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O maior desembarque do bolsonarismo

Os áudios trocados entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, e a visita do senador ao banqueiro logo após a liberação de sua prisão foi o mais duro golpe sentido pelo bolsonarismo.
Não foi a primeira vez que houve um racha na direita. A nomeação de Augusto Aras para a PGR, um procurador crítico da operação Lava Jato, a condução da pandemia pelo ex-presidente, a saída de Moro do governo e a intenção de praticar um golpe de Estado foram episódios que culminaram com perda de apoio de pessoas de direita a Jair Bolsonaro.
No entanto, a perda de apoio de outrora foi significativamente menor do que a de agora. Talvez, porque dessa vez colocou um membro da família Bolsonaro no maior escândalo de fraude bancária do país. Por mais que não tenha se comprovado corrupção, politicamente pegou muito mal pedir para Daniel Vorcaro, um dia antes de sua prisão, pois naquela ocasião todo mundo já sabia que o dinheiro do Master era sujo, oriundo de investimentos impossíveis de cumprir e de fraudes de balanço para garantir a operação do banco.
O estrago político foi tão grande, que hoje ocorre um verdadeiro racha na direita de influenciadores e veículos que apoiaram Jair Bolsonaro na última eleição. Provavelmente Flávio Bolsonaro será candidato e deverá ir para o 2º turno. Mas, a partir do episódio do Master, foi aberta uma “alforria” de parte significativa da direita ao bolsonarismo. A fissura está posta para alternativas para uma direita competitiva em 2030 que não seja ligada necessariamente à família Bolsonaro.

Fonte: Jovem Pan

‘Gostaria que tivesse resolvido’: Haddad diz que deve definir a chapa em SP até o início de junho

O ex-ministro da Fazenda e pré-candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) afirmou nesta quinta-feira (21) que pretende definir até o início de junho a composição de sua chapa, incluindo o nome para vice-governador e os dois candidatos ao Senado.
Os nomes cotados são os ex-ministros do Empreendedorismo, Márcio França (PSB); do Planejamento, Simone Tebet (PSB); e do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede). Há, porém, um impasse entre França e Marina pela segunda vaga ao Senado, uma vez que a primeira deve ficar com Tebet.
“Gostaria que já estivesse resolvido, mas acredito que, até o fim do mês ou começo do mês que vem, a gente resolve”, disse Haddad. “É importante acompanhar o desenrolar dos debates sobre os nomes no campo que representamos. Isso tudo deve amadurecer uma solução mais natural.”
As declarações foram feitas após palestra na Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (Eppen), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em Osasco (SP). O ex-ministro avaliou que os três são nomes muito competitivos. Mais cedo nesta quinta, um levantamento da Paraná Pesquisas mostrou os ex-ministros na liderança da disputa.
“Nós vamos ter que nos reunir para conversar sobre esse tema com muita maturidade, e não vejo dificuldade da gente chegar a uma boa solução”, continuou Haddad. “Nós entendemos que talvez seja o caso de lançar dois nomes e não três do campo, lembrando que a Simone e o Márcio têm o apoio do PSB; a Marina, o apoio do PSOL, Rede, PDT”.
O petista também reiterou que a ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Teresa Vendramini (PDT), a Teka, não deve ocupar a vaga de vice na chapa. Segundo Haddad, ela preferiu contribuir com a elaboração do plano de governo, que ele pretende apresentar até julho.

Fonte: Jovem Pan

Após quatro temporadas na Arábia Saudita, Cristiano Ronaldo conquista 1º título com Al-Nassr

