com destaque na parte frontal da embalagem. O objetivo é facilitar a identificação pelo consumidor. Produtos que não atenderem às definições previstas na lei não poderão utilizar elementos que induzam o consumidor a erro quanto à identificação como chocolate.  
As empresas que descumprirem as regras estarão sujeitas às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação sanitária. A lei estabelece ainda prazo de 360 dias após a publicação oficial para entrada em vigor das novas exigências.  
Aprovação no Senado 
O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Plenário do Senado em abril. A proposta teve origem no PL 1.769/2019, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), e voltou à análise dos senadores após alterações feitas pela Câmara dos Deputados. A relatoria ficou a cargo do senador Angelo Coronel (Republicanos-BA). 

Fonte: Senado Federal

Kakay diz que decisão de deixar defesa de Ciro Nogueira foi ‘de comum acordo’

Ciro Nogueira, senador do Progressistas pelo Piauí
Ascom Ciro Nogueira
O escritório que representava Ciro Nogueira (PP-PI) anunciou nesta segunda-feira (11) que não atua mais no caso do senador.
Na semana passada, Ciro foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que apontou indício de que ele recebeu mesada de R$ 500 mil e outras vantagens do banqueiro Daniel Vorcaro, do banco Master.
O blog perguntou a Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o motivo da saída do escritório dele da defesa de Ciro.
“Conversei com ele [Ciro Nogueira] e resolvemos que seria melhor eu deixar de comum acordo a defesa. Só isso. Não aconteceu nada”, respondeu o advogado.
Pouco antes, a banca divulgou a seguinte nota: “O escritório Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados vem comunicar que, em comum acordo com o Senador Ciro Nogueira, não seguirá atuando para o parlamentar neste caso.”
A equipe de defesa de Ciro Nogueira era formada, além de Kakay, pelos advogados Roberta Castro Queiroz, Marcelo Turbay, Liliane de Carvalho, Álvaro Chaves e Ananda França,

Fonte:

g1 > Política

Dino defende decisões monocráticas e diz que fim do modelo geraria ‘colapso’ no Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu a legitimidade e a necessidade das decisões monocráticas em um novo artigo nesta segunda-feira (11).
No texto, publicado na revista Carta Capital e intitulado “O Poder Individual no Supremo Tribunal Federal”, o magistrado argumenta que o modelo é uma imposição legal para evitar a paralisia do Judiciário.
A publicação ocorre em um momento de debate e críticas sobre a atuação individual dos ministros.
Dino rebate a crítica de que haveria excesso de poder pessoal, classificando as decisões monocráticas como ferramentas essenciais para a velocidade e segurança jurídica (leia mais abaixo).
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Estatísticas e o ‘Mito de Sísifo’
Para sustentar seu argumento, Dino apresenta dados de produtividade da Corte. Segundo o ministro, o STF julga, em média, 2.368 processos por mês em seus colegiados (Plenário e Turmas), o que representa mais de 500 decisões coletivas por semana.
Ele argumenta que, se as leis que permitem decisões individuais fossem revogadas, o volume de processos para julgamento coletivo aumentaria dezenas de vezes, o que seria inviável por limites de tempo e pelo dever de motivar cada decisão.
“Ninguém entra na Justiça para nela permanecer eternamente, rolando pedra montanha acima, tal qual Sísifo”, escreveu o ministro, comparando a lentidão judicial ao castigo da mitologia grega.
Índice de confirmação de 97%
Dino destaca que a maioria das decisões monocráticas reflete o entendimento consolidado do tribunal, e não apenas a vontade do relator.
Ele cita dados de 2025:
O STF julgou 16.736 agravos internos (recursos contra decisões individuais).
Em 97% dos casos, as decisões dos relatores foram confirmadas pelos colegiados.
Apenas 554 decisões foram alteradas após o recurso.
Ministro Flávio Dino durante sessão plenária do STF em 16/04/2026
Luiz Silveira/STF
Refutação de ‘poder pessoal’ e exposição
O ministro também contesta a ideia de que magistrados decidem sozinhos para ganhar visibilidade na mídia. Segundo ele, as entrevistas sobre o mérito de ações são hoje “próximas de zero”.
Ele atribui o crescimento do papel do STF à expansão do controle de constitucionalidade pela Constituição de 1988 e a crises decisórias em outros Poderes.
“Nas últimas três décadas, o ‘poder pessoal’ dos ministros do STF cresceu sobretudo em razão das virtudes e múltiplos papéis que o Tribunal tem exercido, inclusive por força de crises decisórias em outros ramos do Estado, mas acima de tudo em virtude da expansão do controle de constitucionalidade operada pela Constituição de 1988.”
Dino defendeu ainda que a convivência social com diferentes setores (advogados, políticos e jornalistas) é saudável e não implica parcialidade, afirmando que atos de improbidade ocorrem “longe dos olhos e ouvidos do público”.
Reforma do Judiciário
No fim do artigo, o ministro reforça sua defesa por uma Reforma do Judiciário, mas separa esse tema da discussão sobre as monocráticas.
Ele aponta que a reforma é necessária para combater “anomalias” como:
‘Penduricalhos’ salariais.
Punições brandas ou inexistentes para magistrados.
Falcatruas bilionárias com precatórios e fundos.
Dino conclui que um diagnóstico errado sobre o funcionamento do STF pode levar a “terapias ineficazes ou desastrosas”.

