Foi publicada no Diário Oficial da União, nessa quarta-feira (1º), a Lei 15.450, que inclui a prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos por crianças e adolescentes entre os temas das campanhas oficiais de educação sanitária. Psicofármacos são medicamentos que atuam no sistema nervoso central e podem afetar o raciocínio e as emoções. A lei vai entrar em vigor em 180 dias e teve origem num projeto da ex-senadora Ângela Portela (PLS 247/2012).
Fonte: Senado Federal