Se Liga Cacoal – Header
.

Se Liga Cacoal – Header
Início Site

Deputado Alex Redano solicita ao Governo aquisição urgente de medicamentos para Ji-Paraná e Cerejeiras

A escassez compromete consultas, acompanhamentos médicos e o acesso da população a medicamentos básicos e indispensáveis.

Deputado estadual Alex Redano (Republicanos) (Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO)

Preocupado com a situação enfrentada por pacientes da rede pública de saúde, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Redano (Republicanos), apresentou uma indicação ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), solicitando a aquisição urgente de medicamentos para os municípios de Ji-Paraná e Cerejeiras.

A iniciativa busca amenizar a falta de medicamentos essenciais nas unidades de saúde, problema que vem afetando diretamente pacientes que dependem do atendimento público para continuar seus tratamentos.

Alex Redano destacou que o pedido nasceu após ouvir as demandas da população e lideranças dos municípios, que relataram dificuldades enfrentadas diariamente por famílias que dependem exclusivamente do SUS.

“Quando falta medicamento, quem sofre é a população mais simples, principalmente idosos, pacientes crônicos e pessoas em situação de vulnerabilidade. Nossa preocupação é garantir que esses municípios tenham condições de oferecer atendimento digno e humanizado à população”, afirmou o deputado.

Na justificativa apresentada, o parlamentar reforça que o acesso à saúde é um direito garantido pela Constituição Federal e que é dever do Estado assegurar políticas públicas capazes de atender as necessidades da população, especialmente no fornecimento regular de medicamentos essenciais.

A indicação conjunta para Ji-Paraná e Cerejeiras demonstra a preocupação do deputado com a saúde pública nos municípios rondonienses, buscando fortalecer o atendimento nas unidades de saúde e garantir mais qualidade de vida para quem mais precisa.

Texto Mateus Andrade | Jornalista
Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO

Deputado Alex Redano solicita subestação de energia para Hospital Municipal de Ariquemes

Uma saúde pública eficiente se faz com estrutura moderna e condições seguras de trabalho para os profissionais.

De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, o hospital enfrenta uma demanda crescente nos serviços de saúde, tornando necessária a ampliação e modernização da infraestrutura elétrica da unidade (Foto: Rafael Oliveira | Secom ALE/RO)

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao Governo de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), solicitando a aquisição e instalação urgente de uma subestação de energia elétrica para o Hospital Municipal de Ariquemes.

A iniciativa busca garantir mais segurança e estabilidade no fornecimento de energia da unidade hospitalar, considerada essencial para o funcionamento adequado dos equipamentos médicos e para a continuidade dos atendimentos à população.

De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, o Hospital Municipal enfrenta uma demanda crescente nos serviços de saúde, tornando necessária a ampliação e modernização da infraestrutura elétrica da unidade.

Alex Redano alertou que a ausência de uma subestação compatível com a demanda atual pode provocar oscilações e interrupções no fornecimento de energia, comprometendo aparelhos hospitalares, sistemas de refrigeração de medicamentos e o atendimento aos pacientes.

“O Hospital Municipal precisa de uma estrutura elétrica segura e eficiente para garantir atendimento digno à população e melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde”, destacou o deputado.

A indicação reforça ainda que a instalação da subestação proporcionará maior segurança elétrica, melhor desempenho dos equipamentos hospitalares e mais eficiência nos atendimentos realizados no município.

