Foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado projeto de lei (PL 485/2020) que visa aumentar a segurança para motoristas e usuários de transportes por aplicativo. Entre as mudanças, estão um maior monitoramento de situações de risco e a previsão de que o solicitante do serviço comprove sua identidade ao pedir a corrida.
Fonte: Senado Federal
Na reunião de quarta-feira (20), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 39 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV. Os pedidos tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs) e vão à promulgação pela Presidência do Senado.
As emissoras atendidas funcionam no Distrito Federal e em 17 estados do país: Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
A maioria dos pedidos aprovados é de rádios comunitárias.
Essas emissoras, sem fins lucrativos, têm alcance restrito a determinada comunidade e destinadas a integrar seus frequentadores e disseminar informações úteis. Nesses casos, a outorga ou renovação se dá por meio de autorização, que não exige licitação e pode ser revogada a qualquer tempo, sem indenização.
Quatorze projetos aprovados tratam de outorga ou renovação para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). A modalidade de outorga é a permissão, que também permite revogação a qualquer tempo sem indenização, mas exige licitação.
Apenas um projeto aprovado (PDL 445/2024) trata de outorga de radiodifusão de sons e imagens (televisão), no município de Castro (PR). Um projeto aprovado (PDL 100/2024) trata de uma outorga de radiodifusão sonora em onda média (AM). Nesse caso, a modalidade de outorga é a concessão, que exige licitação e possui prazo determinado, ou seja, só pode ser extinta nas hipóteses previstas em lei.
Os pedidos aprovados são:
Emissoras de rádio outorgadas
Solicitante
Local
Relator
Modalidade
Tipo
Associação de Desenvolvimento Cultural, Artístico e Artesanato de Santa Rita D’Oeste – ADECAS
Terra Roxa – PR
Senador Flávio Arns
Outorga
Autorização
Sociedade Rádio Princesa Ltda
Francisco Beltrão – PR
Senador Flávio Arns
Renovação
Permissão
Rádio Quiguay Ltda
Francisco Beltrão – PR
Senador Flávio Arns
Renovação
Permissão
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Castro – PR
Senador Flávio Arns
Outorga
Concessão
Fundação Nova Campo Largo Rádio e Televisão Educativa
Lapa – PR
Senador Flávio Arns
Renovação
Permissão
Associação Comunitária Cultural Pinheirinho do Vale
Pinheirinho do Vale – RS
Senador Hamilton Mourão
Renovação
Autorização
Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Cassino – ABC IX
Rio Grande – RS
Senador Hamilton Mourão
Outorga
Autorização
Associação e Movimento Comunitário Rádio Paz Serrana FM
Lages – SC
Senadora Ivete da Silveira
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura
Lages – SC
Senadora Ivete da Silveira
Renovação
Autorização
Associação Cultural, Comunitária e Radiodifusão de Tijucas – SC, Bairros Joaia, XV de Novembro, Centro, Areias e Praça
Tijucas – SC
Senadora Ivete da Silveira
Renovação
Autorização
Rádio Comunitária Nativa FM de Tabuleiro do Norte
Tabuleiro do Norte – CE
Efraim Filho
Renovação
Autorização
Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Mucambo
Mucambo – CE
Efraim Filho
Renovação
Autorização
Associação Cultural Comunitária Rádio Livre
Ipiaú – BA
Efraim Filho
Renovação
Autorização
Associação Comunitária Rádio Monte Sinai FM
Garanhuns – PE
Teresa Leitão
Renovação
Autorização
Associação Beneficente de Santa Cruz da Venerada
Santa Cruz – PE
Teresa Leitão
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Radiodifusão Vale do Ipanema FM Águas Belas
Águas Belas – PE
Teresa Leitão
Renovação
Autorização
Associação Comunitária do Bairro José Carlos de Oliveira e Adjacências
Caruaru – PE
Teresa Leitão
Outorga
Autorização
Associação Comunitária Flor do Panema
Capão Bonito – SP
Izalci Lucas
Renovação
Autorização
Rádio Excelsior S.A.
Brasília – DF
Izalci Lucas
Renovação
Permissão
Rádio Tropical de Ponte Nova Ltda.
