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Avança projeto que prevê combate ao desperdício de alimentos

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que amplia ações de combate à perda e ao desperdício de alimentos. O projeto, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), recebeu parecer favorável na forma de um substitutivo (texto alternativo) do senador Flávio Arns (PSB-PR), o texto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será analisado em decisão final.
O PL 3.209/2024 apresenta três inovações. A primeira consiste na previsão de planos municipais de redução do desperdício de alimentos, com definição de metas, ações educativas e mecanismos de articulação local.
O texto escalona os prazos de implantação conforme o porte populacional dos municípios, além de permitir modelos simplificados de planejamento. Prevê ainda apoio técnico e orientações padronizadas da União, de modo a assegurar viabilidade operacional e efetividade prática da proposta.
A segunda inovação refere-se à exigência de planos internos de prevenção e redução de desperdícios por estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos, como restaurantes e supermercados.
A proposta incorpora critérios de proporcionalidade, prevendo exigências graduadas por porte e risco da atividade, bem como a possibilidade de planos simplificados, em consonância com os princípios da liberdade econômica e com boas práticas regulatórias.
A terceira inovação diz respeito à criação de regras específicas para supermercados, mercados e estabelecimentos afins, com foco na redução do desperdício no varejo alimentar. Isso poderá ser feito mediante a oferta de produtos próximos ao vencimento a preços reduzidos e a formalização de arranjos de doação de excedentes.
Essas obrigações serão concentradas nos estabelecimentos de maior porte. O texto aprovado na comissão admite arranjos flexíveis e regionais para a destinação de excedentes, como forma de compatibilizar eficiência, segurança jurídica e viabilidade logística.
O relatório do projeto foi lido na CRA pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que destacou a importância da proposta.
— O projeto aborda tema de elevada relevância social, econômica e ambiental, ao propor o fortalecimento das ações de combate ao desperdício de alimentos no país. A iniciativa é meritória e dialoga com preocupações centrais da agenda pública contemporânea relacionadas à segurança alimentar, ao uso eficiente de recursos naturais, à sustentabilidade ambiental e à promoção da solidariedade social.
Soja e boi
Na mesma reunião, foi aprovado a realização de audiência pública para debater a moratória da soja e do boi, conforme requerimento (REQ 10/2026 – CRA) apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT).
O debate pretende abordar ainda os impactos econômicos e institucionais decorrentes das discussões em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque para a necessidade de participação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na análise da matéria.
As moratórias da soja e do boi são acordos voluntários firmados entre empresas compradoras (traders), associações do setor e ONGs ambientais, com o objetivo de não comercializar nem financiar produtos agrícolas provenientes de áreas desmatadas no bioma Amazônia.
O debate, a ser realizado em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), deverá contar com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária, da Advocacia-Geral da União, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso e da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), entre outras entidades.

Fonte: Senado Federal

Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

O mês de conscientização do trânsito passa a contar com o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será celebrada em 7 de maio e tem o objetivo de manter viva a memória das vítimas e reforçar o alerta para a segurança no trânsito.
Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 15.389 tem origem no PL 5.189/2019, do senador Fabiano Contarato (PT-ES). A proposta foi aprovada pelo Senado em 2022, com relatório favorável do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), e seguiu para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em março deste ano.
O autor destacou que a criação do projeto foi motivada pela gravidade do problema dos acidentes de trânsito no Brasil. Segundo ele, a escolha do dia 7 de maio remete a um caso ocorrido em Curitiba, em que o então deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho, dirigindo embriagado, em alta velocidade e com a carteira de habilitação cassada, colidiu com o carro em que estavam Gilmar Rafael Souza Yared e Carlos Murilo de Almeida.
— Fui delegado de trânsito por 14 anos e presenciei a dor das famílias. Eu fiquei ali recebendo pais e mães, para fazerem a liberação de vítimas fatais. Aquelas dores me motivaram a instituir no estado o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidente de Trânsito. Hoje o presidente sanciona essa lei, porque passou da hora de a gente entender que as estatísticas têm rosto, têm voz, têm história — afirmou Contarato no Plenário do Senado, na quarta-feira (15), dia da sanção da lei.
Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Fonte: Senado Federal

Áudio: Saneamento é um dos desafios para a saúde juvenil indígena, aponta audiência

Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu os desafios enfrentados por crianças e adolescentes indígenas, como acesso à saúde e à educação, além da proteção contra abusos.
Dados apresentados na audiência apontam que a mortalidade infantil entre indígenas é o dobro da média nacional. Especialistas destacaram a importância da demarcação de terras e de políticas de saneamento para melhorar a qualidade de vida dos povos originários.

