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Penduricalhos: juízes pedem ao STF mais prazo para aplicar novas regras de pagamentos fora do teto

Entidades de juízes pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (27) mais prazo para a aplicação das novas regras definidas pela Corte sobre o pagamento dos chamados penduricalhos — verbas adicionais que permitem remunerações acima do teto do funcionalismo público.
O pedido foi apresentado pela Associação dos Magistrados Brasileiros em conjunto com outras entidades que representam magistrados e membros do Ministério Público
O pedido foi apresentado pela AMB em conjunto com outras entidades que representam magistrados e membros do Ministério Público. No documento, a AMB informa que atua em nome dessas entidades. Nesse contexto, a entidade apresentou pedido de suspensão da eficácia da decisão do Supremo.
Segundo a associação, os tribunais estão enfrentando dificuldades para dar “fiel cumprimento” ao entendimento fixado pela Corte. Por isso, pede que o prazo de adaptação seja de, ao menos, 30 dias a contar do julgamento de eventuais embargos de declaração que ainda podem ser apresentados ao STF.
“O que é certo, e a AMB pode atestar, é que os Tribunais estão em dificuldade para dar cumprimento à decisão desse STF sem que tal cumprimento possa violar direito dos magistrados em razão de eventual incompreensão da decisão”, diz um trecho do pedido.
Para as entidades, esse contexto configura um “fato extraordinário” que justificaria a concessão de um novo prazo para aplicação das regras.
O pedido também ressalta a urgência da análise, uma vez que diversos tribunais estão em fase final de elaboração das folhas de pagamento.
“Considerando que vários Tribunais estão para ‘fechar’ a elaboração da folha de pagamento de seus membros e servidores — alguns já devem até ter concluído esse procedimento — revela-se urgente a apreciação e deferimento do pedido”, diz outro trecho.
– Esta reportagem está em atualização

Fonte:

g1 > Política

Penduricalhos: juízes pedem ao STF mais prazo para aplicar novas regras de pagamentos fora do teto

Entidades de juízes pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (27) mais prazo para a aplicação das novas regras definidas pela Corte sobre o pagamento dos chamados penduricalhos — verbas adicionais que permitem remunerações acima do teto do funcionalismo público.
O pedido foi apresentado pela Associação dos Magistrados Brasileiros em conjunto com outras entidades que representam magistrados e membros do Ministério Público
O pedido foi apresentado pela AMB em conjunto com outras entidades que representam magistrados e membros do Ministério Público. No documento, a AMB informa que atua em nome dessas entidades. Nesse contexto, a entidade apresentou pedido de suspensão da eficácia da decisão do Supremo.
Segundo a associação, os tribunais estão enfrentando dificuldades para dar “fiel cumprimento” ao entendimento fixado pela Corte. Por isso, pede que o prazo de adaptação seja de, ao menos, 30 dias a contar do julgamento de eventuais embargos de declaração que ainda podem ser apresentados ao STF.
“O que é certo, e a AMB pode atestar, é que os Tribunais estão em dificuldade para dar cumprimento à decisão desse STF sem que tal cumprimento possa violar direito dos magistrados em razão de eventual incompreensão da decisão”, diz um trecho do pedido.
Para as entidades, esse contexto configura um “fato extraordinário” que justificaria a concessão de um novo prazo para aplicação das regras.
O pedido também ressalta a urgência da análise, uma vez que diversos tribunais estão em fase final de elaboração das folhas de pagamento.
“Considerando que vários Tribunais estão para ‘fechar’ a elaboração da folha de pagamento de seus membros e servidores — alguns já devem até ter concluído esse procedimento — revela-se urgente a apreciação e deferimento do pedido”, diz outro trecho.
– Esta reportagem está em atualização

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g1 > Política

Falta de especialistas preocupa população e evidencia crise na saúde em Cacoal (RO)

A chegada de médicos anestesistas ao Hospital Regional de Cacoal, em Rondônia, foi recebida como um avanço importante para a retomada de procedimentos cirúrgicos na unidade. No entanto, a medida levanta um questionamento que ecoa entre moradores e profissionais da área: onde estão os demais especialistas essenciais para o pleno funcionamento do sistema de saúde?

Apesar do reforço na equipe de anestesia, a ausência de profissionais como ortopedistas, cardiologistas e urologistas continua sendo um gargalo significativo. Esses especialistas são fundamentais para diagnósticos, cirurgias e tratamentos contínuos, e sua falta tem gerado longas filas de espera e atrasos no atendimento.

