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Messias é sabatinado na CCJ do Senado

Sabatina de Messias testa força do governo no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal iniciou, nesta quarta-feira (29), a sessão que realizará a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta etapa inicial na CCJ, o atual advogado-geral da União (AGU) precisará da maioria simples dos votos favoráveis entre os senadores presentes para ter seu nome aprovado.
Sabatina
A partir de agora, o indicado, no caso Jorge Messias, inicia a sessão fazendo uma fala de abertura para apresentar sua trajetória e intenções.
Os senadores titulares da CCJ (27 membros ao todo) se revezam para questionar o indicado. Geralmente, essas perguntas são organizadas em blocos de três ou quatro parlamentares.
Pelas regras gerais do Senado, cada parlamentar tem até 10 minutos para perguntar, e o indicado tem o mesmo tempo para responder. No entanto, a organização específica desta sessão prevê que o indicado possa não ter um limite de tempo rígido para suas respostas.
É permitida a réplica do senador e a tréplica do indicado, com duração de cerca de cinco minutos cada. Participação Popular: Cidadãos comuns também podem participar enviando perguntas por telefone ou pela internet, que são então analisadas e podem ser lidas pelo relator da indicação.
O objetivo é verificar se o indicado possui os requisitos constitucionais de “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”.
Após o encerramento dos questionamentos, a CCJ realiza uma votação para decidir se aprova ou rejeita o nome
Somente com o aval da comissão é que a indicação segue para a votação definitiva no plenário do Senado
Jorge Messias
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), já apresentou um parecer favorável no último dia 14, destacando que Messias atende aos requisitos de “notável saber jurídico e reputação ilibada”.
Caso seja aprovado pela comissão, a indicação segue para análise do plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis (maioria absoluta). Tanto na CCJ quanto no plenário, a votação será secreta.
Articulação política e temas polêmicos
Nos bastidores, a indicação é marcada por uma disputa “voto a voto” entre governo e oposição.
Na semana passada, Messias e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encontraram-se em Brasília na residência do ministro Cristiano Zanin.
Apesar do encontro, interlocutores afirmam que Alcolumbre não se comprometeu com votos, garantindo apenas a manutenção do processo institucional
A sabatina deve ser pautada por temas que mobilizam a oposição, com um roteiro de questionamentos previstos sobre INSS, atos antidemocráticos de 8 de janeiro, aborto e liberdade de expressão.
Jorge Messias é a terceira indicação de Lula em seu atual mandato. Se aprovado, o tribunal passará a contar com cinco ministros indicados pelo atual presidente em sua composição ativa. Segundo o rito estabelecido pela CCJ, Messias será o terceiro e último sabatinado do dia.


Fonte:

g1 > Política

Quem é Jorge Messias, indicado por Lula para ser ministro do STF, que passa por sabatina no Senado