Fonte: Senado Federal

CTFC aprova auditorias sobre cursos de medicina e turma exclusiva da UFPE

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou na quarta-feira (15) duas propostas de auditoria apresentadas pelo senador Dr. Hiran (PP-RR). Uma delas prevê a análise dos processos de abertura de novos cursos de medicina e de ampliação de vagas nos já existentes, enquanto a outra foca na criação, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), de uma turma de medicina com vagas exclusivas para beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Ambas seguem para a presidência do Senado.
A Proposta de Fiscalização e Controe (PFS) 6/2025 solicita o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar os processos analisados pelo Ministério da Educação (MEC) desde 2018. A proposta prevê que o TCU avalie, de forma preventiva, a infraestrutura clínica e a qualificação do corpo docente das instituições, a oferta de vagas de residência, a capacidade financeira das instituições em relação ao número de cursos e vagas autorizados, além da situação das instituições de educação superior (IES) credenciadas.
Também estão previstos o envio de documentos pelo MEC e pelo Ministério da Saúde, inspeções in loco em instituições de diferentes regiões do país — abrangendo tanto cursos habilitados por edital quanto os autorizados por liminar — e a realização de audiências públicas. O texto recebeu parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
Já a PFS 5/2025 pede ao TCU que fiscalize o Edital nº 31/2025 da UFPE e a aplicação dos recursos públicos transferidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) à universidade, no valor de R$ 18,6 milhões. A auditoria deverá verificar a legalidade e a constitucionalidade do edital, a regularidade da execução orçamentária e financeira da transferência e a suficiência dos recursos para custear o curso. Também serão analisados o impacto do uso da estrutura física e de docentes em regime de dedicação exclusiva, a compatibilidade da reserva de 80 vagas com os critérios do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e da Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), e a adequação da iniciativa ao Plano de Desenvolvimento Institucional da UFPE.
Na justificativa, o autor afirma que a criação de turma restrita para curso de alta complexidade “suscita questionamentos quanto à legalidade e à compatibilidade da medida com os princípios constitucionais da educação”. O relator, senador Marcos Rogério (PL-RO) manifestou apoio à iniciativa.

Fonte: Senado Federal

Defesa de Zambelli diz que vai recorrer de novo pedido de extradição

A defesa da ex-deputada Carla Zambelli afirmou nesta quinta-feira (16) que irá recorrer da decisão da Justiça italiana que autorizou a extradição da ex-parlamentar em referência ao caso de porte ilegal de arma.
“Cabe ressaltar que a decisão de hoje é passível de recurso, e pretendemos apelar à Corte de Cassação, da mesma maneira em que foi feito no outro processo”, disse a nota.
Em outubro de 2022, na véspera do segundo turno das eleições, Zambelli discutiu com um apoiador do então candidato Lula (PT) em uma rua, no bairro Jardins, em São Paulo, e o perseguiu com uma arma em punho.
No dia 22 de agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo. O placar foi de 9 a 2 a favor da condenação.
Ela já tinha outro pedido de extradição aprovado, em relação à invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo pedido de extradição
Essa é a segunda autorização dada pela Justiça da Itália para a saída da ex-deputada do país europeu. Em 26 de março, a Justiça italiana emitiu outra autorização para extraditar Zambelli, mas em um caso distinto, referente à invasão ao sistema eletrônico do CNJ, em 2023. No mês passado, a defesa informou à Jovem Pan que recorreria da decisão, o que aconteceu no dia 10 de abril.
Em maio de 2025, o STF condenou Zambelli a 10 anos de prisão pelo episódio do CNJ. De acordo com as investigações, ela foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. O hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que foi condenado a oito anos e três meses de prisão e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.
Fuga para a Itália
Em julho do ano passado, Carla Zambelli foi presa em Roma, capital da Itália. Ela tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Por ter dupla cidadania, Zambelli deixou o Brasil em busca de asilo político em terras italianas após ser condenada pelo STF.
Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da ex-deputada para o Brasil.