Moradores relatam dificuldades no acesso a consultas e procedimentos, o que agrava quadros clínicos e aumenta a pressão sobre o sistema público. “A população segue esperando por atendimento completo. Não adianta resolver apenas uma parte do problema”, afirma um usuário do serviço público de saúde.

A situação evidencia um cenário mais amplo de desafios estruturais na saúde pública do município. Embora iniciativas pontuais sejam positivas, especialistas apontam que é necessário um planejamento mais abrangente para garantir atendimento integral à população.

Enquanto isso, a realidade permanece: avanços são comemorados, mas a sensação predominante ainda é de que o sistema de saúde funciona apenas parcialmente, deixando lacunas importantes no cuidado com a população.

Na Agrishow, Flávio Bolsonaro diz que governo Lula ‘pisa e asfixia o agro’

O pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL), afirmou que o governo Lula está preocupado apenas em “pisar e asfixiar o agronegócio” e em perseguir opositores políticos.
A declaração foi feita nesta segunda-feira (27), durante a Agrishow, principal feira de agronegócios do país, realizada em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.
“O agronegócio é tratado como lixo pelo atual governo. Tratado como vilão, sendo que na verdade é a solução do país. O governo federal está preocupado em pisar e asfixiar o agro. E mais uma vez, perseguir opositores políticos”, afirmou o senador.
Em discurso, o pré-candidato à Presidência voltou a mencionar a “missão” que, segundo ele, recebeu de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Todo mundo sabe que quem tinha que estar aqui não era eu, mas sim o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas Deus me deu essa missão”, afirmou.
Com promessas de valorização do setor, Flávio ainda disse que, se eleito, pretende fortalecer o agronegócio. “Quero me comprometer com todas as pautas do evento. A partir de 2027, o agro será ainda mais valorizado. Não terá um governo perseguindo o setor, mas que dará a mão”, declarou.
O evento também marcou a primeira aparição pública do senador durante a pré-campanha ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O Agrishow contou com a presença de outros candidatos e líderes da direita ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Entre eles estavam o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado André do Prado (PL); o deputado Guilherme Derrite (Progressistas); e o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (PP-PR).

Já Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em seu terceiro mandato, não compareceu ao evento em nenhum ano.

Fonte: Jovem Pan

Morre homem que tentou proteger namorada de assalto na zona sul de SP

A Polícia Civil de São Paulo investiga a morte de um homem de 26 anos baleado durante um roubo na noite de 20 de abril, na Rua Gomes de Carvalho, na Vila Olímpia, zona sul da capital paulista. A morte foi confirmada nesta segunda-feira (27), pela Secretaria da Segurança Pública do Estado. A data exata do óbito não foi informada.
A vítima estava acompanhada da namorada quando ambos foram abordados por um criminoso em uma motocicleta.
Segundo a investigação, no dia do crime, um dos suspeitos anunciou o assalto e levou os celulares do casal que caminhava pelo local. Ao tentar recuperar um dos aparelhos, o homem foi atingido por disparos de arma de fogo.
De acordo com a Polícia Militar, que foi acionada para atender a ocorrência, o homem teria sido atingido por tiros nas regiões da clavícula, escápula e mão.
Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital São Paulo, onde permaneceu internado, mas não resistiu aos ferimentos.
O caso, inicialmente registrado como roubo qualificado com lesão corporal grave no 27º Distrito Policial (Campo Belo), foi reclassificado como latrocínio, roubo seguido de morte. Até o momento, nenhum suspeito foi identificado ou preso.
De acordo com a SSP, a Polícia Civil do Estado segue com diligências para tentar localizar os envolvidos e esclarecer as circunstâncias do caso.
*Com informações do Estadão Conteúdo

Fonte: Jovem Pan

Filha caçula de Maira Cardi e Thiago Nigro é internada nos EUA

Após mais de um ano afastada das redes sociais, Maíra Cardi reapareceu neste domingo 26, para compartilhar um momento delicado vivido em família. A influenciadora utilizou o Instagram para pedir orações pela filha mais nova, Eloah, de apenas seis meses, que está hospitalizada nos Estados Unidos.
Segundo Maíra, a bebê foi diagnosticada com bronquiolite, uma infecção viral que atinge as pequenas vias aéreas e é comum em crianças com menos de dois anos. Em meio à preocupação, a empresária também destacou o desafio de enfrentar a situação longe do Brasil e de sua rede de apoio.
Em um relato emocionado, Maíra explicou que decidiu quebrar o silêncio nas redes sociais justamente pela gravidade do momento. A influenciadora afirmou que já havia recorrido à fé em situações anteriores envolvendo a filha mais velha e que, novamente, buscava apoio espiritual dos seguidores.
“Sei que não apareço aqui há mais de um ano, mas todas as vezes que vim pedir oração, fui atendida”, disse. No desabafo, ela ressaltou a angústia de estar em outro país, distante de familiares, médicos de confiança e até da própria língua, o que intensifica o sentimento de vulnerabilidade diante do quadro de saúde da bebê.

