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Defesa pede ao STF autorização para cirurgia de Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de autorização para a realização de uma cirurgia no ombro direito.
Segundo a solicitação, o procedimento está previsto para os dias 24 ou 25 de abril de 2026 e foi indicado por médico especialista. A cirurgia tem como objetivo a reparação do manguito rotador e de lesões associadas.
Os advogados também pedem que a autorização inclua todas as etapas do tratamento, como atos preparatórios, pré-operatório, internação, realização da cirurgia, pós-operatório e reabilitação.
A defesa solicita ainda que o pedido seja analisado com urgência, em razão da natureza médica do caso.
Na sexta-feira (17), a defesa do ex-presidente informou que Jair Bolsonaro havia melhorado e estava apto para a realização de uma cirurgia no ombro direito.
🔎Condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária temporária desde o dia 27 de março. O benefício, com prazo inicial de 90 dias, foi concedido pelo ministro Alexandre de Moraes em razão das condições de saúde do ex-presidente.
Segundo relatórios médicos enviados à Corte, Bolsonaro, atualmente com 71 anos, apresenta melhora clínica geral após um quadro de pneumonia bilateral.
De acordo com os documentos, Bolsonaro apresentou uma “boa evolução” dos quadros pulmonar e digestivo. Os documentos mencionam a redução de sintomas como falta de ar, cansaço e refluxo gastroesofágico.
Veja os vídeos que estão em alta no g1
Em relação às crises de soluço, os médicos informam que a dosagem de medicamentos foi ajustada e a resposta tem sido “satisfatória”.
Apesar da melhora geral, o laudo ortopédico indica que o ex-presidente persiste com dores noturnas e incapacidade funcional no ombro direito. O exame físico e a ressonância magnética confirmaram uma lesão de alto grau.
“Dentro deste quadro refratário à fisioterapia, e considerando que foi uma lesão traumática, adicionado ao fato que o paciente apresenta melhora do quadro clínico, se encontrando, por conseguinte, apto para a realização da operação”, diz o trecho do laudo ortopédico.
A recomendação é que a cirurgia seja realizada por via artroscópica – um procedimento minimamente invasivo.
Atualmente, segundo a equipe médica, a rotina de Bolsonaro inclui dieta rigorosa, seis sessões semanais de fisioterapia cardiorrespiratória e motora e tratamento para controle da pressão arterial.
Bolsonaro em imagem de 27 de março de 2026.
Adriano Machado/Reuters


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g1 > Política

STF tem 3 votos para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral

Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Os ministros Carmen Lúcia e Flávio Dino acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que votou pela condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O placar está 3 x 0 para a condenação do ex-deputado.
🔎A parlamentar apresentou uma queixa-crime contra Eduardo em 2021, quando o então deputado, em uma rede social, afirmou que o projeto de lei de Tabata sobre a distribuição de absorventes íntimos parecia ter como objetivo o atendimento a lobby de uma empresa que fabrica produtos de higiene. E que o dono da empresa era mentor-patrocinador da parlamentar.
A pena sugerida pelo ministro é de um ano de detenção e 39 dias-multa, sendo o valor de cada dia-multa fixado em dois salários mínimos – o que resulta em um valor total de mais de R$ 80 mil.
Atualmente, Eduardo Bolsonaro vive nos Estados Unidos, para onde fugiu diante do avanço de processos penais contra ele.
Moraes é o relator do caso, que está em análise no plenário virtual do STF. Os demais ministros ainda não votaram.
📃Prevista no artigo 139 do Código Penal, a difamação é um crime contra a honra. O trecho da lei penal diz que comete o delito quem “difama alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação”.
A pena básica para quem comete o crime é de três meses a um ano de detenção, além do pagamento de multa.
No seu voto, Moraes considerou que o crime foi cometido contra funcionário público em razão de suas funções; e, também, que o crime foi cometido nas redes sociais.
“A divulgação realizada pelo réu [Eduardo] revela o meio de ardil por ele empregado, cujo objetivo foi tão somente atingir a honra da autora [Tabata Amaral], tanto na esfera pública, na condição de agente política, como em sua vida privada, uma vez que o alcance proporcionado pela Internet, como é sabido, é gigantesco e tem enorme poder de proliferação”, declarou o ministro.
Moraes também afirma que Eduardo está “em local incerto e não sabido” e, por isso, não é possível a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos. Essa substituição da detenção por uma pena alternativa é permitida em casos de difamação.
O deputado Eduardo Bolsonaro, que está nos EUA
Wilton Junior/Estadão Conteúdo