Saiba quem é Jorge Messias, indicado por Lula para ser ministro do STF
O atual advogado-geral da União, Jorge Messias passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (29).
Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após Luís Roberto Barroso anunciar sua aposentadoria da Corte.
Quem é Messias?
Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é natural de Pernambuco. Está no governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023.
Saiba os principais pontos da trajetória de Jorge Messias:
➡️ Tomou posse na AGU em 2023, no início do governo Lula. Antes mesmo da nova gestão começar, já integrava a equipe de transição;
➡️ Servidor público desde 2007, com atuação em diversos órgãos do Executivo, como o Banco Central (2006-2007) e o BNDES ();
➡️ É considerado um nome de confiança de Lula, com apoio de ministros do PT e da ala palaciana;
➡️ Mantém relação próxima e leal com o presidente, desde os tempos do governo Dilma Rousseff.
➡️Como advogado-geral da União, defendeu as instituições democráticas, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), diante das ameaças do governo dos Estados Unidos, chefiado por Donald Trump;
➡️Também liderou ações judicias ligadas a pautas consideradas estratégicas para o governo Lula, como a defesa do decreto do IOF, derrubado no Congresso, e a regulamentação de redes sociais (veja mais abaixo).
Jorge Messias durante posse na AGU
Renato Menezes/AsocmAGU
Atuação na AGU
Desde que assumiu o comando da Advocacia-Geral da União (AGU), Messias desempenhou papel central na estratégia jurídica do governo Lula, liderando ações em frentes consideradas sensíveis para o Planalto.
Entre os principais casos, está a atuação na tentativa de reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão do Congresso Nacional que sustou o decreto do Executivo que previa um aumento nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Medida adotada pelo Congresso acabou por violar o princípio da separação de poderes”, diz Jorge Messias
A medida era considerada fundamental para o governo fechar as contas públicas. O caso gerou uma queda de braço entre governo e Congresso que envolveu a separação dos poderes e a autonomia do governo na condução da política fiscal.
Após o STF ser convocado a se manifestar, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidiu manter quase a totalidade do decreto do governo que aumentou o IOF.
Regulamentação das redes e defesa da democracia
Messias também se colocou como uma voz atuante nas discussões sobre a regulamentação das redes sociais, apoiando juridicamente iniciativas do Executivo para estabelecer regras mais rígidas contra desinformação e discursos de ódio nas plataformas digitais.
Em janeiro deste ano, a AGU enviou uma notificação extrajudicial para que a Meta — empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp — informasse, em um prazo de até 72 horas, como iria garantir o cumprimento legal da obrigação de combater crimes como racismo e homofobia em suas plataformas.
A notificação foi a primeira reação oficial do governo após a Meta anunciar que iria encerrar seu programa de checagem de fatos, que minimizava a circulação de fake news, e relativizou discursos preconceituosos e de ódio, principalmente contra imigrantes, população LGBTQIA+ e mulheres.
A Meta respondeu, esclarecendo que a medida era tomada apenas para a atuação das plataformas em território norte-americano.
Messias também usou as redes sociais para defender as pautas. “Aqui não é terra sem lei, obviamente. Nosso ordenamento jurídico já oferece anticorpos para combatermos desordem informacional. Portando, não vamos ficar de braços cruzados”. Relembre aqui.
Visto cancelado
Em julho deste ano, o ministro também afirmou, em nota da AGU, que o Brasil tomaria “todas as medidas adequadas” para defender sua soberania e instituições, após sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Moraes e a esposa foram sancionados com a Lei Magnistky, usada pelo governo norte-americano para punir estrangeiros . Na comunicação, a AGU classificou as sanções como “grave e inaceitável ataque à soberania do nosso país”.
Por conta dos posicionamentos, ele também entrou na lista de autoridades brasileiras que tiveram o visto norte-americano revogado.
“Diante desta agressão injusta, reafirmo meu integral compromisso com a independência constitucional do nosso Sistema de Justiça e recebo sem receios a medida especificamente contra mim dirigida. Continuarei a desempenhar com vigor e consciência as minhas funções em nome e em favor do povo brasileiro”, afirmou o ministro à época, em nota.
Ligação com a religião
Evangélico, Messias participou de uma reunião de Lula com lideranças evangélicas no Palácio do Planalto, em 16 de outubro.
O presidente Lula recebeu Jorge Messias, cotado para vaga no STF, e lideranças evangélicas no Palácio do Planalto
Ricardo Stuckert/Presidência da República
O nome de Messias para uma vaga na Suprema Corte contou com o apoio de alguns membros da bancada evangélica no Congresso, inclusive de parlamentares que não são governistas.
Inclusive, o ministro já foi acionado pelo governo Lula em outros momentos para construir pontes com a bancada e com a população evangélica. Em uma postagem nas redes sociais, Lula disse que o encontro foi “especial, de emoção e fé”.
O presidente afirmou que, durante a reunião, o pastor relatou o crescimento da igreja evangélica no país e o acolhimento aos fiéis.
Lula relatou ter recebido presentes durante o encontro: a Bíblia do Culto do Ministro e a edição de ouro do Centenário de Glória da Igreja. Uma oração também foi feita durante a reunião.
Carreira
Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), é mestre pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, função voltada à cobrança de dívidas fiscais de contribuintes inadimplentes com a União.
Ao longo da carreira, ocupou diversos cargos estratégicos no Executivo: foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Também atuou como procurador do Banco Central e do BNDES.
Na transição e no governo Lula
Em 2022, integrou a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Foi anunciado para o comando da AGU em dezembro daquele ano e tomou posse em janeiro de 2023. A instituição tem papel central na assessoria jurídica da Presidência e na representação da União junto ao Supremo Tribunal Federal.
No governo Dilma
Durante o governo Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ).
Ficou conhecido nacionalmente após ter seu nome citado em uma conversa entre Dilma e Lula, interceptada pela Operação Lava Jato. Na gravação, seu nome foi ouvido como “Bessias”, por conta da qualidade do áudio.


