O presidente dos EUA, Donald Trump, condenou o ataque de Israel no Líbano. Em publicação no Truth Social, ele disse que ação não deveria ocorrer em dia de avanços sobre acordo de paz com a guerra contra o Irã.
Fonte: UOL Noticias
O presidente dos EUA, Donald Trump, condenou o ataque de Israel no Líbano. Em publicação no Truth Social, ele disse que ação não deveria ocorrer em dia de avanços sobre acordo de paz com a guerra contra o Irã.
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Por Muhammad Al Gebaly e Elwely Elwelly e Phil Stewart
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a tese aprovada pela Corte sobre responsabilidade civil de plataformas digitais pode gerar um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão nas redes sociais.
A declaração foi feita durante o julgamento de recursos apresentados pelas plataformas digitais para esclarecer a aplicação da decisão do STF de junho de 2025, que reconheceu a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet e ampliou a responsabilização das big techs por conteúdos publicados por usuários.
Foto: Ascom/STF
Argumento de Mendonça
Para Mendonça, a regra transfere às plataformas uma função que deveria permanecer sob supervisão do Judiciário, que é a decisão sobre o que configura conteúdo ilegal. “Estamos gerando um efeito inibidor de manifestação livre da sociedade, através da terceirização junto às plataformas. É isso que está acontecendo”, declarou.
“As plataformas, com razão, para se preservar, vão excluir conteúdos havendo dúvidas sobre o conteúdo”, emendou ele.
Mendonça também apontou que a avaliação sobre se uma publicação configura crime não é simples nem mesmo para o próprio STF. “Mesmo nós, em julgamentos de situações criminais, temos divergência de entendimento sobre se está comprovada ou não determinada conduta.”
Resposta de Dino
O ministro Flávio Dino contestou o argumento. “Se Vossa Excelência abrir as redes sociais, vai encontrar 50 crimes. Não tem efeito inibidor algum. Eu até gostaria que tivesse”, rebateu.
Dino também defendeu que a avaliação prévia por particulares é prática comum em outras atividades econômicas. “Se eu vou alugar uma casa, faço um juízo prévio. Se um shopping vai alugar uma loja, ele faz um juízo prévio, sob pena inclusive de responsabilidade civil”, disse, acrescentando que caberá ao Judiciário dar a palavra final quando houver contestação.
Prazo de 60 dias
O STF decidiu fixar prazo de 60 dias para que as big techs implementem as medidas determinadas pela Corte. As plataformas deverão bloquear vídeos de exploração sexual infantil, violência e incitação a danos a menores, e manter representante legal no Brasil. O prazo começa a contar a partir da publicação da ata do julgamento.
Marco Civil da Internet
O artigo 19 do Marco Civil da Internet estabelecia que plataformas só podiam ser responsabilizadas por postagens de usuários se, após ordem judicial, não tomassem providências para remover o conteúdo ilegal. A decisão do STF de 2025 alterou esse modelo, tornando as plataformas responsáveis em casos de conteúdo manifestamente ilegal, sem necessidade de ordem judicial prévia.
Fonte: Conexão Política
O presidente da Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero (Abraphe), comandante Thales Pereira, considera pouco provável que uma falha mecânica tenha provocado a colisão entre os dois helicópteros que deixou ao menos seis mortos na manhã deste domingo (14), no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Em entrevista à Jovem Pan News, o especialista ressaltou que ainda não há informações suficientes para determinar as causas do acidente e que será necessário aguardar o trabalho dos investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), por meio do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa III).
“Não sabemos o que aconteceu, não sabemos quais foram as circunstâncias. Vamos ter que aguardar as investigações”, afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de uma pane em uma das aeronaves, Pereira avaliou que essa hipótese não aparece, neste momento, como a mais provável.
“Muito provavelmente houve, em determinado momento, alguma coisa que restringiu a visibilidade ou uma diferença de altitude ou de rumo. Isso vai ter que ser investigado, mas é bem pouco provável que tenha havido uma falha”, disse.
Segundo o comandante, o grande volume de tráfego aéreo em determinadas regiões exige atenção constante e coordenação rigorosa por parte dos pilotos e dos órgãos de controle.
“O que pode ocorrer é o grande volume de tráfego e a necessidade de uma atenção e coordenação muito criteriosa por parte dos tripulantes”, afirmou.
Aeronaves têm histórico de confiabilidade
Durante a entrevista, Pereira também comentou os modelos envolvidos na ocorrência. Segundo ele, uma das aeronaves era um helicóptero Esquilo e a outra um Bell 206 Jet Ranger.
De acordo com o presidente da Abraphe, ambos os modelos são amplamente utilizados na aviação e possuem histórico consolidado de segurança.
“São aeronaves extremamente seguras e confiáveis”, afirmou.
O especialista destacou que o modelo Esquilo é empregado por forças de segurança, equipes de resgate e organizações militares, enquanto o Jet Ranger permanece em operação em diferentes atividades da aviação civil.
Investigação em andamento
A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que investigadores do Seripa III foram acionados para realizar a Ação Inicial da ocorrência, etapa que inclui a coleta e confirmação de dados, preservação de evidências e levantamento de informações necessárias para a investigação.
Segundo informações preliminares, os helicópteros colidiram no ar antes de cair em uma área próxima à Avenida das Américas. O acidente provocou ainda um incêndio que atingiu cerca de 20 veículos.
As circunstâncias da colisão seguem desconhecidas e serão esclarecidas ao longo da investigação conduzida pelas autoridades aeronáuticas.
Fonte: Jovem Pan
Uma pessoa morreu e nove ficaram feridas neste domingo durante ataque com drones ucranianos à cidade de Oryol, a 360 km ao sul de Moscou, na Rússia. A informação foi divulgada pelo governador da região, Andrei Klychkov.
Fonte: UOL Noticias
O piloto britânico Lewis Hamilton surpreendeu ao conquistar sua primeira vitória pela Ferrari no Grande Prêmio da Catalunha, neste domingo (14), no circuito de Barcelona-Catalunya, em Montmeló.
Fonte: UOL Noticias