O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (14) que vai defender a forma como a Casa vem alocando e executando suas emendas apesar de a Polícia Federal (PF) ter identificado que parlamentares sem mandato têm influenciado na destinação dos recursos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou operações contra o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, e contra o ex-deputado Eduardo Cunha. Nesta segunda, o ministro também cobrou explicações sobre a execução de emendas das comissões de saúde da Câmara e do Senado.
“Vamos defender aquilo que está sendo feito. Temos a convicção de que a Câmara está cumprindo a lei acerca da aplicabilidade, da execução das emendas e nós vamos demonstrar isso dentro do processo”, afirmou Motta.
Estudo aponta mais de R$ 1 bilhão em emendas de comissão sem identificação do autor
Essa foi a primeira vez que Motta se manifestou após a divulgação da decisão de Dino no último domingo (12) que bloqueou R$ 6 milhões do ex-deputado Eduardo Cunha.
O ministro do STF usou um relato da PF em sua decisão que aponta que uma funcionária da Casa contava com “pleno aval” da presidência da Câmara para direcionar verbas de emendas conforme requerimento de deputados sem mandato, como Cunha.
Questionado sobre este ponto, Motta disse que não comentaria.
“Eu respondo pela Câmara dos Deputados, estou conversando com as lideranças, com os órgãos técnicos da Casa e no momento certo nós vamos nos posicionar”.
Pronunciamento do presidente da Câmara dos Deputados. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino bloqueou R$ 119 milhões do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por suspeita de desvio de emendas parlamentares. Motta chamou a decisão de Dino de “inaceitável”.
De acordo com a investigação, deputados federais eram falsamente apontados como “solicitantes” das indicações, a fim de conferir ares de legalidade. As indicações de Valdemar eram planilhadas e encaminhadas aos ministérios responsáveis por programas.
As medidas ocorrem após uma representação da PF que é desdobramento da chamada “Operação Transparência”, realizada em dezembro do ano passado e que teve a funcionária da Câmara Mariângela Fialek, a Tuca, como alvo.
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