Início Site

Paim anuncia instalação de Frente Parlamentar pela Paz Mundial

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou a instalação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial, marcada para quinta-feira (7), às 10h, na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O parlamentar informou que a iniciativa foi criada por projeto de resolução  (PRS) 45/2025 do senador Flávio Arns (PSB-PR), com relatoria de Paim, e tem como foco o fortalecimento de políticas públicas voltadas à cultura de paz.
— Será, sem dúvida, um encontro plural, qualificado e profundamente necessário. A Frente Parlamentar pela Paz Mundial tem como objetivo articulações legislativas, promover estudos e incentivar políticas públicas voltadas à construção de uma cultura de paz >— afirmou.
O senador destacou que a proposta teve origem em sugestão do advogado Ulisses Riedel e contará com a participação de parlamentares, especialistas, representantes de universidades, movimentos sociais e entidades da sociedade civil. Segundo Paim, a frente busca fortalecer o papel do Senado na promoção do diálogo, do respeito às diferenças e da solução pacífica de conflitos. A frente também poderá contar com a participação de membros honorários e realizar reuniões dentro e fora do Senado
— Será um espaço institucional capaz de qualificar o debate legislativo sobre a paz. A construção da paz é uma tarefa coletiva, permanente e inadiável — defendeu.


Fonte: Senado Federal

Áudio: CDH aprova sinalizador de emergência para mulheres em risco de violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6) a proposta que prevê a entrega de aparelho sinalizador de emergência para mulheres em situação de violência doméstica e familiar (PL 670/2023). O projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.


Fonte: Senado Federal

Quaest em 10 estados: desaprovação de Lula é maior no PR, SP e GO, e aprovação é maior em PE, BA e CE

Quaest divulga avaliação de Lula em 10 estados
Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (6), coletada em 10 estados brasileiros, mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem maior índice de aprovação (61%) entre os eleitores de Pernambuco e maior desaprovação (60%) entre os do Paraná.
Saiba mais:
Quaest: veja intenções de voto para presidente no 1º turno em 10 estados
Quaest: veja intenções de voto para presidente no 2º turno em 10 estados
Flávio Bolsonaro repete preferência de voto de Jair em 2022, diz diretor da Quaest; veja números em 10 estados
Em Pernambuco, Lula tem 61% de aprovação e 32% de desaprovação. Na outra ponta, no Paraná, tem 34% de aprovação e 60% de desaprovação.
Os estados em que a desaprovação supera a aprovação com maior margem são: Paraná, São Paulo e Goiás. Já em Pernambuco, Bahia e Ceará é onde a aprovação mais supera a desaprovação.
A pesquisa mostra também que, na média dos 10 estados, Lula é desaprovado por 52% dos eleitores e aprovado por 43%.
Em 4 dos 10 estados, a aprovação supera a desaprovação. São eles: Pernambuco, Bahia, Ceará e Pará. Nos demais, a desaprovação é maior que a aprovação.
Os números são provenientes de pesquisas feitas pela Quaest em 10 estados entre os dias 21 e 28 de abril. No total, foram feitas 11.646 entrevistas presenciais face a face.