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g1 > Política

CCJ do Senado volta atrás e sabatina de Jorge Messias deve acontecer dia 29 de abril

Foto de arquivo: o advogado-geral da União, Jorge Messias, faz pronunciamento à imprensa em Brasília em 01/07/2025
WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal remarcou a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), para o dia 29 de abril.
Inicialmente, a sessão para sabatinar Messias foi agendada para o dia 29. No entanto, a pedido do relator da indicação de Messias no Senado, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), foi adiantada para o dia 28, terça-feira.
À época, Rocha mencionou que foi procurado por outros parlamentares que ponderaram sobre a proximidade da data da sessão com o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador.
Entretanto, o presidente da Comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), justificou, ao jornal O Globo, que o retorno da data foi em função da dificuldade de comparecimento de todos os membros da CCJ na terça de manhã, uma vez que nem todos os parlamentares retornam a Brasília às segundas-feiras.
Relator apresenta parecer favorável à indicação de Jorge Messias para o STF
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e precisa ser aprovado pelo colegiado (entenda mais abaixo).
Sabatina na CCJ do Senado
Durante a sabatina, Messias deve responder a questionamento dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A partir daí, o relatório é votado e, se aprovado, em votação secreta, torna-se o parecer da comissão.
Na sequência, nessa mesma data, o parecer é enviado ao plenário do Senado. O Senado aprecia a indicação em votação secreta. Para ser aprovada a indicação, é necessário o aval da maioria absoluta dos parlamentares (41 votos “sim”).
A partir da aprovação do nome de Messias também no plenário do Senado, o presidente da Casa encaminha o resultado da deliberação ao presidente da República, que publica o decreto no Diário Oficial da União (DOU) para viabilizar a posse.
O Supremo, então, marca a posse, que é realizada em uma cerimônia no plenário da Corte.
Quem é Jorge Messias
Jorge Rodrigo Araújo Messias comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início do terceiro mandato de Lula e tem bom trânsito com ministros do STF pela longa atuação na Corte.
Messias é evangélico, tem 46 anos e é natural de Pernambuco. Foi procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional.
No governo Dilma Rousseff, atuou como consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, e foi subchefe para assuntos jurídicos da Presidência.
Idas e vindas
Apesar de ter nomeado Messias em novembro do ano passado, o presidente Lula só formalizou a mensagem ao Senado no início deste mês.
Inicialmente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), patrocinou, nos bastidores, a indicação de um aliado seu para a vaga, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que também já presidiu o Congresso.
Após a indicação de Messias, Alcolumbre chegou a marcar a sabatina para dezembro de 2025, mas, como o governo não havia ainda enviado oficialmente o nome do AGU para o Senado, a sessão foi cancelada. Agora foi remarcada para 29 de abril.
Alcolumbre chamou de “perplexidade” a demora do governo para enviar a mensagem.
No mesmo dia em que Alcolumbre destravou a sabatina — um gesto de apoio à base do governo —, também sinalizou para a oposição, ao agendar a votação do veto ao projeto da dosimetria, que pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e de envolvidos nas depredações de 8 de janeiro de 2023.


