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Cidadania propõe pré-candidatura de Aécio Neves à Presidência em federação com PSDB

Aécio Neves no Plenário da Câmara dos Deputados, em 18 de outubro de 2022.
Elaine Menke/Câmara do Deputados
O partido Cidadania aprovou nesta sexta-feira (22) propor a pré-candidatura presidencial do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) em sua federação com o PSDB e o Solidariedade. O nome do tucano ainda será analisado pelas outras siglas durante reunião conjunta marcada para a próxima terça-feira (26).
A pré-candidatura Aécio foi aprovada por unanimidade pela Executiva Nacional do Cidadania em reunião liderada pelo presidente nacional do partido e vice-presidente da Federação, deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP).
Para ele, o tucano é o nome da terceira via capaz de “superar a polarização” e “recolocar o foco nos problemas reais do país”. Manete também afirmou em nota que Aécio tem as “condições” necessárias para liderar uma agenda de responsabilidade fiscal, fortalecimento das instituições e crescimento sustentável. Durante a reunião, citou a trajetória do deputado em Minas e nacionalmente.
Agora no g1

Fonte:

g1 > Política

STF inicia julgamento de recursos de ex-assessor de Moraes por vazamento de informações

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (22) o julgamento de sete recursos apresentados pela defesa de Eduardo Tagliaferro, o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes que se tornou réu por vazamento de informações sigilosas sobre a atuação do magistrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim que a votação for concluída, o caso entrará na reta final e a Corte poderá marcar o julgamento da ação penal, em que Tagliaferro será condenado ou absolvido.
O ex-assessor de Moraes foi denunciado em novembro do ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de violação do sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação contra organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ele é acusado de vazar para a imprensa os diálogos profissionais que manteve com servidores do STF e do TSE que atuavam nos gabinetes de Moraes nos dois tribunais.
Na avaliação da PGR, o vazamento de informações tinha como objetivo “atender a interesses ilícitos de organização criminosa responsável por disseminar notícias fictícias contra a higidez do sistema eletrônico de votação e a atuação do STF e TSE, bem como pela tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.
Em agosto de 2024, o jornal Folha de S.Paulo publicou conversas de Tagliaferro com um juiz auxiliar de Moraes que demonstravam o uso da estrutura do TSE fora do rito para munir inquéritos que tramitam sob sua relatoria no STF. A PGR avaliou que a violação do sigilo funcional para vazar informações à imprensa tinha como objetivo interferir nos rumos da ação penal do golpe, que tramitou sob relatoria de Moraes.
Os recursos apresentados pela defesa de Tagliaferro foram os embargos de declaração, que apontam obscuridades e contradições em decisões judiciais. Os advogados do réu alegam, por exemplo, que a denúncia não poderia ter sido acolhida pelo STF porque ele foi comunicado da sua situação judicial por meio de edital. Essa prática consiste na publicação de um aviso pelo tribunal para informar um acusado de que existe uma ação em andamento.
No caso de Tagliaferro, Moraes alegou ter utilizado essa medida por ter sido impossível localizá-lo, porque ele estava em local desconhecido da Justiça. A defesa contesta essa versão sob o argumento de que o “relator sabe exatamente onde o réu está e finge desconhecer a condição de exilado político”. O ex-assessor se mudou para a Itália após o início dos seus processos judiciais no Brasil, alegando perseguição política.
“O relator nunca enfrentou o fato de que o próprio Juízo acionou a Itália e que há endereço do réu nos autos”, afirmou a defesa. “O relator jamais enfrentou, de maneira clara, a pergunta jurídica decisiva: por que não se aplicaria o art. 368 do CPP (Código de Processo Penal) diante da informação de residência do réu na Itália, do pedido de extradição ao mesmo país, dos documentos da Justiça italiana e do endereço constante da procuração?”.
O Artigo 368 do CCP afirma que, se o acusado de um crime residir no exterior, em lugar sabido, a sua citação (comunicação da situação judicial) deverá ser feita por meio de carta rogatória. Outra queixa de Tagliaferro foi a decisão de Moraes de nomear a Defensoria Pública da União (DPU) como responsável pela sua defesa técnica, uma vez que não foi apresentado advogado para atuar no caso.
Até o momento, o único ministro a votar sobre os recursos de Tagliaferro foi o relator Moraes, que rejeitou todos os seus pedidos. A votação ocorre na Primeira Turma. Restam os votos de Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Fonte: Jovem Pan