Fonte:

g1 > Política

Quaest: Haddad tem 58% de rejeição em SP; 38% não votariam em Tarcísio

Tarcísio de Freitas (Republicanos), Fernando Haddad (PT), Kim Kataguiri (Missão) e Paulo Serra (PSDB).
Reprodução/Redes Sociais
Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (29) mostra que o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) teria a maior rejeição entre os eleitores paulistas se a eleição para governador de São Paulo fosse realizada hoje.
Segundo o levantamento, 58% dos eleitores disseram que não votariam no candidato petista ante 38% que dizem que não votariam no atual governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
A pesquisa aponta ainda que 31% não votariam em Paulo Serra (PSDB), contra 19% dos eleitores que rejeitam o voto no deputado federal Kim Kataguiri (Missão).
Confira abaixo:
Conhecimento, potencial de voto e rejeição de candidatos ao governo do estado:
Tarcísio de Freitas (Republicanos)
Conhece e não votaria: 38%
Conhece e votaria: 48%
Não conhece: 14%
Fernando Haddad (PT)
Conhece e não votaria: 58%
Conhece e votaria: 33%
Não conhece: 9%
Paulo Serra (PSDB)
Conhece e não votaria: 31%
Conhece e votaria: 9%
Não conhece: 60%
Kim Kataguiri (Missão)
Conhece e não votaria: 19%
Conhece e votaria: 8%
Não conhece: 73%
O levantamento foi encomendado pelo Banco Genial e ouviu 1.650 eleitores de São Paulo entre os dias 23 e 27 de abril. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, e o nível de confiança das estimativas é de 95%.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número SP-03583/2026.
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g1 > Política

Oposição quer impor derrota dupla a Lula nesta semana

A oposição quer impor nesta semana uma derrota dupla ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e busca rejeitar o nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) e derrubar os vetos ao projeto de redução de pena dos condenados na trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
No caso dos vetos, a oposição já dá como certa uma vitória. No de Messias, trabalha para impor a derrota a Lula na votação prevista para esta quarta-feira (29).
Lula está transformando a aprovação do nome de Jorge Messias para o STF em uma questão pessoal.
Ele tem dito que a indicação é uma prerrogativa dele, e a aprovação, do Senado. Mas entende que uma rejeição só virá se houver uma traição e vingança de senadores que costumam votar com o governo, seguindo uma articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Vídeos em alta no g1
O presidente da República tentou convencer Alcolumbre a fazer um gesto público pelo menos de imparcialidade, mas até hoje não teve sucesso. Pelo contrário, nos bastidores, Alcolumbre tem sinalizado que, se depender dele, Jorge Messias está entregue à própria sorte.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), espera uma sabatina longa, mas acredita que Jorge Messias será aprovado na comissão com 17 a 18 votos a favor.
E irá repetir o placar da recondução de Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República no plenário do Senado, quando teve 45 votos favoráveis, quatro além do mínimo necessário.
A oposição, comandada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), quer rejeitar Jorge Messias para que, numa eventual vitória do pré-candidato da direita, fique com ele a indicação do ministro que irá ocupar a cadeira de Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente no ano passado.
É uma estratégia para ter o controle do STF, hoje numa composição que os bolsonaristas consideram adversa para o ex-presidente Bolsonaro, em prisão domiciliar pela condenação na ação penal do golpe.
Brasília, 04/06/2024 – Lula conversa com Jorge Messias
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil


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g1 > Política

EUA endurecem regras de visto e barram candidatos que temem voltar ao país de origem

O governo de Donald Trump anunciou uma nova diretriz que pode mudar significativamente o acesso de estrangeiros aos Estados Unidos. A medida determina que consulados e embaixadas passem a perguntar diretamente a solicitantes de vistos temporários se eles têm medo de retornar ao seu país de origem  – e negar o visto àqueles que responderem afirmativamente.
A orientação foi enviada por meio de um comunicado interno do Departamento de Estado dos Estados Unidos a missões diplomáticas em todo o mundo e já está em vigor.