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g1 > Política

Flávio Dino propõe uma nova reforma do Judiciário

Dino propõe uma nova reforma do Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, propôs uma nova reforma do Judiciário.
Flávio Dino citou as últimas reformas já feitas no Poder Judiciário. Lembrou que a mais recente ocorreu em 2004.
O artigo foi publicado no portal ICL Notícias. No texto, Dino afirma que a nova reforma deve ter como foco um sistema jurisdicional capaz de prover segurança jurídica e acesso a direitos com mais velocidade, confiabilidade e justiça. Que o Brasil precisa de mais justiça, não menos, como parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta “autocontenção” vista como uma “pedra filosofal”.
O ministro defende uma reforma abrangendo todos os segmentos que atuam nesse sistema, que tem como órgão máximo o Supremo Tribunal Federal.
Ele dividiu as sugestões em 15 eixos. Entre elas a revisão do código penal criando tipos penais mais rigorosos para corrupção, peculato e prevaricação envolvendo juízes, procuradores, advogados, servidores do sistema de justiça em geral; o fim de institutos arcaicos como aposentadoria compulsória punitiva e a multiplicação de parcelas indenizatórias.
O texto também propõe tramitação adequada de processos na justiça eleitoral evitando o indevido prolongamento atualmente verificado causando insegurança jurídica e tumultos na esfera política como se verifica atualmente em dois estados.
O ministro Dino não cita casos específicos, mas o Tribunal Superior Eleitoral analisa processos envolvendo os ex-governadores Claudio Castro do Rio de Janeiro e Antonio Denarium de Roraima.
Dino defende ainda a revisão das competências constitucionais do STF e dos tribunais superiores.
Muitas das propostas apresentadas por Flávio Dino dependem de mudanças legais e precisam passar pelo Congresso. O ministro defendeu a nova reforma em meio ao debate no Supremo sobre a criação de um código de conduta para os ministros da corte. A iniciativa é do presidente do STF, ministro Edson Fachin, que elogiou a proposta de Dino.
Fachin afirmou que o debate merece aplauso e apoio, que o texto valoriza um diagnóstico consistente e propõe caminhos que dialogam com demandas reais da sociedade, especialmente no que diz respeito à eficiência, transparência e fortalecimento da confiança pública nas instituições.
Segundo o presidente do Supremo, o texto apresenta uma reflexão oportuna e bem estruturada sobre a necessidade de aperfeiçoamento do Poder Judiciário, tratando o tema com seriedade institucional e senso de responsabilidade republicana. E que oferece uma base sólida para a construção de consensos, sempre orientados pelo interesse público e pela preservação dos valores que sustentam o Estado de direito.
Ministro do STF, Flávio Dino, propõe nova reforma do Judiciário
Reprodução/TV Globo


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Copa do Brasil: São Paulo sai de campo vaiado após vitória por 1 a 0 sobre Juventude