O que é a bronquiolite?
A bronquiolite é uma infecção viral que afeta os bronquíolos, pequenas vias responsáveis pela passagem de ar nos pulmões. Muito comum em bebês e crianças pequenas, a condição costuma surgir após quadros de gripe e pode provocar sintomas como tosse, chiado no peito, febre e dificuldade para respirar.
Em casos mais graves, como o de Eloah, pode ser necessária a hospitalização para acompanhamento e suporte respiratório, especialmente quando há dificuldade de alimentação ou sinais de agravamento.
Histórico recente e preocupações de saúde
A preocupação com a saúde da caçula não é recente. Dias antes da internação, Maíra já havia relatado que Eloah apresentou alergias na pele e, após exames, foram identificados metais pesados no organismo da bebê, o que já havia acendido um alerta na família.
A sequência de problemas de saúde contribuiu para o desgaste emocional da influenciadora, que revelou estar abalada com a situação. Em um momento de sinceridade, ela contou que chegou a discutir com o marido, Thiago Nigro, devido à tensão acumulada.
 
 

Fonte: Jovem Pan

O “quase gol” de Mauro Silva na final de 94 poderia ter evitado prorrogação e pênaltis

Era um “sol para cada um” em Pasadena, na Califórnia, nos Estados Unidos, em 17 de julho de 1994. O Estádio Rose Bowl recebia quase 95 mil pessoas para a finalíssima da Copa. Brasil e Itália, dois tricampeões, brigavam pela inédita quarta estrela. A seleção, comandada pela dupla Parreira e Zagallo, desafiou os críticos e buscava voltar ao topo do mundo depois de vinte e quatro anos. 
O relógio marcava 30 minutos da etapa final e o drama e a agonia só aumentavam com o placar de zero a zero. Em uma das jogadas mais lembradas pela torcida até hoje, o “tanque” Mauro Silva chutou de longe com o pé direito. Pagliuca “bateu roupa”, a bola caprichosamente tocou a trave e voltou para as mãos do goleiro. Depois, ele beijou a luva e encostou os dedos na trave. Era uma espécie de “agradecimento” pela sorte que teve no lance. “Até hoje, cada vez que eu assisto aquele lance, eu torço para aquela bola entrar. Um dia ela vai entrar de tanto que eu torço […]. Eu digo que teria evitado muito sofrimento”, declara Mauro Silva. O ex-jogador brinca: “O Ricardo Rocha fala que ninguém iria me aguentar se eu tivesse marcado o gol do título”. 
O árbitro da Hungria encerrou o confronto dramático aos 16 minutos do segundo tempo da prorrogação para o desespero dos jogadores e dos torcedores. O Brasil finalizou 22 vezes, contra 6 da Itália. Em meio ao esgotamento físico e emocional, pela primeira vez na história, o título seria definido na cobrança de pênaltis. “Você definir uma Copa do Mundo nos pênaltis é extremamente duro. Dois meses antes, com o Bebeto no La Coruña, a gente tinha perdido o campeonato espanhol por causa de um pênalti”, pondera Mauro. Na disputa, a seleção levou a melhor: 3 a 2. A imagem de Roberto Baggio isolando a bola é marcante e lembrada pelos torcedores. O Brasil, finalmente, voltava a ser campeão do mundo.
O fato é que, em meio às críticas, a seleção se fechou ainda mais durante a campanha do tetra. Os exemplares dos jornais não entravam na concentração. “Os jornais foram proibidos de entrar na concentração por uma decisão do grupo. Estávamos bem tranquilos. Não existiam as redes sociais. As críticas nos uniram, entramos no campo de mãos dadas, o que motivou o grupo e ganhamos a Copa. Nenhuma seleção que não tem talento ou virtudes é capaz de ganhar uma Copa. Tinham críticas injustas que extrapolavam o lado profissional e invadiam o pessoal, mas era uma seleção madura e o futebol é resultado”, analisa Mauro Silva.
Nascido em São Bernardo do Campo, em São Paulo, em 12 de janeiro de 1968, o tetracampeão vestiu as camisas de Guarani, Bragantino e La Coruña, da Espanha. Mauro Silva ganhou chance na seleção ainda sob o comando de Paulo Roberto Falcão, que assumiu a equipe depois da derrota na Copa de 1990, na Itália. O ex-jogador é um dos gigantes da seleção de 1994. Com força física, raça e talento, o meio-campista foi brilhante durante todo o mundial. Além de ajudar a defesa, apoiava o ataque. 
E se ele tivesse marcado o gol do título? O brasileiro teria sofrido um pouco menos!
 