Ponte Nova – MG
Izalci Lucas
Outorga
Permissão
Rádio Vale do Rio Poty Ltda.
Crateús – CE
Dr. Hiran
Renovação
Concessão
Fundação Cultural Aparecida do Carmo da Silva
Jacutinga – MG
Dr. Hiran
Outorga
Permissão
Fundação Educativa e Cultural Lucykeiser
Carpina – PE
Dr. Hiran
Renovação
Permissão
Rádio Difusora de Macapá
Macapá – AP
Randolfe Rodrigues
Outorga
Permissão
Associação de Integração Comunitária Cidade Esperança
Brasilândia – MS
Wellington Fagundes
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Pedro Gomes – ACOPE
Pedro Gomes – MS
Wellington Fagundes
Renovação
Autorização
Associação de Difusão Comunitária Guiomarense
Senador Guiomard – AC
Sérgio Petecão
Outorga
Autorização
Rádio e TV Maíra Ltda.
Manoel Urbano – AC
Sérgio Petecão
Renovação
Permissão
Rádio Comunitária Bom Conselho
São João da Fronteira – PI
Rogério Carvalho
Renovação
Autorização
Associação Comunitária Regional da Mata para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico
Rolim de Moura – RO
Confúcio Moura
Renovação
Autorização
Associação Rádio Comunitária Ilha FM
Pariquera-Açu – SP
Confúcio Moura
Renovação
Autorização
Associação Comunitária Rádio Transversal
Pirapora – SP
Confúcio Moura
Renovação
Autorização
Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena
Barra de Bugres – MT
Confúcio Moura
Outorga
Permissão
Associação Comunitária de Arapuá
Três Lagoas – MS
Nelsinho Trad
Renovação
Autorização
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Governador Valadares – MG
Chico Rodrigues
Outorga
Permissão
Rádio TV do Maranhão Ltda.
São Luís – MA
Chico Rodrigues
Renovação
Permissão
Rádio Sociedade de Ceres Ltda.
Ceres – GO
Chico Rodrigues
Renovação
Concessão
Rádio Imbituba Ltda.
Imbituba – SC
Esperidião Amin
Renovação
Permissão
Rádio Sociedade FM
Urussanga – SC
Esperidião Amin
Renovação
Permissão
Hipertensão Pulmonar
A CCT vai realizar uma audiência pública para discutir os desafios enfrentados por pacientes com Hipertensão Pulmonar para o diagnóstico e o acesso a tratamentos no SUS. O requerimento (REQ 37/2026 – CCT), aprovado também na quarta-feira, foi proposto pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly
Fonte: Senado Federal
Condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o cumprimento da pena poderão ter a punição agravada. A mudança consta na chamada Lei Bárbara Penna (Lei 15.410, de 2026), sancionada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21). A nova legislação também passa a enquadrar como crime de tortura a submissão reiterada da mulher a intenso sofrimento físico ou mental no contexto de violência doméstica e familiar.
A nova norma modifica a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) e a Lei dos Crimes de Tortura (Lei 9.455, de 1997) para ampliar mecanismos de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Entre as mudanças estão novas punições para condenados ou presos provisórios que voltarem a ameaçar as vítimas durante o cumprimento da pena. A norma entrou em vigor na data de sua publicação.
Pelas novas regras, passa a ser considerada falta disciplinar grave a aproximação da residência ou do local de trabalho da vítima e de seus familiares por condenados em regime aberto ou semiaberto ou durante saídas autorizadas do estabelecimento prisional. A medida vale quando houver medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
O texto também determina a aplicação do regime disciplinar diferenciado (RDD) a presos que ameacem ou pratiquem violência contra a vítima ou familiares durante o cumprimento da pena. Além disso, estabelece a transferência do condenado ou preso provisório para estabelecimento penal localizado em outra unidade da Federação em caso de ameaça ou prática de violência.
