O Senado aprovou ontem o projeto de lei que libera a comercialização, a compra e a posse de spray de pimenta para defesa pessoal, mas o texto ainda depende de sanção presidencial. Quais os próximos passos?
Fonte: UOL Noticias
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Governo vê com preocupação efeitos de sanções dos EUA em bancos brasileiros
A Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, afirmou que as medidas adotadas ontem pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão vinculado ao governo Trump, de sancionar pessoas e empresas supostamente ligadas ao PCC (Primeiro Comando da Capital), podem gerar efeitos indiretos relevantes sobre instituições estrangeiras e brasileiras.
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No futebol e fora dele, vamos parar de usar cego como sinônimo de ignorante?
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Peru declara estado de emergência em 40% do país por chuvas causadas pelo El Niño
LIMA, 2 Jul (Reuters) – ?O governo ?do Peru declarou estado ?de ?emergência ?em ?796 ?distritos ? cerca de 40% ?do total do ?país ? ?devido ?às chuvas associadas ao fenômeno climático El Niño, ?de acordo com um decreto governamental ?publicado ?na quinta-feira.
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CNC: Definição das condições de financiamento do Funcafé assegura previsibilidade
ão Paulo, 02 – A definição das condições de financiamento do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), anunciadas na terça-feira (30) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), representa um passo…
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Soja: Cooperativas do RS iniciam obras da Soli3
ão Paulo, 02 – As cooperativas do Rio Grande do Sul Cotrijal, Cotripal e Cotrisal deram início às obras da Soli3, indústria de processamento de soja e produção de biodiesel em Cruz Alta (RS), com inv…
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Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de condições análogas à escravidão. A norma garante prioridade no acesso ao Bolsa Família, amplia de três para seis parcelas o seguro-desemprego, cria medidas protetivas e prevê programas de reinserção no mercado de trabalho para as vítimas.
Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) como Lei 15.455, de 2026, a norma tem origem no PL 5.760/2023, aprovado pelo Senado no início de junho. O texto também endurece as penas para crimes praticados contra trabalhadores domésticos e altera regras de fiscalização do trabalho na categoria.
A lei permite que juízes adotem medidas protetivas semelhantes às previstas na Lei Maria da Penha, como:
afastamento do agressor do domicílio ou do local de trabalho;
proibição de contato com a vítima e seus familiares;
encaminhamento da trabalhadora à rede de assistência social e psicossocial; e
acolhimento emergencial da vítima e sua inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A norma ainda aumenta a pena para lesão corporal praticada contra trabalhador doméstico e permite que a fiscalização do trabalho seja realizada mediante autorização do próprio empregado quando ele residir no local da prestação do serviço.
Segundo dados citados pelo relator do texto no Senado, o senador Paulo Paim, o Brasil registrou 2.772 resgates de pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão em 2025, alta de 26,8% em relação aos 2.186 casos registrados em 2024, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
Veto
O presidente vetou o dispositivo que atribuía ao Poder Judiciário a determinação da inclusão da vítima entre os beneficiários do seguro-desemprego. Na mensagem de veto, o governo argumenta que a exigência criaria uma etapa adicional para acesso ao benefício e poderia atrasar o pagamento. O Congresso Nacional ainda poderá analisar o veto.
Como denunciar
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados por meio do Sistema Ipê, canal oficial do governo federal disponível na internet. As denúncias podem ser feitas de forma anônima.
Fonte: Senado Federal
Promotoria da Alemanha acusa a Ucrânia de envolvimento no ataque ao gasoduto Nord Stream
A Promotoria da Alemanha acusou nesta quinta-feira (2) autoridades ucranianas de terem ordenado a sabotagem dos gasodutos Nord Stream, que ligavam a Rússia à Europa, poucos meses após a invasão russa da Ucrânia.
Fonte: UOL Noticias
Homem é baleado dentro do próprio carro durante tentativa de assalto na Vila Madalena
Um homem de 41 anos foi baleado durante uma tentativa de roubo na tarde desta quarta-feira, 1, na Rua Borges de Barros, na Vila Madalena, zona oeste de São Paulo.
Fonte: UOL Noticias