CNI protocola ação no STF contra o fim da ‘taxa das blusinhas’

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou nesta sexta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de inconstitucionalidade contra o fim da “taxa das blusinhas”, que cobrava impostos sobre importação em compras até 50 dólares.
Segundo a nota emitida pela entidade, a medida provisória do governo Lula (PT) que acabou com a taxa “viola os princípios constitucionais da isonomia, da livre concorrência e carece de requisito constitucional de urgência.”
Na avaliação da confederação, a medida prejudica o mercado interno. “A CNI argumenta que uma medida que transfere ao exterior empregos, renda e arrecadação não incentiva o mercado interno, mas o fragiliza, contrariando o mandamento constitucional”, diz o texto.
A entidade que representa a indústria estima que o Programa Remessa Conforme preservou 135 mil empregos e R$ 19,7 bilhões em 2025.  A nota também diz que a decisão foi um retrocesso, porque a instituição da taxa foi uma conquista para a indústria, pelas plataformas de e-commerce estrangeiras passarem a pagar imposto no país.
“Com essa disparidade de condições, não se preserva o ambiente de livre concorrência. A medida acentua desigualdade artificial e atribui vantagem competitiva a bens estrangeiros em detrimento da produção nacional”, diz o diretor jurídico da CNI, Alexandre Vitorino.

Revogação
O presidente Lula revogou nesta terça-feira (9) as famosas “taxas das blusinhas”, com tributação zero para compras até 50 dólares. Durante o anúncio da medida provisória (MP), o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, informou que “depois de três anos em que conseguimos, praticamente, combater o contrabando e regularizar o setor, nós podemos anunciar que foram zeradas a tributação sob a importação nas famosas ‘taxas das blusinhas’”.
A medida começou a valer já na quarta-feira (13). “O presidente assinou a medida provisória que será publicada no Diário Oficial da União (DOU) e, em paralelo, também sairá uma portaria do Ministério da Fazenda estabelecendo a zeragem das tributações sobre as importações”, informou Ceron.
Ceron disse ainda que essa medida deve beneficiar uma parcela mais carente da população que “utiliza muito dessas plataformas para adquirir produtos que são muito importantes para seu dia a dia”.