O São Paulo fez uma exibição que deixou o placar de 1 a 0 sobre o Juventude barato na noite desta terça-feira (21), pelo jogo de ida da quinta fase da Copa do Brasil. O time empilhou chances e, como esperado diante de um adversário mais fraco, fez o melhor jogo sob o comando de Roger Machado.
O treinador foi alvo de vaias já no anúncio da escalação. Uma faixa na torcida ainda pedia a saída do executivo Rui Costa. O que se viu, porém, foi uma equipe com jogadas que denotam jogadores bem treinados. Em campo, contudo, eles pecaram na técnica, desperdiçaram ataques e consagraram o goleiro Pedro Rocha. Apenas Luciano conseguiu marcar, em boa jogada de Artur.
Com mais que o triplo de finalizações do Juventude, além de 12 escanteios contra nenhum dos gaúchos, o São Paulo podia ter encaminhado a classificação às oitavas de final já no MorumBis. O placar magro impede que o jogo de volta seja mera formalidade. A partida ocorre apenas em 13 de maio, no Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul (RS).
O São Paulo foi quem dominou as ações desde o início, mas o time tinha dificuldade em chegar ao ataque pelo chão. As trocas de passes se limitavam à zona intermediária do campo. Conforme o time avançava, o Juventude forçava o jogo pelos lados e obrigava os são-paulinos a cruzarem na área. O trio Rodrigo Sam, Messias e Marcos Paulo vencia a disputa com Calleri na bola aérea.
Além disso, o time gaúcho picotava a partida. Não havia pudor do Juventude em parar o adversário com falta quando o São Paulo conseguia progredir para mais perto da área. A primeira chance que levou real perigo veio com um chute de Cauly, obrigando o goleiro Pedro Rocha a espalmar.
Com a bola, o Juventude pouco conseguia fazer. Exemplo disso aconteceu por volta dos 30 minutos, quando o time trocava passes em frente à área do São Paulo e, sem espaço, chegou a voltar até o goleiro Pedro Rocha.
Foi no chutão do arqueiro que a bola voltou aos são-paulinos. Com boas trocas, a equipe progrediu. Artur, pela direita, tirou Diogo Barbosa da marcação com um drible e cruzou. Desta vez, Calleri não estava sozinho na área. Luciano vinha de trás, antecipou a marcação e cabeceou para o gol, abrindo o placar.
Artur tem sido o destaque positivo do São Paulo nos últimos jogos e repetiu o desempenho nesta noite. Próximo do fim do primeiro tempo, foi ele quem encabeçou uma aula de contra-ataque do time tricolor, trocando passes com Luciano e Calleri. A bola sobrou para o ponta finalizar dentro da área, mas ele chegou escorregando e isolou o que poderia ser o segundo. Logo depois, Cauly perdeu nova chance cara a cara com o goleiro Pedro Rocha.
O segundo tempo mal havia começado quando Diogo Barbosa dificultou ainda mais a situação do Juventude. O lateral-esquerdo foi para a dividida com Luciano no meio de campo, escorregou e atingiu o são-paulino com a sola da chuteira. Lucas Paulo Torezin consultou o árbitro de vídeo, anulou o cartão amarelo e aplicou o vermelho.
Maurício Barbieri foi obrigado a sacar o centroavante Alan Kardec. O São Paulo ganhou mais espaços e intensificou o que já fazia desde o apito inicial: trocas rápidas de passes. Laterais, meias e atacantes mostraram estar mais “azeitados” para construção de jogadas de pé em pé, principalmente com triangulações pelos lados.
A pressão são-paulina manteve o tom à sequência do jogo. Artur chegou a acertar a trave. Calleri teve outra chance no mesmo lance, no rebote, mas Pedro Rocha salvou. O São Paulo perdia oportunidades de aumentar o placar e conferir tranquilidade para o jogo da volta.
Roger Machado viu que o time poderia ter ainda mais presença ofensiva para tentar converter as chances. Foi assim que abdicou da marcação de Luan (que já não tinha a quem marcar) para a entrada de Lucca. Enquanto o técnico é um dos que mais colhe insatisfação dos torcedores, ele fazia o possível para a equipe ampliar o placar, mas as chances perdidas se acumulavam em campo.
Já com 45 minutos do segundo tempo, o São Paulo parecia finalmente não ter como errar e ampliar. O árbitro foi ao árbitro de vídeo e indicou pênalti por toque de mão de Léo Índio. Calleri assumiu a batida, mas bateu nas mãos de Pedro Rocha, que espalmou para escanteio. A chance perdida foi um abalo para o time, que baixou o ritmo e pareceu aceitar a vitória simples.
De volta ao Campeonato Brasileiro, o São Paulo recebe o Mirassol no sábado (25), no Brinco de Ouro da Princesa, em Campinas, pela 13ª rodada. No mesmo dia, o Juventude encara o Londrina, pela Série B, no Alfredo Jaconi.
FICHA TÉCNICA
SÃO PAULO 1 × 0 JUVENTUDE
SÃO PAULO: Rafael; Lucas Ramon, Rafael Tolói, Alan Franco e Wendell; Danielzinho e Luan (Lucca); Artur, Luciano (André Silva) e Cauly (Pedro Ferreira); Calleri. Técnico: Roger Machado
JUVENTUDE: Pedro Rocha; Rodrigo Sam, Messias e Marcos Paulo (Gabriel Pinheiro); Raí Ramos, Luan Martins (Léo Índio), Mandaca (Alisson Safira), Raí Silva (Lucas Mineiro) e Diogo Barbosa; Manuel Castro e Alan Kardec (Fábio Lima). Técnico: Maurício Barbieri.
GOL: Luciano, aos 32 minutos do primeiro tempo.
ÁRBITRO: Lucas Paulo Torezin (PR).
CARTÕES AMARELOS: Rodrigo Sam, Luan Martins e Mandaca (Juventude).
CARTÃO VERMELHO: Diogo Barbosa (Juventude).
PÚBLICO: 33.603 torcedores.
RENDA: R$ 1.141.961,00.
LOCAL: MorumBis, em São Paulo.


