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STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras.

No dia 16 de março, o ministro Flávio Dino, relator do caso, determinou o fim da aposentadoria compulsória e alegou que a reforma da Previdência de 2019 deixou de prever o benefício previdenciário. Além disso, Dino disse que a pena beneficia os magistrados condenados. Em seguida, a decisão foi confirmada pela própria turma.

Pelo entendimento, após condenação à pena máxima pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá entrar com uma ação no Supremo para que o magistrado tenha a perda do cargo analisada pela Corte.

Na sessão de hoje, por unanimidade, o colegiado rejeitou recurso protocolado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão contestou a competência do STF para julgar ação que deverá ser proposta pela AGU, a competência do órgão para protocolar a ação, além do esvaziamento da garantia da vitaliciedade de juízes e promotores.

Os votos foram proferidos pelo relator e pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

Punições

Em 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória. O CNJ foi criado em 2005 e é responsável pelo julgamento de faltas disciplinares cometidas por juízes e desembargadores.

Ao longo da história, o CNJ aplicou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A norma definiu que são penas disciplinares a advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço e aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, a punição mais grave.

Antes da decisão do Supremo, magistrados mantinham o recebimento mensal dos vencimentos após a condenação pelo órgão.


Fonte: Jovem Pan

Como joga a Noruega? Veja os pontos fortes da rival do Brasil nas oitavas da Copa

A Noruega demonstrou, até o momento, na Copa do Mundo de 2026, um futebol físico, intenso e vertical. A equipe costuma atuar no 4-3-3, privilegiando transições rápidas, pressão sobre a saída de bola adversária e ataques pelos lados do campo.

Na fase de grupos, os noruegueses avançaram aos 16 avos de final após vencerem o Iraque e o Senegal, antes de serem derrotados pela França com uma equipe alternativa. O ataque marcou oito gols em três partidas na fase de grupos, enquanto Erling Haaland balançou as redes quatro vezes, chegando ao mata-mata como um dos artilheiros da competição. Agora, o atacante do Manchester City acumula cinco gols na competição.

O principal destaque ofensivo é justamente Haaland, referência dentro da área e responsável por boa parte dos gols da seleção. A estratégia passa por explorar sua força física, capacidade de atacar espaços e eficiência nas finalizações. Quando encontra defesas fechadas, a Noruega procura acelerar as jogadas pelos corredores para criar cruzamentos em direção ao camisa 9.

No meio-campo, o cérebro da equipe é Martin Ødegaard, responsável pela organização das jogadas. O meia atua entre as linhas, distribui passes em profundidade e dita o ritmo ofensivo, funcionando como principal articulador da seleção. Grande parte das construções passa pelos seus pés antes de chegar aos atacantes.

Sem a posse de bola, a Noruega normalmente adota um bloco médio, fechando os espaços pelo centro e induzindo o adversário a jogar pelos lados. A equipe procura recuperar rapidamente a bola para acelerar os contra-ataques, aproveitando a velocidade de seus pontas e a movimentação constante de Haaland.

Nas bolas paradas, a seleção também representa perigo. O bom porte físico de seus defensores e atacantes faz da Noruega uma equipe forte em cobranças de escanteio e faltas laterais, tanto ofensivamente quanto na defesa da própria área.

Noruega e Brasil se enfrentam no domingo (5), às 17h.

*texto produzido com auxílio de IA


Fonte: Jovem Pan

Condecorado pela Assembleia Legislativa do RS, Paim relembra trajetória

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul por tê-lo agraciado com a Medalha da 56ª Legislatura. O parlamentar relembrou eventos marcantes de sua trajetória política, como a participação na Assembleia Nacional Constituinte em 1987 e 1988, e reafirmou seu compromisso com a justiça social e as políticas humanitárias. 
Paim estendeu o reconhecimento recebido por ele às pessoas que estiveram ao seu lado ao longo de seus 40 anos de atuação no Congresso Nacional. Para o parlamentar, a medalha foi um reconhecimento à luta dos movimentos sociais, sindicais e de grupos em defesa dos direitos humanos. 
— Essa homenagem não pertence apenas a mim; ela é compartilhada com todos aqueles – homens e mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas, deficientes, enfim – que caminharam ao nosso lado, todos que acreditam que a política pode ser um grande instrumento de transformação social — afirmou.  
O senador voltou a defender a aprovação da proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal para 40 horas. Segundo Paim, a medida representa um avanço para a qualidade de vida dos trabalhadores e acompanha as transformações no mundo do trabalho. 
Paim reiterou que não pretende disputar um novo mandato no Senado, mas disse que continuará atuando em defesa das causas que considera fundamentais.
— Não serei mais candidato ao Senado, mas não saio da política. Ela faz parte da nossa história, da minha alma e da minha forma de enxergar o mundo. Continuarei militando pelas causas em que sempre acreditei: a justiça social, a igualdade de oportunidades, a luta antirracista, a democracia, a paz e as políticas humanitárias — declarou. 
Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly


Fonte: Senado Federal

Humberto Costa critica publicidade das bets durante a Copa do Mundo

O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a publicidade das bets feita durante as transmissões da Copa do Mundo. Durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (16), ele disse que a constante exposição desse tipo de propaganda incentiva o vício em jogos de azar e traz impactos sociais negativos. 
Segundo Humberto, a presença de anúncios de bets durante as partidas, nos intervalos dos jogos e nas plataformas digitais estimula o público, inclusive crianças e adolescentes, ao associar o futebol às apostas desse tipo de jogo. Ele afirmou que a prática está transformando o futebol em uma vitrine para as empresas do setor.
— O esporte, que deveria formar cidadãos, foi sequestrado e está sendo usado para criar apostadores. O que está acontecendo no Brasil ultrapassou há muito tempo a discussão sobre um setor econômico. Estamos falando de uma tragédia social que mata pessoas, destrói famílias e dilapida patrimônios — declarou.
O senador defendeu um projeto de sua autoria, o PL 3.754/2025, que altera a legislação sobre bets para elevar para 21 anos a idade mínima dos apostadores, restringir a publicidade do setor, proibir o patrocínio de operadores em eventos públicos e fixar um limite mensal para as apostas realizadas por cada usuário. Também destacou a criação da Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar, que reúne parlamentares do Senado e da Câmara.
— O futebol pertence ao povo, não pertence às plataformas de apostas. As emoções da Copa do Mundo pertencem às famílias, não pertencem aos algoritmos que estimulam apostas sucessivas. A esperança da juventude brasileira deve estar na educação, no esporte, na cultura, na ciência, no trabalho e no empreendedorismo, jamais na ilusão de que um clique predatório e doentio possa substituir o esforço de uma vida inteira — afirmou.


Fonte: Senado Federal

Jihadistas sequestram mais de 30 estudantes em escola da Nigéria

Trinta e sete estudantes estão desaparecidos na Nigéria depois que sua escola em Lassa, no nordeste do país, foi atacada por extremistas islâmicos na segunda-feira, informou à AFP um funcionário do governo local nesta terça (30).


Fonte: UOL Noticias

Zverev perde set, mas avança à segunda rodada de Wimbledon

Campeão de Roland Garros no início do mês, o alemão Alexander Zverev, número 3 do mundo, se classificou para a segunda rodada de Wimbledon ao derrotar o belga Alexander Blockx (N.36) nesta segunda-feira.


Fonte: UOL Noticias

Veja quando será Brasil x Noruega nas oitavas da Copa

A Seleção Brasileira vai enfrentar a Noruega nas oitavas de final da Copa do Mundo no próximo domingo (5) às 17h (de Brasília). O jogo acontece no MetLife Stadium, em Nova Jersey, nos EUA.

O time norueguês é uma pedra no sapato histórica do Brasil. Trata-se da única seleção que os brasileiros enfrentaram e nunca venceram. Em quatro jogos, são dois empates e duas derrotas. O duelo mais marcante foi válido pela Copa de 1998, na França, com vitória norueguesa por 2 a 1, de virada, pela fase de grupos.

A equipe verde e amarela saiu na frente com Bebeto, mas o também atacante Tore Andre Flo e o meia Kjetil Rekdal marcaram para os escandinavos em Marselha.

Na segunda-feira (29), em Houston (Estados Unidos), o Brasil assegurou a vaga às oitavas de final ao superar o Japão por 2 a 1, no sufoco. Após Kaishu Sano abrir o placar, o também volante Casemiro igualou e o atacante Gabriel Martinelli, nos acréscimos, deu o triunfo à seleção canarinho pelos 16 avos de final.

Na reta final, o Brasil atuará sempre nos Estados Unidos. Se passar às quartas de final, a Seleção Canarinho joga no dia 11 de julho, um sábado, às 18h, em Miami.