Texto: Mateus Andrade | Jornalista
Foto: Rafael Oliveira | Secom ALE/RO

Senado autoriza empréstimos internacionais para a Cipp, no Ceará

O Plenário do Senado autorizou, nesta quarta-feira (20), a contratação de crédito externo (PRS 10/2026), no valor de US$ 90 milhões, entre a Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp S/A) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
A Cipp é uma empresa estatal não dependente do estado do Ceará. Os recursos do empréstimo, que será feito com a garantia da União, serão destinados ao financiamento do Programa de Transição Energética do Pecém. Mais cedo, o contrato já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde a matéria foi relatada pelo senador Camilo Santana (PT-CE).
De acordo com o parecer de Camilo Santana, os recursos devem apoiar a implantação de estruturas voltadas a capacitação, pesquisa, inovação e desenvolvimento da cadeia do hidrogênio verde no entorno desse complexo industrial e portuário.
O Senado aprovou um segundo contrato de empréstimo entre a Cipp e o Bird (PRS 11/2026), no valor de US$ 33,5 milhões, para o programa Pecém Verde, voltado à consolidação do complexo como polo de descarbonização industrial e transição energética.
De acordo com Camilo Santana, o contrato prevê investimentos em infraestrutura sustentável, produção de hidrogênio verde, eficiência energética, logística de baixo carbono e modernização ambiental. A matéria já havia sido aprovada pela CAE.
Homenagens
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 55 anos de atuação do Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon). O requerimento para a homenagem (RQS 390/2026), apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), foi aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (20).
Os senadores também aprovaram a realização de uma sessão especial para celebrar os 75 anos da Escola Nacional da Magistratura (ENM). O requerimento (RQS 353/2026) foi apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), apoiado por outros senadores.
As datas das solenidades ainda serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM).


Fonte: Senado Federal

Moraes manda governo adotar providências para extradição de Zambelli da Itália para o Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores adotem as providências necessárias para efetivar a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) da Itália para o Brasil.
A decisão, assinada na última segunda-feira (18) , ocorre logo após a Coordenação-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas do Ministério da Justiça transmitir ao STF a decisão da Corte de Roma, que deferiu o pedido de extradição da parlamentar brasileira.
Carla Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF à pena final de 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 200 dias-multa.
🔎A já definitiva condenação criminal relativa ao pedido de extradição é decorrente da prática de crimes de falsidade ideológica e invasão de dispositivo informático. Zambelli também foi condenada a 5 anos e 3 meses por perseguir, armada, um homem em São Paulo, mas em outro processo.
Vídeos em alta no g1
Após o julgamento sobre a invasão a dispositivos informáticos, as defesas de Zambelli e do hacker Walter Delgatti Neto apresentaram recursos, que foram rejeitados por unanimidade pela Primeira Turma do STF em junho de 2025.
O tribunal considerou os “embargos” meramente protelatórios e determinou a certificação imediata do trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos contra a decisão judicial.
Diante da constatação de que Zambelli havia fugido do país e se encontrava em território italiano, o ministro Alexandre de Moraes acionou o Ministério da Justiça para formalizar o pedido de extradição com base em tratado bilateral entre o Brasil e a Itália.
Em 29 de julho de 2025, Zambelli foi presa em Roma pelo Escritório Central Nacional da Interpol na Itália, com o objetivo de garantir a sua extradição para o Brasil.
Durante o processo na Europa, a Justiça italiana solicitou uma série de esclarecimentos e garantias formais ao Estado brasileiro a respeito das condições carcerárias que aguardavam a deputada.
Entre os questionamentos enviados pela justiça italiana em dezembro de 2025, estavam pedidos de informações sobre:
em qual estabelecimento prisional específico ela ficaria detida no Brasil;
a capacidade das forças prisionais brasileiras em manter a ordem e evitar atos de violência ou intimidação por parte de facções criminosas contra detidos;
As condições gerais, cuidados e seções dedicadas especificamente a presas femininas.
No despacho atual, Alexandre de Moraes destacou que tais garantias exigidas pelas autoridades italianas já haviam sido devidamente formalizadas e encaminhadas aos órgãos competentes em 11 de dezembro de 2025.
Com o sinal verde dado pela Corte de Roma e a apresentação das exigências diplomáticas, o processo de extradição pode avançar nas próximas semanas.
A deputada licenciada Carla Zambelli chega para audiência no Tribunal de Apelações de Roma, em 27 de agosto de 2025.
TV Globo


