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Política

COLUNA BOCA MALDITA – E NOSSOS MALTRATADOS RIOS?

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COLUNA BOCA MALDITA – E NOSSOS MALTRATADOS RIOS?

CULTURA NEGRA

Nesta sexta-feira, comemora-se o Dia Nacional da Consciência Negra. O feriado acontece em todos os estados brasileiros, inclusive não há atendimento presencial nas agências bancárias. Em todos os municípios brasileiros, diversos atos e eventos marcam a data e mobilizam milhares de pessoas. No estado de Rondônia, as escolas realizam muitas atividades com a finalidade de evidenciar a cultura afro e afro-brasileira, já que a lei 10.639/2003 estabelece que todas as escolas da rede pública e privada estão obrigadas a trabalhar a temática. Trata-se de uma forma de mostrar aos estudantes todos os detalhes que marcam a historicidade da cultura afro-brasileira. Não existe um só segmento social ou cultural que não tenha marcas indiscutíveis do legado que o Brasil recebeu do continente africano. Em Cacoal, as escolas realizaram palestras, apresentações, pesquisas e diversas outras atividades voltadas para o tema. Muitos desses eventos tiveram a participação de membros do Conselho Municipal da Igualdade Racial, que tem uma atuação de destaque na Capital do Café.

ANIVERSÁRIO DE CACOAL

O município de Cacoal completará, na próxima quinta-feira, 26 de novembro, 49 anos de emancipação política e administrativa. No ano passado, ainda na gestão do ex-prefeito Adailton Fúria, as comemorações foram muito movimentadas e houve a distribuição de 48 bois assados no rolete, além de diversos prêmios que animaram a participação do público. Os animais e demais prêmios foram doados por voluntários que desejavam ver a festa e o evento juntou milhares de pessoas.  Para este ano, o prefeito Tony Pablo e sua equipe já trabalham para a realização de outro evento que, mesmo não sendo na mesma proporção do ano anterior, certamente vai marcar o aniversário de uma das principais cidades de Rondônia. Com perfil muito diferente do antecessor, Tony Pablo já anunciou que o município não vai usar recursos públicos para a contratação de artistas nacionais, medida que tem o apoio de grande parte da população cacoalense. Na realidade, existem muitos artistas no município que podem garantir um evento de sucesso. Em tempos de contenção de recursos, a administração municipal tem razão em evitar gastos desnecessários. A própria existência de Cacoal já é uma grande festa e motivo de comemorações.

EMENDAS IMPOSITIVAS

Alguns vereadores de Cacoal, liderados pelo vereador Edimar Kapiche, realizaram, na manhã da última quinta-feira, uma audiência pública com a finalidade de discutir a apresentação das emendas impositivas ao orçamento do município de Cacoal que será executado no próximo ano. As emendas impositivas já foram objeto de várias polêmicas envolvendo o Poder Legislativo e a administração municipal. No entendimento do prefeito Tony Pablo, a execução do orçamento é uma atribuição do executivo, mas já existe uma série de alterações sobre o tema defendidas pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF), dando direito aos vereadores apresentar emendas impositivas. O clima de tensão entre os dois poderes vem sendo trabalhado nos bastidores e tudo indica que o prefeito vai aceitar boa parte das emendas propostas pelos vereadores, mesmo porque as solicitações são voltadas para setores considerados prioritários, entre eles o setor de saúde pública. Embora tenha havido uma decisão judicial de primeiro grau favorável ao que defende o prefeito, os vereadores dificilmente abrirão mão de fazer suas propostas. Um dos argumentos usados pelos edis é que, na gestão do ex-prefeito Adailton Fúria, as emendas impositivas apresentadas pelos vereadores eram cumpridas sem nenhuma polêmica.

