Nesta quarta-feira (15), a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contrariamente à devolução do passaporte de Jair Bolsonaro (PL), solicitada pela defesa do ex-presidente para que ele possa viajar aos Estados Unidos e participar da cerimônia de posse de Donald Trump, marcada para 20 de janeiro.
Em sua manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), argumentou que a viagem proposta por Bolsonaro atenderia exclusivamente a um interesse privado, sem justificativa de relevância pública que justificasse a liberação do passaporte. “A viagem desejada pretende satisfazer interesse privado do ex-presidente. Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país”, afirmou Gonet.
Com o posicionamento do Ministério Público Federal formalizado, a solicitação de devolução do passaporte agora será analisada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O passaporte de Bolsonaro foi apreendido como medida cautelar por decisão do ministro, após a Polícia Federal (PF) apurar o envolvimento do ex-presidente em uma suposta tentativa de golpe de Estado. As investigações indicam que Bolsonaro teria articulado ações para se manter no poder após sua derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-presidente foi indiciado no caso, que continua sob análise do STF.