Fonte:

g1 > Política

Donato entra na briga contra o imposto das blusinhas e aciona Fazenda

O deputado federal Messias Donato (União-ES) entrou no debate sobre o imposto das blusinhas e foi ao Ministério da Fazenda pedir a revogação da alíquota de 20% sobre remessas internacionais de até US$ 50. A Jovem Pan teve acesso ao requerimento, no qual o parlamentar cita estudos para embasar o pedido e defende que a cobrança está encarecendo a vida do brasileiro sem entregar nenhum dos benefícios prometidos quando foi criada.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu na última semana que o fim da taxa está em discussão dentro do governo. A arrecadação com o imposto, no entanto, bate recordes: só nos quatro primeiros meses de 2026, a Receita Federal arrecadou R$ 1,78 bilhão com a medida, alta de 25% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2025, o total foi de R$ 5 bilhões. Os números ajudam o governo a perseguir a meta fiscal do ano.
No requerimento, Donato cita um estudo da consultoria Global Intelligence and Analytics, divulgado em abril de 2026 e encomendado pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, que mostrou que após a adoção da alíquota os preços no varejo brasileiro subiram acima da inflação em segmentos como cosméticos, bijuterias, papelaria, calçados e vestuário. Para o parlamentar, o imposto não ficou só nas importações: chegou às prateleiras do comércio interno e ao bolso de quem nem compra em sites estrangeiros.
O deputado também aponta no documento que o impacto mais cruel foi sobre as famílias de menor renda, que usavam as plataformas internacionais para acessar produtos mais baratos ou itens que simplesmente não existem no mercado brasileiro. Com a taxação, muita gente passou a desistir de compras que atendiam necessidades básicas, de roupas a material escolar.
Criada em agosto de 2024, a taxa foi uma resposta do governo e do Congresso a um pedido da indústria nacional, diante da diferença de tributação entre produtos nacionais e os vendidos por plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. Apesar de ter sancionado a medida, o presidente Lula chegou a classificá-la de “irracional” à época. Agora, com o debate reacendido dentro do próprio governo e um deputado formalizando o pedido de revogação à Fazenda, a pressão pelo recuo começa a ganhar corpo institucional.
Na indicação enviada ao Ministério da Fazenda, Donato pede a revogação imediata da medida e defende que o fim da cobrança alivia o custo de vida, amplia o acesso a bens de consumo e corrige uma distorção que tem pesado no orçamento das famílias sem resultado concreto para a economia.

Fonte: Jovem Pan

CCJ vota projeto que exige perito especializado para avaliar insanidade mental de réus

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (12) o projeto de lei do deputado federal Coronel Assis (PL-MT) que altera o Código de Processo Penal para tornar mais rigorosa a avaliação da insanidade mental de acusados em processos criminais. A votação faz parte de uma agenda de segurança pública que a Câmara tem emplacado em ano eleitoral.
O projeto preenche uma lacuna antiga do CPP. A legislação atual não estabelece diretrizes claras sobre como conduzir o incidente de insanidade mental, que é o procedimento judicial usado para avaliar se um réu tem condições de ser responsabilizado penalmente por seus atos. Pela proposta, o laudo pericial passaria a ser obrigatoriamente feito por perito oficial, com preferência para profissionais especializados em psiquiatria ou psicologia forense.
O texto também prevê que, em casos de dúvida sobre a qualificação do perito, o juiz poderá designar mais de um profissional para realizar a perícia. Outro ponto importante é a proibição de qualquer forma de influência externa sobre o perito, que ficaria obrigado a seguir critérios técnicos, científicos e éticos na elaboração do laudo.
A proposta ainda determina que o histórico de transtornos mentais do acusado seja considerado pelo juiz na hora de decidir se instaura ou não o incidente. A defesa também ganha o direito de apresentar um assistente técnico para acompanhar o exame, o que, segundo o parlamentar, garante mais transparência ao processo.
Coronel Assis é um dos nomes centrais da bancada de segurança pública na Câmara. Além deste projeto, o parlamentar também é relator da PEC da maioridade penal na CCJ, proposta que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para responsabilização criminal e que deve movimentar o Congresso nos próximos meses.
Na justificativa, Coronel Assis afirma que a falta de orientações claras no CPP tem gerado interpretações diferentes entre os tribunais, o que compromete a qualidade e a imparcialidade das avaliações. Para o deputado, as mudanças propostas ajudam a tornar as decisões judiciais mais precisas e o processo penal mais íntegro.

