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STF retoma julgamento que pode limitar gratuidade na Justiça do Trabalho; entenda o que será decidido

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta quarta-feira (17) a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) 80, sobre gratuidade na Justiça do Trabalho. O processo está na pauta da corte e a tendência é que os ministros aprovem proposta que pode limitar o acesso a quem tem renda de até R$ 5.000.


Fonte: UOL Noticias

Justiça impede multas da NR-1 por saúde mental nas empresas ligadas à Fiesp; entenda

A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a aplicação de multas por descumprimento às regras de saúde mental previstas na NR-1 (Norma Regulamentadora) no caso de empresas ligadas à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Ao todo, 130 mil empresas serão beneficiadas.


Fonte: UOL Noticias

Vietnã desmatou área do tamanho de Luxemburgo para plantar café

Segundo maior produtor de café do mundo, atrás apenas do Brasil, o Vietnã desmatou 207 mil hectares de floresta entre 1990 e 2022 para expandir sua cafeicultura. A área ?equivalente ao território de Luxemburgo? corresponde a 30% dos cerca de 700 mil hectares de plantações de café que o país tem hoje.


Fonte: UOL Noticias

Ciro Nogueira usou família, servidores e dinheiro vivo para ocultar mesada de Vorcaro, diz PF

Uma rede de empresas ligadas ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) utilizou familiares, servidores públicos, beneficiários de programas sociais e dinheiro vivo para esconder recursos ilícitos, parte dos quais a Polícia Federal (PF) acredita que tenha origem no ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e na mesada paga por ele ao parlamentar.


Fonte: UOL Noticias