Cristiano Ronaldo precisou de quatro temporadas para celebrar seu primeiro título na Arábia Saudita. O grande alívio veio nesta quinta-feira (21), quando o português marcou dois gols na vitória por 4 a 1 do Al-Nassr sobre o Dhamk, resultado que garantiu a conquista do Campeonato Saudita, decidido na última rodada.
No domingo (17), o jejum de troféus do português em sua empreitada no Oriente Médio havia sido evidenciado pela derrota por 1 a 0 para o Gamba Osaka, do Japão, na final da Champions League Asiática. O astro de 41 anos saiu visivelmente decepcionado de campo na ocasião.
O título que encerrou o ciclo de decepções do atacante cinco vezes melhor do mundo foi alcançado de forma emocionante. Com 84 pontos ao apito final, o Al-Nassr ficou apenas dois pontos à frente do Al-Hilal, ex-time de Jorge Jesus, hoje treinador da equipe de Cristiano Ronaldo.
Apesar do placar elástico ao fim da partida, não foi tão fácil a vida dos campeões. Sadio Mané abriu o placar aos 33 minutos do primeiro tempo e não foram marcados mais gols até o intervalo. No segundo tempo, o Dhamk empatou com Syllan, mas Coman devolveu a vantagem ao Al-Nassr. Então, vieram os dois gols do português para decidir de vez a partida.

Fonte: Jovem Pan

Deolane tem prisão convertida em preventiva após audiência de custódia

A influenciadora e advogada Deolane Bezerra teve prisão em flagrante convertida em preventiva após audiência de custódia nesta quinta-feira (21), na Vara das Garantias, em Osasco, em São Paulo. A informação foi noticiada pela CNN Brasil e confirmada pela Jovem Pan.
Conforme comunicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a audiência de custódia verificou se houve alguma irregularidade no cumprimento do mandado de prisão expedido contra Deolane. A Corte informou que não foi identificada nenhuma. Portanto, a influenciadora foi encaminhada para a Penitenciária Feminina de Santana, na Zona Norte da capital.
Deolane foi um dos alvos da Operação Vérnix, deflagrada também nesta quinta-feira pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e pela Polícia Civil. A ação apura um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Segundo os investigadores, Deolane teria atuado como “caixa” da facção e recebido valores provenientes do PCC por meio de uma empresa de transportes apontada como braço financeiro da organização criminosa.
Além de Deolane, os outros alvos da operação foram:

Marco Herbas Camacho, o Marcola, chefe do PCC;
Alejandro Camacho, irmão de Marcola;
Paloma Sanches Herbas Camacho, sobrinha do líder da facção;
Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho, sobrinho de Marcola;
Everton de Souza, suposto operador financeiro da organização criminosa.

Marcola e Alejandro já estão presos na Penitenciária Federal de Brasília. Ao todo, a Justiça expediu seis mandados de prisão preventiva, além de ordens de busca e apreensão.
Também foram bloqueados mais de R$ 327 milhões em bens e valores e sequestrados 17 veículos, incluindo carros de luxo avaliados em mais de R$ 8 milhões, e quatro imóveis ligados aos investigados.
De acordo com o Ministério Público e a Polícia Civil, a investigação identificou movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a renda declarada, circulação de valores milionários sem origem comprovada e utilização de empresas para ocultar patrimônio e dificultar o rastreamento do dinheiro. A Operação Vérnix também possui desdobramentos internacionais. Três investigados que estariam na Itália, Espanha e Bolívia foram incluídos na lista de difusão vermelha da Interpol para localização e eventual prisão.
Transportadora era usada em esquema de lavagem
As investigações começaram em 2019, após a apreensão de bilhetes e manuscritos na Penitenciária II de Presidente Venceslau. O material continha referências à estrutura interna do PCC, ordens da cúpula da facção e possíveis ataques contra agentes públicos.
A partir das apurações, a Polícia Civil instaurou três inquéritos que identificaram uma empresa de transportes usada, segundo os investigadores, para ocultar e movimentar recursos ilícitos da facção. De acordo com o inquérito, a transportadora Lopes Lemos Transportes Ltda, conhecida como “Lado a Lado Transportes”, teria movimentado mais de R$ 20 milhões, com incompatibilidade milionária entre os valores declarados ao Fisco e as movimentações financeiras identificadas pelos investigadores.
A Justiça reconheceu, em sentença anterior, que a empresa foi utilizada como instrumento de lavagem de capitais em benefício do PCC.
Como o PCC operava o esquema
As investigações apontam que o esquema era comandado de dentro do sistema penitenciário federal por Marcola e por seu irmão. Conversas encontradas em celulares apreendidos revelaram que familiares e pessoas próximas atuavam na administração financeira da transportadora, no repasse de ordens e na divisão dos lucros obtidos pela facção.
Segundo a polícia, Paloma Sanches Herbas Camacho e Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho aparecem como beneficiários e intermediários das movimentações financeiras. Já Everton de Souza, chamado como “Player”, seria responsável por orientar o direcionamento dos repasses financeiros da organização criminosa.
Conforme o relatório policial, Deolane teria recebido valores provenientes da transportadora e utilizado sua estrutura financeira para inserir os recursos ilícitos no sistema financeiro formal.
O inquérito concluiu que a organização mantinha um esquema estruturado de lavagem de dinheiro, com participação de integrantes da cúpula do PCC, familiares e operadores financeiros ligados à facção.