Como funciona a nova regra
De acordo com o jornal Washington Post, todos os candidatos a vistos de não imigrante – como turismo, estudo ou trabalho temporário – devem responder a duas perguntas obrigatórias:

Se já sofreram algum tipo de dano, perseguição ou maus-tratos no país de origem;
Se têm medo de retornar a esse país;

Se o solicitante responder “sim” a qualquer uma dessas perguntas, o visto deve ser automaticamente negado.
A diretriz transforma o processo consular em uma triagem direta contra possíveis pedidos de asilo ainda fora do território americano.
A medida pode restringir, na prática, o acesso ao sistema de asilo dos Estados Unidos. Isso porque, pela lei americana, uma pessoa precisa demonstrar “medo fundamentado de perseguição” para pedir proteção, mas, com a nova regra, admitir esse medo antes da viagem impede até mesmo a entrada no país.
O próprio documento não esclarece totalmente o que acontece com candidatos que negam esse medo no consulado e depois solicitam asilo. No entanto, segundo o jornal, há risco de essas pessoas serem acusadas de fraude de visto e até deportadas.
Especialistas  afirmam que a política pode contrariar compromissos humanitários históricos dos Estados Unidos.
O presidente da organização Refugees International, Jeremy Konyndyk, alertou que regras desse tipo poderiam, no passado, ter impedido a entrada de grupos vulneráveis, como judeus fugindo da Alemanha nazista ou pessoas perseguidas durante conflitos políticos.
Críticos também afirmam que a medida força solicitantes a escolher entre dizer a verdade e perder o visto ou mentir e correr riscos legais no futuro.
A nova diretriz surge poucos dias após decisões judiciais que barraram tentativas anteriores do governo Trump de restringir pedidos de asilo na fronteira com o México.
Analistas apontam que a política representa uma mudança de estratégia: em vez de limitar o asilo na fronteira, o governo passa a impedir que potenciais solicitantes sequer consigam chegar ao país.
A medida faz parte de uma ofensiva mais ampla contra a imigração, que inclui:

restrições a vistos de estudantes e trabalhadores;
cortes em programas migratórios;
aumento da triagem de segurança;
proibições de entrada para cidadãos de diversos países;

Esse conjunto de ações tem reduzido o número de vistos emitidos e alterado significativamente o perfil da imigração legal para os Estados Unidos.
A nova regra redefine o papel dos consulados americanos, que passam a funcionar como uma barreira inicial contra possíveis solicitantes de asilo.
Para defensores do governo, a medida evita abusos do sistema de vistos. Para críticos, trata-se de uma mudança profunda que pode impedir pessoas em situação de risco de acessar proteção internacional – antes mesmo de pisarem em solo americano.


Fonte: Jovem Pan

Flávio enfrenta Lula, Zema, Caiado e forte fogo amigo

Quem atrapalha mais as aspirações de Flávio para chegar à presidência: Lula, Zema, Caiado ou o fogo amigo? E quando todos resolvem jogar contra, como reagir? No início, diziam até que herdaria a rejeição do pai. Não herdou.
Concorrer num pleito à presidência da República já é um desafio difícil de ser superado. Ter Lula como adversário, com toda a sua experiência e a caneta na mão para acionar pacotes de bondade, torna a empreitada ainda mais complicada. Haja couro duro para superar tantos obstáculos e resistir a tanta pressão.
Se não bastassem essas agruras, Flávio Bolsonaro ainda precisa ficar de olho no fogo amigo, com nomes de peso que teimam em atrapalhar a campanha. Um dia é Nikolas Ferreira trocando  farpas com Eduardo Bolsonaro. No outro, Renan, o mais novo dos filhos. E não poderia faltar Carlos, o mais beligerante.