Fonte:

g1 > Política

Moraes manda governo adotar providências para extradição de Zambelli da Itália para o Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores adotem as providências necessárias para efetivar a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) da Itália para o Brasil.
A decisão, assinada na última segunda-feira (18) , ocorre logo após a Coordenação-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas do Ministério da Justiça transmitir ao STF a decisão da Corte de Roma, que deferiu o pedido de extradição da parlamentar brasileira.
Carla Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF à pena final de 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 200 dias-multa.
🔎A já definitiva condenação criminal relativa ao pedido de extradição é decorrente da prática de crimes de falsidade ideológica e invasão de dispositivo informático. Zambelli também foi condenada a 5 anos e 3 meses por perseguir, armada, um homem em São Paulo, mas em outro processo.
Vídeos em alta no g1
Após o julgamento sobre a invasão a dispositivos informáticos, as defesas de Zambelli e do hacker Walter Delgatti Neto apresentaram recursos, que foram rejeitados por unanimidade pela Primeira Turma do STF em junho de 2025.
O tribunal considerou os “embargos” meramente protelatórios e determinou a certificação imediata do trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos contra a decisão judicial.
Diante da constatação de que Zambelli havia fugido do país e se encontrava em território italiano, o ministro Alexandre de Moraes acionou o Ministério da Justiça para formalizar o pedido de extradição com base em tratado bilateral entre o Brasil e a Itália.
Em 29 de julho de 2025, Zambelli foi presa em Roma pelo Escritório Central Nacional da Interpol na Itália, com o objetivo de garantir a sua extradição para o Brasil.
Durante o processo na Europa, a Justiça italiana solicitou uma série de esclarecimentos e garantias formais ao Estado brasileiro a respeito das condições carcerárias que aguardavam a deputada.
Entre os questionamentos enviados pela justiça italiana em dezembro de 2025, estavam pedidos de informações sobre:
em qual estabelecimento prisional específico ela ficaria detida no Brasil;
a capacidade das forças prisionais brasileiras em manter a ordem e evitar atos de violência ou intimidação por parte de facções criminosas contra detidos;
As condições gerais, cuidados e seções dedicadas especificamente a presas femininas.
No despacho atual, Alexandre de Moraes destacou que tais garantias exigidas pelas autoridades italianas já haviam sido devidamente formalizadas e encaminhadas aos órgãos competentes em 11 de dezembro de 2025.
Com o sinal verde dado pela Corte de Roma e a apresentação das exigências diplomáticas, o processo de extradição pode avançar nas próximas semanas.
A deputada licenciada Carla Zambelli chega para audiência no Tribunal de Apelações de Roma, em 27 de agosto de 2025.
TV Globo


Fonte:

g1 > Política

CBF se posiciona sobre lesão de Neymar e diz que vai avaliar jogador em Teresópolis

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se pronunciou nesta quarta-feira (20) sobre a lesão de Neymar e disse que vai avaliar jogador em Teresópolis. Em nota enviada à Jovem Pan, a entidade informou que recebe “constantemente laudos e avaliações de todos os atletas convocados, contudo, eles só serão avaliados pela equipe médica da Seleção Brasileira a partir da apresentação oficial”. Segundo a entidade, até a apresentação à Seleção só quem pode informações sobre o estado de saúde dos atletas é o próprio clube do atleta.
Exame realizado pelo atleta apontou uma lesão de grau moderado na panturrilha direita.
A Jovem Pan entrou em contato com o Santos, mas, até a publicação desta matéria, ainda não tinha tido retorno. O espaço segue aberto para posicionamento.
Neymar foi convocado para a Seleção Brasileira na segunda-feira (18), quando técnico italiano, Carlo Ancelotti, divulgou a lista de 26 jogadores que vão representar o Brasil na Copa do Mundo, que começa no dia 11 de junho. O Brasil estreia no dia 13.
O camisa 10 do Santos está indo para sua quarta Copa do Mundo. A convocação, marca o retorno dele à Seleção após quase 3 anos.