Fonte: Jovem Pan

Homem agride mulher com golpes de chicote em frente a bar na Grande BH

Uma mulher de 30 anos foi agredida por um homem com golpes de chicote em plena luz do dia em frente a um bar no bairro Palmital, em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte, na última segunda-feira (18). O homem, de 34 anos, fugiu após as agressões. Ele foi identificado, está sendo procurado, mas não teve o nome divulgado.
A agressão foi registrada por uma testemunha e o vídeo está sendo compartilhado nas redes sociais. As imagens mostram o homem indo para cima mulher, que está sentada na calçada. Ele desfere as chicotadas enquanto grita com ela. Ao menos dez pessoas, inclusive uma criança, acompanham a agressão. Ninguém interveio na situação.
Procurada pelo Estadão, a Polícia Civil de Minas Gerais informou que instaurou uma investigação sobre o caso. “As diligências prosseguem com a 1ª Delegacia de Polícia Civil do município para a elucidação dos fatos e a PCMG orienta que a vítima compareça à unidade policial para as medidas legais cabíveis”, disse, em nota.
Nas redes sociais, o deputado estadual de Minas Gerais Delegado Christiano Xavier, que é ex-prefeito de Santa Luzia, publicou o vídeo das agressões e afirmou que a mulher também foi agredida por outro homem dentro do bar logo depois para que não denunciasse as agressões. Ele também disse que ela estava com a filha de pouco mais de 1 ano. A polícia, no entanto, não deu detalhes sobre o caso.
 

 

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Um post compartilhado por 🚨Delegado Christiano Xavier (@chrisdelega)

Fonte: Jovem Pan

Jogadores iranianos solicitam vistos do Canadá e EUA na Turquia antes da Copa

A seleção de futebol iraniana participou de entrevistas na capital da Turquia, Ancara, nesta quinta-feira (21) para tirar o visto canadense dos Estados Unidos antes do início da Copa do Mundo.
O Irã disputará todas as três partidas da fase de grupos da Copa nos EUA, os dois primeiros jogos serão em Los Angeles e o terceiro em Seattle, mas, se avançar para as oitavas de final, o time vai disputar no Canadá.
No dia 15 de junho o time enfrenta a Nova Zelândia e em 21 de junho encaram a Bélgica em Los Angeles, antes de disputar com o Egito em Seattle cinco dias depois.
Os iranianos se classificaram antecipadamente para a Copa do Mundo, mas a participação da seleção do país ficou incerta por bastante tempo devido ao conflito do país com Estados Unidos e Israel.
Desde o início desta semana, parte da equipe está em um período de treinamentos em Antalya, outra cidade da Turquia. Os jogadores iranianos que atuam no exterior se juntaram à equipe nesta quinta-feira e agora também irão para o local.
O Irã tem um amistoso marcado contra a Gâmbia no dia 29 de maio, antes do técnico Amir Ghalenoei anunciar a lista final de 26 jogadores para a Copa do Mundo, dentro do prazo estipulado pela FIFA em 1º de junho.