Fonte: Jovem Pan

Lula faz apelo para que Alcolumbre vote PEC da Segurança pública

Em meio à tensão entre o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil), Lula se dirigiu nesta sexta-feira (22) ao senador para pedir a votação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) da Segurança Pública. A solicitação foi feita em entrevista para o programa Sem Censura, da TV Brasil.
“Estou aguardando o Senado. Faço até um apelo ao presidente Alcolumbre: coloque para votar a PEC da segurança, que esse país vai resolver definitivamente o problema de segurança.” Afirmou o presidente.
Nos meses recentes, Alcolumbre e Lula têm vivido tensões, incentivadas por vetos no Senado e do presidente. O presidente do Congresso promulgou a Lei da Dosimetria para reduzir penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, após o presidente não assinar o documento que promulgava a decisão. Davi devolveu, articulando para a rejeição do indicado de Lula para o STF, Jorge Messias.
Alcolumbre ainda derrubou o veto presidencial à Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelecia que os municípios de até 65 mil habitantes não dependessem mais de adimplência fiscal para transferências voluntárias, dialogando diretamente com prefeitos. Com Lula e Alcolumbre representando lados contrários da disputa eleitoral, o pedido do presidente aparece como uma medida estratégica em busca da aprovação da PEC da Segurança Pública.
PEC da Segurança Pública
Já aprovada pela Câmara dos Deputados em março, a PEC agora aguarda ser colocada em votação no Senado para começar a valer. Em evento de lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, Lula adiantou que, a partir da aprovação do projeto, vai criar o Ministério da Segurança Pública, repensando como a gestão do assunto é distribuída entre estados e união.
A matéria foi enviada pelo governo do presidente em abril de 2025 e passou por diversas mudanças na Câmara sob relatoria do deputado Mendonça Filho. Ela estabelece mecanismos de cooperação entre os órgãos de segurança da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
A iniciativa constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) integrando forças policiais por meio de cooperação federativa e forças-tarefa intergovernamentais. A PEC também busca reorganizar a estrutura das forças, permitindo que a Polícia Federal tenha competência para investigar crimes com repercussão interestadual ou internacional, além de endurecer penas contra faccionados.
“A PEC da Segurança vai me permitir reforçar a Polícia Federal, reforçar a Polícia Rodoviária Federal, criar uma guarda nacional de verdade, para atuar, não ficar fazendo GLO quando tem um problema qualquer. “Temos que ter uma polícia profissionalizada com inteligência, para a gente tomar conta da bandidagem”, Afirmou o presidente.
Brasil contra o crime organizado
Na entrevista, Lula também destacou pontos do programa Brasil Contra o Crime Organizado, lançado no dia 13 de maio de 2026. “Nós estamos assumindo a responsabilidade de cuidar disso. A luta contra o crime organizado vai envolver R$ 11 bilhões, R$ 1 bilhão de investimento do governo federal, e R$ 10 bilhões de financiamento para os estados e as prefeituras, para que a gente possa dotar todo mundo dos instrumentos necessários para combater a violência”.
O programa será estruturado em quatro eixos estratégicos:

asfixia financeira das organizações criminosas
fortalecimento da segurança no sistema prisional
qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios
combate ao tráfico de armas

*com informações da Agência Brasil

Fonte: Jovem Pan

Zambelli é solta na Itália: ‘Continuar uma vida de missão’

A ex-deputada federal Carla Zambelli foi solta nesta sexta-feira (22) pela Justiça da Itália. Mais cedo, a Suprema Corte de Cassação italiana anulou a decisão anterior da Corte de Apelações que deu aval para a extradição da ex-parlamentar e determinou a sua liberação.
“Hoje, 22 de maio de 2026, dia de Santa Rita, a gente conseguiu. O Permillo conseguiu fazer o impossível, que era lutar contra um sistema gigantesco. Ele foi um grande leão em tudo isso. Esse é o primeiro vídeo que eu faço em liberdade. Em liberdade. Foi muito bonito”, declarou Zambelli, em vídeo publicado por um de seus advogados italianos, Pieremilio Sammarco.
Na gravação, Zambelli contou que foi aplaudida quando recebeu a notícia de que seria liberada. “E, disse bem alto, dentro da prisão: cada um de vocês que creem em Deus, [ele] vai abençoar”, afirmou.
A ex-deputada ainda disse que agora “continuará uma vida de missão” e anunciará “logo, logo” por meio de seus canais.

 

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Agora, o processo contra a ex-deputada vai ao Ministério da Justiça da Itália. O titular da pasta, Carlo Nordio, tem prazo de 45 dias para se manifestar a favor ou contra a extradição de Zambelli.
A ex-parlamentar foi presa preventivamente em julho de 2025, na Penitenciária de Rebibbia, em Roma, na Itália.
Relembre as condenações de Zambelli
Em maio de 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Carla Zambelli a 10 anos de prisão em regime inicialmente fechado por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No mesmo mês, a ex-deputada federal deixou o Brasil. De Buenos Aires, na Argentina, ela viajou para a Flórida, nos Estados Unidos. Em junho, foi para a Itália, onde acreditava estar protegida em razão de sua cidadania italiana. No entanto, no mesmo dia de sua chegada ao país, a ex-parlamentar foi incluída na lista de difusão da Interpol.
Em agosto, o STF sentenciou Zambelli a cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. A condenação foi em razão do episódio no qual a ex-deputada federal perseguiu um homem à mão armada por ruas de São Paulo, às vésperas das eleições de 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou, em dezembro, a revogação da decisão da Câmara dos Deputados em manter o mandato de Carla Zambelli. Dias depois, a ex-deputada federal renunciou ao cargo.