Fonte: Jovem Pan

‘Disse que eu ia levar um tiro’, conta empregada torturada após ser acusada de furto

Uma empregada doméstica de 19 anos, grávida de cinco meses, contou ao Fantástico, da TV Globo,  as torturas que teria sofrido após ser acusada do roubo de um anel. Segundo ela, as agressões foram cometidas pela patroa e por um policial militar.
A vítima, identificada como Samara Regina Duarte, trabalhava em uma das casas de um condomínio em São Luís, no Maranhão, para a empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos.
De acordo com Samara, no dia anterior ao ocorrido, a empresária informou sobre o desaparecimento do anel. A jovem relatou à polícia que procurou o objeto das 16h às 21h.
No dia seguinte ao sumiço, um amigo da empresária foi até a residência pouco depois das 7h. Samara afirmou que o homem a ameaçou com uma arma para obrigá-la a confessar o suposto furto.
“Falava que, se o anel não aparecesse, eu ia levar um tiro”, disse.
A vítima contou ainda que, antes de o anel ser encontrado, já havia aceitado a possibilidade de não sair viva do local. Segundo o depoimento, o homem teria puxado seus cabelos, a jogado no chão e dado socos em seu pescoço e nas costas.
Depois, o anel foi encontrado em um cesto de roupas sujas.
Em áudios divulgados pelo Fantástico, a empresária descreve como teria intimidado Samara. ““Ele [ policial]  já veio com uma ‘jumenta’ de uma arma, chega a brilhar. ‘Samara, faz favor, vem cá! Ontem sumiu meu anel, você sabe que aqui não entrou ninguém de fora, só a gente. A única pessoa estranha é você e meu anel não tem perna e nem asa pra andar voando, então eu quero que você vá pegar meu anel de onde você botou’.”
Os acusados negam participação no caso, mas já foram presos pela polícia.

Fonte: Jovem Pan

Incêndio de grandes proporções atinge fábrica de velas em Mauá, na Grande SP

Um incêndio de grandes proporções atingiu uma fábrica de velas na madrugada desta segunda-feira (11) em Mauá, na Grande São Paulo. O fogo ocorre em um imóvel localizado na Rua Aulivieri Bozzato.
Segundo o Corpo de Bombeiros, 13 viaturas foram enviadas ao local para atuar no combate às chamas. As equipes trabalham em três frentes de operação para tentar controlar o incêndio.
Até a última atualização desta reportagem, não havia registro de vítimas. As causas do incêndio ainda são desconhecidas.
Imagens gravadas por moradores e postadas nas redes sociais mostram o fogo de grandes proporções consumindo parte da estrutura da fábrica.
 
 

Fonte: Jovem Pan

Ciro Nogueira muda defesa após ser alvo da PF no caso Master

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) mudou de equipe de defesa após ser alvo da Polícia Federal (PF) nas investigações sobre o caso Master, na última semana.
A alteração foi comunicada nesta segunda-feira (11) pelo escritório Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados.
Em nota, os advogados informaram que a decisão foi tomada “em comum acordo” entre o parlamentar e o escritório. A banca era liderada pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay.
A mudança na defesa chama atenção porque ocorre em meio ao avanço das investigações da PF sobre o caso Master, que apura suspeitas consideradas graves pelos investigadores.
Em situações como essa, trocas de advogados costumam indicar mudanças de estratégia jurídica, principalmente quando há expectativa de novas etapas da apuração ou de eventual apresentação de denúncias.
Até o momento, nem o senador nem os advogados detalharam os motivos da saída do escritório ou informaram quem assumirá a defesa do parlamentar no processo.

