O Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, é o primeiro rejeitado da história do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado Federal, desde a redemocratização. Em toda a história do Brasil, ele é apenas o sexto a ser rejeitado, os outros cinco foram todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto que durou de 1891 a 1894.
O indicado ao STF pelo presidente Lula foi rejeitado pelo Senado no final da tarde desta quinta-feira (29), por 42 votos contra 34 a favor da rejeição.
A expectativa geral era de que o AGU fosse aprovado para a vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. No entanto, a oposição ao governo do presidente Lula (PT) se movimentou nas últimas semanas para barrar a indicação.
Como foi a sabatina
A sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve início pouco depois das 9h, em Brasília. Os questionamentos a Messias foram concluídos às 17h46.
Messias começou com uma apresentação de si. Logo no começo, o indicado de Lula afirmou que o STF precisa se manter aberto ao aperfeiçoamento. Citando o senador de oposição Magno Malta (PL-ES), o AGU disse que a credibilidade da Corte é um compromisso e uma necessidade.
“Precisamos por sua importância, de que o STF se mantenha aberto ao aperfeiçoamento. A percepção pública de que Cortes supremas resistem às autocríticas e ao aperfeiçoamento institucional tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia”, disse Messias, que completou dizendo que “em uma República, todo poder deve se sujeitar a regras e contenções”.
Messias também aproveitou a fala inicial para fazer acenos ao Congresso, após conflitos entre os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. “É o que me comprometo a exercitar caso venha a ser aprovado por vossas excelências. O papel da jurisdição constitucional está exatamente colocado no processo de equilíbrio entre os Poderes”.
“A justiça não toma partido. Não é a favor ou contra. Não aplaude e não censura. Acredito que esse acatamento respeitoso é o ponto de partida para uma interação sadia entre a jurisdição constitucional e a política”, continuou.
Fonte: Jovem Pan