Fonte: Jovem Pan

Após esconder relação com Vorcaro, Flávio Bolsonaro diz no plenário que não tem ‘nada a esconder’; VÍDEO

Flávio Bolsonaro sobre relação com Vorcaro: ‘não tenho nada a temer’
Nesta quinta-feira (21), parlamentares de diversos partidos se manifestaram a favor de uma CPMI para investigar as suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o banco de Daniel Vorcaro, preso desde março pela Polícia Federal (PF), na operação Compliance Zero. Entre eles, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
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A declaração ocorreu durante sessão do Congresso Nacional, nesta manhã, para análise de um veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que restringe a transferência de recursos federais para municípios considerados inadimplentes.
“É necessária a instalação da CPMI do Master. Faço um desafio: quero Daniel Vorcaro e Augusto Lima sentados no banco da CPMI, explicando qual era a relação deles com Flávio Bolsonaro, Lula e Alexandre de Moraes. Porque eu não tenho nada a temer, nada a esconder”, declarou.
No entanto, nas últimas semanas foi revelado que Flávio pediu dinheiro para o então dono da instituição financeira, Daniel Vorcaro, para custear o filme sobre seu pai, Jair Bolsonaro, e chegou a visitar o banqueiro enquanto ele usava tornozeleira eletrônica.
O pré-candidato à Presidência da República chegou a afirmar na semana passada, durante entrevista à GloboNews, que omitiu publicamente sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Segundo ele, o motivo foi uma cláusula de confidencialidade ligada ao financiamento do filme biográfico sobre Jair Bolsonaro.
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na CCJ.
Geraldo Magela/Agência Senado
“Eu não falei que era mentira. Tenho contrato de confidencialidade. Estou falando disso agora porque veio à tona, não tem mais como negar”, disse.
Questionado sobre declarações anteriores, em que ele afirmava nunca ter tido contato com Vorcaro, nem ele nem integrantes da família Bolsonaro, Flávio admitiu que falou uma mentira.
“Eu menti. Eu podia descumprir uma cláusula contratual? Isso gera multa, isso gera exposição dos investidores”, disse o pré-candidato.
Segundo o senador, o contato com Vorcaro era “exclusivamente” para tratar do projeto audiovisual e negou irregularidade na relação.

Fonte:

g1 > Política

Moraes arquiva investigação contra Motta e Ciro Nogueira sobre entrada de bagagens sem fiscalização