A margem de erro é de 2 pontos percentuais para São Paulo e 3 pontos para os demais estados pesquisadores, que são Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco, Ceará e Pará.
Confira os números sobre a aprovação do governo Lula:
Quaest: aprovação do governo Lula (abr/2026)
Arte/g1
Pernambuco – 61% aprova / 32% desaprova / 7% não sabe ou não respondeu;
Bahia – 60% aprova / 33% desaprova / 7% não sabe ou não respondeu;
Ceará – 58% aprova / 35% desaprova / 7% não sabe ou não respondeu;
Pará – 49% aprova / 45% desaprova / 6% não sabe ou não respondeu;
Minas Gerais – 44% aprova / 54% desaprova / 2% não sabe ou não respondeu;
Brasil – 43% aprova / 52% desaprova / 5% não sabe ou não respondeu;
Rio de Janeiro – 38% aprova / 56% desaprova / 6% não sabe ou não respondeu;
Rio Grande do Sul – 38% aprova / 56% desaprova / 6% não sabe ou não respondeu;
Goiás – 37% aprova / 61% desaprova / 2% não sabe ou não respondeu;
São Paulo – 37% aprova / 58% desaprova / 5% não sabe ou não respondeu;
Paraná – 34% aprova / 60% desaprova / 6% não sabe ou não respondeu.
O diretor da Quaest, Felipe Nunes, relaciona os índices de aprovação e avaliação do governo Lula com a pesquisa de intenção de voto para presidente, também divulgada nesta quarta-feira.
“A pesquisa mostra saldo positivo de aprovação do governo Lula nos estados do Nordeste e no Pará. Em todos os demais, o saldo de aprovação é negativo. Destaque pra Minas Gerais, onde o saldo é de -10 pp. Não é coincidência que Lula abra boa vantagem no 1º turno justamente nos estados onde ele tem saldo positivo de aprovação. Só em Goiás a polarização nacional é quebrada, Caiado lidera a frente de Lula e Flávio.”
Avaliação do governo Lula
A pesquisa Quaest mediu também a avaliação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva nos 10 estados pesquisados. Confira os resultados:
Quaest: Avaliação do governo Lula (abr/2026)
Arte/g1
Pernambuco – Positivo: 47% / Regular: 25% / Negativo: 26% / Não sabe ou não respondeu: 2%;
Bahia – Positivo: 45% / Regular: 29% / Negativo: 24% / Não sabe ou não respondeu: 2%;
Ceará – Positivo: 45% / Regular: 26% / Negativo: 27% / Não sabe ou não respondeu: 2%;
Pará – Positivo: 34% / Regular: 30% / Negativo: 33% / Não sabe ou não respondeu: 3%;
Brasil – Positivo: 47% / Regular: 25% / Negativo: 26% / Não sabe ou não respondeu: 2%;
Minas Gerais – Positivo: 30% / Regular: 26% / Negativo: 42% / Não sabe ou não respondeu: 2%;
Rio Grande do Sul – Positivo: 27% / Regular: 30% / Negativo: 41% / Não sabe ou não respondeu: 2%;
São Paulo – Positivo: 26% / Regular: 27% / Negativo: 45% / Não sabe ou não respondeu: 2%;
Paraná – Positivo: 25% / Regular: 27% / Negativo: 47% / Não sabe ou não respondeu: 1%;
Rio de Janeiro – Positivo: 25% / Regular: 27% / Negativo: 46% / Não sabe ou não respondeu: 2%;
Goiás – Positivo: 23% / Regular: 25% / Negativo: 49% / Não sabe ou não respondeu: 3%.
Lula assina medida provisória do Desenrola 2.0.
Ricardo Stuckert/ Presidência da República
Na média dos 10 estados pesquisados, a gestão Lula tem 31% de avaliação positiva, 26% regular e 42% negativa.
Nos estados, Lula vai melhor em Pernambuco, com 47% de avaliação positiva, 25% regular e 26% negativa.
Na outra ponta, a pior avaliação do presidente se dá em Goiás, com 23% positivo, 25% regular e 49% negativo.


