Já está em vigor a lei que regulamentou a profissão de arteterapeuta. Sancionada com veto parcial pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei 15.435, de 2026, reconhece a atividade e estabelece atribuições para os profissionais que utilizam recursos artísticos como terapia. A norma considera arteterapeuta o profissional que utiliza recursos das artes visuais, dança, música, literatura e teatro para contribuir no tratamento e no desenvolvimento emocional do paciente. A lei tem origem no PL 4.815/2024, aprovado em votação final da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em maio, com relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Fonte: Senado Federal