Flávio tem sido jeitoso 
E por cima de todos esses contratempos, aparece ou desaparece o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas. Esse, que era visto apenas como técnico, já aprendeu as manhas e artimanhas da política. Sabe como falar sem dizer nada. Durante esses meses, renovou votos de fidelidade a Jair Bolsonaro, mas não havia metido a mão no vespeiro para apoiar o filho.
Até aqui, o candidato do PL tem sido jeitoso. Empenhado em conservar a imagem de moderado, vai colocando panos quentes em todas as rusgas que surgem. Sem defender um ou outro lado, diz com firmeza que é preciso haver união, que o adversário a ser batido está na outra trincheira, não do lado que
defendem.
Era o adversário mais frágil
Diante desse quadro, até os governistas ficaram exultantes. Afinal, segundo julgavam, Flávio era o adversário ideal. Desprovido de uma personalidade combativa, com um passado explorável pelos adversários e sem apoio de boa parte dos conservadores, bastaria um sopro para derrotá-lo. Tanto que Lula não se incomodou muito em atacá-lo num primeiro momento.
Assim que as pesquisas passaram a mostrar o crescimento vertiginoso de Flávio, diante das quedas sucessivas na aprovação do governo, o cenário começou a preocupar e partiram para o confronto. Descobriram que estavam diante de um competidor de peso.
Tarcísio deu as caras
De repente, diante de intenso tiroteio, Tarcísio resolveu dar as caras na campanha. Em pronunciamento feito na quinta-feira, 15, fez defesa ostensiva do filho do seu padrinho político: “Eu confio na candidatura de Flávio, a candidatura está extremamente bem-sucedida. Eu tenho certeza de que o Flávio será o próximo presidente da República do Brasil. Olhe lá se essa eleição não terminar no primeiro turno”.
Finalmente, o tão esperado palanque de São Paulo começa a ser armado. Essa é uma iniciativa fundamental para as pretensões de quem deseja vencer as eleições presidenciais. Afinal, trata-se do maior colégio eleitoral do país. Esse entrelaçar de braços representa uma forte demonstração de prestígio e solidariedade.
Desaprovação em alta
Os resultados das pesquisas e esse importante apoio paulista podem deixar Flávio tranquilo, com a certeza de que já consumou a fatura? Só os ingênuos em política contam com os ovos antes de a galinha botar. Agora começa a fase das acusações, das narrativas, das tentativas de desqualificar o oponente.
Lula não está em boa fase. Os recentes números do Datafolha são desanimadores para o governo: 51% dos brasileiros desaprovam, e só 45% aprovam. Sem contar que esses levantamentos mostram uma tendência constante de queda. Não é fácil reverter a direção desse gráfico.
Sentimento antipetista
E mais preocupante para Lula é que, pelos resultados das pesquisas, o que parece estar em jogo nem são propriamente os méritos e atributos de seus concorrentes, mas sim o sentimento antipetista dos eleitores. Por isso, a desaprovação é um dado relevante.
Ocorre que, nesse cenário de oposição ao governo, até Zema e Caiado, que hoje possuem números sofríveis no primeiro turno, como marcantes figuras antipetistas, poderiam vencer.
Todos podem chegar lá
Portanto, nada garante que essa biruta política não mude de direção com os ventos que passarão a soprar durante a campanha. Por exemplo, Zema talvez deixe as prateleiras de baixo devido aos confrontos que estabeleceu com alguns ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Caiado é outro que patina na rabeira das pesquisas, mas esbraveja contra a criminalidade. Obteve excelentes resultados em seu estado. Com essa bandeira, poderá surfar na lufada anticrime, que se transformou em um dos aspectos mais relevantes nas aspirações do eleitorado brasileiro.
Está tudo por acontecer. Lula poderá reverter os números negativos se melhorar o discurso, mostrar mais disposição em governar e afiar a caneta na direção certa. Zema parece ter achado o caminho, falando o que muita gente gostaria de dizer. Caiado está com uma forte bandeira no combate à criminalidade. E Flávio?
Esse continua surfando no nome do pai, nas atitudes moderadas e conciliadoras que tem adotado e na confiança que os eleitores demonstram em seu nome, a partir do resultado das pesquisas. Quem arrisca apostar? Siga pelo Instagram: @polito


Fonte: Jovem Pan

Irã executou 21 pessoas e prendeu mais de 4 mil desde o início da guerra, segundo a ONU