Nome da lei
A proposta teve origem no PL 2.083/2022, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), e foi inspirada no caso de Bárbara Penna, moradora de Porto Alegre que foi atacada em 2013 pelo ex-companheiro. Ele ateou fogo ao apartamento onde a família morava e a lançou pela janela do terceiro andar. Bárbara sobreviveu, mas seus dois filhos morreram no incêndio. O agressor foi condenado a 28 anos, mas mesmo com ele na prisão as ameaças continuaram.
Ao defender a proposta, Soraya afirmou que o caso evidenciava situações em que as vítimas seguem expostas a ameaças mesmo depois da condenação dos autores. Durante a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta recebeu parecer favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Fonte: Senado Federal
Cinco mergulhadores italianos morreram em Maldivas no dia 14 de maio após um acidente durante scooby diving, uma modalidade de mergulho na qual são utilizados equipamentos autônomos para respirar debaixo d’água, permitindo liberdade de movimento e exploração do fundo do mar sem depender de ar da superfície. As informações são da BBC.
A polícia informou que o mar estava agitado na região, localizada a cerca de 100 km ao sul da capital Malé. Um alerta amarelo foi emitido para embarcações de passageiros e pescadores. Segundo a imprensa local, os cinco italianos entraram na água na manhã do dia 14 de maio. A tripulação da embarcação de mergulho em que eles viajavam comunicou o desaparecimento após o grupo não retornar à superfície.
Porém, de acordo com informações divulgadas pela CBS News nesta quinta-feira (21). Os cinco mergulhadores italianos, teriam ido pelo túnel errado ao tentar sair da caverna que exploravam. A informação foi confirmada pela CEO da companhia, que recuperou os corpos, Laura Marroni.
Um mergulhador das Maldivas, que participava das buscas, o sargento-mor Mohamed Mahudhee, também morreu no último sábado (16) devido à complexidade do resgate.
Acidentes de mergulho e snorkel são relativamente raros nas Maldivas, embora várias mortes tenham sido registradas nos últimos anos, segundo informações da BBC.
O que se sabe sobre o acidente
Segundo o jornal italiano la Repubblica, existe um sistema de câmaras nos túneis. A primeira é conectada a uma segunda por um corredor com cerca de 30 metros de comprimento e 3 metros de largura. A partir da segunda câmara a entrada para o corredor fica escondida por um banco de areia e, logo acima, está a entrada para a terceira câmara, que é um beco sem saída.
Os corpos de Monica Montefalcone, de 52 anos, de sua filha Giorgia Sommacal, de 20 anos, de Muriel Oddenino, de 31 anos, e de Federico Gualtieri, de 31 anos, foram encontrados próximo à saída desta terceira câmara a uma profundidade de cerca de 50 metros.
O gerente de operações da embarcação e instrutor de mergulho, Gianluca Benedetti, de 44 anos, também foi encontrado perto da entrada da mesma câmara na última quinta-feira (14).
O grupo de italianos teria entrado na terceira câmara por engano e entrado em pânico ao perceber que não havia saída antes que o estoque de oxigênio acabasse. A constatação é de acordo com o grupo de mergulhadores finlandeses enviado pela organização de pesquisa DAN Europe para encontrar os corpos.
“Não havia saída por aquele caminho” disse Laura Marroni quando questionada pelo la Repubblica.
Segundo Marroni, se o grupo chegou mesmo a se perder, a situação teria ficado ainda mais difícil. “Teria sido muito complicado retornar, especialmente com a pouca quantidade de ar disponível” acrescentou Marroni.
Além disso, a CEO afirmou que o grupo usava cilindros de oxigênio padrão de 12 litros, modelo inadequado para profundidades abaixo de 30 metros, que não possibilitam grande intervalo de tempo para o retorno à superfície. “Estamos falando de 10 minutos, talvez até menos”, disse Marroni. “Perceber que o caminho não é o certo e ter pouco ar depois de dar ré, talvez, é aterrorizante”, acrescentou ela.
Fonte: Jovem Pan
A seleção da Noruega convocou nesta quinta-feira (21) os seus 26 representantes para a Copa do Mundo de 2026. A grande estrela do Manchester City, Erling Haaland, é o destaque da lista de Ståle Solbakken.