Fonte: Jovem Pan

Milei enviará proposta de reforma eleitoral ao Congresso da Argentina

O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou nesta terça-feira (21) que enviará a proposta de reforma eleitoral ao Congresso na quarta-feira (22). O projeto busca eliminar as primárias argentinas, alterar o financiamento das campanhas e implementar o mecanismo da ficha limpa.
“Acabou a impunidade. Acabou a farsa. Viva a liberdade, caramba”, afirmou o presidente argentino em uma postagem no X (ex-Twitter).
Segundo o jornal La Nación, a reforma eleitoral argentina ganhou contornos mais definidos na sexta-feira (17), durante uma das últimas reuniões do comitê político do governo Milei. No encontro, foram estabelecidos os pontos centrais da proposta. Entre eles, a chamada política de “recomeço”, mecanismo que permite os partidos em crise se reorganizarem sob novas siglas, o que blocos de oposição exigem como condição para apoiar a reforma.
Em relação ao mecanismo de ficha limpa, o projeto defende que indivíduos que estão “excluídos do cadastro eleitoral em virtude das disposições legais vigentes”. Assim, pessoas processadas por genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e violações dos direitos humanos, entre outros atos, não podem ser candidatas, segundo La Nación.
De acordo com informações do jornal argentino, o ponto mais polêmico da reforma é o futuro das primárias abertas, eleições prévias simultâneas e obrigatórias dos partidos, as chamadas PASO.
Diversos grupos resistem à proposta de extinção do mecanismo. Em meio à fragmentação interna das legendas, muitos reconhecem que as primárias seriam necessárias para definir seus candidatos antes de enfrentar o partido governante nas eleições de 2027. Por isso, o Executivo avaliava como improvável reunir a maioria necessária para extinguir o mecanismo.
Diante do impasse, a equipe política de Milei decidiu incluir a proposta de “recomeço” no projeto de reforma como moeda de negociação. O objetivo é convencer os blocos mais resistentes a, ao menos, analisar a proposta e não simplesmente arquivá-la, como fizeram em ocasiões anteriores. Ficou definido também que o projeto será enviado primeiro ao Senado argentino, uma câmara considerada mais favorável para construir as maiorias necessárias à aprovação.

Reformas de Milei
O presidente argentino anunciou no último mês que pretendia impulsionar 90 reformas estruturais em 2026 com o objetivo de “redesenhar a arquitetura institucional” do país “para os próximos 50 anos”. A declaração foi feita durante o discurso anual do chefe do Executivo ao Congresso.
Milei afirmou que enviaria ao Parlamento propostas de mudanças em áreas como economia, sistema tributário, código penal, sistema eleitoral, educação, Justiça e defesa, entre outras. Segundo ele, as medidas dão continuidade ao que classificou como um ciclo de transformações iniciado após sua posse, em 2023.
O presidente também destacou o que chamou de “nove meses ininterruptos de reformas estruturais” e afirmou que as iniciativas fazem parte da construção de uma “nova Argentina”.