Fonte: Jovem Pan

Operação desarticula esquema de lavagem de dinheiro do PCC em prefeituras de SP

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta segunda-feira (27), a Operação Contaminatio, que investiga um esquema de infiltração criminosa em prefeituras do ABC Paulista e da Baixada Santista para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. Ao todo, seis pessoas foram presas durante a ação de hoje.
Além das prisões, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão em diversas cidades do estado de São Paulo, incluindo capital, Guarulhos, Santo André, Mairinque, Campinas, Ribeirão Preto e Santos. A operação também se estendeu para outros estados, com diligências em Goinânia e Aparecida de Goiânia (GO), Brasília (DF) e Londrina (PR).
As investigações são um desdobramento da Operação Decurio, realizada em agosto de 2024, quando foram apreendidos dispositivos eletrônicos que revelaram um complexo sistema de movimentação financeira ilícita. A partir da análise desse material e de dados de inteligência financeira, os policiais identificaram novas conexões com servidores públicos dentro de prefeituras, que facilitavam o esquema de lavagem de dinheiro.
Segundo as apurações, uma plataforma digital de pagamentos era utilizada para a geração de boletos e recolhimento de taxas municipais, permitindo que o grupo criminoso obtivesse recursos aparentemente lícitos e ocultasse valores provenientes do tráfico.
Em 2024, João Gabriel de Melo Yamawaki, apontado como dono da Fintech envolvida no esquema, já havia sido preso. Com base na evolução das investigações, a nova fase da operação foi deflagrada nesta segunda-feira.
Os policiais também identificaram a atuação de Adair Antônio de Freitas Meira, lobista conhecido no meio político, que teria atuado no financiamento de campanhas eleitorais para tentar eleger candidatos nas eleições de 2024, com o objetivo de favorecer os interesses do grupo criminoso. Ele já foi alvo do Ministério Público de Goiás num esquema de desvio de recursos da Universidade Federal do estado de R$ 10 milhões.
Além dele, foi preso Thiago Rocha de Paula, ex-vereador de Santo André (SP). De acordo com as investigações e apurações da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (DISE), ele também atuava como articulador no esquema de lavagem de dinheiro.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Fabrício Intelizano, a operação resultou no bloqueio de R$ 513 milhões em bens e ativos ligados aos investigados. Há indícios de que o esquema possa ter conexões com pessoas do alto escalão que exerceram cargos no governo federal.
A coluna não conseguiu contato com as pessoas presas pela polícia e citadas nesta publicação. Por isso o espaço segue aberto para manifestação e atualização.
A Polícia Civil informou que, com base nas apreensões realizadas e nas prisões efetuadas nesta fase, as investigações devem avançar para identificar outros envolvidos e ampliar o alcance do esquema criminoso.

Fonte: Jovem Pan

Jogos universitários acabam em agressão e risco de incêndio no interior de São Paulo

Os jogos universitários conhecidos como “Economíadas”, realizados em São Carlos, no interior de São Paulo, terminaram em confusão no último dia 21, com registro de agressões contra o promotor do evento e um princípio de incêndio causado pelo uso de sinalizador dentro do ginásio.
Cada uma das ocorrências gerou uma multa de R$ 20 mil para a agência Criativa, responsável pela organização da festa universitária, imposta pela prefeitura.
Clovis Roberto de Leão, de 28 anos, diz que foi agredido por três estudantes da Universidade Presbiteriana Mackenzie após defender sua amiga, que teria sido ofendida por eles.
De acordo com outra amiga do promotor e influenciador, um dos estudantes se aproximou da amiga de Clovis, causando empurrões e na retirada do estudante do local por seguranças da festa. Do lado de fora do evento, ele e outros alunos voltaram a provocar o influenciador.