O time está no grupo I, com França, Iraque e Senegal. A estreia será no dia 16 de junho, contra o Iraque, em Boston. Depois, mede forças com Senegal em Nova Jersey no dia 22. O último adversário será a França, de novo em Boston, no dia 26.
Veja todos os convocados da Noruega:
Goleiros: Orjan Nyland (Sevilla), Egil Selvik (Watford) e Sander Tangvik (Hamburgo);
Defensores: Kristoffer Ajer (Brentford), Fredrik Bjorkan (Bodo/Glimt), Henrik Falchener (Viking), Sondre Langas (Derby County), Torbjorn Heggem (Bologna), Holmgren Pedersen (Torino), Julian Ryerson (Borussia Dortmund) e Leo Ostigard (Genoa);
Meio-campistas: David Moller (Wolverhampton), Martin Odegaard (Arsenal), Patrick Berg (Bodo/Glimt), Kristian Thorstvedt (Sassuolo), Thelo Aasgaard (Rangers), Fredrik Aursnes (Benfica), Sander Berge (Fulham) e Morten Thorsby (Cremonese);
Atacantes: Strand Larsen (Crystal Palace), Oscar Bobb (Manchester City), Erling Haaland (Manchester City), Andreas Schjelderup (Benfica), Jens Petter Hauge (Bodo/Glimt), Antonio Nusa (Leipzig) e Alexander Sorloth (Atlético de Madrid).
Fonte: Jovem Pan
O Egito divulgou na quarta-feira (20) os convocados para a Copa da Mundo. Integrante do Grupo G junto com Bélgica, Irã e Nova Zelândia, assim como Portugual, os egípcios convocaram 27 jogadores, apesara da Fifa só permitir 26 inscritos. O principal destaque vai para Mohamed Salah, que disputará o segundo Mundial da carreira. Mas, além dele, a equipe também conta com Omar Marmoush, atacante do Manchester City.
O Egito estreia na competição no dia 15 de junho, contra a Bélgica. Depois, a seleção encara os neozelandeses no dia 21 e encerra a participação na fase de grupos diante do Irã, no dia 27.
Ao longo da história, o Egito já disputou três Copas do Mundo, sendo essa a quarta edição que participa.
1934 – primeira seleção da África a jogar o torneio
1990
2018
2026
Até hoje, o Egito nunca conseguiu passar da fase de grupo.
Confira os convocados:
Goleiros
Mohamed El Shenawy (Al-Ahly);
Mostafa Shobeir (Al-Ahly);
El Mahdy Soliman (Zamalek)
Mohamed Alaa (El-Gouna);
Defensores
Mohamed Hany (Al-Ahly);
Tarek Alaa (Zed FC);
Hamdi Fathi (Al-Wakrah);
Ramy Rabia (Al Ain);
Yasser Ibrahim (Al-Ahly);
Hossam Abdelmaguid (Zamalek);
Mohamed Abdelmonem (Nice);
Ahmed Fatouh (Zamalek);
Karim Hafez (Pyramids).
Meio-campistas
Marwan Attia (Al-Ahly);
Mohannad Lasheen (Pyramids);
Nabil Emad Dunga (Al-Najma);
Mahmoud Saber (Zed);
Ahmed Sayed Zizo (Al-Ahly);
Mahmoud Trezeguet (Al-Ahly);
Emam Ashour (Al-Ahly);
Mostafa Ziko (Pyramids);
Ibrahim Adel (Nordsjaelland);
Haitham Hassan (Real Oviedo);
Mohamed Salah (Liverpool);
Atacantes
Omar Marmoush (Manchester City);
Aktay Abdullah (Enppi);
Hamza Abdel Karim (Al-Ahly).
Reprodução / @egyptnt
Fonte: Jovem Pan
Quase um terço da renda das famílias no Brasil está comprometido com o pagamento de dívidas, de acordo com um levantamento realizado pela Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FEComércio).
Este cenário, que se mantém desde 2023, evidencia o alto nível de endividamento da população. Algumas capitais apresentam índices ainda mais alarmantes, como Teresina, onde 42,4% da renda é destinada a dívidas, seguida por Natal com 35,6% e Macapá com 35,5%.
