A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nessa quarta-feira (15) a possibilidade de mudança de nome de mulheres vítimas de violência doméstica. O PL 1976/2025 segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Vídeo: Possibilidade de troca de nome de mulher vítima de violência doméstica avança
Publicações relacionadas
Destaques
Encontro em Cacoal reunirá mulheres rurais para fortalecer protagonismo feminino no campo
Evento realizado pelo Sebrae e Emater reúne 200 produtoras rurais da região para debater empreendedorismo, sucessão familiar e oportunidades de desenvolvimento Produtoras…
Geral
Entorno da BR-319 é incluído como área especial da PNDR
A área reúne 20 municípios, sendo 18 no Amazonas — Autazes, Canutama, Lábrea, Tapauá, Beruri, Careiro da Várzea, Manaquiri, Rio…
Destaques
Cartilha reúne orientações para a redação do Enem 2026
Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já podem consultar a nova edição da cartilha A Redação do Enem…