Fonte: Jovem Pan

CBF se posiciona sobre lesão de Neymar e diz que vai avaliar jogador em Teresópolis

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se pronunciou nesta quarta-feira (20) sobre a lesão de Neymar e disse que vai avaliar jogador em Teresópolis. Em nota enviada à Jovem Pan, a entidade informou que recebe “constantemente laudos e avaliações de todos os atletas convocados, contudo, eles só serão avaliados pela equipe médica da Seleção Brasileira a partir da apresentação oficial”. Segundo a entidade, até a apresentação à Seleção só quem pode informações sobre o estado de saúde dos atletas é o próprio clube do atleta.
Exame realizado pelo atleta apontou uma lesão de grau moderado na panturrilha direita.
A Jovem Pan entrou em contato com o Santos, mas, até a publicação desta matéria, ainda não tinha tido retorno. O espaço segue aberto para posicionamento.
Neymar foi convocado para a Seleção Brasileira na segunda-feira (18), quando técnico italiano, Carlo Ancelotti, divulgou a lista de 26 jogadores que vão representar o Brasil na Copa do Mundo, que começa no dia 11 de junho. O Brasil estreia no dia 13.
O camisa 10 do Santos está indo para sua quarta Copa do Mundo. A convocação, marca o retorno dele à Seleção após quase 3 anos.


Fonte: Jovem Pan

Aston Villa vence Freiburg por 3 a 0 e é campeão da Liga Europa

Não foi a Copa dos Campeões Europeus, como em 1982, mas o Aston Villa de Unai Emery voltou a erguer um troféu continental ao derrotar o Freiburg por 3 a 0 na final da Liga Europa disputada nesta quarta-feira (20), em Istambul.
Este é o quinto título na segunda competição de clubes mais importante organizada pela Uefa para o treinador espanhol do Aston Villa, consolidando ainda mais sua duradoura ‘história de amor’ com essa competição, que ele já havia vencido comandando três equipes diferentes (três vezes dirigindo o Sevilla e uma vez o Villarreal), além da final que perdeu quando era treinador do Arsenal, em 2019.
É também o primeiro título continental europeu para os dois argentinos do elenco de Birmingham: o goleiro Emiliano ‘Dibu’ Martínez e Emiliano Buendía.
O meio-campista produziu uma verdadeira obra de arte com um chute preciso de pé esquerdo no ângulo da meta defendida pelo goleiro alemão Noah Atubolu nos acréscimos do segundo tempo (45+3′), praticamente selando a vitória do Villa na final.
Pouco antes, o meia belga Youri Tielemans havia aberto o placar com um chute de primeira após um cruzamento de Morgan Rogers (41′).
A empolgação com que a equipe alemã, liderada por Julian Schuster, encarou sua primeira final europeia desapareceu completamente antes da marca de uma hora de jogo, quando Morgan Rogers desviou a bola para o fundo da rede na primeira trave, completando um cruzamento rasteiro da esquerda (58′).
“É difícil colocar em palavras. Trabalhamos muito duro para isso. Correspondemos às expectativas e cumprimos a missão. É um grande momento para os torcedores, grandioso para o clube. Entraremos para a história”, afirmou o autor do terceiro gol.