Fonte: Jovem Pan

Barra-SC x Corinthians: confira a transmissão da Jovem Pan ao vivo

Barra-SC e Corinthians se enfrentam nesta terça-feira (21), em jogo válido pela Copa do Brasil. A Jovem Pan apresenta todas as emoções do duelo ao vivo, com narração de Nilson César, comentários de Vampeta e reportagem de Daniel Lian no YouTube.

Confira a transmissão aqui


Fonte: Jovem Pan

Lula e PT lamentam morte de Valmir Chaves, um dos fundadores do MST

Em Lisboa, onde encerra nesta terça-feira (21), sua visita a países da Europa, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicou em sua conta no X (ex-Twitter), nota de pesar pela morte de Valmir Rodrigues Chaves, o Bill, um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). O chefe do Executivo relembrou os 40 anos de dedicação do militante à luta pelo direito à terra.
“Recebi com muita tristeza aqui em Lisboa, entre meus compromissos oficiais, a notícia do falecimento de Valmir Rodrigues Chaves, o companheiro Bill, um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, que dedicou mais de quatro décadas de sua vida à luta pelo direito à terra, a uma vida melhor para os pequenos agricultores e à soberania alimentar para todos. Ao seu filho, meu querido João Paulo Rodrigues, a toda sua família e aos integrantes do MST que lutaram ao lado de Bill, deixo o meu carinhoso e fraterno abraço”, disse o presidente da República.

PT
O Partido dos Trabalhadores (PT) também divulgou nota em suas redes sociais lamentando a morte de Valmir Rodrigues Chaves e, como Lula, fez referência aos 40 anos dedicados por Bill à luta pela reforma agrária e pela justiça social.
“O Partido dos Trabalhadores lamenta profundamente o falecimento de Valmir Rodrigues Chaves, o Bill, militante histórico do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Um dos fundadores do MST, Bill dedicou mais de 40 anos à luta pela reforma agrária e pela justiça social. Atuou no Pontal do Paranapanema, no oeste de São Paulo, uma das regiões de maior conflito agrário do país”, diz a nota.
De acordo com o PT, Bill “foi um dos pioneiros na organização do movimento e um dos líderes da ocupação que deu origem ao assentamento Gleba XV de Novembro, em 1983, uma experiência marcante e precursora da luta pela terra no Brasil. Pela luta de homens e mulheres como Bill, o assentamento Gleba XV de Novembro se consolidou como uma das mais importantes experiências de reforma agrária do país”.
A nota segue dizendo que o assentamento Gleba XV de Novembro “hoje reúne 2.159 moradores, distribuídos em 569 famílias e é o segundo maior assentamento do estado de São Paulo em população. Um exemplo de como a luta coletiva transforma a realidade e constrói justiça social no campo”.
“Às companheiras e aos companheiros do MST, aos amigos e amigas, e à sua família, Dona Cida, João Paulo, Ana Paula, Saulo e João Pedro, manifestamos nossa mais profunda solidariedade neste momento de dor. Bill segue como referência na defesa de um desenvolvimento que inclua quem vive e trabalha na terra. Essa história de luta e resistência, vai seguir inspirando as futuras gerações”, conclui a nota.