Fonte:

g1 > Política

Vídeo: Comissão aprova projeto que impede exposição na mídia de lesões de atletas

A Comissão de Esporte do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) três projetos de lei. Um deles quer evitar a exposição de imagens degradantes de lesões de atletas (PL 3.742/2024). Outro projeto prevê a votação online nas eleições de organizações esportivas (PL 3.163/2023). 


Fonte: Senado Federal

STF começa a julgar lei que modifica distribuição dos royalties do petróleo

STF julga na quarta-feira constitucionalidade de lei de 2012 que muda partilha de royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (6), ações que tratam das regras de distribuição, entre os estados e municípios, dos recursos resultantes da produção do petróleo.
O julgamento teve início com a apresentação do relatório da ministra Cármen Lúcia, que há 13 anos proferiu decisão individual que suspendeu a legislação em debate. A determinação da relatora dos processos impediu a aplicação imediata das regras de partilha.

Nesta etapa, a ministra apresenta um resumo da tramitação das ações. Na sequência, participantes do processo farão as sustentações orais.
O tema chegou a ser colocado na pauta em 2020, mas foi retirado a pedido de 17 governadores que buscavam um acordo com o governo federal.
No fim de 2022, foi iniciada uma tentativa de consenso. Em 2023, foi enviado, no âmbito da Corte, para tentativas de acordo entre a União e os estados.
Supremo Tribunal Federal marca para quarta (6) julgamento da lei que modifica distribuição dos royalties do petróleo
Jornal Nacional/ Reprodução
Processos
A Corte analisa as ações que discutem a validade de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2012 que estabeleceu as regras para a partilha de recursos obtidos com a exploração do petróleo — royalties e participações especiais.
🔎Royalties são uma compensação financeira paga pelas empresas petroleiras ao Estado brasileiro pelo direito de extrair petróleo e gás natural no território brasileiro.
🔎Já as participações especiais são uma compensação adicional, cobrada apenas de campos de petróleo e gás com grande volume de produção ou alta rentabilidade.
O texto estabelecia distribuição mais igualitária das receitas arrecadadas entre produtores e não produtores de petróleo tanto de blocos em operação quanto para futuras áreas de produção.
A proposta foi vetada pela então presidente Dilma Rousseff. Posteriormente, parlamentares derrubaram o veto e restabeleceram a lei.
O estado do Rio de Janeiro entrou com uma ação no STF alegando que a lei é inconstitucional e, no início de 2013, a ministra Cármen Lúcia concedeu uma liminar que suspendeu os efeitos da lei e manteve as regras que estão em vigor até hoje.
A questão envolve saber se a norma em debate está de acordo com a Constituição.
Os estados não-produtores de petróleo defendem que a lei é constitucional, já que reordena os critérios de distribuição de receitas de forma alinhada com os objetivos constitucionais de redução das desigualdades regionais.
Uma eventual mudança na legislação teria impacto principalmente para o Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, principais estados produtores de petróleo.
💰Um estudo da Federação das Indústrias do Rio mostra que o estado e seus municípios perderiam R$ 21 bilhões por ano em royalties e participações especiais.
Redistribuição
Segundo a regra atual, a União recebe em torno de 30% do total de royalties.
Se a lei de 2012 entrar em vigor, esse percentual cairá para 20%. Estados e municípios produtores de petróleo deixariam de receber 61% para 26%, depois de um período de transição de sete anos. Já o Fundo especial, destinado a estados e municípios não produtores, subirá de 8,75% para 54%.
As participações especiais também mudariam:
União passaria de 50% para 46%;
Estados e municípios produtores de 50% para 24%;
Estados e municípios não produtores, que hoje não recebem nada, passariam a receber 30%.


Fonte:

g1 > Política

Vídeo: Fim da ‘obsolescência programada’ vai à Comissão de Defesa do Consumidor

Projeto aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (6) regula o direito do consumidor ao reparo de produtos que são lançados para se tornarem sem uso, após um certo tempo, de maneira proposital pelo fabricante. O PL 805/2024 segue para análise da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC).


Fonte: Senado Federal

Vídeo: Senado instala subcomissão sobre políticas públicas voltadas aos ianomâmis

Foi instalada nesta quarta-feira (6) a subcomissão permanente que vai acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a terra indígena ianomâmi. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi eleita presidente da subcomissão, ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH).


Fonte: Senado Federal

Áudio: Projeto protege atletas lesionados de exposição na mídia

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou um projeto que busca proteger a imagem de atletas lesionados durante competições. O PL 3.742/2024, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), obriga os regulamentos das competições a conterem normas com esse objetivo, como orientação às equipes de transmissão para que não exibam imagens sensacionalistas. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.


Fonte: Senado Federal

Instalada a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami

Foi instalada nesta quarta-feira (6) a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, com objetivo de acompanhar, fiscalizar e propor melhorias nas políticas públicas voltadas aos povos da Terra Indígena Yanomami. A subcomissão, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), elegeu a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para sua presidência. 
Ela já apresentou um plano de trabalho prevê audiências públicas, diligências e visitas técnicas para avaliar ações nas áreas de saúde, assistência social, segurança e combate ao garimpo ilegal. Criada por requerimento (REQ 87/2025 – CDH) apresentado pela própria Damares, a subcomissão terá atuação permanente para acompanhar a situação dos povos Yanomami, Ye’kwana e Sanöma. 
Entre os pontos previstos no plano de trabalho estão debates sobre a efetividade das ações da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), fiscalização da aplicação de recursos públicos destinados ao território indígena e avaliação das ações de desintrusão e enfrentamento da crise humanitária.  
Visitas técnicas e fiscalização 
O plano também prevê diligências em Roraima e no Amazonas, além de visitas técnicas de senadores e técnicos da CDH às comunidades indígenas e aos órgãos responsáveis pelas ações de proteção e promoção dos indígenas.  
— Essa é uma subcomissão permanente, ela acompanhará de perto essa situação, o Brasil precisa dar uma resposta ao povo Yanomami. Informo que teremos diligência na área Yanomami e teremos, além de diligência de senadores, visitas técnicas dos técnicos da CDH — afirmou a senadora. 
O senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou a importância do trabalho da subcomissão e defendeu a atuação conjunta do Senado na elaboração de políticas públicas para os povos indígenas. 
— Estamos nos colocando à disposição dos povos Yanomamis para que possamos escutar, colaborar e agir em conjunto com eles para a elaboração de políticas adequadas para o bem-estar, o desenvolvimento, a humanidade, a economia, tudo o que for necessário — declarou.


Fonte: Senado Federal