PF investiga entrada de bagagens sem fiscalização em voo com Motta e Ciro Nogueira
Reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes arquivou investigação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o caso de entrada de bagagens no Brasil sem fiscalização.
A situação ocorreu no retorno de uma viagem à ilha caribenha de São Martinho em um avião particular do empresário Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG. O empresário foi alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investigava Bets.
Estavam no voo: o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e os deputados Doutor Luizinho (PP-RJ) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Moraes arquivou a investigação sobre todos os parlamentares.
“Não se verifica, a partir dos elementos de investigação colhidos pela Polícia Federal, qualquer envolvimento dos referidos parlamentares com as apontadas condutas ilícitas que, supostamente, teriam sido praticadas por tripulantes da aeronave proveniente da ilha caribenha de SaintMartin. O fato dos mencionados parlamentares estarem presentes no referido voo não representa circunstância indicativa de qualquer participação nos crimes objeto de investigação, pois as imagens acostadas aos autos demonstra que os passageiros se submeteram ao correto procedimento de fiscalização”, escreveu Moraes.
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O ministro ordenou o retorno das investigações sobre os demais investigados no caso para a 1ª Vara Federal de Sorocaba (SP), por não terem foro privilegiado.
O caso chegou no Supremo Tribunal Federal (STF) após a PF identificar a presença de parlamentares com foro na Corte na lista de passageiros – portanto só podem ser investigados com aval do STF.
Durante a investigação, a PF disse que não é possível dizer de quem eram os volumes ou se há envolvimento de autoridades com foro.
O Ministério Público Federal de São Paulo também entendeu que era o caso de encaminhar para o STF avaliar.
“Não há, portanto, como descartar a possibilidade de envolvimento de um ou mais passageiros detentores de prerrogativa de foro […] nos delitos sob apuração nos presentes autos ou em outras práticas delitivas que porventura vierem a ser reveladas no curso das investigações”.
Procurado pelo g1, o presidente da Câmara afirmou que “ao desembarcar no aeroporto, cumpriu todos os protocolos e determinações estabelecidas na legislação aduaneira” e que vai aguardar a manifestação da PGR.
O deputado Doutor Luizinho disse que não vai se manifestar sobre o caso. Os demais parlamentares foram procurados, mas não se manifestaram. O g1 não localizou os demais citados.
Segundo a investigação da PF, o auditor fiscal Marco Antônio Canella teria permitido que o piloto José Jorge de Oliveira Júnior passasse pela área de fiscalização com as bagagens por fora da máquina de raio-x ao chegar a São Paulo no dia 20 de abril de 2025.
A polícia apura os crimes de prevaricação e facilitação de contrabando ou descaminho ao permitir que as bagagens entrassem no Brasil sem fiscalização.
Segundo a PF, o piloto José Jorge de Oliveira Junior passou pelo ponto de fiscalização duas vezes. Na primeira, o piloto submete duas bagagens pela máquina de raio-x.
Minutos depois, ele retorna ao ponto de fiscalização com cinco volumes a mais – além das bagagens que já estavam carregando anteriormente – e nenhuma delas passa por fiscalização.
As imagens do circuito de segurança do São Paulo Catarina Aeroporto Executivo Internacional, em São Roque (SP), analisadas pela PF, mostram a sequência:
às 21:31, José Jorge de Oliveira Junior passa pela fiscalização com duas bagagens;
Imagens do desembarque do piloto José Jorge de Oliveira Junior no aeroporto São Paulo Catarina Aeroporto Executivo Internacional, situado em São Roque/SP
Reprodução
às 21:40, o piloto retorna ao ponto de fiscalização carregando cinco volumes a mais sem passar pela fiscalização.
Imagens do desembarque do piloto José Jorge de Oliveira Junior no aeroporto São Paulo Catarina Aeroporto Executivo Internacional, situado em São Roque/SP
Reprodução
Imagens do desembarque do piloto José Jorge de Oliveira Junior no aeroporto São Paulo Catarina Aeroporto Executivo Internacional, situado em São Roque/SP
Reprodução
Segundo a PF, os itens correspondem a:
Sacola plástica;
Aparentemente uma caixa de papel;
Sacola de papel;
Edredom;
Mala de viagem;
Aparentemente uma caixa;
Mochila.
O relatório da polícia aponta que os itens 5 e 7, mala de viagem e mochila, foram os itens submetidos ao raio-x anteriormente.
As imagens indicam que o auditor fiscal acompanhou a movimentação e permitiu a passagem dos volumes “sem a devida fiscalização”.
Segundo o relatório, no momento em que o piloto passa pelo ponto de fiscalização com as bagagens não inspecionadas, ele “troca olhares e breves palavras com o tripulante e, após este passar pelo ponto de fiscalização, a Operadora de Raio-X questiona o Auditor Fiscal, que gesticula com as mãos expressando banalidade e irrelevância”.
“É possível constatar que o Auditor Fiscal da Receita Federal permite passar sete volumes sem a devida fiscalização”, diz o documento.