Fonte: Jovem Pan

Zema diz que vai obrigar ‘marmanjões’ do Bolsa Família a trabalhar

O pré-candidato a presidente da República, Romeu Zema (Novo), prometeu nesta quinta-feira (16) que, se eleito, obrigará “marmanjões do Bolsa Família” a trabalhar.  Na economia, o programa de Zema defende corte de gastos, redução de impostos e um choque de investimentos privados no setor de infraestrutura. Ele lançou as diretrizes do seu plano de governo em um evento em São Paulo sob o mote “O Brasil sem intocáveis”.
Ele afirmou que é possível criar 500 mil empregos rapidamente no Brasil. O ex-governador de Minas defendeu que homens adultos e saudáveis que recebem o benefício sejam obrigados a aceitar propostas de empregos.
“Existem vagas hoje que não são preenchidas por causa de como o Bolsa Família está desenhado”, declarou. “Marmanjões de 20, 30 anos, o dia todo deitado no sofá, jogando videogame, na rede social. Emprego tem. Eu vou fazer quem recebe Bolsa Família e é do sexo masculino, novo, saudável, ser obrigado a aceitar propostas de emprego. Ou então ter o benefício cortado“, continuou Zema.
A proposta é que, caso a pessoa não tenha emprego, ajude de forma voluntária na prefeitura da respectiva cidade. “Não todo dia, mas um ou dois dias por semana. E também terá que concluir um curso”, finalizou.
Outra proposta na área econômica é “privatizar tudo“, conforme defendeu o economista Carlos da Costa, que cuida dessa parte do plano, em relação às empresas estatais.
A promessa contrasta com o que foi a gestão de Zema em Minas Gerais. O governador assumiu em 2019 com a promessa de privatizar as estatais mineiras. Quase oito anos depois, ele não conseguiu concretizar a venda de Cemig, Copasa e Gasmig, principais empresas públicas do Estado.