Cinco vezes Emery
Emery, que chegou ao Aston Villa em outubro de 2022, é o grande nome por trás do sucesso de uma equipe que, quando o técnico basco de 54 anos assumiu pela primeira vez seu comando, lutava para escapar da zona de rebaixamento, na parte inferior da tabela.
Emery declarou nesta semana que não se via como o ‘rei’ da Liga Europa, mas a conquista de sua equipe recebeu um selo real de aprovação do Príncipe William, torcedor do Aston Villa, que comemorou ao lado de cerca de 20 mil torcedores em êxtase no estádio do Besiktas.
O ator de Hollywood Tom Hanks, outro torcedor famoso do Villa, juntou-se à festa enviando uma mensagem de boa sorte à equipe antes do início da partida.
Menos de quatro anos após sua chegada ao comando do time, o clube inglês encerrou um jejum de títulos de três décadas (que remontava à Copa da Liga Inglesa de 1996) e retornará à Liga dos Campeões na próxima temporada, uma vaga que já havia garantido por meio da Premier League.
O título europeu garante ao Aston Villa uma vaga na Supercopa da Europa neste mês de agosto, ao mesmo tempo em que afasta o azar que assombrava o clube desde seus rebaixamentos em 1987 e 2016, e suas derrotas nas finais da Copa da Liga em 2010 e 2020, assim como nas finais da FA Cup em 2000 e 2015.
Seu adversário alemão desta quarta-feira permanece sem um título para acrescentar à sua galeria de troféus. Mas pode ficar com a satisfação de ter realizado, possivelmente, a melhor temporada de sua história e por ter assegurado sua vaga em uma competição europeia, especificamente a Conference League, graças ao sétimo lugar conquistado na Bundesliga.
“Perdemos a final. Isso é, naturalmente, o que mais pesa neste momento e, é claro, é muito doloroso… “Acreditávamos que poderíamos vencer esta partida, mesmo contra o Aston Villa”, lamentou Schuster.
O Aston Villa sucede o Tottenham, campeão do ano passado, enquanto o Arsenal, finalista da Liga dos Campeões, e o Crystal Palace, que enfrentará o Rayo Vallecano na disputa pelo título da Conference League, podem completar uma tríplice coroa histórica para o futebol inglês.
 


Fonte: Jovem Pan

Aston Villa vence Freiburg por 3 a 0 e é campeão da Liga Europa

Não foi a Copa dos Campeões Europeus, como em 1982, mas o Aston Villa de Unai Emery voltou a erguer um troféu continental ao derrotar o Freiburg por 3 a 0 na final da Liga Europa disputada nesta quarta-feira (20), em Istambul.
Este é o quinto título na segunda competição de clubes mais importante organizada pela Uefa para o treinador espanhol do Aston Villa, consolidando ainda mais sua duradoura ‘história de amor’ com essa competição, que ele já havia vencido comandando três equipes diferentes (três vezes dirigindo o Sevilla e uma vez o Villarreal), além da final que perdeu quando era treinador do Arsenal, em 2019.
É também o primeiro título continental europeu para os dois argentinos do elenco de Birmingham: o goleiro Emiliano ‘Dibu’ Martínez e Emiliano Buendía.
O meio-campista produziu uma verdadeira obra de arte com um chute preciso de pé esquerdo no ângulo da meta defendida pelo goleiro alemão Noah Atubolu nos acréscimos do segundo tempo (45+3′), praticamente selando a vitória do Villa na final.
Pouco antes, o meia belga Youri Tielemans havia aberto o placar com um chute de primeira após um cruzamento de Morgan Rogers (41′).
A empolgação com que a equipe alemã, liderada por Julian Schuster, encarou sua primeira final europeia desapareceu completamente antes da marca de uma hora de jogo, quando Morgan Rogers desviou a bola para o fundo da rede na primeira trave, completando um cruzamento rasteiro da esquerda (58′).
“É difícil colocar em palavras. Trabalhamos muito duro para isso. Correspondemos às expectativas e cumprimos a missão. É um grande momento para os torcedores, grandioso para o clube. Entraremos para a história”, afirmou o autor do terceiro gol.