Fonte: Jovem Pan

Defesa de Zambelli comemora não extradição: ‘Mostra que é uma perseguida política’

A defesa da ex-deputada Carla Zambelli disse nas redes sociais que ela é uma “perseguida política” e comemorou a determinação da não extradição de Zambelli ao Brasil divulgada nesta sexta-feira (22). “Extradição da Carla Zambelli negada para o Brasil. É isso aí, pessoal. Vocês que estão sempre aqui me perguntando e torcendo pela Carla Zambelli, nós vencemos. Carla Zambelli está livre, e ela é uma perseguida política”. disse o advogado Fábio Pagnozzi.
A decisão foi feita pela Suprema Corte de Cassação da Itália que também determinou a liberação da ex-deputada. O Tribunal anulou a decisão anterior da Corte de Apelações que deu aval para que a ex-parlamentar retorne ao Brasil. A informação foi noticiada pelo portal UOL e confirmada pela Jovem Pan.
Agora, o processo contra a ex-deputada vai ao Ministério da Justiça da Itália.
Desde julho de 2025, Carla Zambelli está presa preventivamente na Penitenciária de Rebibbia, em Roma, na Itália. No mesmo ano, a ex-deputada foi sentenciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dois processos.

Moraes cobrou providências sobre o caso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) adotassem as providências necessárias para a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. A decisão, publicada na quarta-feira (20), ocorre após a Corte de Roma, na Itália, aprovar o pedido de entrega da brasileira às autoridades brasileiras.
“Determino a expedição de ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (Coordenação-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas) e ao Ministério das Relações Exteriores, para que adotem as providências necessárias à efetivação da extradição”, diz a decisão.
Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. De acordo com as investigações, ela foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra Alexandre de Moraes. O hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.
Após a condenação, a ex-deputada deixou o Brasil e seguiu para a Itália. Após a fuga, o STF acionou a Interpol e formalizou o pedido de extradição com base no tratado vigente entre os dois países. Zambelli foi presa em Roma em 29 de julho do ano passado pelo Escritório Central Nacional da Interpol.

Fonte: Jovem Pan

Em meio ao surto de Ebola, EUA restringem entrada de viajantes de 3 países africanos

Os Estados Unidos restringiram a entrada de viajantes da República Democrática do Congo, Uganda e Sudão do Sul após o avanço do surto de ebola na África Central. As autoridades americanas emitiram um alerta no início desta semana com a recomendação de que os cidadãos americanos não viajem para os três países africanos. Na quinta-feira (21), o Departamento de Segurança Interna divulgou as restrições para os viajantes.
De acordo com o comunicado, de quinta-feira (21) todos os cidadãos americanos e residentes permanentes legais (LPRs), que estiveram na República Democrática do Congo, em Uganda ou no Sudão do Sul nos 21 dias anteriores à chegada aos Estados Unidos, devem retornar ao país apenas pelo Aeroporto Internacional Washington Dulles (IAD), em Washington, capital dos Estados Unidos, para triagem reforçada.
“Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) e a Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) do Departamento de Segurança Interna (DHS) aplicarão triagem de saúde pública reforçada no IAD em resposta ao surto de Ebola”, diz o comunicado.
Na segunda-feira (18), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse estar “preocupado” com o surto de ebola. A Embaixada dos EUA em Kampala, capital do Uganda, suspendeu temporariamente todos os serviços de emissão de vistos. “Neste momento, o CDC avalia o risco imediato para o público em geral dos EUA como baixo, mas continuaremos a avaliar a evolução da situação e podemos ajustar as medidas de saúde pública à medida que informações adicionais se tornam disponíveis”, disse a agência de saúde num comunicado.
Emergência pública internacional
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou no domingo, 17, que o surto de doença pelo vírus ebola no Congo e em Uganda é uma emergência de saúde pública de importância internacional. A principal autoridade de saúde pública da África confirmou pela primeira vez um novo surto de ebola na província de Ituri, no Congo, na sexta-feira. Até sábado, haviam sido relatados 336 casos suspeitos e 88 mortes. Todos os casos estão no Congo, exceto dois registrados na vizinha Uganda.
Autoridades de saúde afirmam que o surto atual é causado pelo vírus Bundibugyo, uma variante rara para a qual não existem tratamentos ou vacinas aprovados, tornando o combate muito mais difícil. Embora mais de 20 surtos de ebola tenham ocorrido no Congo e em Uganda, incluindo 17 no Congo desde que a doença surgiu no país em 1976, esta é apenas a terceira vez que o vírus Bundibugyo é registrado.