Fonte: Jovem Pan

Difamação contra Tabata: Dino vota para condenar Eduardo Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou nesta terça-feira (21) pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A ministra Cármen Lúcia já havia acompanhado Moraes na segunda-feira (20).
Para os ministros, o filho de Jair Bolsonaro (PL) cometeu o crime ao publicar conteúdo falso nas redes sociais sobre uma proposta elaborada por Tabata para distribuição gratuita de absorventes em espaços públicos.
No voto, Moraes fixou pena de um ano de detenção para Eduardo e 39 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos, ou seja, cerca de R$ 126,4 mil nos valores atuais. Em razão do tamanho da pena, o cumprimento se iniciaria no regime aberto.
O caso está sendo analisado pelo plenário virtual da Corte desde sexta-feira (17). Com o voto de Dino, o placar está em 3 votos a 0 pela condenação do ex-deputado. Restam ainda os votos de outros sete ministros. A Corte está com apenas 10 ministros em razão de não ter havido a aprovação de um novo nome após a saída de Luís Roberto Barroso. Jorge Messias, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), passará por sabatina no final do mês no Senado.
A ação foi aberta a partir de uma queixa-crime apresentada por Tabata ao STF, em março de 2023, após Eduardo compartilhar uma publicação em que sugeria que a deputada teria proposto a lei para beneficiar o empresário Jorge Paulo Lemann. Segundo o voto do relator, as informações divulgadas não tinham base factual e configuraram ofensa à reputação da parlamentar.
Em outubro de 2021, o então presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo, vetou a distribuição gratuita de absorventes menstruais para estudantes de baixa renda em escolas públicas e pessoas em situação de rua ou extrema vulnerabilidade. Essa decisão provocou reações contrárias, inclusive da deputada Tabata Amaral.
No mesmo período, Eduardo compartilhou uma publicação no X (antigo Twitter), alegando que o posicionamento de Tabata contra o veto ao projeto de lei tinha como intenção beneficiar Jorge Paulo Lemann. De acordo com a publicação, Tabata teria supostamente criado o projeto de lei sobre absorventes e recebido financiamento de Lemann para sua campanha. O texto ainda alegava que o empresário era sócio da P&G, empresa que fabrica absorventes.
Porém, nenhuma das três afirmações é verdadeira. A campanha de Tabata não foi financiada por Jorge Paulo Lemann, que também não possui participação na P&G. Diante disso, Tabata entrou com a ação contra Eduardo.
Durante o interrogatório, Eduardo admitiu ter feito as publicações, mas não soube informar de onde havia obtido as informações divulgadas. “Ao consentir que as afirmações não provêm de fontes confiáveis, o réu revela o dolo empregado na ação difamatória”, escreveu Moraes no voto.
Na ação, a defesa de Eduardo Bolsonaro alegou imunidade parlamentar, mas o argumento foi rejeitado pelo relator. Para Moraes, a proteção só se aplica quando há vínculo do caso com a atividade legislativa, o que não se verifica nessa situação. Ele afirmou que as declarações extrapolaram os limites da atuação parlamentar e configuraram ofensa à honra, não sendo possível invocar a imunidade como “escudo protetivo da prática de atividades ilícitas”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à condenação e concluiu que ocorreu o delito de difamação, sujeito a uma pena de detenção de três meses a um ano, acompanhada de multa.

Eduardo critica falta de imparcialidade de Moraes
Nesta segunda-feira, Eduardo Bolsonaro fez uma publicação criticando a presença de Alexandre de Moraes no casamento de Tabata Amaral com o prefeito de Recife, João Campos (PSB). Segundo Eduardo, Moraes não teria sido imparcial ao votar pela sua condenação, já que ele seria amigo do casal. A festa ocorreu no dia 21 de fevereiro deste ano.
“Na mesma imagem: a autora do processo contra mim (Tabata) e o ‘juiz’ (Moraes) que me condenou a 1 ano de prisão + multa, tudo no casamento dela! Isso que se tornou o Brasil com a associação Lula-Moraes. Já imaginou ser condenado por um juiz amigo daquela que te processa?”, escreveu Eduardo.