Ainda segundo a testemunha, Clóvis foi cercado e agredido por cerca de quatro pessoas. A Universidade Presbiteriana Mackenzie informou, em nota, que repudia qualquer ato de violência e que apura o caso.

Clovis foi internado na UTI da Santa Casa de São Carlos após sofrer uma convulsão ao chegar em casa. O promotor recebeu alta na quinta-feira (23), porém, foi novamente internado no sábado (25), devido a uma infecção.
Princípio de incêndio
Na segunda-feira (20), durante uma partida de basquete da Economíadas, um aluno da Fundação Getulio Vargas (FGV) lançou um sinalizador na arquibancada, o que levou outros artefatos do mesmo tipo, que estavam em uma caixa, a entrarem em combustão. O ginásio do Santa Felicia ficou infestado de fumaça.
O local foi evacuado imediatamente e não houve  registro de feridos, segundo a prefeitura de São Carlos.
Após o caos, a Criativa foi multada em R$ 40 mil e tem um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa.
A agência se pronunciou por meio de uma nota em seu instagram. “A organização do Economíadas manifesta profunda solidariedade ao nosso amigo promotor Clovis Roberto de Leão, bem como a seus familiares e amigos, desejando sua plena e rápida recuperação. Reiteramos nosso repúdio veemente a qualquer forma de violência”, disse a Criativa.
A organização do Economíadas também informou que instaurou apuração interna para o “completo esclarecimento dos fatos” e permanece à disposição para colaborar com as investigações.
A Jovem Pan tenta contato com a Polícia Civil sobre o caso. As universidades Mackenzie e FGV também foram procuradas para envio de posicionamento. Se houver resposta, o texto será atualizado.

 

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Um post compartilhado por Economiadas (@oeconomiadas)

Fonte: Jovem Pan

Carro pago com cheque, autocontratação e coletes superfaturados: TCE aponta falhas em emendas Pix de SP

Sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Divulgação/TCE-SP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo identificou uma série de irregularidades e fragilidades na execução de emendas parlamentares locais em municípios paulistas. O relatório divulgado nesta segunda-feira (27) aponta falhas de transparência, ausência de planejamento adequado, erros na contabilidade e indícios de conflito de interesses em alguns dos casos analisados.
Os casos incluem:
destinação de uma emenda feita por um vereador em Arujá, na Grande São Paulo, a uma fundação presidida pelo próprio filho
superfaturamento na compra de coletes à prova de balas em São Caetano do Sul
veículo comprado com cheque sem destinatário em Osasco.
dirigentes de uma entidade contrataram a si mesmos para executar projeto de pomares também em Osasco
A auditoria vem na esteira das ações de órgãos da esfera federal para fiscalizar e aumentar a transparência das emendas impositivas de transferência individual, como o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União, e o STF, na figura do ministro Flávio Dino, que tem se debruçado sobre o tema.
🗣️O apelido de “emenda Pix” foi dado justamente pela facilidade na transferência e pela dificuldade na rastreabilidade dos valores, o que afeta a transparência da aplicação do recurso público e abre margem para desvios.
A ação do TCE-SP tem como principal objetivo um caráter pedagógico a todos os entes públicos envolvidos —de deputados estaduais e vereadores aos governos municipais e estadual, e da construção de governança no tema.
O Tribunal de Contas avaliou as emendas recebidas pelos 644 municípios cobertos (todos os municípios de SP menos a capital, fiscalizada pelo TCM) em 2024 e 2025 e identificou 66 emendas problemáticas em 59 municípios atendidos, com soma superior a R$ 52 milhões. Destas, 36 são de origem estadual — ou seja, indicada pelos deputados da Alesp no Orçamento do Estado — e 33 são municipais, indicadas por vereadores de suas respectivas câmaras em suas cidades.
Entre os principais problemas apontados na fiscalização estão:
Ausência de plano de trabalho descritivo: sem um plano de acesso público que detalhe qual o objetivo da emenda, sua aplicabilidade é vaga, o que dificulta saber se o dinheiro foi de fato utilizado para seu fim;
Ausência de conta dedicada: o dinheiro da emenda cai em uma conta comum a outros recursos da prefeitura. Com isso, misturam-se os recursos e perde-se a rastreabilidade;
Terceirização, sobrepreço e conflito de interesses: a destinação de verbas a organizações sociais facilita que uma prestadora de serviço público seja contratada sem licitação. Há ainda o risco de preços acima da média de mercado e favorecimento, como a transferência de emendas a OSs comandadas por parentes.
Dino manda Carlos Viana e Senado explicarem envio de R$ 3,6 milhões via ‘emendas PIX’ para fundação da Lagoinha
Pai destina emenda ao filho em Arujá
Em Arujá, o relatório menciona uma parceria da prefeitura com uma fundação cujo presidente era filho do vereador autor da emenda. Reynaldinho (PSD) indicou R$ 310 mil para uma fundação que oferece atendimento psicológico e fonoaudiólogo a crianças, sob a justificativa de “oferecer condições financeiras indispensáveis para que a Funamse possa continuar a desenvolver suas atividades sociais”.
Cézar Gregório, filho de Reynaldinho, presidiu a fundação até abril deste ano, quando se afastou devido à pré-candidatura a deputado federal pelo PSB.
Emenda de vereador Reynaldinho destinou cerca de R$ 310 mil a fundação presidida pelo filho
Reprodução/Câmara Municipal de Arujá
A destinação em si não significa que o dinheiro não tenha sido de fato aplicado, mas gera um conflito de interesses que pressupõe favorecimento e vai contra a impessoalidade no uso das verbas públicas.
“As emendas permitem um direcionamento excessivo dos recursos, sem os mesmos controles de uma licitação, o que abre espaço para beneficiar familiares ou aliados”, afirma Juliana Sakai, diretora-executiva da Transparência Brasil. “Isso viola princípios básicos da integridade pública.”
A TV Globo procurou o vereador Reynaldinho e seu filho Cézar Gregório, ex-presidente da Funamse, e aguarda posicionamento.
Problema de Transparência
No índice Transparência Ativa em Emendas Parlamentares (TAEP), com metodologia do TCU, o Tribunal apontou notas preocupantes tanto na Alesp quanto no governo do estado. A transparência do governo do estado nas emendas federais recebidas atingiu um índice de 4% . A das estaduais pela Alesp, 20%. A faixa de 0% a 20% é considerada insuficiente —é nesta faixa que estão também 6 em cada 10 câmaras municipais paulistas. Já na transparência das emendas estaduais prestada pelo Governo do Estado, o índice foi de 54%, considerado regular.
Superfaturamento, contrato e pagamento em cheque
A falta de transparência é refletida em casos como os de Osasco, Cotia ou São Caetano do Sul. Em um projeto de pomares urbanos de Osasco, dois dirigentes da entidade parceira contrataram a si mesmos para atuar no projeto, com salários, num claro caso de um acúmulo de funções e conflito de interesses. A emenda é de R$ 300 mil, do vereador Heber do Juntoz (PT).
Outra emenda de Osasco, do vereador Emerson Osasco (PC do B) destinou R$ 330 mil para a aquisição de veículo a ser utilizado em ações de assistência social, como doações de mantimentos, busca de doações e visitas a pessoas em situação de vulnerabilidade. A fiscalização do Tribunal de Contas do Estado apontou que o veículo foi comprado por um cheque de R$ 320 mil, sem destinatário. Ou seja, torna difícil verificar quem recebeu e se o custo do veículo foi esse mesmo.
Em São Caetano, o TCE encontrou indício de superfaturamento na compra de coletes à prova de balas. O deputado Guto Zacarias (Missão) enviou R$ 300 mil para contribuir com uma compra de R$ 505 mil, mas os coletes foram entregues sem as capas inclusas na licitação. Com isso, o município teve que comprar as capas à parte, ao custo de quase R$ 44 mil a mais, portanto, do que estava previsto na licitação.
Já em Cotia, uma emenda de R$ 580 mil para contratação de empresa especializada em tapa-buraco nas vias do município apresentou deficiência de plano de trabalho, metas de execução pouco definidas e fragilidades na contabilidade dos recursos, além de problemas na divulgação das informações ao público. A emenda foi do deputado estadual Enio Tatto (PT).
A TV Globo procurou as respectivas prefeituras, mas ainda não obteve retorno. A reportagem será atualizada assim que elas responderem.
O relatório do TCE-SP reforça a pressão por mais clareza na indicação, no repasse e na execução de emendas parlamentares em São Paulo. Para o tribunal, sem informação pública suficiente e sem controle interno efetivo, o risco é que recursos com destino vinculado ao interesse público acabem cercados por opacidade, falhas formais e suspeitas de favorecimento.

Fonte:

g1 > Política

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