“Novo STF”
Zema também disse que sua primeira medida no governo federal será propor ao Congresso Nacional um “novo” Supremo Tribunal Federal (STF). Ele defendeu a prisão de “dois ministros”.
“Esse exemplo que está lá hoje, é para o Brasil mergulhar na criminalidade, no banditismo e na corrupção. É para isso que está servindo o exemplo do senhor Alexandre de Moraes e Dias Toffoli“, disse Zema.
“A direção do plano é clara: a primeira coisa que eu vou fazer é acabar com a farra dos intocáveis. Minha primeira medida será propor ao Congresso um novo Supremo, em que seus membros prestem contas de seus atos”, disse Zema durante o discurso.
Como antecipou a Coluna do Estadão, o ex-governador de Minas defendeu que parentes de ministros do STF sejam proibidos de ter negócios jurídicos e que sejam estabelecidos idade mínima de 60 anos para indicação à Corte e mandato de 15 anos. “Um novo Supremo é um primeiro passo para um programa de moralização do Judiciário”, continuou ele.
Zema afirmou ainda que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem “rabo preso” e, por isso, está impedindo as investigações sobre ministros do STF de avançarem. Também o chamou de “presidente engavetador” de investigações.
“Precisamos não só tirar dois ministros de lá (STF), pelo que já se viu até agora, como também mandá-los para a prisão em nome de uma democracia que pune quem cometeu crimes”, afirmou o ex-governador de Minas Gerais.
O cientista político Luiz Felipe D’Ávila, que foi candidato a presidente pelo Novo em 2022 e agora contribui com o programa de Zema, disse que o objetivo das medidas é restabelecer a “função constitucional do STF”, fazendo com que a Corte volte a ser uma intérprete da Constituição. “Não existe artigo que permita ao STF legislar”, afirmou.
Outras propostas nesta área são acabar com as decisões monocráticas e proibir a nomeação de parentes de políticos e magistrados para cargos nos tribunais de contas estaduais..
Bate-boca público
Zema se envolveu em um bate-boca público nos últimos dias com o ministro do STF Gilmar Mendes após dizer que o Brasil vive “crise moral” e que ministros do STF protagonizam a “farra dos intocáveis”.
Em resposta, Gilmar disse ser “irônico” Zema criticar a Corte que deu decisões favoráveis à renegociação da dívida de Minas Gerais durante a gestão do ex-governador. Na tréplica, Zema rebateu, declarando que achava que a decisão tinha fundamentos jurídicos, mas que, após a fala do ministro, descobriu que foi uma tentativa de torná-lo submisso a Gilmar “pelo resto da vida”.
As pesquisas apontam que Zema tem tido dificuldades em se apresentar de forma competitiva como uma alternativa à polarização representada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Na última pesquisa Quaest, ele registrou 3% das intenções de voto, empatado na margem de erro com Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Renan Santos (Missão).
Neste cenário, aliados do ex-governador comemoraram a postura de Gilmar. A avaliação é que o ministro colocou Zema em evidência justamente em um tema em que a imagem do STF está desgastada perante a população por causa do caso do Banco Master.
Reservadamente, um correligionário do ex-governador brincou que Gilmar se tornou o “camisa 10” da candidatura de Zema – uma brincadeira que surgiu no ano passado quando o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendeu o tarifaço, contribuindo para a recuperação da popularidade de Lula à época.
O entorno de Zema afirma que ele vai até o final com a candidatura, a despeito das pesquisas. Reconhecem, porém, que ele conversou com Flávio Bolsonaro sobre uma possível vice e dizem que a articulação não avançou neste momento.
Questionado, o pré-candidato disse que a prioridade é sua candidatura e citou uma conversa com Jair Bolsonaro (PL) para se justificar. “Ele me disse que quanto mais candidatos à direita tiver, melhor, porque mais difícil vai ficar para o PT direcionar os ataques a um só candidato. Agora, no segundo turno, estaremos todos juntos”, disse.
O pré-candidato do Novo prometeu também enquadrar facções criminosas como organizações terroristas e reduzir a maioridade penal, atualmente em 18 anos. “Crime de adulto vai ter pena de adulto”, afirmou.
*Com informações do Estadão Conteúdo

Fonte: Jovem Pan

Secretário de Trump lê falso trecho bíblico de ‘Pulp Fiction’ como oração

O Secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, leu um falso trecho bíblico, que aparece no filme “Pulp Fiction”, durante uma pregação feita no Pentágono, sede do Departamento de Defesa dos EUA, nesta quarta-feira (15).
Antes de começar a “oração” Hegseth admitiu que ela foi enviada por um militar missão Sandy 1 na guerra no Irã. “Essa oração foi recitada por Sandy 1 para todos os ‘Sandies’, todas as tripulações de A-10, antes de todas as missões de CSAR, mas especialmente nesta missão de CSAR que aconteceu em tempo real”, disse o secretário ao se referir às ações dos Sandies de busca e resgate durante a guerra.
Em seguida, Pete Hegseth leu o texto adaptado da “oração”:
“O caminho do aviador abatido está cercado por todos os lados pelas iniquidades dos egoístas e pela tirania dos homens maus. Bem-aventurado aquele que, em nome da camaradagem e do dever, guia os perdidos pelo vale das trevas, pois ele é verdadeiramente o guardião de seu irmão e o descobridor de crianças perdidas. E eu abaterei sobre ti com grande vingança e ira furiosa aqueles que tentarem capturar e destruir meu irmão. E vocês saberão que meu codinome é Sandy One quando eu exercer minha vingança sobre ti. Amém.”
No filme, do diretor Quentin Tarantino, o personagem de Samuel L. Jackson recita o mesmo trecho antes de atirar em um criminoso:
“O caminho do homem justo está cercado por todos os lados pelas injustiças dos egoístas e pela tirania dos homens maus. Bem-aventurado aquele que, em nome da caridade e da boa vontade, guia os fracos pelo vale das trevas, pois ele é verdadeiramente o guardião de seu irmão e o descobridor de crianças perdidas. E eu abaterei sobre ti com grande vingança e ira furiosa aqueles que tentarem envenenar e destruir meus irmãos. E vocês saberão que meu nome é o Senhor quando eu exercer minha vingança sobre vocês.”
O texto de “Pulp Fiction” é adaptado de um trecho original da Bíblia, do livro do profeta Ezequiel: “E executarei grande vingança sobre eles, com repreensões furiosas; e saberão que eu sou o Senhor, quando eu exercer minha vingança sobre eles.”