Um total de 21 pessoas foram executadas e mais de 4.000 detidas no Irã por motivos políticos ou de segurança nacional desde o início da guerra no Oriente Médio, em 28 de fevereiro, afirmou nesta quarta-feira (29) a Organização das Nações Unidas.
Depois de os ataques de Israel e Estados Unidos contra o Irã terem desencadeado o conflito, “pelo menos nove pessoas foram executadas em relação às manifestações de janeiro de 2026, dez por suposto pertencimento a grupos de oposição e duas por espionagem”, anunciou o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.
A agência informou que, durante o mesmo período, mais de 4.000 pessoas foram presas “por acusações relacionadas à segurança nacional”.
“Muitos detidos foram vítimas de desaparecimentos forçados, tortura ou outras formas de tratamento cruel, desumano e degradante, em particular confissões obtidas sob coação — às vezes televisionadas — e simulações de execução”, acrescentou a agência da ONU.
“Fico consternado ao constatar que, além das graves consequências do conflito, as autoridades continuam violando os direitos do povo iraniano de maneira brutal e implacável”, declarou o alto-comissário para os Direitos Humanos, Volker Türk, citado no comunicado.
“Faço um apelo às autoridades para que suspendam todas as execuções, estabeleçam uma moratória sobre a pena de morte, garantam plenamente o respeito pelos direitos da defesa e pelo direito a um julgamento justo, e libertem imediatamente as pessoas detidas arbitrariamente”, insistiu.
Segundo várias ONGs, entre elas a Anistia Internacional, o Irã é o país que mais recorre à pena capital depois da China.
*AFP
 
 


Fonte: Jovem Pan

Vídeo: Senado leva o filme ‘Encontro com Darcy’ à Universidade de Brasília

A equipe da Secretaria de Relações Públicas do Senado levou à Universidade de Brasília (UnB) o curta-metragem em realidade virtual Encontro com Darcy. Com 13 minutos e dirigido por Filipe Gontijo, o filme, em realidade virtual 3D, transporta o visitante para um encontro com antropólogo, historiador e indigenista Darcy Ribeiro, ex-senador e fundador da UnB, e com uma jovem indígena, criando uma narrativa sobre identidade, cultura e o futuro dos povos originários no Brasil. 


Fonte: Senado Federal

LOGO MAIS: CCJ do Senado sabatina Jorge Messias para vaga no STF

LOGO MAIS: CCJ do Senado sabatina Jorge Messias para vaga no STF Se aprovado pela comissão e pelo plenário, o Advogado-Geral da União vai ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. A CCJ do Senado vai sabatinar, nesta quarta-feira (29), Jorge Messias para a vaga no STF. Ele foi indicado por Lula para ocupar a vaga deixada por Barroso.. Nesta etapa, ele precisará da maioria dos votos favoráveis entre os presentes para ser aprovado. O relator Weverton Rocha leu parecer favorável no último dia 14. . Se aprovado na CCJ, Messias ainda precisará de 41 votos no plenário do Senado; relembre outros placares. Nas duas etapas, a votação será secreta.. Segundo o blog da Sadi, Messias e Alcolumbre se encontraram na semana passada. Interlocutores dizem, porém, que o presidente do Senado não se comprometeu com votos.. A sabatina deve ser marcada por temas que vêm mobilizando a oposição, como INSS e presos do 8 de janeiro. Leia no blog de Octavio Guedes.


Fonte:

g1 > Política

MPRO ajuíza ação para ampliar leitos e liberar UTIs em Cacoal

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Estado com o objetivo de ampliar leitos clínicos na rede hospitalar e liberar vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), especialmente no município de Cacoal.

A medida foi tomada após a identificação de um problema crítico na rede pública: pacientes que já possuem alta da UTI permanecem ocupando os leitos por falta de vagas em enfermarias. Com isso, pacientes em estado grave acabam enfrentando dificuldades para acesso ao atendimento intensivo.

⚠️ Situação preocupa

Hospitais estaduais vêm enfrentando escassez de leitos clínicos, o que tem provocado atrasos nas transferências de pacientes. Em alguns casos, a espera ultrapassa 24 horas, gerando pressão sobre o sistema de saúde e aumentando os riscos à população.

📋 O que o MPRO pede

Na ação, o Ministério Público solicita que o Estado adote medidas imediatas para:

  • ampliar a oferta de leitos clínicos
  • melhorar o fluxo de internações
  • garantir a liberação de UTIs para pacientes graves

Além disso, o órgão requer que sejam apresentados dados periódicos sobre a ocupação hospitalar e o tempo de espera por vagas.

O descumprimento das medidas pode resultar em multa diária.

⚖️ Acompanhamento

A ação foi proposta pela 3ª Promotoria de Justiça de Cacoal, sob responsabilidade do promotor Marcos Ranulfo Ferreira, que acompanha a situação da saúde pública na região.

📌 Fonte
Informações baseadas em publicação do perfil @ro24hnoticias