PROPOSTAS ACEITÁVEIS

Um fator que pode criar um clima de harmonia na discussão sobre as emendas impositivas é que algumas das propostas partem de instituições que prestam relevantes serviços à população e que ajudam a administração municipal a olhar de maneira mais ampla para os eventos, problemas e demandas da sociedade. Entre as instituições que buscaram a Câmara Municipal para apresentar as solicitações, estão algumas associações que são muito conhecidas nos municípios exatamente pela qualidade dos serviços prestados, como é o caso dos idosos, doentes e outros casos. Conforme a legislação que era aplicada na gestão anterior, cada vereador pode propor emendas impositivas até o total de 300 mil reais. Isto significa que os valores acabam divididos, já que os vereadores tentam contemplar vários segmentos. As emendas servem para a aquisição de equipamentos e instalações que melhoram a vida das pessoas beneficiadas pelas entidades e instituições citadas nos pedidos. Um exemplo conhecido é o CERNIC, cuja atuação em Cacoal é merecedora de todos os elogios. O vereador Edimar Kapiche deixou claro, durante a audiência, que, caso o prefeito não execute as emendas, o legislativo vai buscar os meios judiciais visando o cumprimento das propostas dos vereadores.

ABONO SALARIAL

Muitos servidores do setor da educação do estado de Rondônia esperam ansiosos que o governador Marcos Rocha anuncie algum abono para os trabalhadores da educação. No ano passado, os trabalhadores da educação receberam 5 mil reais para os professores e 2.500 reais para os técnicos. Ainda não houve nenhuma informação no sentido de garantir que haverá o benefício, mas a expectativa é grande. Como o estado vive um momento de transição para o novo governo, muitas coisas estão sendo organizadas pela equipe do governador Marcos Rocha, para entregar o comando do estado ao novo governador eleito, Marcos Rogério.  Todos os anos, os valores acumulados de repasses constitucionais referentes ao setor de educação, especificamente os valores destinados ao pagamento de pessoal costumam ser transformados em abono, uma forma de incentivar os trabalhadores, já que os recursos não podem ser aplicados em outra finalidade. Se houver alguma sobra, há duas opções ao governo: ou devolve os valores para os cofres da União, ou distribui entre os profissionais.

NÚMEROS DE EMERGÊNCIA

A Secretaria de Segurança Pública de Rondônia precisa, com urgência resolver um problema que causa enorme transtorno à população de Cacoal e outros municípios. Sempre que uma pessoa liga no telefone 190, número de emergência da Polícia Militar, a chamada é atendida em outro município e o tempo perdido pode gerar situações muito complicadas. Os policiais que atendem às chamadas em outro município precisam entrar em contato com a Polícia Militar em Cacoal para passar as informações. A mesma situação acontece com o Corpo de Bombeiros Militar. Como são duas instituições muito importantes e necessárias, esse tipo de transtorno não pode acontecer, porque os fatos podem ser agravados pelas distorções de informações. É claro que a culpa não é dos policiais militares ou dos militares do Corpo de Bombeiros, porque eles já azem verdadeiros milagres em razão do efetivo reduzido. Não faz sentido a população passar por um constrangimento como este, envolvendo situações de emergência. O secretário de segurança precisa adotar uma medida para que as ligações de emergência sejam atendidas nos municípios aonde acontecem. É uma tremenda falta de respeito com a sociedade esse tipo de atropelo institucional. O trabalho dos policiais militares e bombeiros tem sido muito prejudicado por esta situação. Acorda, secretário!

SERVIDORES CONVOCADOS

Esta semana, o prefeito de Cacoal, Tony Pablo, anunciou uma nova convocação dos candidatos aprovados no concurso realizado pela Prefeitura Municipal de Cacoal. As pessoas convocadas para a posse irão desempenhar suas atividades em diversas secretarias municipais, como saúde, educação, obras e outros setores. Sem sombra de dúvida, a posse de novos servidores será muito importante para melhorar o atendimento à população e para oferecer serviços com mais qualidade para os contribuintes que pagam seus impostos fielmente. Quando o concurso público foi realizado, ainda na gestão de Adailton Fúria, houve diversos questionamentos por parte do Ministério Público e até a suspensão temporária dos efeitos do concurso, mas Tony Pablo, na época vice-prefeito, lutou bravamente para validar os resultados do concurso, exatamente pela necessidade que o município tem de melhorar o atendimento à população. Sendo assim, ele tem buscado fazer as convocações, sempre cumprindo as limitações financeiras e legais do município, objetivando que os serviços prestados sejam cada vez mais de qualidade e que os cacoalenses tenham a retribuições dos tributos pagos em forma de bons serviços prestados pela administração pública municipal.