Trump x papa Leão XIV
Nas redes sociais, a situação viralizou e vários usuários criticaram o secretário de Defesa associado a um momento em que o presidente Donald Trump tem feito críticas ao Papa Leão XIV.
O vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, afirmou na terça-feira (14) que o papa Leão XIV deveria “ter cuidado” ao falar de teologia, ao se referir ao conflito no Irã.
Falando em seu voo da Argélia para Camarões, na segunda etapa de uma turnê de 10 dias pela África, o primeiro pontífice americano pediu respeito por todas as pessoas e defendeu o diálogo entre comunidades de diferentes crenças. “Embora tenhamos crenças diferentes, maneiras diferentes de cultuar, maneiras diferentes de viver, podemos viver juntos em paz”, declarou Leão, que passou dois dias na Argélia, país de maioria muçulmana onde a Igreja Católica é minoria. “Promover esse tipo de imagem é algo que o mundo precisa ouvir hoje.”
Leão XIV também respondeu às críticas de Trump, feitas na rede Truth Social, de que o papa é fraco em política externa e deve deixar de agradar a esquerda radical.
“Não quero um papa que ache que está bem o Irã ter arma nuclear. Não quero um papa que considere terrível que os Estados Unidos tenham atacado a Venezuela. E não quero um papa que critique o presidente dos Estados Unidos quando estou fazendo exatamente aquilo para que fui eleito”, declarou.” Trump sugeriu que Leão XIV foi eleito porque era estadunidense, pensaram que seria a melhor forma de lidar com o republicano, e pediu que ele seja grato.
Leão XIV diz que não vê seu papel como o de um político e que não quer entrar em debate com o presidente dos EUA. “A minha mensagem é o Evangelho e continuo a falar com força contra a guerra”.
*Com informações da Agência Brasil

Fonte: Jovem Pan

Trump diz que Irã concordou em entregar reservas de urânio enriquecido

Trump afirmou nesta quinta-feira (16), que o Irã concordou em entregar suas reservas de urânio enriquecido.
*Em atualização

Fonte: Jovem Pan

Médico acusado pela morte de Maradona se declara inocente

O neurocirurgião que atendia Diego Maradona quando ele faleceu em 2020 declarou-se inocente nesta quinta-feira (16) no julgamento na Argentina pela morte do ídolo, no qual está acusado junto a outros seis profissionais de saúde.
“Sou inocente e lamento muito sua morte”, disse Leopoldo Luque, que chefiava a equipe médica responsável pela saúde do astro enquanto ele se recuperava sob internação domiciliar de uma cirurgia na cabeça quando faleceu em 25 de novembro de 2020, em decorrência de uma crise cardiorrespiratória e um edema pulmonar.
Trata-se do primeiro depoimento no novo julgamento pela morte de Maradona, depois que no ano passado um primeiro processo foi anulado em meio a um escândalo com uma juíza destituída por autorizar um documentário clandestino do julgamento.
Luque, assim como os outros acusados, enfrenta a acusação de homicídio com dolo eventual, figura que implica que eram conscientes de que suas ações poderiam ocasionar a morte. O crime prevê penas de até 25 anos de prisão. Todos se declaram inocentes.
O neurocirurgião solicitou depor de forma inesperada, um direito que todos os acusados têm neste novo julgamento que começou na última terça-feira (14).
Seu pedido motivou a suspensão das outras testemunhas que haviam sido convocadas para esta quinta-feira, entre elas a filha de Maradona, Gianinna, por decisão do Ministério Público e das partes acusadoras.
O médico rejeitou que Maradona tenha sofrido 12 horas de agonia antes de sua morte, como indicaram os estudos forenses.
“Estou completamente seguro de que isso não aconteceu”, disse Luque, que questionou outros aspectos da autópsia, como o que se refere ao elevado peso do coração de Maradona, algo que, segundo ele, é habitual em ex-atletas.
Também questionou o relatório no ponto que afirma que Maradona apresentava um edema agudo de pulmão.
“O paciente é reanimado, param um segundo a reanimação porque sabiam que ele havia falecido e voltam a reanimá-lo a pedido da família. Reanimam um cadáver. Quem sabe o que isso gera em um cadáver?”, afirmou.
Também lembrou que não foi ele quem operou Maradona de um hematoma na cabeça e que tampouco era seu médico em 2007, momento a partir do qual “não recebeu mais nenhum medicamento cardíaco”.
“Não venho dizer o que acho, venho dizer o que está escrito”, ressaltou.
*Com informações da AFP