O aumento do número de famílias endividadas é um reflexo direto das dificuldades econômicas enfrentadas no país. Em 2023, 78% das famílias estavam endividadas, e esse número subiu para 80% em 2026.
Além disso, a inadimplência, que se refere a dívidas atrasadas, também cresceu significativamente, passando de 50% em 2023 para 65% em 2026. Este aumento na inadimplência indica que muitas famílias não conseguem cumprir seus compromissos financeiros no prazo, agravando ainda mais a situação econômica.
Em resposta a essa situação, o governo federal lançou o programa Desenrola 2.0. Este programa tem como objetivo oferecer uma solução para as famílias endividadas, permitindo a renegociação de dívidas como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Além disso, o programa possibilita o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de contas, proporcionando um alívio financeiro para muitas famílias.
O Desenrola 2.0 também abrange dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), oferecendo uma oportunidade para que os brasileiros possam reorganizar suas finanças e reduzir o impacto do endividamento em suas vidas.
Veja a reportagem completa:
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan
Seis meses depois de assumir o poder, Rodrigo Paz, presidente de centro-direita da Bolívia, enfrenta uma complexa convulsão social, com uma combinação de reivindicações, interesses e erros que dificultam uma saída para a crise, segundo analistas. Em meio ao cansaço com a situação da economia, em seu pior momento em quatro décadas, uma onda de protestos se intensificou nesta semana, com epicentro em La Paz, cercada desde o início de maio por bloqueios de estradas que provocaram escassez de alimentos, remédios e combustível.
Paz advertiu na quarta-feira que não negociará com “vândalos”, mas, em uma tentativa de acalmar os ânimos, anunciou que nomeará ministros “com capacidade de escuta”. O governo do novo presidente, que pôs fim a 20 anos de governos socialistas, acusa o ex-presidente Evo Morales (2006-2019) de estar por trás dos protestos com o objetivo de voltar ao poder. Uma marcha de seus seguidores chegou na segunda-feira a La Paz. Foragido por um caso de suposta exploração de uma menor e refugiado desde 2024 na região cocalera do Chapare, no centro do país, Morales denuncia um suposto plano de Washington para prendê-lo ou até matá-lo com o apoio do governo de Paz.
Sem mencioná-lo, os Estados Unidos, que ganharam outro aliado na América Latina com o mandatário, afirmaram que a Bolívia enfrenta uma tentativa de “golpe de Estado” e que não deixarão “criminosos e narcotraficantes” derrubarem um líder democrático.
O que há por trás da convulsão social na Bolívia?
A Bolívia esgotou suas reservas de dólares para sustentar uma política de subsídios aos combustíveis. Pouco depois de chegar ao poder em novembro, Paz eliminou esses subsídios. O preço dobrou e, além disso, os postos começaram a vender combustível contaminado que danificou milhares de veículos, o que indignou a população, principalmente os transportadores. Chamaram-no de “gasolina lixo”.
Um segundo gatilho foi o anúncio oficial de uma lei que transformava pequenas propriedades rurais em médias para facilitar o acesso dos proprietários ao crédito, mas camponeses indígenas a rejeitaram por medo de que terminassem nas mãos de bancos e, depois, de latifundiários.
Na campanha, Paz prometeu estabilidade econômica e “um capitalismo para todos”, no qual o motor fosse a população, e não o Estado.
O que os manifestantes pedem?
O movimento de protestos se ampliou em maio com professores, operários e mineiros. Diante de uma inflação que em 2025 foi de 20%, a poderosa Central Operária Boliviana (COB) reivindicou aumento salarial no mesmo percentual, e os professores, uma aposentadoria com salário integral. Com a prolongamento da crise, passou-se a exigir a renúncia do presidente. O governo denunciou na quarta-feira que grupos de manifestantes buscam alterar a “ordem democrática”.
Fonte: Jovem Pan
A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (22), a consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda da história. Um total de 8.749.992 contribuintes receberão R$ 16 bilhões. O pagamento contempla o primeiro lote da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026 e restituições residuais de anos anteriores.