CONFUSÃO NO HEURO

Uma grande confusão aconteceu na manhã de quinta-feira (19) nos corredores do Hospital de Emergência e Urgência de Cacoal (HEURO). Duas mulheres que seriam acompanhantes do mesmo paciente acabaram brigando e foram aos socos e pontapés. Pelas informações obtidas, uma delas teria sofrido uma fratura em um dos dedos da mão, enquanto a outra ficou em estado de grande abalo. Os verdadeiros motivos da confusão não foram esclarecidos, mas é verdade que esse tipo de acontecimento dentro de um hospital, além de causar transtornos para todas as pessoas que circulam no local, podem criar situações de grande desconforto no âmbito administrativo. A coluna não fará nenhum juízo sobre quem teria ou não a razão, mas a conduta é totalmente inapropriada, porque centenas de pessoas que buscam por um atendimento de saúde, são obrigadas a conviver com uma situação tão desagradável. Nesse cenário de confusão, o próprio paciente que necessita do acompanhamento certamente não teve nenhum benefício com essa briga e pode até ter sua condição de saúde abalada.

TRANSIÇÃO ESTADUAL

A equipe de transição de governo tem trabalhado duro nos últimos dias, com a finalidade de fazer um levantamento criterioso de todas as situações administrativas e financeiras do estado, para que o novo governador tenha uma visão ampla a respeito de quais medidas devem ser adotadas e sobre o planejamento para o início do governo. Esta semana, membros da comissão de transição se reuniram com lideranças do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação de Rondônia (SINTERO) justamente para discutir sobre as demandas da categoria. Na ocasião, os sindicalistas relataram aos membros da comissão todas as preocupações da categoria, especialmente no que diz respeito à valorização dos professores e técnicos educacionais da rede pública estadual de Rondônia. Esse contato direto com representantes dos trabalhadores é muito importante porque o governo estadual precisa ter um canal de diálogo com todas as categorias profissionais e buscar soluções que possam ser eficazes para amenizar os problemas vividos pelas diferentes categorias de servidores públicos. Claro que a equipe de transição tem buscado olhar para todos os setores do estado, mas os servidores públicos são as pessoas que fazem andar a máquina administrativa.

E NOSSOS MALTRATADOS RIOS?
Em Cacoal, o assoreamento dos rios considerados urbanos, como o Pirarara,  Tamarupá e o Salgadinho, parece não ter sido observado pelo setor competente da prefeitura e preocupa muito. Há o abuso de muitas pessoas que insistem em avançar com invasões de terrenos e seus aterramentos até próximo aos seus leitos, que somado ao acúmulo de materiais despejados por conta daquelas pessoas irresponsáveis e que não estão procupadas com seu futuro e sua manutenção. Moradores de bairros que contam com partes mais baixas, podem ter suas propriedades  invadidas pelas enchentes. Esses moradores  estão preocupados em ver suas propriedades invadidas pelas águas uma vez que e o período de chuvas está se acentuando sem que movimento nenhum tenha sido observado no sentido de se promover, como o desassoriamento nos trechos mais críticos  visando, como por exemplo, as curvas dos rios, onde parecem represadas.  Os nossos rios, desde a administração de Sueli Aragão, tem sido bandonados. Sueli, desassoriava os rios e reflorestava suas margens e a ela devemos pelo verde existente. Lembramos ainda do grave problema que são as pontes sobre o Pirarara, que ficaram só nos belos discursos. Esqueceram que elas represam as águas que descem pelo seu leito e provocam enchentes. Torçamos para que tragédias semelhantes as de outros anos não sejam repetidas, afinal, nada foi providenciado.

 

Fonte: Tribuna Popular