Cinco vezes Emery
Emery, que chegou ao Aston Villa em outubro de 2022, é o grande nome por trás do sucesso de uma equipe que, quando o técnico basco de 54 anos assumiu pela primeira vez seu comando, lutava para escapar da zona de rebaixamento, na parte inferior da tabela.
Emery declarou nesta semana que não se via como o ‘rei’ da Liga Europa, mas a conquista de sua equipe recebeu um selo real de aprovação do Príncipe William, torcedor do Aston Villa, que comemorou ao lado de cerca de 20 mil torcedores em êxtase no estádio do Besiktas.
O ator de Hollywood Tom Hanks, outro torcedor famoso do Villa, juntou-se à festa enviando uma mensagem de boa sorte à equipe antes do início da partida.
Menos de quatro anos após sua chegada ao comando do time, o clube inglês encerrou um jejum de títulos de três décadas (que remontava à Copa da Liga Inglesa de 1996) e retornará à Liga dos Campeões na próxima temporada, uma vaga que já havia garantido por meio da Premier League.
O título europeu garante ao Aston Villa uma vaga na Supercopa da Europa neste mês de agosto, ao mesmo tempo em que afasta o azar que assombrava o clube desde seus rebaixamentos em 1987 e 2016, e suas derrotas nas finais da Copa da Liga em 2010 e 2020, assim como nas finais da FA Cup em 2000 e 2015.
Seu adversário alemão desta quarta-feira permanece sem um título para acrescentar à sua galeria de troféus. Mas pode ficar com a satisfação de ter realizado, possivelmente, a melhor temporada de sua história e por ter assegurado sua vaga em uma competição europeia, especificamente a Conference League, graças ao sétimo lugar conquistado na Bundesliga.
“Perdemos a final. Isso é, naturalmente, o que mais pesa neste momento e, é claro, é muito doloroso… “Acreditávamos que poderíamos vencer esta partida, mesmo contra o Aston Villa”, lamentou Schuster.
O Aston Villa sucede o Tottenham, campeão do ano passado, enquanto o Arsenal, finalista da Liga dos Campeões, e o Crystal Palace, que enfrentará o Rayo Vallecano na disputa pelo título da Conference League, podem completar uma tríplice coroa histórica para o futebol inglês.
 


Fonte: Jovem Pan

Veja as novas regras para as big techs atuarem no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (20) dois decretos que estabelecem novas regras para as plataformas digitais, as chamadas big techs, atuarem no Brasil durante cerimônia de 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, no Palácio do Planalto. As duas medidas criam mecanismos para prevenir e combater a violência contra a mulher, golpes, fraudes e outros crimes digitais.
O decreto voltado à proteção das mulheres estabelece que as plataformas:

Vede o uso de inteligência artificial para produção de imagens íntimas falsas ou sexualizadas de mulheres;
Mantenham canal específico, permanente e de fácil acesso para denúncia;
Retirem conteúdos íntimos compartilhados sem consentimento em até duas horas depois de serem notificadas;
Informem de maneira clara e acessível, por meio de seus canais de denúncia, sobre a Central de Atendimento à Mulher, por meio do Ligue 180.

Para o enfrentamento a golpes, fraudes e crimes digitais, o segundo decreto altera o Marco Civil da Internet. O novo texto reforça que as plataformas precisam cumprir a legislação brasileira e atuar de forma proativa e proporcional para impedir a circulação massiva de conteúdos criminosos.
O Marco Civil da Internet, regulamentado em 2016, já estabelecia que as big techs devem agir preventivamente para impedir a circulação de conteúdos relacionados a crimes graves, como terrorismo, exploração sexual de crianças e adolescentes, tráfico de pessoas, incentivo à automutilação e violência contra as mulheres. Agora, as plataformas poderão ser responsabilizadas caso materiais com essas temáticas sejam impulsionados por publicidade paga.
Quando houver falhas para prevenir fraudes, golpes e crimes, as plataformas também serão responsabilizadas. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) fiscalizará as empresas para garantir o cumprimento das obrigações.
Proteção das mulheres
Lula ainda sancionou quatro projetos de lei. O PL nº 1.099/2024, de autoria da deputada federal Silvye Alves (União Brasil-GO), cria o Cadastro Nacional de Agressores, que institui um banco de dados nacional com informações de condenados por crimes de violência contra a mulher.
De autoria da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), o PL nº 2.083/2022 endurece medidas contra presos que continuem ameaçando as vítimas de dentro do sistema prisional. De acordo com o texto, poderá ser imposto ao agressor restrição de visitas, fiscalização de correspondências por até dois anos, isolamento em cela individual e a transferência para presídio de outro estado.
O PL nº 3.257/2019, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), permite a atuação mais rápida da Justiça em situações de violência moral, patrimonial e sexual. O projeto de lei nº 5.609/2019, do ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), reduz as burocracias para garantir maior rapidez no cumprimento de decisões judiciais relacionadas à proteção das mulheres.


Fonte: Jovem Pan