Lula sanciona lei que destina recursos de bets para fundo da PF
O presidente Lula sancionou hoje o PLV (Projeto de Lei de Conversão) nº 8/2026, que prevê o repasse de 3% da arrecadação das apostas de quota fixa a um fundo da PF (Polícia Federal).
A atuação do Ministério Público de Rondônia assegurou o direito ao transporte gratuito de uma adolescente em tratamento oncológico entre os municípios…
Atuação articulada entre Tribunal de Justiça, Ministério Público, Polícias Civil e Militar, Defensoria Pública, Municípios e Estado fortalece a prevenção, proteção e…
Atualização facilita acesso aos serviços da Energisa e recebimento de informações importantes A atualização do cadastro junto à distribuidora é fundamental para…