Fonte: Jovem Pan

Após 11 títulos, Alaba deixará Real Madrid no fim da temporada

O zagueiro austríaco David Alaba vai deixar o Real Madrid ao final da temporada, coincidindo com o término de seu contrato com o time ‘merengue’.
O clube e Alaba “chegaram a um acordo para encerrar sua passagem como jogador” do clube da capital espanhola “ao término da atual temporada”, anunciou o Real Madrid em um comunicado nesta sexta-feira (22).
Alaba, de 33 anos, deixa o elenco madridista após cinco temporadas no clube, tendo chegado em 2021 vindo do Bayern de Munique. Ao longo desses cinco anos, o zagueiro da seleção austríaca conquistou onze títulos, incluindo duas Ligas dos Campeões, dois títulos do Campeonato Espanhol e duas Supercopas da Espanha.
“David Alaba leva consigo o carinho de todo o madridismo por sua dedicação, seu trabalho árduo e uma imagem icônica de nossa jornada rumo à ‘décima-quarta’, uma imagem que simbolizou a celebração de uma vitória e que agora se tornou parte da história de nosso clube”, afirmou o presidente do Real Madrid, Florentino Pérez, citado no comunicado.
O dirigente merengue se referia à famosa imagem do jogador austríaco após a vitória de virada contra o PSG, nas quartas de final da Liga dos Campeões de 2021–22, torneio que a equipe madridista acabaria conquistando.
Após perder por 1 a 0 em Paris e, em seguida, sair atrás no placar logo no início da partida em Madri, um ‘hat-trick’ de Karim Benzema impulsionou a virada, classificando o Real Madrid para as quartas de final.
Alaba comemorou a classificação erguendo uma cadeira diante de todo o estádio, uma imagem icônica, lembrada por todos os ‘madridistas’.
“O Real Madrid será sempre a casa dele”, acrescentou o presidente Pérez. David Alaba, que nos últimos três anos foi prejudicado por lesões, é agora um agente livre, enquanto se prepara para se juntar à seleção da Áustria, da qual continua sendo o capitão para a Copa do Mundo de 2026.
 