Fonte: Jovem Pan

Interdição de FHC: o que significa, na prática, interditar uma pessoa

A Justiça de São Paulo aceitou na quarta-feira (15) o pedido de interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 94 anos, feito pelos filhos. Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente do Brasil, foi nomeado curador provisório.
Interdição judicial é uma medida de proteção prevista no Código Civil que declara alguém incapaz de gerir seus atos civis e nomeia um curador para cuidar de seus interesses. No caso de FHC, o filho será responsável apenas pela gestão patrimonial do pai.
A interdição não é uma punição nem tira a dignidade da pessoa. Ela serve para proteger quem, por doença, transtorno psicológico, vício ou declínio cognitivo (como Alzheimer ou demência), não consegue mais compreender as consequências de suas decisões, especialmente sobre dinheiro, contratos e patrimônio.
O objetivo é evitar que a pessoa sofra prejuízos ou seja explorada, garantindo que alguém de confiança cuide do que ela não consegue mais administrar sozinha.

Quando alguém pode ser interditado?
Qualquer pessoa maior de 18 anos pode ser interditada se for comprovado, por perícia médica e psicológica, que não há capacidade de discernimento. As principais causas são:

Doenças neurológicas ou mentais (ex.: demência, Alzheimer);
Vícios graves (álcool ou drogas);
Deficiência intelectual ou acidente que afete o cérebro;
Pródigos (pessoas que gastam descontroladamente o patrimônio, colocando em risco o futuro da família);

No caso de FHC, a medida aconteceu devido ao estado de saúde debilitado, associado ao agravamento do quadro de Alzheimer em estágio avançado.
Como funciona o processo de interdição?
O caminho é judicial, feito na Vara de Família, e segue passos claros para garantir direitos e transparência:
Pedido: Pode ser feito pelo cônjuge, companheiro, filhos, pais, irmãos, representante de abrigo ou pelo Ministério Público (se não houver família). É preciso apresentar documentos, laudo médico inicial e indicar um possível curador;
Audiência obrigatória: O juiz ouve a própria pessoa interditanda (se possível) para conhecer suas vontades, preferências e laços familiares. Ela pode ser assistida por advogado ou ter um curador especial;
Curador provisório: Se houver urgência (ex.: risco de perder bens), o juiz nomeia alguém imediatamente para atos específicos;
Perícia: Uma equipe multidisciplinar (médicos, psicólogos) avalia a capacidade real da pessoa;
Sentença: O juiz decide se a interdição é total (quase nenhum ato civil pode ser praticado sozinho) ou parcial (só para assuntos específicos, como finanças, preservando autonomia em decisões pessoais). Nomeia o curador definitivo – quase sempre um familiar;
Publicação: A sentença é publicada em editais do CNJ, imprensa e cartório para dar transparência;
Depois, o curador presta contas periodicamente ao juiz e só pode fazer atos graves (vender imóveis, por exemplo) com autorização judicial.
O que o curador pode e não pode fazer?
O curador não “manda” na vida da pessoa. Ele representa o interditado em atos jurídicos e financeiros: paga contas, recebe benefícios, administra bens e toma decisões sobre saúde e bem-estar, por exemplo. Deve sempre respeitar as vontades e preferências do interditado, priorizando sua dignidade e autonomia (conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência).
A pessoa interditada continua com direitos básicos: pode ter vida social, receber visitas, votar (em muitos casos), casar ou trabalhar, dependendo do grau da interdição. A medida é revisável – se a saúde melhorar, o interditado, o curador ou o Ministério Público pode pedir o fim (ou redução) da curatela com nova perícia.

Fonte: Jovem Pan

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