Fonte: Jovem Pan

Robô da Nasa encontra moléculas orgânicas em Marte; descoberta indica que planeta era habitável

O robô explorador (rover) Curiosity, da Nasa, descobriu uma mistura diversificada de moléculas orgânicas em Marte, incluindo substâncias químicas amplamente consideradas como os “blocos de construção” da origem da vida na Terra.
A descoberta dos mais de 20 compostos orgânicos no solo marciano ocorreu após a realização de um experimento químico inédito e fornece pistas cruciais sobre a habitabilidade passada do planeta.
Os achados mostram que a superfície marciana pode preservar os tipos de moléculas que poderiam servir como indícios de vida antiga, especialmente porque algumas delas (os heterociclos de nitrogênio) são a base que formam os ácidos nucleicos (DNA e RNA). Assim, encontrar essas peças em rochas em Marte sugere que os “ingredientes” necessários para a vida estavam presentes e foram preservados.
Essas moléculas foram encontradas em arenitos ricos em argila na Cratera Gale, que os cientistas acreditam ter aproximadamente 3,5 bilhões de anos. Isso sugere que a diversidade química foi preservada apesar da radiação e de processos geológicos ao longo de bilhões de anos.
O experimento, no entanto, não consegue distinguir entre compostos orgânicos provenientes de uma possível vida passada em Marte e aqueles formados por processos geológicos ou trazidos por meteoritos.
Segundo os pesquisadores, mesmo que as moléculas tenham sido produzidas no próprio planeta, elas podem ter sido criadas por processos geológicos e químicos sem a intervenção de seres vivos (produção abiótica). Para verificar se seriam sinais de vida passada, seria necessário enviar as amostras de rochas para a Terra.
Apelidado de Curiosity, o rover que fez a descoberta foi lançado em 2011 e pousou na cratera Gale em 2012, como parte da missão Mars Science Laboratory. Ele é o maior robô explorador já enviado a Marte e tem como objetivo responder à seguinte pergunta: “Marte já teve as condições ambientais adequadas para sustentar pequenas formas de vida?”.
Até o momento, o rover encontrou com suas ferramentas evidências químicas e minerais de ambientes habitáveis no passado de Marte. Ele continua explorando o registro rochoso de uma época em que o planeta poderia ter abrigado vida microbiana.

Havia vida em Marte?
A caracterização da matéria orgânica é descrita pelos cientistas da Nasa como um pilar para explorar tanto a habitabilidade quanto a busca por sinais de vida. No entanto, a confirmação de moléculas orgânicas complexas, por si só, indica apenas que Marte possuía os “ingredientes necessários” para sustentar a vida como a conhecemos – ou seja, não confirma a existência de vida passada, mas, sim, que Marte era habitável.
As amostras foram coletadas em sedimentos de antigos lagos e rios na Cratera Gale. Esse tipo de ambiente, rico em argila, é considerado ideal para concentrar e preservar matéria orgânica por bilhões de anos, o que reforça que o planeta já teve condições ambientais propícias, segundo o artigo com as descobertas publicado pelos cientistas nesta terça-feira (21) na revista Nature Communications.
“É realmente útil ter evidências de que matéria orgânica antiga está preservada, pois essa é uma forma de avaliar a habitabilidade de um ambiente. E se quisermos buscar evidências de vida na forma de carbono orgânico preservado, isso demonstra que é possível”, explica Amy Williams, professora de Ciências Geológicas na Universidade da Flórida e cientista nas missões dos rovers Curiosity e Perseverance em Marte.
Liderado pelo Laboratório de Propulsão a Jato da NASA, o Curiosity conduziu o experimento em 2020, na região de Glen Torridon da cratera.
Entre as mais de 20 substâncias químicas identificadas pelo experimento, o rover detectou uma molécula contendo nitrogênio com uma estrutura semelhante aos precursores do DNA – uma substância química nunca antes identificada em Marte. O Curiosity também identificou benzotiofeno, uma substância química sulfurosa com dois anéis, frequentemente trazida aos planetas por meteoritos.
“O mesmo material que choveu sobre Marte proveniente de meteoritos é o que choveu sobre a Terra, e provavelmente forneceu os blocos de construção para a vida como a conhecemos em nosso planeta”, diz a cientista na nota divulgada pela Universidade da Flórida.


Fonte: Jovem Pan