Fonte:

g1 > Política

Lula recebe Michelle Bachelet nesta segunda em meio à disputa pelo comando da ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta segunda-feira (11), em Brasília, a ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet. O encontro ocorre em meio às movimentações internacionais em torno da sucessão no comando da Organização das Nações Unidas (ONU).
O encontro está marcado para às 15h30, no Palácio do Planalto.
Atualmente, o cargo de secretário-geral é ocupado pelo português António Guterres, e Bachelet aparece entre os nomes citados nos bastidores diplomáticos para a disputa.
Bachelet governou o Chile em dois mandatos e também comandou o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (relembre no vídeo mais abaixo).
Com trânsito entre líderes da esquerda latino-americana e experiência em organismos multilaterais, ela é vista como um nome com peso internacional para a sucessão.
Michelle Bachelet, da ONU, expressa preocupação com ataques de Bolsonaro às urnas e violência na campanha eleitoral
A reunião acontece em um momento em que o governo brasileiro busca ampliar o protagonismo em fóruns internacionais e fortalecer a articulação política na América Latina.
No Chile, no entanto, a possível candidatura de Bachelet não é consenso. O atual presidente chileno, José Antonio Kast, ligado à direita e ao Partido Republicano, já sinalizou resistência e retirou o apoio ao nome de Bachelet, apesar da nacionalidade chilena.
A escolha do secretário-geral da ONU passa pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Os cinco membros permanentes, Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido, têm poder de veto sobre os candidatos.
Lula e Michelle Bachelet em imagem de 2024
Ricardo Stuckert/Presidência da República
Antes da definição formal, porém, há uma intensa articulação diplomática de apoio e construção de consenso entre os países-membros.
Nos bastidores, diplomatas brasileiros avaliam que uma candidatura latino-americana ao comando da ONU também pode fortalecer o discurso defendido por Lula de reformar a governança internacional.
O presidente brasileiro tem criticado, em diferentes fóruns, a estrutura atual do Conselho de Segurança da ONU e defendido maior representatividade para países do Sul Global.
A chegada de um nome da América Latina ao principal cargo da organização é vista por aliados do governo como um passo simbólico nessa direção.
Candidatos ao cargo mais alto na ONU
Ao todo, quatro candidatos estão na disputa:
Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile;
Rafael Grossi, diplomata argentino e atual diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica;
Rebeca Grynspan, ex-vice-presidente de Costa Rica;
Macky Sall, ex-presidente de Senegal.
Em 80 anos de existência, a Organização das Nações Unidas (ONU) teve nove secretários-gerais, todos homens.
Nos bastidores diplomáticos também cresce a avaliação de que a próxima sucessão pode abrir espaço, pela primeira vez, para uma mulher no comando da entidade, cenário que fortalece nomes como o da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet.
Atribuições do secretário- geral
São responsabilidades do secretário-geral da ONU:
liderar o secretariado da ONU e as operações globais;
levar ao Conselho de Segurança questões que ameacem a paz internacional;
atuar como mediador, defensor e porta-voz público em crises globais;
implementar as decisões dos Estados-membros.
A chefe do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, em última entrevista coletiva antes de deixar o posto, em 25 de agosto de 2022.
Pierre Albouy/ Reuters
Quem é Michelle Bachelet
Michelle Bachelet é médica, socialista e ex-presidente do Chile, tendo governado o país duas vezes, entre 2006 e 2010 e depois entre 2014 e 2018.
No retorno ao cargo, ela assumiu com a promessa de fazer reformas na educação, no sistema tributário e reduzir desigualdades sociais.
No cenário internacional, Bachelet ganhou destaque como alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, cargo no qual fez críticas a ataques às instituições democráticas e se posicionou em defesa da transparência eleitoral em diferentes países, incluindo o Brasil.
O próximo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) começa a ser definido em 2026, quando termina o segundo mandato do português António Guterres.
A escolha passa primeiro pelo Conselho de Segurança da ONU, que indica um nome para votação na Assembleia Geral, com possibilidade de veto do Conselho de Segurança. O novo chefe da organização assume o cargo em 1º de janeiro de 2027 e fica no posto por cinco anos.

Fonte:

g1 > Política

Corinthians x São Paulo: confira a transmissão da Jovem Pan ao vivo

Corinthians e São Paulo se enfrentam neste domingo (10), em jogo válido pela 15ª rodada. A Jovem Pan apresenta todas as emoções do duelo ao vivo, às 18h (de Brasília), com narração de Nilson César, comentários de Vampeta e Flávio Prado e reportagem de Victor Boni no YouTube.
Confira a transmissão aqui

Fonte: Jovem Pan

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