Fonte:

g1 > Política

Republicanos em MG cogita Cleitinho para disputa presidencial após desgaste de Flávio Bolsonaro

Cleitinho (Republicanos-MG)
Agência Senado/Reprodução
O presidente do Republicanos em Minas Gerais, o deputado federal Euclydes Pettersen, afirmou que o senador Cleitinho passou a ser cogitado internamente como possível candidato à Presidência da República em meio ao desgaste da imagem do senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) após a relação dele com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, vir a público.
Cleitinho lidera as pesquisas de intenção de voto para o governo de Minas, mas tem dito que só definirá sua candidatura em junho (leia mais abaixo).
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Segundo Pettersen, o nome de Cleitinho para a Presidência começou a ser incluído em pesquisas internas e monitoramentos realizados por grupos ligados ao campo conservador. De acordo com o presidente do partido em Minas, o senador mineiro vem apresentando o melhor desempenho entre os nomes avaliados nesse cenário.
Apesar da movimentação, o Republicanos não descarta a possibilidade de Cleitinho disputar o governo de Minas Gerais em 2026. O g1 procurou o senador Cleitinho, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Quaest: Cleitinho lidera todos os cenários em que aparece na disputa para o governo de MG
Interesse em composição com PL em MG

Segundo Pettersen, caso o senador concorra ao Palácio Tiradentes, do governo de Minas, a intenção do partido é buscar uma composição com o PL no estado. Não existe ainda uma definição da legenda da família Bolsonaro sobre o cenário eleitoral mineiro.
“Nosso intuito é unir a direita”, afirmou o presidente estadual do Republicanos em Minas.
O período oficial das convenções partidárias, quando os partidos definem seus candidatos, ocorrerá entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026. Os pedidos de registro de candidatura deverão ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
Situação de Cleitinho ainda é indefinida
Cleitinho lidera atualmente as pesquisas de intenção de voto para o governo de Minas. Em levantamento divulgado pela Quaest, o senador aparece na frente em todos os cenários testados, tanto no primeiro quanto no segundo turno.
Nos cenários de primeiro turno, ele registra entre 30% e 37% das intenções de voto.
Em entrevista ao g1 após a divulgação da pesquisa, Cleitinho afirmou que ainda não definiu se será candidato ao governo estadual. Segundo ele, a decisão deve ser tomada até junho e depende de questões pessoais e familiares.
“Ainda não está definido. Eu tenho umas questões particulares para resolver, questões de saúde para olhar na minha família. Vou definir isso mais para junho, quando estiver mais perto das convenções”, declarou.
Mesmo sem confirmação oficial, o senador reconheceu que tem interesse em disputar o comando do estado.
“Qualquer pessoa que está na política tem esse desejo. Tenho esse desejo, sim”, disse.
Vídeos mais assistidos do g1 MG

Fonte:

g1 > Política

Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres

Medidas protetivas de natureza cível para a mulher vítima de violência devem ter execução imediata. É o que prevê a Lei 15.412, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21). 
À diferença do que ocorre no processo penal, as medidas protetivas de natureza cível não são punições diretas ao agressor: são ordens judiciais para proteger a mulher e seus dependentes na vida familiar, patrimonial ou doméstica. São exemplos: 

afastamento do agressor do lar; 
suspensão ou restrição de visitas aos filhos; 
proibição de venda ou retirada de bens do casal ou da vítima; ou 
encaminhamento da mulher e dependentes a programa de proteção ou atendimento. 

A nova lei altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). De acordo com o texto sancionado, o juiz pode determinar o cumprimento das medidas protetivas sem necessidade de ajuizamento da ação pela vítima. 
O projeto teve origem no PL 5.609/2019, apresentado pelo ex-senador Fernando Bezerra Coelho. A proposta passou pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e foi aprovada em decisão terminativa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em maio de 2023. Na Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado neste ano sem alterações.  
Na justificativa, o autor afirma que a proposta busca garantir maior efetividade às medidas protetivas e evitar que mulheres em situação de vulnerabilidade fiquem desamparadas pela demora na tramitação judicial. “A nosso ver, entendimentos contrários tornam letra morta o propósito da lei em questão, deixando as mulheres em situação de hipervulnerabilidade em completo desamparo”, escreveu.  
A nova lei também atualiza a Lei Maria da Penha ao retirar uma referência ao Código de Processo Civil de 1973, que foi revogado, e adequar o texto à Lei 13.105, de 2015, que instituiu o atual Código de Processo Civil.
Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Fonte: Senado Federal

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