Caso chegue à semifinal, o jogo será às 16h de 15 de julho, uma quarta-feira, em Atlanta. Se perder, o confronto valendo o terceiro lugar será três dias depois, às 16h, em Miami. Se for à final, a decisão será em 19 de julho, um domingo, também às 16h, em Nova Jersey.

*Com informações da Agência Brasil


Fonte: Jovem Pan

Noruega vence Costa do Marfim e enfrentará o Brasil nas oitavas da Copa do Mundo

A Noruega venceu, nesta terça-feira (30), a Costa do Marfim, por 2 x 1, pela fase de 16 avos de final da Copa do Mundo. Com o resultado, os europeus enfrentarão a Seleção Brasileira nas oitavas de final. O confronto está marcado para domingo (5), às 17h (horário de Brasília), no MetLife Stadium, em Nova Jersey, nos Estados Unidos.

O jogo desta terça-feira reuniu duas seleções que fizeram boas campanhas na fase de grupos, mas que foram construídas de maneiras diferentes.

A Costa do Marfim avançou como segunda colocada do Grupo E, depois de vencer Equador e Curaçao e ser superada apenas pela Alemanha, nos últimos minutos. A equipe africana garantiu presença pela primeira vez na fase eliminatória de uma Copa do Mundo.

Já a Noruega encerrou a fase de grupos na segunda posição do Grupo I, com vitórias sobre Iraque e Senegal e derrota para a França.

Primeiro tempo

Os primeiros cinco minutos de jogo começaram com a Noruega com a posse de bola e presença no campo ofensivo. Logo aos dois, Erling Haaland recebeu o primeiro cruzamento na área e cabeceou para o gol, mas foi bloqueado.

Após um início de pressão norueguesa, a Costa do Marfim assumiu o protagonismo do jogo e começou a empurrar a seleção europeia para trás.

Com 20 minutos de jogo, o lateral-esquerdo Ghislain Konan recebeu passe de Christ Inao Oulaï, cortou a marcação e finalizou com perigo para o goleiro Nyland.

A pressão da Costa do Marfim continuou. Sete minutos depois, aos 27, Diomandé cruzou para Pépé que, sozinho, errou a finalização. A zaga da Noruega desviou para escanteio.

A resposta demorou, mas aconteceu. Aos 37 minutos, Haaland recebeu novo cruzamento e cabeceou, mas a bola saiu fraca no meio do gol, facilitando o trabalho de Fofana.

Aos 38 minutos, o primeiro gol. Após passe de Martin Odegaard, Antonio Nusa dominou, cortou a marcação e finalizou com muita felicidade para marcar um golaço para a Noruega.

Após o gol, a Noruega continuou em cima. Sörloth recebeu ótimo cruzamento na área e ajeitou para Haaland. O centroavante desviou, mas Sangaré afastou para escanteio.

No escanteio, Sörloth subiu mais alto do que a zaga marfinense e cabeceou com muito perigo para o gol, mas a bola foi para fora.

A Costa do Marfim respondeu ao gol norueguês e, aos 45 minutos, Pépé cobrou uma falta na área e Agbadou cabeceiou com muito perigo para o gol de Nyland.

Primeiro tempo terminou com a Costa do Marfim ameaçando uma pressão para buscar o empate. Depois de uma etapa de dominância alternada, a Noruega conseguiu sair na frente em um jogo muito disputado e igual.

Segundo tempo

A etapa final começou como era esperado em um confronto mata-mata: o time que está atrás do placar pressionando o adversário e se lançando ao ataque. Aos nove minutos, a melhor chance da Costa do Marfim no jogo. Pépé recebeu dentro da área da Noruega, de frente para o gol, e bateu com força. Nyland fez ótima defesa manter a seleção europeia na frente do placar.

Já aos 20 minutos, a Noruega quase fez o segundo gol com Heggem. Ödegaard cruzou para o meio da área, e o zagueiro, sozinho, desviou para o gol. Diallo, em cima da linha, fez um milagre e evitou a ampliação no placar para os europeus.

Oito minutos veio o empate. Diallo recebeu na direita, tabelou com Pépé, deixou a marcação no chão e empatou o jogo com a Noruega.

E apareceu ele. Haaland, aos 40 minutos, recolocou a Noruega na frente. Berg invadiu a área e tocou para o meio, que encontrou o centroavante, de frente para o gol e já sem goleiro, que só teve o trabalho de empurrar a bola para o fundo das redes.


Fonte: Jovem Pan