Em nota, a Receita informou que o lote recorde se deve à agilidade no processamento das declarações e ao avanço das ferramentas de modernização e automação adotadas pelo órgão.
O primeiro lote de 2026, informou o órgão, representa 40% das restituições previstas para serem pagas este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes. Dos R$ 16 bilhões desse lote, R$ 8,64 bilhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
4.959.431 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
2.256.975 contribuintes de 60 a 79 anos;
1.054.789 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
256.697 contribuintes acima de 80 anos;
222.100 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
Nesse lote, não haverá o pagamento a contribuintes sem prioridade.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O recorde anterior tinha sido registrado no primeiro lote de 2025, que contemplou créditos de R$ 11 bilhões para 6,2 milhões de contribuintes. Neste ano, a Receita reduziu de cinco para quatro o número de lotes regulares de restituições da declaração, com pagamentos no fim de maio, de junho, de julho e de agosto.
Pagamento
O pagamento será feito em 29 de maio, último dia de entrega das declarações deste ano, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Fonte: Jovem Pan
O Senado Federal realizou na tarde desta quinta-feira (21) sessão solene em comemoração aos 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT). A homenagem foi proposta por meio de requerimento (RQS 85/2026) apresentado pelos senadores Dr. Hiran (PP-RR), Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO), entre outros.
Durante a sessão, os participantes apontaram o papel central da Associação Nacional de Medicina do Trabalho. Ressaltaram que a atuação da medicina do trabalho vai além de exames e laudos, já que envolve prevenção, promoção da saúde e melhoria das condições laborais.
Segundo Dr. Hiran, a medicina do trabalho consolidou-se ao longo do tempo como área essencial. Ele alertou para dados preocupantes, como mais de 1.600 mortes por acidentes de trabalho em seis meses, e cerca de 472 mil afastamentos por transtornos mentais em 2024.
— Há um sofrimento que não deixa marca visível no corpo. Existe apenas uma pessoa que, em um dia qualquer, descobre que não consegue mais entrar pela porta do trabalho. É para enxergar esse invisível que a medicina do trabalho existe — afirmou.
ANAMT
A Associação Nacional de Medicina do Trabalho é uma entidade de caráter científico e profissional, sem fins lucrativos. Considerada a maior associação do gênero na América Latina, tem como diretrizes a defesa da saúde do trabalhador, o incentivo ao aprimoramento científico, a valorização profissional e a educação continuada.
O presidente da entidade, Francisco Cortes Fernandes, ressaltou a contribuição da entidade à formação de profissionais, à produção científica e ao fortalecimento da saúde ocupacional no país. Francisco alertou para o aumento dos transtornos mentais relacionados ao trabalho e para a necessidade de adaptação a novas tecnologias.
Na sessão, foi ressaltado que a atuação da ANAMT inclui a defesa ativa da saúde dos trabalhadores e a promoção de uma cultura de cuidado e responsabilidade social. A procuradora do trabalho Gisela Nabuco Magela Sousa citou como exemplo uma denúncia apresentada pela entidade que permitiu rápida atuação do Ministério Público, resultando em um termo de ajuste de conduta.
Medicina do Trabalho
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, ressaltou o papel estratégico da medicina do trabalho para o desenvolvimento do país. Ele chamou a atenção para desafios futuros, como novas tecnologias, mudanças nas relações de trabalho e o envelhecimento da população ativa.
José Hiran Gallo alertou para o adoecimento dos próprios médicos, causado por sobrecarga, baixa valorização e condições inadequadas de trabalho, e destacou a parceria com a ANAMT na busca por soluções.
Já Etelvino de Souza Trindade, vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB) para a Região Centro-Oeste, enfatizou que a medicina do trabalho evoluiu de uma atuação voltada apenas ao tratamento de acidentes para um papel estratégico na identificação de riscos, promoção da saúde e prevenção de doenças físicas e mentais, incluindo problemas como estresse e burnout.
Placa
O senador Dr. Hiran recebeu da ANAMT uma placa em reconhecimento à sua atuação parlamentar, entregue pelo presidente da entidade, Francisco Cortes Fernandes, e pela diretora científica adjunta, Rosylane Rocha.
Fonte: Senado Federal