O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que o deputado federal Jilmar Tatto (PT) remova do Instagram, em até 24 horas, uma publicação sobre pesquisa eleitoral envolvendo Fernando Haddad (PT) e Tarcísio de Freitas (Republicanos) na disputa pelo Governo de São Paulo. A decisão analisou uma representação eleitoral movida pelo Republicanos, que alegou que a postagem poderia induzir o eleitor ao erro ao apresentar um suposto empate entre os candidatos ao Palácio dos Bandeirantes. Além disso, a sigla sustenta que foi utilizado um recorte territorial da Capital e da Região Metropolitana como se tivesse alcance estadual.
O questionamento ocorreu após o parlamentar publicar uma arte com a chamada “Haddad e Tarcísio empatam em São Paulo” e o placar de 44% a 44%, atribuído à pesquisa Real Time Big Data/UOL. O tribunal entendeu, em análise preliminar, que não ficou comprovada manipulação evidente do contexto, mas verificou indícios de ausência das informações obrigatórias previstas na legislação eleitoral.
Diante disso, a relatora concedeu tutela de urgência e determinou a remoção imediata da publicação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil em caso de descumprimento. A decisão também determinou a preservação dos dados da postagem e a inclusão da plataforma Instagram no processo para cumprimento da ordem.
A juíza reconheceu ainda o risco de dano pela permanência da publicação no ar, destacando que o conteúdo foi divulgado em uma rede social de ampla difusão, com potencial de replicação em larga escala e influência imediata na formação da opinião do eleitor.
Nos bastidores, a pré-campanha de Tarcísio de Freitas comemorou a decisão, considerada pelos aliados como mais uma vitória em uma série de ações na Justiça Eleitoral.
Segundo levantamento interno da campanha, das 18 representações apresentadas pelo Republicanos, 15 já tiveram liminares concedidas contra postagens, perfis ou conteúdos impulsionados, enquanto outras três ainda aguardam análise.
Fonte: Jovem Pan