Fonte: Jovem Pan

Fim da escala 6×1: Lula diz que vai se reunir com Motta e afirma ser contra transição: ‘É brincar de fazer redução’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (22) que vai se reunir na próxima semana com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) para discutir a proposta de fim da escala 6×1. O encontro deve ocorrer na segunda-feira (25), segundo o petista.
Lula afirmou ser contra um período de transição e defendeu que a redução da jornada de trabalho seja feita “de uma vez”.
“Nós defendemos que a redução seja de uma vez. De 44 (horas) para 40 (horas) e fim de papo, sem reduzir salário. Obviamente nós não temos força para aprovar tudo que a gente quer. Não dá para aceitar ficar quatro anos para fazer meia hora por ano, uma hora por ano. Ai é brincar de fazer redução. É o seguinte, está lá o projeto de lei, vota contra quem quiser. Mas vamos mostrar pro povo quem é quem nesse país. O dado concreto é que será um benefício para a saúde e para a educação.”, disse o presidente.
Agora no g1
O petista deu a declaração durante o programa Sem Censura, da TV Brasil. O tema tem avançado na Câmara dos Deputados, mas a discussão sobre o período de transição é um dos pontos de divergência.
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na comissão especial da Câmara, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar na próxima segunda-feira (25) o parecer sobre o fim da escala 6×1.
A apresentação do texto estava prevista para a última quarta (20), mas foi adiada por divergências. A ideia é votar o texto na comissão especial na próxima semana e em seguida no plenário. Se aprovado na Câmara, o tema seguirá ao Senado.
Segundo o relator, já foram definidos que a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial e os dois dias de descanso remunerado são pontos que já estão pacificados. No entanto, o período de transição de quando a proposta vai começar a valer ainda não está acertado.
Durante a semana, Motta disse que pontos do texto ainda estão sendo discutidos com o governo e com as bancadas partidárias e que receberia representantes do setor produtivo conduzir a pauta “com equilíbrio”.
12.05.2026 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e deputado federal Hugo Motta durante Lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, no Palácio do Planalto. Brasília-DF.
SEAUD/PR
🔎 Paralelamente, o governo Lula apresentou um projeto de lei — instrumento diferente de uma PEC e que não altera a Constituição – que prevê a redução do limite de jornada de trabalho semanal para 40 horas e reduz a escala de 6 para 5 dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado.
No início deste mês, Prates disse que a análise do fim da escala 6×1 será dividido em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei.
No entanto, não confirmou se a votação da PEC e do PL devem ocorrer simultaneamente ou se o projeto de lei pode ficar para depois da Proposta de Emenda à Constituição.
Representantes do setor produtivo consideram que a redução da jornada de trabalho implica aumento de custos para o empregador, com prejuízos à competitividade das empresas e impactos sobre a geração de novas vagas.
Na avaliação de economistas, o debate no governo federal e no Congresso Nacional precisa ser acompanhado de discussões sobre ganhos de produtividade que, segundo eles, virão principalmente com o aumento da qualificação dos trabalhadores, inovação e investimentos em melhorias em infraestrutura e logística.

Fonte:

g1 > Política

Lula e Motta devem se reunir até dia 25 para fechar pontos da PEC do fim da 6×1

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), devem se reunir até segunda-feira (25) para fechar os pontos em aberto na proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1. Pessoas a par das negociações indicam que o resultado da reunião deve ser repassado ao relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que já tem a base de seu parecer pronto, faltando apenas definir principalmente se haverá transição e, se houver, como será o escalonamento.
Com isso, o relatório seria lido na comissão especial que analisa o mérito da PEC na segunda-feira. A expectativa é que seja votado no colegiado até quinta-feira (28) e no plenário no mesmo dia. O texto da PEC deve ser enxuto e tratar basicamente da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem diminuição de salário e com dois dias de folga.
Em seminário realizado na quinta-feira (21) em Belo Horizonte, Prates negou qualquer discussão sobre uma transição para os dois dias de folga. “Esse é compromisso do governo, é compromisso do presidente Hugo Motta. A ideia é que os dois dias de folga entrem em vigor já em 2026, então, não há transição para os dois dias de folga, nunca houve essa discussão, inclusive entre nós. Nós nunca estabelecemos esse debate”, disse o parlamentar.
Segundo ele, o parecer também não vai contemplar acordos individuais. “Queremos uma PEC o mais enxuta possível, remetendo a leis, aos sindicatos, tanto patronais quanto dos empregados, que são importantes para fortalecer a convenção coletiva”, afirmou.
Um dos pontos em aberto é a partir de quanto tempo seriam implementados os dois dias de folga.
Em almoço da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, Prates afirmou que pretendia dar em torno de 120 dias para que fossem atualizadas as leis ordinárias que regulam 14 categorias específicas, prazo que também serviria para atender categorias que buscassem criar sua própria lei ordinária, em vez de estipular a mudança em convenção coletiva.
Esse prazo começaria a contar a partir da promulgação da PEC e também poderia ser usado para a entrada em vigor dos dois dias de folga.
Sobre a transição, há um entendimento de parlamentares que um período de até 3 anos poderia ser necessário para a redução total da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais. Uma proposta seria a aplicação de uma hora de redução após a promulgação da PEC, deixando duas horas para o próximo ano e, a última, para o seguinte. Uma ala governista chegou a defender uma redução de uma hora por ano – o que daria uma transição de quatro anos, mas passou a defender o escalonamento menor.

Fonte: Jovem Pan

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